Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2012
Sociedade de Mastologia denuncia atrasos na realização das cirurgias de câncer de mama
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, José Luiz Pedrini, acompanhado pelo Grupo de Mama do Hospital Conceição, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, uma representação que denuncia os atrasos na realização das cirurgias de câncer de mama no Rio Grande do Sul. De acordo com o médico, hoje chega a 90 dias o prazo entre o diagnóstico e a intervenção cirúrgica, indispensável para o tratamento da doença. "Estamos aqui preocupados com as consequências...
- 13/11/2012
Projetos exitosos na área da Infância e Juventude são apresentados em Canela
As oficinas finais do Encontro Estadual do Ministério Público, ocorrido na última semana, em Canela, que destacou os projetos registrados no Banco de Boas Práticas do Ministério Público, abordaram, entre outros, temas ligados à área da Infância e Juventude. As Promotoras de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e Ana Cristina Ferrareze Cirne falaram, respectivamente, sobre o “Planejamento das Promotorias Regionais da Educação: uma metodologia participativa e coletiva de indução de políticas pú...
- 13/11/2012
Promotora palestra em seminário sobre os riscos da telefonia celular
A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Marchesan palestrou no Seminário Estadual "Os riscos da Radiação Eletromagnética não Ionizante da Telefonia Celular", que aconteceu nesta segunda-feira, 12, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ao participar na parte da tarde do painel “A legislação, o princípio da precaução e o nosso direito à informação” - que também contou com a participação do vereador de Porto Alegre Beto Moesch e do Representante da OAB/RS Al...
- 13/11/2012
Lei Maria da Penha: MP gaúcho participa de lançamento da campanha nacional
A Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Promotores contra a Violência Doméstica (Copevid), Promotora de Justiça de São Gabriel Ivana Battaglin, participou do lançamento regional no Nordeste da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte", ocorrido em Maceió, Alagoas, nesta segunda-feira, 12. A Promotora de Justiça representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do qual o Copevid faz parte. “A campanha vem fazer uma nova escola para ‘d...
- 13/11/2012
MP obtém afastamento de Conselheira Tutelar em Marcelino Ramos
A pedido do MP, a Justiça de Marcelino Ramos determinou, nesta segunda-feira, 12, o afastamento de uma Conselheira Tutelar da cidade. A decisão é em caráter liminar. A Promotoria de Justiça da Comarca havia ajuizado uma ação cautelar de afastamento de cargo contra a servidora, relatando a situação de alcoolismo vivenciada por ela, incluindo comportamento inapropriado à função pública e parcialidade na atuação. Segundo o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que assinou a ação, a ...
- 12/11/2012
Condenado à perda do cargo Delegado de Polícia que se apropriou de televisão
Acatando denúncia do MP, a 1ª Vara Criminal de Uruguaiana condenou, pelo crime de peculato, o Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga por ter se apropriado de um aparelho de televisão por ele apreendido durante uma diligência. O Juiz Guilherme Machado da Silva sentenciou o Delegado a três anos de reclusão, substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada. Além disso, foi fixada multa de um salário mínimo. Conforme a denúncia, assinada pel...
- 12/11/2012
Experiências de trabalho contra o crime e na proteção de idosos pautam oficina
O Ministério Público deve sempre trabalhar em parceria com a comunidade. Esta foi uma das conclusões de uma oficina realizada na manhã da última sexta-feira, 9, durante o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Canela. Além disso, os Promotores de Justiça devem sempre iniciar uma parceria de trabalho, mesmo que as outras instituições envolvidas, em um primeiro momento, não adiram ao projeto. Conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Criminal, David ...
