Lista de Notícias
- 24/04/2007
Inquérito investiga indústria de bebidas
O Ministério Público de Viamão instaurou inquérito civil e expediente investigatório criminal para apurar poluição em córregos do distrito de Águas Claras. Uma representação assinada por proprietários de sítios situados na localidade denuncia a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev, como responsável por espalhar detritos nas águas de um arroio. Atendendo requisição do Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental verificou a situação nesta semana e multou a empresa em ma...
- 20/04/2007
Poluição ambiental pauta encontro com Fepam
A implantação de uma incubadora de serrarias que trabalham com as pedras extraídas em Salto do Jacuí pode ser uma das soluções para acabar com a poluição ambiental naquele Município. Durante o processo de beneficiamento da ágata, pó, óleo e tinta são lançados em mananciais sem o necessário tratamento. O tema pautou reunião, na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, entre o promotor de Justiça Martin Jora e o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique...
- 19/04/2007
Evento discutirá biodiversidade
Entre os dias 23 e 25 de maio, Passo Fundo sediará o 2º Fórum Regional e 1º Fórum Estadual de Conservação e Biodiversidade. O objetivo do evento será discutir programas e propostas de conservação da biodiversidade do Rio Grande do Sul. Além de ser um dos promotores do evento, o Ministério Público Estadual terá dois de seus membros como palestrantes. No dia 23, às 10h30min, a promotora Ana Marchesan falará sobre a poluição biológica e os impactos que causa na biodiversidade. No dia seguin...
- 18/04/2007
Promotoria fecha cerco à mineração irregular
A Cooperativa de Garimpeiros de Salto do Jacuí, mineradores e proprietários de lavras deverão realizar um plano e relatório de controle ambiental com o objetivo de verificar quais foram os prejuízos causados pelo garimpo irregular nas últimas décadas na região. O acordo foi acertado com a Promotoria de Justiça do Município. Foram assinados 12 compromissos de ajustamento de conduta com 24 envolvidos. Assim, o Ministério Público espera regularizar a atividade de extração de pedras semipreciosa...
- 11/04/2007
Taquara: resgate histórico valoriza patrimônio
“No Caminho do Trem: Patrimônio Cultural e Desenvolvimento”. Este é um dos eventos do projeto "Ministério Público e a Comunidade", de autoria da promotora Ximena Cardozo Ferreira, que atua em Taquara. O evento será apresentado no próximo dia 19, em homenagem ao aniversário do Município de origem alemã com cerca de 53 mil habitantes e localizado a 72 quilômetros da Capital. A finalidade do projeto é contribuir para o esclarecimento das questões relativas à atuação ministerial, mantendo a com...
- 03/04/2007
Transação penal é feita em Panambi
Um depósito de R$ 25 mil ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Panambi, a serem destinados ao custeio de programas e projetos de recuperação de áreas de preservação permanente e mata ciliar do Município. Este é o valor correspondente da transação penal proposta pelo Ministério Público e aceita pela empresa e seus responsáveis que causaram poluição hídrica em um arroio da cidade. De acordo com o inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Marcos Rauber, a empresa – que atua no ra...
- 30/03/2007
ONG Bichoterapia reafirma parceria com a FASE
Com a intenção de reafirmar a parceria firmada no final de 2006 com a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), a procuradora de Justiça Maria Waleska Cavalheiro, presidente da ONG Bichoterapia, esteve reunida esta semana com Liliane Saraiva, presidente da Fundação. O objetivo é que se utilize um terreno da FASE, em Belém Novo, onde os adolescentes em conflito com a lei terão a oportunidade de ter contato com alguns animais domésticos como gatos e cachorros. Segundo Maria Walesk...
- 29/03/2007
Dano ambiental resulta em doação
Um vazamento de produtos tóxicos resultou em compromisso de doação de um veículo para a Prefeitura de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. O dano ambiental ocorreu em junho de 2006. Um incêndio na empresa MBN Produtos Químicos fez com que o material fosse despejado no Arroio Passinho e Bacia do Rio Gravataí. A título de compensação ambiental, a empresa deverá entregar, até o mês de setembro de 2008, uma pick-up que será usada nos trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O ter...
- 28/03/2007
Acordo reduz poluição sonora
O Clube Bento Gonçalves, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1379, tem 60 dias para apresentar um projeto de contenção de ruído para a Prefeitura de São Sepé. O acordo foi acertado com o Ministério Público. A Promotoria de Justiça local investigou a poluição sonora causada pelo estabelecimento em inquérito civil público. Ficou apurado que o Bento Gonçalves apresentava um nível de pressão sonora que não atendia a legislação vigente. Além disso, muitos moradores das redondezas reclama...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 21/03/2007
Acertadas ações para o Saint' Hilaire
O Ministério Público e o município de Porto Alegre estão de acordo que parte da área ocupada no Parque Saint' Hilaire, especialmente a situada no entorno da represa da Lomba do Sabão, além de ser de preservação permanente, é de risco, sujeita a inundações e abalos geológicos. Portanto, Ministério Público e o Município acertaram uma série de ações para dar início a um projeto de reassentamento das famílias que estão nesta área cuja ocupação é impossível de ser regularizada. A reunião do Minis...
- 20/03/2007
Seminário discute perspectivas da proteção à água
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF). O encontro é destinado à Procuradores e Pro...
- 07/03/2007
Moradores querem preservação do verde em rua
Durante os próximos 60 dias a empresa interessada em edificar um empreendimento na Rua Dario Pederneiras, no bairro Petrópolis, não poderá intervir fisicamente no local. A decisão saiu de reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (7), no Ministério Público. O encontro foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, onde tramita inquérito civil que investiga o impacto ambiental que seria ocasionado pela possível remoção de 52 árvores em decorrência da...
- 13/02/2007
Campanha visa diminuir som na cidade
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, lançada ontem à tarde, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora no município. A cerimônia aconteceu no Clube dos Dirigentes Lojistas. A idéia da campanha partiu do Ministério Público da Comarca. E surgiu após ...
- 13/02/2007
Plantação de eucaliptos em debate
Representantes dos pequenos agricultores da metade sul do Estado, acompanhados pela deputada estadual Stela Farias, estiveram reunidos nesta tarde com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e com a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, para externar a preocupação com os possíveis danos ao meio ambiente provenientes do plantio de eucaliptos naquela região do Rio Grande do Sul. Um relatório elaborado pelo Movimento dos ...
