Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2012
Rapaz que matou adolescente grávida é denunciado em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 31, denúncia contra um rapaz de 18 anos que matou a namorada, de 15 anos, que estava grávida de oito meses. Gabriel Stanki Subtil responderá processo por homicídio praticado contra Giulia de Oliveira da Silva por motivo torpe, através de meio cruel, asfixia e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por provocar aborto sem o consentimento da gestante. O CRIME De acordo com a denúncia, assinada ...
- 31/05/2012
Hospital Centenário: Promotoria executa TAC por descumprimento
A promotora de Justiça de São Leopoldo Débora Resende Cardoso ingressou na Justiça com uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2 de maio com a Prefeitura da cidade para regular o atendimento no Hospital Centenário. A ação foi protocolada no Judiciário nesta quarta-feira, 30. A execução se deve ao descumprimento de 20 das 36 cláusulas com as quais o prefeito Ary Vanazzi, o vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara, e o secretário de Saúde do Munic...
- 31/05/2012
I Congresso Internacional do CNPG ocorrerá no RJ
O papel do Ministério Público no ordenamento jurídico estará em debate durante o I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acontece nos dias 16 e 17 de agosto. Está prevista a participação no encontro, que será realizado no Hotel Windsor no Rio de Janeiro, de representantes dos MPs do Brasil, França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina. O objetivo é proporcionar aos integrantes do MP brasileiro o...
- 30/05/2012
Preso no Norte do Estado Prefeito de Dois Irmãos das Missões
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Sistema de Investigações Criminais da Instituição (Siscrim), deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 4ª Câmara Criminal do TJ/RS contra o prefeito de Dois Irmãos da Missões, Edison de Alencar Hermel, que se encontrava foragido desde o dia 15 de março, data em que a 4ª Câmara determinou sua prisão preventiva. Hermel foi localizado, por volta das 18h, em um sítio na beira do Rio Uruguai, no município de Pinheirinho do Vale, Extremo Norte ...
- 30/05/2012
Ex-secretária de Gramado impedida de contratar com o poder público
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública do MP de Gramado, o juiz Cyro Luiz Pestana Púperi determinou a proibição da ex-secretária de Cidadania e Assistência Social, Iria de Souza Pinto, de receber verbas, contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios do Poder Público, de forma direta ou indireta. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Antônio Képes, é de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo ao Erário público e violação dos princípios...
- 30/05/2012
Santa Rosa recebe a I Semana do MP
Teve início na noite desta terça-feira, 29, a I Semana do Ministério Público de Santa Rosa, realizada no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí). A palestra inaugural do evento coube ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que abordou o tema “Ética pública, combate à corrupção e controle”. A organização é do Ministério Público, Associação do MP e Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Na abertura do encontr...
- 29/05/2012
Praça em Estância Velha é revitalizada após acordo entre MP e empreiteira
Foi formalmente entregue no dia 24 deste mês, para a comunidade de Estância Velha, a Praça Getúlio Vargas, já revitalizada. As obras decorrem de um acordo assinado entre o Ministério Público e a empresa Sultepa. O espaço recebeu diversas melhorias urbanísticas, ambientais, de paisagismo e lazer. Na ocasião, foi descerrada uma placa alusiva ao meio século de emancipação da cidade. A homenagem aos pioneiros está inserida em um conjunto de ações desenvolvidas pela Promotoria, juntamente com a P...
- 29/05/2012
Ações contra fabricantes de cerveja são tema de evento
“A par de vender um produto, a propaganda vende conduta”. A frase, dita pelo jornalista e publicitário Hélio Ribeiro, falecido em 2000, marcou a palestra do procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias, convidado especial da reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta terça-feira, 29, na sede do Ministério Público. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Cen...
- 29/05/2012
MP apoia campanha do Simers para reduzir assédio da indústria farmacêutica
O Ministério Público e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) uniram-se nesta terça-feira, 29, para a promoção de programas de conscientização dos estudantes de medicina sobre as regras da propaganda de medicamentos e produtos por empresas farmacêuticas. Foi assinado um convênio entre as instituições, que também tem o objetivo de abordar as regras de relacionamento entre a indústria farmacêutica e os médicos e estruturas hospitalares. Pelo MP, assinaram o procurador-geral de Jus...
- 29/05/2012
Operação prende soldado e taxista em Caxias do Sul
Onze pessoas presas e quatro carros que eram usados no tráfico apreendidos. Este é o balanço da Operação Drive Thru, que o Ministério Público e Brigada Militar realizaram na madrugada desta terça-feira, 29, em Caxias do Sul. Entre os presos está um soldado da Brigada Militar. Foram cumpridos, com 100% de sucesso, 11 mandados de prisões e 11 de busca e apreensão. Cerca de 50 policiais participaram da operação que finalizou uma investigação do Ministério Público que estava em andamento des...
- 28/05/2012
Prefeito de Boa Vista do Incra é afastado do cargo por agiotagem
Ao acatar pedido em ação civil pública do MP por atos de improbidade administrativa, a Justiça de Cruz Alta determinou, nesta segunda-feira, 28, o afastamento provisório de Zilmar Varones Han do cargo de prefeito de Boa Vista do Incra. Conforme o promotor de Justiça da Especializada de Cruz Alta, André de Azevedo Coelho, o prefeito utilizou a estrutura administrativa para a prática de ‘agiotagem’, além de fraudes e dispensas indevidas de licitação, e preterição no pagamento de credores do Mu...
- 28/05/2012
Pelotas: recebida novas microrredes para combater a evasão escolar
Em mais um encontro realizado pela Promotoria Regional de Educação de Pelotas, foi discutida na última sexta-feira, 25, a composição e organização das microrredes formadas pelas cidades do sul do Estado, que darão apoio à nova Ficai (Ficha de comunicação de aluno infrequente). Participaram da reunião as Secretarias de Educação das cidades de Arroio do Padre, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu e a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A partir desse encontro, os municípios deverão apres...
- 28/05/2012
MP e Sky celebram acordo referente à oferta do "Brasileirão 2005"
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a Sky Brasil Serviços Ltda. celebraram acordo referente à ação civil pública movida contra a empresa por violação ao direito de informação e descumprimento de oferta na aquisição do pay per view “Brasileirão 2005”. Na ocasião, consumidores adquiriam o pacote confiando que poderiam assistir a todos os jogos do campeonato contratado, quando, na verdade, alguns não foram disponibilizados ao assinante. O acordo foi homologado pela 15ª Vara Cível ...
- 28/05/2012
Entidades unem esforços para implantar alternativa ao sistema prisional
Durante o seminário “Método APAC: uma alternativa possível”, a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ajuris afirmaram apoio à proposta do Ministério Público de implantar um projeto-piloto de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu durante toda a sexta-feira, 25, no Palácio do MP, e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Cao Criminal). Durante a abertura, o procurador-geral de Just...
- 28/05/2012
MP recebe Procurador que ajuizou ação contra fabricantes de cerveja
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, idealizado pelo Ministério Público gaúcho com apoio de diversas entidades e instituições da área da educação, do direito e da segurança pública, recebe, na manhã desta terça-feira, 29, o procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias. O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schin...
