Lista de Notícias
- 11/03/2014
Membros do MP visitam unidades de triagem da coleta seletiva da Capital
Membros do Ministério Público visitaram na manhã desta segunda-feira, 10, cinco unidades de triagem (UTs) da coleta seletiva dos resíduos sólidos reaproveitáveis ou recicláveis de Porto Alegre. A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Annelise Steigleder, acompanhada do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, conheceram os locais e conversaram com os trabalhadores que são formalmente organizados em ass...
- 07/03/2014
Coordenador do Caoma participa de Comissão do Fórum de Agrotóxicos
Ocorreu nesta quinta-feira, 6, uma reunião dos integrantes da Câmara Temática de Regulação do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Procurador de Justiça Carlos Paganella, participa do Fórum e integrou as discussões do grupo de trabalho. Durante a reunião, Paganella informou aos presentes que o site do MP já conta com uma seção dedicada ao Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos, com notícias sobre o tema, o regi...
- 05/03/2014
TJ determina gestão de Unidades de Conservação da Bacia do Rio Gravataí
Após interposição de agravo de instrumento da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Tribunal de Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) providenciem a implantação, gestão e manutenção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, com a realização do Plano de Manejo. As Unidades de Conservação da Natureza estão situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Grav...
- 21/02/2014
Agrotóxicos: supermercado é obrigado a identificar e separar hortigranjeiros nas gôndolas
Em virtude da constatação de prática comercial abusiva, pela comercialização de produtos hortifrutigranjeiros com a presença de agrotóxicos em desacordo com as normas legais, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital contra a Comercial Zaffari Ltda. A Justiça entendeu que houve reconhecimento do pedido pela parte ré – Comercial Zaffari – uma vez que não controverteu os fatos narrados na inicial, limitando-se a infor...
- 20/02/2014
Audiência debate restrições à pesca de dourado e surubim no Estado
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Roberto Lima Paganella participaram, nesta quarta-feira, 19, de reunião da Subcomissão da Pesca da Assembleia Legislativa sobre as restrições à pesca de dourado e surubim no Estado. O encontro, presidido pelo relator da Subcomissão, Deputado Frederico Antunes, reuniu representantes de entidades de pesca desportiva e profi...
- 17/02/2014
MP acompanha definições do Comitesinos para a elaboração do Plano de Bacia
A plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) definiu na semana passada o índice de vazão de referência que será utilizado no processo de enquadramento das águas da região. A Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, com designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, participou da reunião representando o MP. O índice de vazão servirá de guia para as reuniões comunitárias que, no próximo mês, vão definir o enqu...
- 03/02/2014
Decisão determina que Corsan reabasteça seis bairros de Gravataí
Ao acatar pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Município de Gravataí, a Justiça da Comarca determinou, na última sexta-feira, 31, que a autarquia efetue o imediato reabastecimento de água nos bairros Cohab C, Neópolis, Marrocos, Vera Cruz, Nova Conquista e Moradas do Vale, no prazo máximo de 24 horas a contar da intimação da decisão. A Justiça estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. ...
- 21/01/2014
Justiça determina diagnóstico do sistema de abastecimento de água em Gravataí
Ao atender parcialmente pedidos liminares em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 20, pelo Ministério Público, a Justiça de Gravataí determinou que o Município e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) apresentem um diagnóstico do sistema instalado de esgotamento e abastecimento de água. Conforme a decisão judicial desta terça-feira, 21, a Administração Municipal e a Corsan deverão especificar em 30 dias os locais de ocorrência de falta de água, a causa de interrupção e o...
- 20/01/2014
Gravataí: ajuizada ação para buscar regularizar abastecimento de água
O Ministério Público de Gravataí ingressou nesta segunda-feira, 20, com ação civil pública contra o Município e a Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan) para que realizem medidas emergenciais com o objetivo de regularizar o abastecimento de água na cidade. Na ação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, o MP pede que sejam instalados geradores nos equipamentos de captação, adução, bombeamento, tratamento e distribuição, além da disponibilização de água potável por m...
- 17/01/2014
Ministério Público intensifica fiscalização na Bacia do Rio dos Sinos
Ministério Público, Polícia Federal e Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) realizaram nesta quinta-feira, 16, uma vistoria para fiscalizar a extração de areia no Rio dos Sinos. Durante a operação, que percorreu o rio entre os municípios de Canoas e São Leopoldo, foram abordadas dragas e vistoriados portos nos quais a areia é depositada. Conforme o Promotor de Justiça Alexandre Saltz, que participou dos trabalhos, o objetivo da ação foi “verificar se o Rio dos Sinos, qu...
- 16/01/2014
Promotores se reúnem com integrantes do Comitesinos
Com o objetivo de apresentar detalhes sobre o processo de conclusão do Plano da Bacia do Rio dos Sinos, integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 15, com os Promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Alexandre Saltz. O encontro com os Promotores, que possuem designação excepcional para atuação na área ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, ocorreu na sede do MP em Taquara. O monitoramento da qualidade ...
- 16/01/2014
Capão da Canoa e Xangri-Lá integram projeto de qualificação de licenciamento ambiental
Xangri-Lá e Capão da Canoa são os primeiros municípios que aderiram ao projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que busca orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 15, na Promotoria de Capão da Canoa, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apontou que as Prefeituras de Xangri-Lá e Capão da Canoa estão pro...
- 10/01/2014
Cabos ecológicos serão instalados para miminizar morte de bugios na zona sul da Capital
A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) se comprometeu a destinar a importância de R$ 100 mil para serem utilizados em 2014 na instalação de cabos ecológicos com o objetivo de minimizar e evitar a morte de bugios por choques nas redes elétricas no entorno da Reserva Biológica do Lami. A definição ocorreu em audiência nesta sexta-feira, 10, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 160 mil em obras e redes para proteção de bug...
- 10/01/2014
Prefeitura de Rio Grande deverá regularizar loteamento
O Município de Rio Grande tem o prazo de 365 dias para regularizar um conjunto de lotes irregulares denominado Loteamento Braz. A decisão é da Juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, atendendo pedido inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. O prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado da ação. Ainda cabe recurso nas instâncias superiores. O Loteamento está localizado nas imediações do Bosque Silveira, na cidade de Rio Grande. Conforme a decisão, a Prefeit...
- 10/01/2014
Litoral Norte: prefeituras vão aderir ao projeto que busca qualificação no licenciamento ambiental
Três Prefeituras do Litoral Norte do Estado vão participar do projeto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental que tem como meta orientar gestores na qualificação das ações de licenciamento e fiscalização ambiental. Nesta quarta-feira, 15, os municípios de Osório, Xangri-Lá e Capão da Canoa irão assinar um termo de adesão ao projeto. A solenidade ocorrerá na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, às 15h, com a presença do Procurad...
