Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2012
Projeto “Registrar para Existir” apresenta resultados positivos
O projeto “Registrar para Existir”, viabilizado pelo Ministério Público de Passo Fundo, apresenta mais uma vez resultados satisfatórios. No primeiro semestre de 2012, o número total de registros realizados na Comarca de Passo Fundo foi de 2.051. Segundo relatórios apresentados pelos hospitais nesta semana à promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, esse número mostra que 62,85% dos registros realizados no Município ocorreram dentro dos hospitais participantes do projeto...
- 17/08/2012
Condenado a 30 anos de prisão homem que estuprava mulher e filha
Foi condenado a 30 anos de prisão, nesta quinta-feira, 16, um homem denunciado pelo Ministério Público de São Gabriel por estuprar a esposa e a filha, hoje com 14 anos. Conforme investigações da promotora de Justiça Criminal Ivana Battaglin, o foragido do Presídio de Taquara – condenado por homicídio -, violentava e agredia física e psicologicamente a mulher havia 18 anos. Já a filha foi estuprada entre 2010 e 2011, entre os 12 e 14 anos. Na denúncia, oferecida à Justiça da Comarca em 14...
- 17/08/2012
Tribunal de Justiça mantém sequestro em dois processos crime
A 4ª Câmara Criminal manteve o sequestro de bens em duas ações penais por sonegação fiscal de ICMS. Na primeira, relativa à apelação Criminal n.º 70047987821 e correspondente a uma sonegação de R$ 32 milhões, foi confirmada a indisponibilidade dos bens atrelada à recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário, recaindo sobre um bem imóvel, três veículos, as quotas-sociais e o bloqueio judicial dos valores existentes nas contas bancárias. Em relação à apelação crime n.º 7004699553 e à su...
- 16/08/2012
Alvorada: ação pede suspensão de contratos envolvendo pardais
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra a empresa Eliseu Kopp e seu sócio-diretor, o prefeito municipal João Carlos Brum e o secretário municipal de Mobilidade e Segurança Urbana, Vânio Presa. Liminarmente, a promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek pleiteia a suspensão do contrato firmado entre a empresa e o Município para locação e instalação de controladores eletrônicos (pardais) nas vias públicas. Ao final da a...
- 16/08/2012
Ação prende homem com 5,7 quilos de crack na Rodoviária da Capital
Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Pelotão de Operações Especiais do 9º BPM e da Delegacia de Polícia Federal do Aeroporto Salgado Filho, prendeu, na tarde desta quinta-feira, 16, um homem com 5,7 quilos de crack na Rodoviária de Porto Alegre. O acusado, que portava o equivalente a 23 mil pedras da droga, havia desembarcado de um ônibus proveniente da cidade de São Paulo. O rapaz, de 22 anos, foi para São Paulo de avião na manhã desta qu...
- 16/08/2012
Gestão das organizações sem fins lucrativos é discutida em encontro
Acontece nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o 1º Ciclo Itinerante de Formação para o Terceiro Setor. O evento é uma realização da Associação Rio-grandense de Fundações e Fundação Irmão José Otão, com o apoio do Ministério Público. O objetivo é apresentar uma visão geral de conceitos fundamentais para uma inserção crítica, consistente e ágil no campo social, bem como as principais ferramentas que contribuem para uma eficiente gestão das organizações s...
- 16/08/2012
Revitalização do Largo dos Açorianos é tema de reuniões
Reuniões na Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente de Porto Alegre e na sede da OAB/RS discutiram ações para a recuperação do Largo e da Praça dos Açorianos em Porto Alegre, tema investigado pelo Ministério Público através de inquérito civil, considerando que o local é tombado. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre contratará a realização de estudo que mostrará as providências de recuperação e conservação necessárias para a Ponte de Pedra...
- 15/08/2012
Fórum do Álcool apresenta experiências exitosas
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Ministério Público, mais uma reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O Fórum tem como objetivo desenvolver atividades de prevenção à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de buscar providências que visem à conscientização das famílias, professores e agentes de saúde. Também tem como intenção incentivar medidas de fiscalização, a serem desenvolvida...
- 15/08/2012
Reforma do Código Penal é abordada na Semana do MP de Lajeado
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi o palestrante de encerramento das atividades da XII Semana do Ministério Público de Lajeado, realizada na sede da Univates nesta terça-feira, 14. Dornelles participou do painel “Projeto de Reforma do Código Penal: avanços e retrocessos”, que também contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, David Medina da Silva, como debatedor; e do promotor de Justiça e profess...
- 15/08/2012
Samsung deve arcar com custos de transporte para a assistência técnica
A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. não poderá mais efetuar a cobrança dos custos de transporte para a prestação de assistência técnica, no prazo de garantia legal ou contratual, relativamente aos produtos fornecidos que apresentarem vício de qualidade ou defeito de fabricação. A decisão liminar da juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, é resultado de ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Al...
- 15/08/2012
Movimento Sepé Tiaraju prima pela valorização da educação nas Missões
Foi dado início às atividades do Movimento Sepé Tiaraju, articulado pelo Ministério Público, para desenvolver ações pela valorização da educação como instrumento do desenvolvimento pessoal, social e econômico na região das Missões. A coordenação das atividades está a cargo do procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira, e conta com apoio das entidades que integram o Fórum da Paz (Instituto Francisco Valdomiro Lorenz, Brahma Kumaris, Fergs, Amergs, Instituto Junguiano do RS, Vivendo Valore...
- 14/08/2012
Firmado convênio de informatização da Ficai
Para pôr em prática o desenvolvimento e a hospedagem de um programa de computador que permita o lançamento e visualização dos dados da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e seu respectivo banco de dados, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na manhã desta terça-feira, 14, convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa. A execução do Convênio se dará conforme Plano de Trabalho firmado entre os partícipes: S...
- 14/08/2012
Audiência em Novo Hamburgo aborda setor de curtumes
Aconteceu nesta segunda-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, audiência pública para tratar sobre o setor de curtumes e a adequação da atividade às exigências ambientais nas cidades de Ivoti, Estância Velha e Lindolfo Collor. Participaram da audiência o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz; a promotora de Justiça de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira; e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins. Também integra...
- 14/08/2012
Ato público inicia campanha pela renegociação da dívida pública
Mais de 60 entidades, entre órgãos públicos, associações, sindicatos e organizações não governamentais, se reuniram nesta terça-feira, 14, para iniciar a campanha “Dívida do RS: vamos passar a limpo essa conta!”, pela renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A solenidade ocorreu no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa e também contou com a participação dos ex-governadores Jair Soares, Alceu Collares e Germano Rigotto. Pelo Ministério Público, representou o Procurado...
- 14/08/2012
Lacrada bomba de posto que comercializava diesel fora das especificações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve decisão liminar em ação cautelar ajuizada com o objetivo de proibir a comercialização de combustíveis fora das especificações estabelecidas pela ANP e obter o lacramento das bombas do revendedor. Foram interditadas as bombas da Abastecedora de Combustíveis Romader Ltda, localizada na Rua Otto Niemeyer, n.º 1043, em Porto Alegre, com óleo diesel fora das especificações legais. Também foi arbitrada multa para o caso d...
