Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2013
Inaugurada nova sede da Promotoria de Vacaria
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 22, a nova sede da Promotoria de Justiça de Vacaria, município da Região Noroeste do Estado. A solenidade de inauguração, prestigiada pelas autoridades locais, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e demais integrantes da Administração Superior do Ministério Público. Situada ao lado do Foro e da sede da OAB, a Casa do MP integra o centro jurídico da cidade. “A reunião das sedes das instituições de Justiça no mesmo l...
- 23/08/2013
Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos vai instaurar inquérito para investigar morte de idoso na Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital deve instaurar nesta sexta-feira, 23, um inquérito civil para investigar a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre na terça-feira, 20. De acordo com o Promotor de Justiça Mauro de Souza, o objetivo é analisar se a estrutura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está adequada e se houve falha no serviço prestado à vítima. O flagrante da morte de Orlando Francisco Rodrigues da Silva, de 70 anos, foi feito p...
- 22/08/2013
Projeto do Corredor Ecológico do Rio Taquari realizou a 2ª Reunião-Trabalho
Nesta terça-feira, 20, aconteceu, em São Valentim do Sul, a segunda Reunião-Trabalho do Corredor Ecológico do Rio Taquari. O encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Ávila; dos Promotores de Justiça de Lajeado e Guaporé, integrantes da Rede, Sérgio da Fonseca Diefenbach e Letícia Elsner Pacheco de Sá; e dos Prefeitos dos Municípios integrantes da Rede Ambiental. O encontro teve por finalidade...
- 22/08/2013
Inicia campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!"
Entre as 11h30min e 13h30min desta quinta-feira, 22, o Grupo de Trabalho da campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!" distribuiu panfletos e adesivos para motoristas e clientes do Shopping Total, em Porto Alegre. Participaram integrantes do Ministério Público, da Prefeitura de Porto Alegre, da EPTC e dos Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência. A partir de agora, os shoppings da Capital (João Pessoa, Iguatemi, Pop Center, Barra Shopping Sul, Boulevard Assi...
- 22/08/2013
Educação: Subprocurador Institucional reforça importância do TAC
A convite dos Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Nordeste do Estado, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e a Promotora Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Cirne, participaram de reunião na sede da Câmara de Vereadores de Sananduva, nesta quarta-feira, 21. As metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação para atender a demanda na área de educação infantil e a proposta da Promotoria de Passo Fundo aos municípios para...
- 22/08/2013
Homem é condenado a 21 anos de prisão por executar adolescente grávida
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande realizada na sexta-feira, 16, foi condenado o réu Bruno da Costa, 20 anos, à pena de 21 anos de reclusão por participação em crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Atuou na acusação o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes. Conforme a denúncia do MP, o réu agiu juntamente com um adolescente de 17 anos. Bruno da Costa desferiu o tiro de espingarda, agrediu...
- 22/08/2013
Pinto Bandeira: determinado afastamento de Secretária por nepotismo
Acatando liminar pleiteada pelo Ministério Público em ação civil pública por improbidade administrativa, a Justiça determinou o afastamento da Secretária da Assistência Social, Habitação e Trabalho do Município de Pinto Bandeira, Fabiana Bueno. Ela é esposa do Prefeito João Pizzio e se encontra em licença-gestante. Segundo o Promotor de Justiça Alécio Nogueira, a hipótese é de nepotismo, em contrariedade à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e aos princípios constituciona...
- 21/08/2013
Município de Santa Maria regulariza transporte escolar após ação da Promotoria
O Ministério Público ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Santa Maria. O objetivo foi regularizar a questão do transporte escolar aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Gonçalves do Amaral. O Poder Judiciário deferiu a liminar, obrigando o Município a transportar as crianças, razão pela qual agora todas estão frequentando assiduamente a escola. A ação, assinada pela Promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, foi ajuizada após pais de a...
- 21/08/2013
Lançada campanha para o respeito às vagas especiais de estacionamento em shoppings
Durante o lançamento da campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!", ocorrido na manhã desta quarta-feira, 21, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância de ações que ampliem a conscientização da população sobre a necessidade de respeitar os direitos humanos. “A grande luta da história da Humanidade é pela garantia de direitos, e é preciso que esses direitos sejam reconhecidos e exercidos em sua plenitude, pelas pessoas com ou sem deficiência”,...
- 21/08/2013
PGJ encaminha para análise das Promotorias dos Direitos Humanos e Criminal material sobre morte de idoso
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, encaminhou na manhã desta quarta-feira, 21, cópia de matérias veiculadas ontem pela imprensa sobre a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre e a demora na prestação de atendimento médico para análise das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Criminal, ambas da Capital. O flagrante da morte de Orlando Francisco Rodrigues da Silva, de 70 anos, foi feita por uma equipe da RBS TV na manhã de ontem. Após sofrer um mal...
- 21/08/2013
MP recebe dossiê da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores da Capital
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu da Vereadora Fernanda Melchionna, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana do Poder Legislativo da Capital, um dossiê sobre possíveis violações de direitos humanos pela Brigada Militar durante as manifestações populares nos últimos meses em Porto Alegre. O encontro ocorreu na sede do MP nesta quarta-feira, 21. Eduardo de Lima Veiga informou a Fernanda Melchionna que o material será en...
- 21/08/2013
Sagrada Família: Prefeito deve exonerar esposa do cargo de Secretária
Acatando pedido de liminar em ação civil pública do Ministério Público de Palmeira das Missões, a Justiça da Comarca determinou que o Prefeito da cidade de Sagrada Família, Alcides Cê da Silva, exonere a esposa, Maria Rute Dutra da Silva, do cargo de Secretária Municipal da Mulher. A medida é desta segunda-feira, 19, e o prazo para o cumprimento da medida é de 48 horas a partir da ciência da liminar. O Prefeito também deverá se abster de nomeá-la para outro cargo em comissão ou mesmo contrat...
- 21/08/2013
Caxias do Sul: homem que matou três irmãos é condenado
Em sessão realizada na segunda-feira, 19, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Maicon Dagoberto das Neves a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 13 de maio de 2012, por volta das 3h, na Vila do Cemitério, ele matou, mediante recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos, os irmãos Cassiano e Cássio Fonseca Pontes, gêmeos, com 17 anos na época dos fatos, além de Iago Fonseca Portes, também irmão, com 13 anos de idade na ocasião. O JÚRI ...
- 21/08/2013
Regional da Educação de Passo Fundo promove encontro de monitoramento de ações
Teve início nesta terça-feira, 20, o 2° Seminário de Monitoramento das Ações pactuadas com os 135 municípios da 2ª Fase, organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. Nos quatro dias de evento devem comparecer Presidentes dos Conselhos e Secretários Municipais de Educação, representantes das Coordenadorias Regionais de Educação, dentre outros profissionais da área da educação de 135 municípios da região norte do Estado. O encontro será coordenado pela Promotora R...
- 20/08/2013
Caso Procempa: MP cumpre novos mandados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta terça-feira, 20, mais dois mandados de busca e apreensão vinculados à Operação “Sete Chaves”, realizada em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. As investigações apuram irregularidades praticadas por agentes públicos na Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, a Procempa. A medida visou a apreensão de documentos que deveriam ter s...