- 12/11/2012
Liminar anula concurso para Conselheiros Tutelares em São Borja
Ao acatar pedido liminar do MP de São Borja, a Justiça da Comarca determinou, na sexta-feira, 09, a anulação do processo seletivo para os cargos de Conselheiros Tutelares. Conforme a ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, o edital para a prova realizada no dia 30 de setembro feriu a lei municipal que trata do assunto. Conforme a ação, o edital prevê a aprovação dos que obtiverem 50% de acertos, considerando o conjunto de provas. No entanto, a lei mu...
- 12/11/2012
Santa Maria: estudantes debatem proibição da venda de bebidas alcoólicas em formaturas
O Ministério Público de Santa Maria, a equipe da campanha "Curto a Vida não Curto o Álcool" e a ONG Vida Urgente promoveram, na manhã da última quinta-feira, 8, no auditório do Colégio Santa Maria, uma palestra sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas festas de formatura dos Ensinos Fundamental e Médio. Também esteve presente o representante da ONG Ficar, Marcos Daudt, para conversar sobre o Termo de Cooperação Operacional assinado em setembro deste ano com as escolas particulare...
- 12/11/2012
Comunicação e atuação em rede como exemplos de boas práticas
Os bons resultados da atuação em rede na área especializada e a necessidade de comunicação com a comunidade pautaram os debates de oficina realizada na manhã da sexta-feira, 9, durante o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Canela. As Promotoras de Justiça Giani Pohlmann Saad, de Cachoeira do Sul, e Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, de Jaguarão, expuseram experiências exitosas de atuação em suas Comarcas. A Promotora de Cachoeira do Sul relatou o tra...
- 09/11/2012
Termo de Ajuste garante ações junto a ex-dependentes químicos do Central
A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur e o Superintendente Adjunto dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mário Pelz, assinaram, nesta sexta-feira, 9, o Termo de Ajuste para a regulamentação do projeto Direito no Cárcere, no auditório do Presídio Central. O documento foi assinado também pela autora do projeto, Carmela Grüne, do Jornal Estado de Direito. A ação faz parte do primeiro encontro "Ciclo de Estudos Direito no Cárcere", previsto para ocorrer uma vez ...
- 09/11/2012
Simpósio de Políticas Públicas debate saúde mental na escola
Mais de 600 pessoas participaram do VI Simpósio de Políticas Públicas, promovido pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas na última quinta-feira, 1º. O evento foi realizado no auditório Dom Antônio Zattera. O tema debatido este ano foi “Saúde mental na Escola” e teve como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia da Silva Tejadas e o Médico Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. ...
- 08/11/2012
MP pede afastamento de Prefeito e dois Secretários de Bento Gonçalves
O Ministério Público de Bento Gonçalves ingressou na tarde desta quinta-feira, 8, com ação para afastamento cautelar do Prefeito Municipal, Roberto Lunelli, e dos Secretários de Obras e Saúde, Alex Luiz Bareta, e da Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos. Segundo o Promotor de Justiça Alécio Silveira Nogueira, o motivo é a situação insustentável dos serviços básicos do Município, em especial na saúde, em decorrência da crise financeira e dos desvios efetuados na Prefeitura. “O déficit al...
- 08/11/2012
Lei Maria da Penha: atuação é tema de debate no Encontro Estadual do MP
De cada 100 mulheres assassinadas, 70 morrem por violência doméstica. Os dados são de relatório produzido pelo Senado Federal a partir de pesquisa aplicada em 2011 em 25 Estados da Federação. Segundo o mesmo levantamento, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no país. “A pesquisa do Senado revelou que houve uma pequena redução neste número, já que há dez anos era oito o número de mulheres agredidas no mesmo intervalo. Acreditamos que essa redução se deve à Lei Maria da Penha”, d...
- 08/11/2012
CNMP lança campanha de combate aos homicídios por impulso
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre os homicídios cometidos por impulso e por motivos fúteis, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quinta-feira, 8, em Brasília, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”. O lançamento regional no Rio Grande do Sul acontecerá no dia 22 deste mês, na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, uma região com alto índice de vulnerabilidade social. Durante a apresentação da...
