Lista de Notícias
- 03/06/2005
Ministério Público e Brigada Militar lançam Projeto Piloto em Planalto
Neste sábado (04/06), às 8h30min, no Ginásio da Sociedade Esportiva de Planalto, acontecerá a primeira audiência pública para tratar da problemática das matas ciliares da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Participarão da audiência os Promotores de Justiça de Nonoai, Planalto, Iraí, Rodeio Bonito e São Valentin, representantes da Brigada Militar e moradores ribeirinhos do Rio do Mel (afluente do Rio Uruguai), os quais já foram identificados e notificados a comparecer. Na ocasião, será ap...
- 03/06/2005
Prefeitura de Taquari é obrigada a realizar obras no Parque da Pedreira e na rua David Canabarro
Duas ações civis públicas contra o município de Taquari foram ajuizadas com pareceres favoráveis aos moradores do Loteamento Parque da Pedreira e Rua David Canabarro. Após denúncia de moradores, a Promotoria de Justiça iniciou, em 2002, um processo investigatório. No Parque da Pedreira, a falta de canalização pluvial e cloacal vêm gerando inúmeros danos ambientais e problemas de salubridade pública. Há três anos, a Promotoria intercedeu extra-judicialmente junto ao Município pela resolução d...
- 01/06/2005
Cappelli é presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde"
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, foi eleita Presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Vanêsca Prestes, Procuradora do Município de Porto Alegre, foi conduzida ao cargo de Secretária-Geral e Eladio Lecey – ex-Presidente – ao de Diretor da Escola do Instituto. A eleição aconteceu nesta terça-feira, em São Paulo, durante Assembléia-Geral do Instituto que contou com a participação de associados de t...
- 01/06/2005
Ministério Público de Caxias do Sul denuncia ex-secretários municipais por crimes ambientais
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Janaína de Carli dos Santos, ofereceu ontem (31/05) denúncia por crimes ambientais contra cinco ex-secretários do Meio Ambiente de Caxias do Sul e mais doze pessoas, onze delas servidores municipais. A denúncia é resultado de um procedimento investigatório criminal do Ministério Público, iniciado em agosto de 2004, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e análise de mais de 200 procedimentos administrativos da Secret...
- 03/05/2005
Trabalho do Ministério Público de Camaquã beneficia moradores e Brigada Militar
Os moradores do bairro Bom Sucesso, em Camaquã (RS), já podem ser considerados donos de suas próprias casas. Nesta terça-feira, o Ministério Público faz a entrega oficial de matrículas de 230 lotes. O trabalho é resultado de um compromisso de ajustamento de conduta. A Prefeitura Municipal entendeu que deveria ocorrer a regularização de várias ocupações existentes no local, conforme queria a Promotoria. O Cartório de Registros de Imóveis também participou ativamente do trabalho. A transmissão...
- 18/04/2005
V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais acontece em Passo Fundo
“Existe uma confusão muito grande sobre a competência e uma certa inconclusão judicial com relação a quem deve fazer o licenciamento ambiental”, foi o que destacou a palestrante do V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais em Passo Fundo, a Procuradora de Justiça, Silvia Cappelli. Falando para um público interessado na matéria ambiental, que praticamente lotou o teatro Múcio de Castro durante a tarde desta quinta-feira, 14, em Passo Fundo, Cappelli destacou que o licenciament...
- 15/04/2005
Mauro Renner e Paulo Cirne participam de programa de rádio em Passo Fundo
O Subprocurador-Geral de Justiça Mauro Renner e o Promotor de Justiça Paulo Cirne participaram, ao vivo, do programa Bom Dia Região, levado ao ar pela rádio Diário da Manhã AM, de Passo Fundo. O assunto foi o Primeiro Seminário Regional sobre Matas Ciliares, que acontece durante toda esta sexta-feira, 15, no hotel San Silvestre, reunindo ambientalistas da região do Planalto Médio e Promotores de Justiça. O programa apresentado pelo jornalista Rogério Silva explorou a ação do Ministério Públi...
