Lista de Notícias
- 16/10/2007
Crueldade a animais é investigada
Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suin...
- 10/10/2007
Pichador condenado na Capital
Um pichador denunciado pelo Ministério Público foi condenado a sete meses de detenção e deverá pagar 20 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, estipulada em uma hora de trabalho por cada dia de condenação. Ele deverá, ainda, entregar à Secretária Municipal de Saúde um kit antipichação, composto de removedor, resina acrílica e base transparente. O réu foi flagrado no dia 12 de julho por dois policiais militares, ao fazer inscriçõe...
- 04/10/2007
Proteção ao meio ambiente na prática
A partir de 14 de novembro, o Ministério Público e todas as entidades que aderiram à Carta de Taquara iniciam os debates com o objetivo de colocar em prática várias de suas conclusões. A adesão de organizações públicas e privadas ao documento ocorreu nesta quarta-feira, 3, no auditório das Faculdades de Taquara (Faccat). A Carta de Taquara prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente como, por exemplo, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educ...
- 02/10/2007
Defesa do meio ambiente no Vale do Paranhana
Exigir a instalação de fossa séptica quando da liberação da licença de construção, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educação ambiental e promover a reciclagem do lixo doméstico. São algumas ações que deverão ser monitoradas a partir da próxima quarta-feira, 3, no Vale do Paranhana, em defesa do meio ambiente. É quando Prefeituras e entidades ligadas à questão ambiental fazem sua adesão à Carta de Taquara, às 19h, no auditório das Faculdades de Taquara (FACCAT)....
- 02/10/2007
Conselho Tutelar recebe veículo
O Ministério Público com atuação em Osório e Terra de Areia, através dos promotores de Justiça Júlio Alfredo de Almeida e João Carlos de Azevedo Fraga, realizou a entrega de um Fiat Uno Mille Fire Flex, modelo 2008, para o uso do Conselho Tutelar dos dois municípios. A entrega do veículo faz parte de um sistema de indenização por danos ambientais causados por uma jazida de basalto, onde o empreendedor renova a entrega de dois carros a cada cinco anos. Tudo é conseqüência de um inquérito ...
- 28/09/2007
Tipuanas da Marquês estão salvas
Uma semana depois da passagem do Dia da Árvore, comemorado dia 21 de setembro, as comunidades dos bairros Moinhos de Vento e Floresta comemoram o tombamento do Túnel Verde da rua Marquês do Pombal, que se tornou patrimônio ecológico da cidade de Porto Alegre. As árvores tipuanas, que estavam ameaçadas de poda em conseqüência da construção do conduto Álvaro Chaves, estão salvas. O apelo dos moradores que criaram o Movimento pela Preservação do Túnel Verde da Marquês do Pombal foi importante ...
- 26/09/2007
Comunidade é atendida próxima de sua casa
Manifestações e consultas de 25 entidades comunitárias e 22 atendimentos individuais formalizados. Estes são os números finais do segundo encontro do projeto Ouvidoria na Comunidade, ocorrido nesta terça-feira, na Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus. Realizado em parceria com o Departamento de Relações Comunitárias da Secretaria de Segurança Pública, o mutirão atendeu os moradores de parte da zona leste da Capital, durante toda a tarde, no Centro de Educação Ambiental Vila Pinto. Gran...
- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...
- 21/09/2007
Tapejara: acordo termina com poluição
Graças ao trabalho do Ministério Público, o município de Tapejara deu um destino ecologicamente correto ao esgoto cloacal recolhido em suas residências. Em outubro de 2006, o Batalhão Ambiental de Lagoa Vermelha havia constatado que os detritos eram captados e depositados numa propriedade rural, sem qualquer tratamento. Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, solicitado pelo promotor de Justiça Márcio Schenato, sugeriu medidas que deveriam ser adotadas para com...
- 18/09/2007
TAC resulta em doação de veículo
Uma empresa responsável por dano ambiental em área localizada entre os municípios de Herveiras e Gramado Xavier, firmou termo de ajustamento de conduta com a Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul. O crime consistiu no corte raso de mata nativa, intervenções em área de preservação permanente, supressão de espécies imunes e uso de fogo. Além da recuperação integral da área, a empresa doou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, à título de indenização pelos danos ambientai...
- 10/09/2007
Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...
- 30/08/2007
Equipamentos doados para projetos ambientais
O Ministério Público de Passo Fundo, através do promotor de Justiça Paulo Cirne, efetuou nesta quinta-feira a entrega de equipamentos adquiridos através de termos de ajustamento de conduta e transações penais com autores de danos ambientais. Somado, o valor total do material doado a diversas instituições é de aproximadamente R$ 45 mil. Foram beneficiadas a Polícia Ambiental de Passo Fundo, que recebeu um automóvel Gol, um decibelímetro digital, um notebook e uma filmadora; a Brigada Mil...
- 24/08/2007
Termos de ajustamento regularizam suinocultura
O Ministério Público de Frederico Westphalen, por intermédio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, encerrando uma atividade que se iniciou em julho de 2007, celebrou o último dos 213 termos de ajustamento de conduta referentes à atividade de suinocultura no âmbito da Comarca (que abrange os municípios de Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Vicente Dutra e Caiçara). Do total dos acordos a serem firmados, apenas um deixou de ...
- 21/08/2007
Patrimônio cultural será discutido
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai dedicar uma tarde para apresentar o que está fazendo em prol do patrimônio público. Será na quinta-feira (23), a partir das 14h, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre. O encontro "A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro" será promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Memorial do Ministério Público, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e a Oscip Defender...
![Renner recebeu o Ouvidor Agrário [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/gersinoagosto.jpg)
- 08/08/2007
Ouvidor sugere especialização
A Ouvidoria Agrária Nacional sugeriu, na tarde desta quarta-feira (8), a criação de uma Promotoria Agrária ou a designação de um Promotor de Justiça que atue exclusivamente em processos que envolvam conflitos no campo. A proposta foi feita pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, ao Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner. Conforme Silva Filho, um dos objetivos do governo federal com a especialização é incrementar a “aplicação do Direito Agrário para as causas do cam...
