Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/04/2013
Eleição no Ministério Público terá três candidatos
Foi encerrado às 18h de sexta-feira, 5, o prazo para inscrição de candidaturas que formarão a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Serão três os candidatos à vaga de Chefe da Instituição. Os postulantes ao cargo são os Procuradores de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e Eduardo de Lima Veiga, e o Promotor de Justiça Fabiano Dallazen. A eleição ocorrerá no dia 18 de maio, entre 8h e 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, q...
- 05/04/2013
Condenados fraudadores da Lei Estadual de Incentivo à Cultura estadual
Ao julgar o processo-criminal referente à fraude na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) estadual, o Juiz do Foro Regional do 4º Distrito de Porto Alegre condenou a penas de até seis anos de reclusão Flávio Daniel Agliardi, Flávia Pessato de Souza, Rafael da Silva Campani e Ricardo Marcos Galvan pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. Os quatro denunciados pelo Ministério Público eram sócios de uma produtora. A fraude começou a ser apurada quando a então Secretária de Estado da Cu...
- 05/04/2013
Triunfo: Força-Tarefa fiscalizará eleição suplementar neste domingo
A Força-Tarefa composta entre Ministério Público, Polícia Federal e Brigada Militar fiscalizará a eleição suplementar de Triunfo, que ocorre neste domingo, 7. Além dos 25 locais de votação, a ação será realizada nos bairros e estradas vicinais da cidade. A intenção, segundo o Coordenador do Gabinete Eleitoral do MP, José Francisco Seabra Mendes Júnior, é coibir crimes como transporte de eleitores, boca de urna, compra de votos, entre outros. O Promotor de Justiça Eleitoral de Triunfo, Lu...
- 05/04/2013
MP abrirá concurso público para Agente Administrativo
Começam no próximo dia 10 de abril e se estendem até 9 de maio, exclusivamente pela internet, as inscrições do concurso público para o cargo de Agente Administrativo do Ministério Público. O edital de abertura (091/2013) do certame foi publicado no Diário Eletrônico do MP do dia 21 de março deste ano. O valor da inscrição para a prova é de R$ 101,06 e o vencimento básico do cargo é de R$ 3.782,59. As vagas são para formação de cadastro reserva. Maiores informações sobre o andamento dos c...
- 05/04/2013
Caxias: Câmara de Vereadores aprova moção de contrariedade à PEC 37
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, uma moção de contrariedade ao Projeto de Emenda Constitucional 37/11. A moção foi proposta pelos Vereadores Daniel Guerra e Mauro Pereira. Eles justificaram que a chamada “PEC da impunidade” limitaria os trabalhos de investigação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. No Plenário, os Promotores Luiz Carlos Prá, Delson Manzke e Fernanda Pereira acompanharam a votação. Para reforçar a campanha c...
- 05/04/2013
Força-Tarefa fecha bancas de jogo do bicho, bingos de cartela e apreende 670 “caça-níqueis“ em março
No mês de março, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou duas bancas de jogo do bicho instaladas em Porto Alegre e cinco salas de bingo de cartela, na Capital e em Novo Hamburgo. Além disso, foram apreendidas 670 máquinas “caça-níqueis”. No total foram apreendidos R$ 171.329,60. As apreensões ocorreram em locais onde era explorado jogo do bicho, máquinas “caça-níqueis” e bingo em Porto Alegre, Eldorado do Sul, Novo Hamburgo, Gravataí e Capão da Canoa. ...
- 05/04/2013
Lançamento de esgoto a céu aberto foi tema de reunião em Santa Maria
Uma reunião para debater a questão de lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Passo D’Areia, em Santa Maria, foi realizada nesta segunda-feira, 1º. O assunto é objeto de inquérito civil instaurado a partir de reclamação encaminhada à Promotoria de Justiça por vários moradores, cujas casas são frequentemente alagadas quando ocorrem chuvas. Participaram do encontro o Promotor de Justiça Ricardo Lozza; o representante da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Buzatto; o...
