Lista de Notícias
- 15/12/2005
Comitês vão tentar acordo sobre uso da água nos rios Gravataí e Sinos
Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Gravataí e Sinos irão realizar reuniões, separadamente, com o objetivo de acabar com conflitos sobre o uso da água. Decisão, nesse sentido, foi tomada, na manhã desta quinta-feira (15), em reunião realizada no Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Para amenizar o desabastecimento do Rio Gravataí, ficou decidido que a captação de água, pelo setor irrigante licenciado, será feita até a zero hora da próxima segunda-feira (19). Fico...
- 13/12/2005
Ajustamentos chancelados em Charqueadas preservam meio ambiente
Visando a preservação do meio ambiente, compromissos de ajustamento de conduta foram firmados em Charqueadas pela Copelmi Mineração Ltda e a Prefeitura do município. Os documentos foram assinados na sede do Ministério Público da cidade, que considerou relatórios da Fepam e da DAT – Divisão de Assessoramento Técnico da Instituição – que comprovaram o depósito de carvão e cinzas nas margens do rio Jacuí, a degradação do meio ambiente e a possibilidade de contaminação do solo e do lençol freáti...
- 12/12/2005
Mata ciliar será recuperada em Nova Prata
Para a Promotoria de Justiça de Nova Prata, na serra gaúcha, preservar o Meio Ambiente é preocupação constante. No prazo de um ano, proprietários rurais que possuem áreas próximas ao Rio Retiro deverão implantar um projeto de reflorestamento da mata ciliar na região. O compromisso de ajustamento foi assinado, no Ministério Público do Município, perante o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues. Num primeiro momento, 25 proprietários assumiram o compromisso de levar adiante um p...
- 09/12/2005
Ministério Público e CEEE assinam termo de compromisso para substituir cabos no Lami
A fim de acabar com as mortes e lesões ocasionadas em animais por contato com cabos elétricos, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, celebrou hoje (09/12), com a anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre - SMAM, termo de compromisso de ajustamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Segundo o acordo, serão substituídas as redes sobrepostas à reserva ecológica do Lami por ca...
- 06/12/2005
Bombeamento de água do Rio Gravataí será interrompido por cinco dias
Um importante passo no combate ao desabastecimento de água na Bacia do Rio Gravataí foi dado na tarde desta terça-feira (6), em reunião realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um acordo entre várias entidades governamentais, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí e representantes dos orizicultores selou uma interrupção na captação de água direta do Rio, que começará a partir da meia-noite da próxima sexta-feira. Também ficou decidido que será fe...
![Cristiane Levien entrega cartilha ao comandante da Patram [foto: Folha de Quaraí]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cartilhas.jpg)
- 01/12/2005
Depredação resulta em projeto de educação ambiental
Na cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, a preocupação com o Meio Ambiente faz parte da rotina de trabalho da Promotoria de Justiça local. Recentemente, os responsáveis por uma queimada em área agropastoril assumiram o compromisso de reparar o dano causado ao Meio Ambiente patrocinando um projeto de educação ambiental. Pelo acordo, os poluidores financiaram a confecção de 500 cartilhas contendo noções básicas sobre o Meio Ambiente e sua preservação. A publicação também aborda...
![Ferrer atua na Universidade de Alicante [Fotos: Renata Colombo]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cidadaniaferrer.jpg)
- 30/11/2005
Preocupação com cidadania ambiental ainda é pouca, diz especialista espanhol
Num mundo cada vez mais globalizado, uma nova abordagem surge no Direito: o acesso dos excluídos à cidadania ambiental. A idéia gira em torno de que todos os cidadãos são protagonistas da proteção ambiental. Preocupados com as mudanças no Meio Ambiente, o Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto O Direito por um Planeta Verde trouxeram ao Estado uma autoridade mundial no assunto: o professor Gabriel Real Ferrer, presidente da ass...
