Lista de Notícias
- 30/04/2008
Avanço de dunas preocupa
O município de São José do Norte elaborará em 120 dias um Plano de Intervenção para resolver a situação das construções irregulares da Av. Presidente Vargas, na cidade. O trabalho deve apresentar uma solução para o avanço das dunas de areia em direção às residências, que, com isso, correm sério risco de desabamento. Entre as soluções possíveis estão o manejo dos lençóis de areia, a contenção do avanço e deslocamento das dunas ou a remoção das casas. As medidas atendem termo de ajustamento de...
- 29/04/2008
Equipamentos doados em Tapejara
O Ministério Público de Tapejara fez a entrega, nesta terça-feira, de equipamentos que auxiliarão outros órgãos da Comarca em suas atividades. Eles resultam de termos de ajustamento de conduta assinados perante à Promotoria local por quem degradou o meio ambiente em municípios da Comarca. Um automóvel Fiat foi entregue ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapejara. Já o Grupo de Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha recebeu um datashow e computador portátil par...
- 22/04/2008
Conservação de estação ferroviária
Preservar o patrimônio cultural do local santa-mariense conhecido como “Gare da Estação Ferroviária”. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça da cidade. Na ação, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede que a Prefeitura apresente, num prazo de seis meses, um projeto devidamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. O Ministério Público pediu, ainda, que seja concedido o prazo de 12 meses para que o Executivo ...
- 22/04/2008
Ajuizada ação para preservar escola
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública contra o Município para assegurar a preservação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, declarada patrimônio da cidade por uma lei do ano de 1989. A edificação, segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, encontra-se em péssimo estado de conservação, tratando-se de uma “brizoleta”, escola construída na época em que o governador do Rio Grande do Sul era Leonel de Moura Brizola. No inquérito civil, consta parecer da Divisão de...
- 11/04/2008
Ambiente é defendido regionalmente
A invasão das monoculturas nas áreas de preservação permanente no Litoral do Rio Grande do Sul motivaram a abertura de inquérito civil regional pelo Ministério Público. Será a 1ª vez que uma investigação da Instituição ocorrerá, de forma virtual, em rede. Os Promotores de Justiça usarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentar o inquérito. Quem preside os trabalhos é o promotor de Justiça Júlio Almeida, que atua em Osório e também coordena a Rede Ambie...
- 08/04/2008
Ação para proteção do Delta do Jacuí
Implementar efetivamente o Parque Estadual Delta do Jacuí. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. A ação foi distribuída na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na ação, os promotores Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pedem, em caráter liminar, que seja...
- 04/04/2008
Rede Ambiental é lançada
Combater os efluentes industriais e domésticos que são lançados nos Rios Sinos e Gravataí e o avanço da agricultura e de extensões urbanas em áreas de preservação permanente. Estes são alguns problemas que os rios enfrentam e que o Ministério Público dará prioridade em sua atuação. Para tanto, foi lançada a Rede Ambiental para as Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí, na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre. RACIONALIDADE Ao fazer o lançamento, o procurador-geral de Justi...
- 04/04/2008
Preservadas matas ciliares
Os proprietários rurais que fazem divisa com o Rio Fiúza, em Panambi, participaram de audiência pública, ocorrida na última quarta-feira, 2, no Município. Foi mais uma etapa do Projeto Fiúza Verde, que tem como objetivo reflorestar e preservar as margens do rio. Após explanação dos fundamentos técnicos do projeto, pela engenheira florestal do município de Santa Bárbara do Sul, os promotores de Justiça de Panambi, Marcos Rauber, e de Santa Bárbara do Sul, Juliano Griza, apresentaram os fundam...
- 04/04/2008
Acordo prevê recuperação de rio
Um compromisso de ajustamento de conduta firmado nesta quinta-feira, 3, vai garantir a preservação e recuperação ambiental no Rio Soturno, na extensão pertencente ao município de Nova Palma. Os agricultores donos de pequenas propriedades comprometeram-se, perante o Ministério Público, a não desenvolver qualquer atividade econômica na área, seja ela agricultura, pecuária, fruticultura ou silvicultura de espécies exóticas. O objetivo principal, de acordo com o promotor de Justiça Cláudio E...
- 03/04/2008
Proteção para os Rios Sinos e Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta sexta-feira, 4, da Rede Ambiental para as Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas Comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica gaúcha. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público gaúcho elege...
- 01/04/2008
Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar área
O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho terão que reparar danos ambientais causados na sua implantação. A determinação é resultante do termo de ajustamento de conduta firmado nesta terça-feira, 1º, entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e os representantes desses empreendimentos. Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo envolve a doação de uma área ...
- 24/03/2008
Mata ciliar preservada em Cachoeira do Sul
A preocupação com a preservação da mata ciliar no Rio Jacuí faz parte da pauta de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul. Recentemente, uma empresa que retirava areia sem licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, objetivando preservar a mata ciliar do Rio e de seus afluentes. Pelo acordo, a empresa deverá plantar 440 mudas de árvores nativas da região, além de paga...
- 29/02/2008
Acordo protege aves da rede elétrica
Em conseqüência dos danos causados à fauna da Reserva Biológica do Lami pela rede elétrica, onde as vítimas principais são pássaros e bugios que acabam eletrocutados, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente firmou com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), novo termo de compromisso de ajustamento de conduta. Devido a insuficiência do recondutoramento da rede acertado em ajustamento celebrado em 2005, a CEEE assumiu o compromisso de no prazo de um ano ampliar os cab...
- 27/02/2008
Saem os primeiros números do programa veraneio
Faltando três dias para encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedad...
- 22/02/2008
Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público do Rio Grande do sul lançou, na manhã desta sexta-feira, 22, em Capão da Canoa, o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais. A Instituição quer uma articulação regional entre Promotorias, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. “Significa uma nova forma de atuação da Instituição, onde a...
