Lista de Notícias
- 03/06/2014
V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente será realizada na Capital
Com o tema “Sustentabilidade em Desenvolvimento na Administração Pública”, será realizada nesta quinta-feira, 5, a V Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. O evento, gratuito e aberto ao público, ocorrerá a partir das 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça (av. Borges de Medeiros n.º 1.565, 12º andar). Mudanças climáticas, Política Nacional de Resíduos Sólidos e licitações sustentáveis são assuntos que serão abordados durante a V Semana. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional...
- 02/06/2014
Cachoeira do Sul: TAC é firmado para implantação de centro de proteção animal
A Prefeitura de Cachoeira do Sul firmou com o Ministério Público, na sexta-feira, 30 de maio, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um centro de proteção animal no Município até o mês de dezembro. A Promotora de Justiça Giane Saad ressaltou que no local cães e gatos deverão ser castrados, vacinados e tratados contra vermes. O centro de proteção animal também deverá contar com um abrigo adequado, totalmente coberto e projetado para suportar condições e...
- 30/05/2014
Viamão: audiência debate elaboração de planos de saneamento e resíduos
Ocorreu na noite desta quinta-feira, 29, a primeira audiência pública para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos de Viamão. Tendo como público alvo os Conselhos Municipais, o encontro contou com a participação da Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman. Na abertura da audiência o Vice-Prefeito e Secretário de Gestão, André Pacheco, explicou a dinâmica do encontro e reforçou o compromisso da administração municipal com as questões ambien...
- 26/05/2014
Site do MP conta com levantamento de árvores imunes ao corte em Porto Alegre
Está disponível no site do MP um levantamento de árvores imunes ao corte em Porto Alegre. O inventário completo do patrimônio florístico imune a corte da Capital foi custeado por uma construtora e realizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Em função da extração de um vegetal imune a corte no bairro Cidade Baixa e para compensar outros danos ambientais, esta construtora celebrou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. Na oca...
- 23/05/2014
Rio Grande é mais um município que adere ao projeto de qualificação do licenciamento ambiental
Rio Grande foi mais um município gaúcho que aderiu ao Projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Na presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindemeyer, assinou na terça-feira, 13, o termo de adesão na sede do MP. A Secretária do Meio Ambiente de Rio Grande e Promotora ...
- 21/05/2014
Firmado termo de cooperação para efetivação do Programa “RESsanear”
Para a efetivação do Programa “RESsanear” o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta quarta-feira, 21, em nome Ministério Público, Termo de Cooperação Operacional com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Termo de Cooperação propõe ações pontuais para a...
- 20/05/2014
MP, Famurs, Agergs e Corsan firmam termo para implementação do Programa "RESsanear"
Com objetivo de efetivar o Programa “RESsanear”, será firmado nesta quarta-feira, 21, às 14h, um Termo de Cooperação Operacional na sede do Ministério Público com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Programa propõe ações pontuais para a implementação de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de a...
- 20/05/2014
Firmado convênio de cooperação entre Ministério Público e Feevale
Através da atuação da Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos foi firmado convênio de cooperação técnica entre o Ministério Público e a Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, mantenedora da Universidade Feevale. O objeto é a promoção de cooperação para fins de qualificação técnico-científica, viabilizando o intercâmbio de informações por meio de cursos, eventos, realização de trabalhos de pesquisa e execução de projetos para disseminação do conhecimento nas diversas áreas de ...
- 20/05/2014
Rio Gravataí: reunião delibera ações para o monitoramento da qualidade da água
Um grupo de trabalho formado irá avaliar a qualidade da água em diversos pontos do Rio Gravataí. Essa foi uma das deliberações de reunião do Promotor de Justiça Daniel Martini, designado para atuar nos assuntos regionais em matéria ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, com diversos Secretários Municipais da região. Durante o encontro, que também contou com a participação de integrantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Federação da Agricultura do Estado do...
- 19/05/2014
Prefeitura e MP entregam escultura restaurada e lançam a Campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos
Porto Alegre, em especial o bairro Bom Fim, recebeu de volta, na manhã deste sábado, 17, a escultura do artista plástico Gilberto Pegoraro. Restaurada com recursos obtidos por meio de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com uma construtora que causou dano ambiental, o monumento está localizado na esquina da avenida Osvaldo Aranha com Paulo Gama. Na solenidade, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Ma...
- 19/05/2014
Acordos judiciais suspendem ação e recurso sobre Unidades de Conservação da Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público, o Governo do Estado e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram dois acordos judiciais para a suspensão, pelo prazo de 60 dias, da ação civil pública e do recurso interposto no Tribunal de Justiça que buscam a implantação, gestão e manutenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e do Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Conforme o acordo judicial, está suspensa por 60 dias a ordem que vedou a análise e concessão de anuênci...
- 16/05/2014
MP e Secretaria da Cultura lançam campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos
A Coordenação da Memória Cultural, da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, lança, neste sábado, 17, campanha de Proteção e Valorização de Monumentos Públicos. A apresentação do projeto será às 10h30min, no Parque Farroupilha, em frente ao Monumento ao Expedicionário (Av. José Bonifácio), com apresentação de banners que mostram a depredação de marcos artísticos localizados em esp...
- 16/05/2014
Denúncia do MP culmina na condenação de oito pessoas por crime ambiental na Capital
Ao acatar denúncia por crime ambiental oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, a Justiça condenou oito pessoas que causaram graves danos ao solo e à vegetação de uma área no Beco das Oliveiras, bairro Lomba do Pinheiro. No espaço, os réus mantinham a atividade de reciclagem de resíduos, que eram dispostos inadequadamente, de forma direta no solo não impermeabilizado, além de criação de suínos. Na implantação de sua atividade comercial, eles destruíram ...
- 14/05/2014
Chefe do MP e Promotores estiveram reunidos com representantes do Comitesinos
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve reunido nesta terça-feira, 13, com os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz e com integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na ocasião, o Presidente da entidade, Arno Kayser, relatou ao PGJ sobre o processo de conclusão do Plano da Bacia do Rio dos Sinos, que deverá ser apresentado no início do mês de julho. O planejamento irá regular o uso das águas d...
- 14/05/2014
Carlos Barbosa adere projeto que busca qualificar licenciamento ambiental
Carlos Barbosa foi mais um Município gaúcho que aderiu ao Projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Na presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva, assinou nesta terça-feira, 13, o termo de adesão na sede do MP. Conforme o Gerente do Projeto, Promotor ...