- 21/11/2005
Prefeitura de Tramandaí fiscalizará áreas de preservação permanente
Buscando estabelecer regras nas novas construções em área de preservação permanente, o Ministério Público de Tramandaí, através do Promotor Leonardo Menin, celebrou termo de compromisso de ajustamento com o Poder Público Municipal. A Prefeitura assumiu que não irá mais realizar novas obras nestas áreas, sem o devido e prévio licenciamento ambiental. Também vai fiscalizar permanentemente a ocupação irregular. Em caso de descumprimento multa no valor de R$ 30 mil para cada inadimplência. O...
- 10/11/2005
Ministério Público de Carazinho entrega veículo ao Grupo de Apoio Ambiental do Município
O Ministério Público de Carazinho realiza amanhã, às 17h, na sede da Promotoria de Justiça, a entrega de um veículo ao GPA – Grupo de Apoio Ambiental do Município. A caminhonete GM/S10, ano 2005, é proveniente de acordo judicial celebrado entre o MP e um autor de dano ambiental. O acordo foi feito nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Carazinho, em virtude de dano ambiental (desmatamento) ocorrido em 2004, no município de Chapada, na localidade de Tesouras. ...
- 27/10/2005
Atuação do Ministério Público em defesa do Meio Ambiente é ressaltada em congresso
Mais de duzentos participantes, entre eles Promotores, Procuradores de Justiça, técnicos e pesquisadores ligados a temas ambientais prestigiaram a abertura, na noite desta quarta-feira (26), do Encontro Estadual do Ministério Público, no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado (RS). O tema proposto é relacionado as estratégias institucionais para proteção ao Meio Ambiente, e durante três dias os debates, palestras e oficinas estarão centrados nesta direção, somando-se a troca de e...
- 26/10/2005
Congresso em Gramado discute proteção ao meio ambiente
Discutir e ampliar as estratégias institucionais para a proteção do meio ambiente. Este é o tema central do Encontro Estadual do Ministério Público, que reúne Promotores e Procuradores de Justiça, além de especialistas na área ambiental de todo o país. O evento, que tem início hoje e vai até sexta-feira, acontece na cidade de Gramado, na serra gaúcha. Aproximadamente 200 integrantes do Ministério Público gaúcho participam das atividades. Durante a tarde desta quarta-feira, 26, antecede...
- 24/10/2005
Ministério Público realiza Encontro Estadual para definir estratégias para a proteção do meio ambiente
O Ministério Público realiza, entre os dias 26 e 28 de outubro, o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Definindo Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente, no Hotel Serrano, em Gramado/RS. Na abertura do evento (dia 26/10 às 19:30), o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, falará sobre “A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente e os Vinte Anos da Ação Civil Pública”. No dia 27, acontecerão painéi...
- 18/10/2005
Promotoria do Meio Ambiente instaura inquérito para apurar construção do novo Teatro da Ospa
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, instaurou Inquérito Civil para apurar a possibilidade de construção da nova sede do Teatro da Ospa no estacionamento do Shopping Total, o que poderia causar danos ao patrimônio cultural, além de outros problemas, como danos à vegetação do entorno e questões relacionadas ao trânsito no local. A Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan estará presente na reunião convocada pelos morador...
- 14/10/2005
Promotoria investiga descumprimento da Lei do Amianto
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente enviou ofício a uma indústria gaúcha pedindo informações sobre quais os produtos à base de amianto que fabrica e comercializa. A iniciativa é da promotora de Justiça Annelise Steigleder, que abriu inquérito civil para investigar o possível descumprimento da Lei nº 11.643/2001, que dispõe sobre a proibição de uso e comercialização de produtos com amianto em solo gaúcho. A fabricação está proibida desde setembro de 2004 e a proibição de comercializaç...
- 29/09/2005
Carroceiros que maltratam animais são identificados em blitz
Mais de 250 carroças abordadas, 42 retidas para regularização, duas recolhidas, mais de 140 condutores advertidos e um menor flagrado na condução. Este é um pequeno balanço das blitz ocorridas no período de março a setembro deste ano pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e o Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. Ambas realizam, quinzenalmente, em pontos estratégicos de Porto Alegre, em dias e horários variados, dependendo da maior concentração de Veículos de Tra...
