Lista de Notícias
- 05/09/2012
Passo Fundo encerra ciclo de Oficinas do Projeto RESsanear
Mais de 100 servidores, técnicos e gestores municipais lotaram nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Passo Fundo e participaram da 5ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear. A atividade encerrou o ciclo de palestras que aconteceu desde o início do ano em todo o Estado, com o objetivo de orientar agentes públicos para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O Projeto RESsanear é realizado em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa do ...
- 05/09/2012
MP participa de mutirão de plantio de árvores junto ao Rio dos Sinos
Um mutirão para o plantio de aproximadamente 1,3 mil mudas de árvores junto às margens do Rio dos Sinos ocorreu na manhã deste sábado, 1º, no Assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita. A Coordenadora da Rede Ambiental do Rio dos Sinos do Ministério Público, Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, foi uma das participantes do mutirão, organizado pelo Projeto VerdeSinos. A empresa de implementos agrícolas Stihl doou as mudas, bem como duas perfuratrizes para agilizar as operações de planti...
- 05/09/2012
Ampliado projeto de restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí
O Ministério Público e o Município de Viamão firmaram termo de cooperação na manhã desta quarta-feira, 5, nos autos de Inquérito Civil Regional que objetiva a restauração dos corredores ecológicos do Rio Gravataí e afluentes. O acordo foi assinado pela Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e pelo Prefeito Alex Sander Alves Boscaini. Na ocasião, o Município comprometeu-se a apresentar o cronograma de vistorias a...
- 03/09/2012
Audiência pública em Gravataí discutirá ligações de esgoto
Nesta quarta-feira, 5, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gravataí para informar a população sobre os resultados e quais os próximos passos do trabalho desenvolvido em conjunto com a Corsan e a Prefeitura da cidade para ampliar as ligações das economias às redes de esgotos. A atuação é um desdobramento de um inquérito civil regional instaurado em 2008 pela Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan para a amplia...
- 03/09/2012
Passo Fundo recebe última oficina regional do Projeto RESsanear
Nesta terça-feira, 4, a Promotoria de Justiça de Passo Fundo (Rua Bento Gonçalves, 720, Centro) receberá a 5ª e última oficina de capacitação para os municípios da região de Passo Fundo, cujo objetivo é auxiliar na elaboração dos planos integrados de saneamento básico e resíduos sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear, realizado em conjunto entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Ordem Urbanística. O objetivo da oficin...
- 24/08/2012
Viamão: empresas de mineração de areia são interditadas
Através de atuação conjunta do Ministério Público e do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar foram interditadas administrativamente duas empresas de mineração de areia situadas no Distrito de Itapuã, em Viamão. Os locais integram a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e no entorno do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Além da interdição administrativa as empresas serão responsabilizadas na esfera cível e criminal. Por solicitação da Promotora de Justiça de ...
- 24/08/2012
Passo Fundo: com recursos de TACs é inaugurada sede do 3º BABM
Nesta quinta-feira, 23, foi inaugurado, em Passo Fundo, o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM). O prédio foi construído em uma união de esforços entre Ministério Público (que destinou cerca de R$ 200 mil de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC – assinados junto a pessoas e empresas que degradaram o ambiente), Poder Público Municipal (R$ 240 mil) de Passo Fundo e Governo do Estado (R$ 700 mil). Conforme o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, o prédio re...
- 16/08/2012
Revitalização do Largo dos Açorianos é tema de reuniões
Reuniões na Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente de Porto Alegre e na sede da OAB/RS discutiram ações para a recuperação do Largo e da Praça dos Açorianos em Porto Alegre, tema investigado pelo Ministério Público através de inquérito civil, considerando que o local é tombado. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre contratará a realização de estudo que mostrará as providências de recuperação e conservação necessárias para a Ponte de Pedra...
- 14/08/2012
Audiência em Novo Hamburgo aborda setor de curtumes
Aconteceu nesta segunda-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, audiência pública para tratar sobre o setor de curtumes e a adequação da atividade às exigências ambientais nas cidades de Ivoti, Estância Velha e Lindolfo Collor. Participaram da audiência o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz; a promotora de Justiça de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira; e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins. Também integra...
- 13/08/2012
4ª Oficina do Projeto RESsanear reúne agentes públicos em Santa Maria
A Promotoria de Santa Maria foi sede, na quinta-feira, 9, da 4ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear, que tem como objetivo capacitar prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “Este é um projeto muito importante para nós, porque, através dele, estamos exercitando uma nova forma de atuação”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, referindo-se ao caráter preventivo do RESs...
- 10/08/2012
Arena do Grêmio: Juiz determina esclarecimentos
Em audiência para tentativa de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira, 8, o juiz Eugênio Couto Terra determinou que a OAS Empreendimentos, construtora da Arena do Grêmio, e a Prefeitura de Porto Alegre esclareçam quais são as medidas mitigadoras a serem realizadas no entorno do estádio (que devem reduzir o impacto ambiental e urbanístico causado pela obra) de responsabilidade financeira da empreiteira. O Juiz também determinou que seja verificado se essas medidas e...
- 03/08/2012
Painel Ambiental: qualificação dos espaços públicos em debate
Qual o papel do Ministério Público na construção de cidades mais sustentáveis? Responder esta questão foi um dos desafios propostos pelo XI Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorre na Serra gaúcha, até o próximo sábado, 4 de agosto. Para debater o tema central do Painel Ambiental, com mediação da promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, foram convidados o doutor em Direito das Relações Sociais Celso Fiorillo e o conselheiro do CNMP, Jarbas Soares Júnior. Importante liderança...
- 24/07/2012
Parobé: ajuizada ação contra empresa para cessar poluição sonora
A Promotoria de Justiça de Parobé ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Calçados Bottero Ltda, com o objetivo de suspender suas atividades até que sejam providenciadas medidas para cessar a poluição sonora da fábrica. Segundo a promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, a empresa está descumprindo licenciamento ambiental por operar com sua linha de produção excedendo o limite de decibéis, sobretudo em função de exaustores colocados de forma ir...
- 20/07/2012
Sistema de esgoto do presídio de Cachoeira do Sul passa por melhorias e inquérito é arquivado
Com base na verificação de melhorias no sistema de tratamento de esgoto no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, a Promotoria de Justiça Especializada do Município arquivou inquérito civil que buscava apurar possíveis danos ambientais ocasionados pelo lançamento de resíduos no Rio Jacuí. Em 2008, o promotor de Justiça José Nilton Costa de Souza, que na época atuava na 1ª Promotoria Criminal de Cachoeira do Sul, apurou o vazamento de esgoto diretamente no Rio Jacuí e encaminhou as informa...
- 19/07/2012
TAC prevê melhorias em canil de Osório
O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Osório, através do qual o Poder Executivo se compromete a manter o canil municipal em funcionamento no local onde atualmente se encontra, ou em outro espaço adequado, podendo deslocar o estabelecimento para o futuro Centro de Controle de Zoonose, assim que instalado. A assinatura, na última segunda-feira, 16, contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales e do prefeito de Osó...
