Lista de Notícias
- 08/01/2014
Rio Grande: qualidade do ar será monitorado de forma on-line no Pólo de Fertilizantes
As empresas Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. e Yara Brasil Fertilizantes S.A. firmaram, nesta quarta-feira, 8, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Rio Grande com o objetivo de implantar um sistema de monitoramento da qualidade do ar no Pólo de Fertilizantes daquele Município. Também assinará o TAC a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam. Ficou acertado que o sistema, que funcionará em um imóvel público, irá mo...
- 20/12/2013
Promotoria Regional do Rio dos Sinos oferece denúncia por mortandade de peixes
A Promotoria Regional do Rio dos Sinos ofereceu denúncia por crime ambiental contra dez empresas e 20 pessoas que foram responsáveis - através do lançamento de efluentes industriais - pelas mortandades de peixes ocorridas em 2010. Entre 10 e 12 de novembro de 2010, foram encontrados cerca de 10 mil peixes mortos em um ponto próximo à foz do Arroio Luiz Rau, um dos afluentes do Rio dos Sinos, em Novo Hamburgo. A investigação identificou concentrações de cobres e cianetos – provenientes...
- 20/12/2013
TAC é assinado para operação da ETE Serraria
A Estação de Tratamento de Esgoto da Serraria (ETE) começará a funcionar, num estágio de pré-operação, em 60 dias. Esta foi uma das definições firmadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) e Comitê Lago Guaíba. A ETE integra o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) da Prefeitura de Porto Alegre. Durante a ...
- 12/12/2013
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, foram entregues os prêmios aos vencedores da 15ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os vencedores participaram de uma seleção de 61 trabalhos. Eles receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de semana no Hotel Continental, em Canela. Participaram da cerimôni...
- 11/12/2013
Coordenador do Caoma palestra em encontro sobre limpeza urbana das capitais
Ocorreu durante toda esta terça-feira, 10, o 1º Encontro dos Gestores Públicos de Limpeza Urbana das Capitais no auditório Mercosul do Hotel Sheraton, em Porto Alegre. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, palestrou no evento, organizado pelo Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ilades). A palestra do Procurador de Justiça teve como tema “As consequências legais da não elaboração dos...
- 10/12/2013
Justiça determina alteração nos critérios de compensação ambiental em Porto Alegre
Ao atender parcialmente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de realizar novas conversões de plantio compensatório que tenham como parâmetro o manejo da arborização pública e o fornecimento de bens materiais, objetos, equipamentos ou prestação de serviços de manejo e gestão de vegetação em áreas públicas. Na ação, o MP pedia a anulação parcial do decreto muni...
- 10/12/2013
Santa Maria: audiência discute licenciamento para construção do viaduto na RS 509
Na sexta-feira, 6, foi realizada uma audiência na Promotoria de Justiça de Santa Maria com representantes da comunidade. Na oportunidade, eles referiram possíveis irregularidades no licenciamento para a construção do viaduto na RS 509, no entroncamento com a Av. Oswaldo Cruz, no bairro Camobi. A Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa apresentou as medidas que já foram adotadas pelo Ministério Público. Entre elas a instauração de inquérito civil, com requisição da Licença de Instala...
- 10/12/2013
Liminar garante manutenção de todas as casas da Rua Luciana de Abreu até julgamento pelo STJ
Ao acatar ação cautelar ajuizada pela Procuradoria de Recursos no processo envolvendo as seis casas da Rua Luciana de Abreu, a Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça deferiu o pedido liminar que concede efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário enquanto eles não forem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Assim, as seis casas não podem ser demolidas enquanto não houver decisão dos Tribunais Superiores em relação aos recursos interpost...
- 09/12/2013
Primeira reunião do Fórum de Agrotóxicos delibera Comissões Temáticas
A primeira reunião do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos ocorreu nesta quinta-feira, 5, para deliberações das Comissões Temáticas que vão atuar em temas específicos nos próximos meses. Os trabalhos do encontro foram presididos pelo Coordenador-Geral do Fórum, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues. O Ministério Público possui direito de voto no Fórum, permitindo o regimento interno a participação de Membros que representam as áreas de saúde, consumidor e meio ambiente. O Co...
- 03/12/2013
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013
Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...
- 29/11/2013
Lançado Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Foi lançado nesta sexta-feira, 29, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no auditório do Palácio do MP. A criação do grupo de trabalho foi articulada por membros do MP/RS, do Ministério Público do Trabalho e o do Ministério Público Federal. Diversas instituições da sociedade civil também vão participar das atividades do Fórum, que irá se dedicar ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente. A primeir...
- 28/11/2013
Litoral Norte: prefeituras aderem a projeto que qualificará licenciamento ambiental
Três Prefeituras do Litoral Norte do Estado manifestaram interesse em participar de Projeto do Ministério Público que tem como objetivo orientar gestores municipais na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. A concordância foi dada por eles em encontros, realizados nesta quarta-feira, 27, com Promotor de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e com a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão do MP, Pr...
- 27/11/2013
MPs preparam lançamento do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Será lançado na próxima sexta-feira, 29 de novembro, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos durante evento no Auditório do Palácio do Ministério Público, com início marcado para às 14h. A criação do Fórum foi articulada por membros do MP/RS, do MPT-RS e do MPF-RS. Entretanto, contará, já na sua fundação, com diversas entidades e órgãos que também se dedicam ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também sobre o meio am...
- 26/11/2013
Santiago: Promotora fiscaliza regularidade de rodeios
Nos últimos finais de semana, o Ministério Público intensificou a fiscalização dos rodeios que são realizados na região de Santiago, no Centro do Estado. As ações são realizadas em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura e com a Patrulha Ambiental da Brigada Militar. O objetivo das ações é analisar o cumprimento dos cerca de 30 Termos de Ajustamento de Conduta assinados com todos os CTGs e piquetes da cidade ao longo de 2013 pela Promotora de Justiça Especializada, Karina Denicol. ...
- 26/11/2013
Capital inaugura Central de Reciclagem de Resíduos da Construção
A primeira grande Central de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil de Porto Alegre foi inaugurada nesta terça-feira, 26, na Lomba do Pinheiro. A reutilização dos resíduos reduz o impacto ambiental causado pela extração de recursos naturais, diminui a quantidade de resíduos enviados para aterro, atende de forma sustentável a demanda de brita e é a alternativa correta para o descarte dos resíduos. O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Alexandre Saltz representou ...