- 05/04/2013
Passo Fundo: Regional da Educação soluciona divergência da multisseriação em escola de zona rural
Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 4, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, entre a Promotora Regional de Educação, a direção da Escola de Ensino Fundamental Abhramo Ângelo Zanotto, pais de alunos, professores e a 7ª CRE, ficou decidido que a situação das turmas da escola permanece inalterada. A escola passaria a atender em apenas um turno, com a alegação de insuficiência de alunos e redução de gastos, o que gerou grande insatisfação de pais, alunos, direção e repre...
- 05/04/2013
Pelotas: motorista é condenado a seis anos de prisão por morte no trânsito
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 4, o Tribunal do Júri de Pelotas condenou um motorista pela prática de homicídio doloso. No dia 1º de fevereiro de 2007, sob a influência de álcool e em velocidade excessiva, Amílton Gruppelli Harter, 44 anos, colidiu o carro que dirigia contra uma motocicleta ao invadir a rótula das Avenidas Domingos de Almeida e São Francisco de Paula, em Pelotas. O condutor da motocicleta, Daniel Machado Vieira, então com 20 anos, morreu seis dias depois, em vir...
- 04/04/2013
José Barrôco de Vasconcellos assume como Procurador-Geral de Justiça
Tomou posse na tarde desta quinta-feira, 4, o Procurador-Geral de Justiça José Barrôco de Vasconcellos. Ele substitui Eduardo de Lima Veiga, que terminou o seu mandato e irá concorrer à reeleição. Barrôco foi designado para o cargo por ser o Procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A transmissão de posse ao novo ocupante do cargo foi realizada em solenidade realizada na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. ...
- 04/04/2013
Ministério Público acompanhará trabalhos da CPI da telefonia da Assembleia
O Ministério Público designará um grupo de Promotores de Justiça para acompanhar os trabalhos que serão realizados pela Assembleia Legislativa durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará os serviços em telefonia no RS. A informação foi repassada ao Deputado Ernani Polo na manhã desta quinta-feira, 4, por Eduardo de Lima Veiga, em reunião na sede do Ministério Público, da qual participaram também os Promotores de Justiça Alexandre Saltz e Gustavo Munhoz. Acompanharão a C...
- 04/04/2013
MP promove arquivamento de notícia-crime contra Promotor de Justiça de Santa Maria
O Ministério Público, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, promoveu o arquivamento da notícia-crime apresentada por Elissandro Callegaro Spohr, um dos réus por homicídio doloso no caso da boate Kiss em Santa Maria. Ele pedia a apuração de possível responsabilidade do Promotor de Justiça Ricardo Lozza no caso. Em sua manifestação, Eduardo de Lima Veiga destaca que, em seu entendimento, durante a tramitação do inquérito civil instaurado para apurar a ocorrên...
- 04/04/2013
Constituição de Rede Estadual de Direitos Humanos é tema de audiência na AL
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 3, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a constituição de uma Rede Estadual de Direitos Humanos. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, representou o PGJ no evento que foi realizado no Plenarinho do Parlamento. Falando para Secretários de Estado, Parlamentares, representantes de entidades e da sociedade organizada, o Coordenador do CAODH afirmou que ...
- 04/04/2013
Resultado parcial da Operação Efeito Dominó: pagamento de R$ 13 milhões ao cofre gaúcho
Um dos estabelecimentos beneficiários de fraude (loja de confecções) foi autuado e pagou integralmente os débitos fiscais no montante de R$ 13.010.996,03, evitando a instauração de processo por sonegação fiscal de ICMS. O artigo 34 da Lei 9.249/95 estabelece o benefício da extinção da punibilidade em caso de pagamento dos débitos. O desdobramento é resultado da “Operação Efeito Dominó”, que desarticulou um esquema criminoso ancorado num estabelecimento desenvolvedor de softwares/programas...
- 03/04/2013
MP recebe dirigentes políticos de Sobradinho e região
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta quarta-feira, 3, uma comitiva de Prefeitos e Vereadores dos municípios que compõem a Comarca de Sobradinho. Eles entregaram ofício reivindicando que o Ministério Público designe um Promotor de Justiça para a Comarca. Segundo a Presidente da Câmara de Sobradinho, Maxcemira Pellegrin Trevisan, o seu município, assim como os que compõem a Comarca - Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Passa ...
