Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2010
MP e Polícia Civil apuram origem de nova mortandade de peixes
A Promotoria Regional Ambiental e a Delegacia do Meio Ambiente estão mobilizadas para investigar e identificar as causas da nova mortandade de peixes no Rio dos Sinos. O primeiro ponto onde foram localizados animais mortos foi na Prainha, em Novo Hamburgo. Agora, técnicos do MP, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estão percorrendo o rio em NH, São Leopoldo e Sapiranga para conhecer a dimensão do problema e coletar amostras da água e dos peixes mortos. Segundo o promotor ...
- 01/12/2010
Lotti assumirá presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomará posse nesta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia acontecerá no Palácio do Ministério Público, às 18h30min, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados e da União. Ele sucederá no cargo a corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo. A posse ocorrerá durante ...
- 30/11/2010
Ação pede suspensão da construção de novos presídios em caráter emergencial
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou nesta terça-feira, 30, ação civil pública na qual busca ordem judicial liminar para fazer cessar todo e qualquer procedimento relativo à contratação de serviços em caráter emergencial para a construção de onze novas casas prisionais, pelo Estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o Ministério Público questiona, em síntese, a contratação mediante ausência de licitação, uma vez que a situação não se enquadra nas hipóteses legais pr...
- 29/11/2010
Concluída primeira etapa de ação para revitalizar rios de Erechim
Chegou ao fim a primeira fase do projeto “Revitalização dos Rios de Erechim”, realizada pela ONG Elo Verde – Instituto Socioambiental Vida Verde com apoio do Ministério Público e Judiciário. A ação envolveu o trabalho de 34 voluntários que atuará no Parque Municipal Longines Malinowski. Foram recolhidas 2,5 toneladas de lixo que foi encaminhado ao aterro municipal. Conforme a presidente da ONG e gerente do projeto, Rosane Peluso, o trabalho, realizado no sábado, 27, durou quatro horas e envo...
- 29/11/2010
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Um acordo foi firmado entre a Brigada Militar e o Cacique da Reserva Indígena de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, município localizado no Noroeste do Estado, com o objetivo de acabar com conflitos entre as forças policiais e indígenas. O Termo de Acordo foi assinado perante a promotora Karina Albuquerque Denicol, titular da Promotoria de São Valentim, comarca a qual Benjamin Constant do Sul pertence. O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do pacto e poderá tomar medidas cabíveis...
- 26/11/2010
Atribuições do Conselheiro Tutelar são abordadas em evento
A função de Conselheiro Tutelar é um serviço público, com características específicas, que atua em benefício das crianças e dos adolescentes, buscando sempre o entendimento e o diálogo. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que participou na tarde desta sexta-feira, 26, do seminário alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento de Cidadania e Dir...
- 26/11/2010
Promotoria Regional do Meio Ambiente começará atuar nas bacias do Sinos e Gravataí
A região das bacias hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí ganham uma nova estrutura em nome da sua defesa e preservação: a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, implantada, oficialmente, durante o Encontro de Promotores Ambientais realizado em Canela. Com a assinatura de um provimento pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o promotor de Justiça Daniel Martini foi designado para atuar especificamente em casos relacionados ao meio ambiente e de impacto regi...
- 26/11/2010
Encerrado Encontro de Promotores Ambientais em Canela
Após três dias de palestras, oficinas e debates, chegou ao fim, nesta sexta-feira, 26, o Encontro Estadual sobre Meio Ambiente "Ações Institucionais para um Futuro Sustentável", realizado em Canela. No encerramento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, agradeceu o apoio da equipe e Promotores que participaram e colaboraram com as discussões e fez uma avaliação das atividades. “Pensamos este evento para que fosse operacional e leve. Durante as ...
- 26/11/2010
Avaliadas novas propostas para atuação do MP na defesa do meio ambiente
No último dia de atividades no Encontro Estadual de Promotores Ambientais “Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, as propostas elaboradas em quatro oficinas realizadas na tarde desta quinta-feira, 25, foram apresentadas ao Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente (CONMAN) e debatidas em plenária. O encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça da área aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, no Hotel Continental, em Canela. O objetivo é, por meio das alternativas, defi...
- 26/11/2010
Promotores traçam estratégias para superar desafios na proteção do meio ambiente
A tarde desta quinta-feira, 25, foi de trabalho intenso entre os Promotores que participam do Encontro Estadual sobre Meio Ambiente “Ações Institucionais para Um Futuro Sustentável”. Em quatro oficinas, debateram estratégias para superar desafios na defesa dos recursos naturais e fortalecer o trabalho do Ministério Público neste campo de atuação. “Com o debate e a reflexões sobre normas vigentes e ações que já são desenvolvidas pela Instituição, a ideia é trocar experiências e construir e...
- 26/11/2010
Instituições de Longa Permanência para Idosos é tema de palestra no Sindihospa
O promotor de Justiça Adrio Rafael de Paula Gelatti, acompanhado da assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico, Sílvia Tejadas, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 25, a um grupo de proprietários de casas de atendimento à idosos o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”. A iniciativa, inédita no Estado, tem como objetivo dar maior sustentabilidade e efetividade na garantia aos direitos dos idosos abrigados em tais estabelecimentos. Após breve apresentaçã...
- 25/11/2010
Homem é acusado por provocar aborto em namorada
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou um homem de 26 anos, por provocar um aborto na sua companheira, de 28. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira. Após uma discussão com sua companheira, ele bateu com um cabo de vassoura e chutou diversas vezes a barriga da gestante. Mesmo sabendo da gravidez, continuou agredindo a região do ventre da vítima, causando uma hemorragia que resultou no aborto...
- 25/11/2010
Atropelador é denunciado por homícidio no Litoral Norte
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou nesta quarta-feira, 24, o representante comercial Cássio Streb por homicídio doloso e cinco tentativas de homicídio. No dia 1º de janeiro, ele atropelou e matou Ivan Lucas Figueiró Rodriguez, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Samburá, em Imbé, durante a festa de Réveillon. Na ocasião, dirigindo um Renalt Clio, Cássio entrou na Avenida em velocidade incompatível para o local, vindo a atropelar várias pessoas que comemoravam a chegada d...
- 25/11/2010
Leme Machado abordou princípios do Direito Ambiental no encontro em Canela
O professor da Universidade Metodista de Piracicaba, Paulo Affonso Leme Machado, foi o terceiro palestrante do segundo dia do “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, que está sendo realizado no Hotel Continental, em Canela. Ele abordou o tema “Princípios do Direito Ambiental, Crime e Ministério Público”. O currículo do painelista foi apresentado aos participantes do evento pelo promotor regional ambiental do MP gaúcho, Daniel Martini. Em ...
- 25/11/2010
Promotores recebem informações sobre produção de ações em meio digital
Em mais uma atividade realizada durante o Encontro Estadual de Promotores Ambientais, os participantes do evento acompanharam uma palestra que abordou a produção de ações em meio digital. O recurso já é utilizado no Rio Grande do Sul há aproximadamente seis anos, mas a ideia é ampliar a prática que, além de reduzir a emissão de papel, permite que se utilize mais recursos tecnológicos na produção da prova para avaliação do julgador. “Por meio de uma ação digital, pode-se disponibilizar li...
