Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/01/2013
Tragédia em Santa Maria: MP acompanhará investigações
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez; estão em deslocamento para ...
- 25/01/2013
Torcedores envolvidos em brigas estão impedidos de ir a jogos do Grêmio
A Promotora de Justiça do Plantão de Porto Alegre Andréa Cecim Fortes se manifestou nesta sexta-feira, 25, sobre o pedido formulado pelo Ministério Público que resultou na proibição de 32 torcedores do Grêmio frequentarem nos próximos meses os jogos do clube, seja na Arena ou no Estádio Olímpico. De acordo com Andréa Fortes, que participou do plantão no Juizado Especial Criminal na noite desta quinta-feira, 24, no Olímpico, durante a partida entre Grêmio e Canoas, válida pelo Campeonato ...
- 25/01/2013
Audiência pública discute preservação do Butiazal de Tapes
Um grupo de trabalho foi criado para discutir a melhor forma de proteção e preservação do Butiazal de Tapes. A decisão foi tomada em audiência pública realizada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Tapes. O Grupo, que deverá se reunir a partir de março, é composto pelo MP, Prefeituras de Tapes e Barra do Ribeiro, Fundação Zoobotânica, Sindicatos Rurais, Farsul, UERGS, Fetag e representantes do movimento ambientalista. Um inquérito civil regional...
- 25/01/2013
Palácio do MP participa da comemoração do Centenário do Monumento a Júlio de Castilhos
Acontece nesta sexta-feira, 25, no Centro Histórico de Porto Alegre, comemoração do Centenário do Monumento a Júlio de Castilhos, situado na Praça da Matriz, com diversas atividades a serem desenvolvidas nas sedes dos Poderes, no entorno da Praça, bem como no Museu Júlio de Castilhos (confira abaixo a programação completa). O Ministério Público sediará encontro para apresentar as dependências de seu Palácio, e, às 18h, a Chefe de Gabinete e Secretária-Geral do MP, Isabel Bidigaray, conver...
- 25/01/2013
Instituto Augusto Carneiro entrega representação ao Procurador-Geral de Justiça
Em audiência com o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, integrantes do Instituto Augusto Carneiro entregaram nesta quarta-feira, 23, uma representação sobre as obras envolvendo a Arena do Grêmio. Participaram da reunião com o Chefe do MP a Presidente do Instituto, Kathia Vasconcellos; a Diretora Executiva, Nely Blauth, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Fernandez; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; o Coordenador do Centro ...
- 24/01/2013
Contrato que gerava grande despesa para Prefeitura de Rio Grande é anulado
A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado confirmou sentença prolatada na Comarca de Rio Grande que julgou procedente pedido do Ministério Público para declarar a nulidade do contrato de concessão firmado entre a empresa Rio Grande Ambiental Serviço de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos SA e a Prefeitura. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada, a firmatura do contrato feriu a Lei de Concessões e da Constituição, gerando altíssima despesa para a municipalidade. De ac...
- 24/01/2013
TJ confirma entendimento do MP e condena ex-Prefeito de Taquara e o filho
O Tribunal de Justiça do RS condenou por ato de improbidade administrativa o ex-Prefeito de Taquara, Claudio Kaiser, e seu filho, Cassiano Rodrigo Kaiser. O recurso do ex-Prefeito, condenado antes pela Justiça Comarca, foi negado por unanimidade. A Promotora de Justiça de Taquara Ximena Cardozo Ferreira apurou que, em 2007, funcionários públicos da Administração Municipal trabalharam na remoção de uma piscina da casa do Prefeito e a instalaram na residência do filho dele, em horário de ex...
- 23/01/2013
Arena do Grêmio: Promotoria do Meio Ambiente ajuiza duas ações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou duas ações civis públicas relativas à Arena do Grêmio tendo como demandados a construtora, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento. No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a ...
- 23/01/2013
MP entrega estudo sobre qualidade dos serviços de telefonia móvel
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Deputado Federal Jerônimo Goergen, nesta terça-feira, 22, estudo realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre a respeito dos impactos negativos e positivos do PLS 293/2012, que tramita no Congresso Nacional. Nesse estudo, além de uma análise a respeito da inconstitucionalidade de alguns dispositivos, há indicativos de soluções para o problema da falta de infraestrutura na telefonia móvel e co...
- 22/01/2013
Andadores: atuação do MP de Passo Fundo é exemplo em campanha da Sociedade Brasileira de Pediatria
Campanha iniciada neste mês pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que congrega 16 mil profissionais de todo o País, para abolir os andadores de bebês, vai ao encontro da Recomendação expedida pelo Ministério Público de Passo Fundo ainda no ano de 2009. Na época, um acidente que vitimou um bebê de dez meses, levou a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne a recomendar que hospitais e escolas públicas e privadas do Município que trabalham com crianças não utilizem o andador em s...
- 21/01/2013
Operação conjunta realiza fiscalizações na praia de Atlântida
A ação de fiscalização conjunta entre diversas instituições, idealizada pelo Ministério Público com o objetivo de coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes agradou muito os moradores e veranistas da Praia de Atlântida. A operação ocorreu na noite deste sábado, 19, e madrugada de domingo, 20, no centrinho do balneário, localizado no município de Xangri-Lá. A Polícia Civil registrou dez ocorrências com apreensão de bebidas alcoólicas; o Corpo de Bombeiros...
- 21/01/2013
O adeus a Lauro Pereira Guimarães
Familiares, colegas de Ministério Público e amigos se despediram no último final de semana do ex-Procurador-Geral de Justiça, Lauro Pereira Guimarães, que faleceu na madrugada da sexta-feira, aos 84 anos. O velório foi realizado no Foyer do Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. A cerimônia de despedida aconteceu às 17h do sábado, no Crematório Metropolitano, em Porto Alegre. No adeus, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, disse que, apesar da tristeza, o mom...
- 21/01/2013
Deferida liminar contra APTX Group pela não entrega de produtos
Mais uma ação proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra empresas que exploram sites de venda de produtos pela internet teve medida liminar deferida pela Justiça. A empresa APTX Group foi objeto de autuação do Ministério Público por ofertar bens no site www.apetrexo.com que não eram entregues no prazo estabelecido aos consumidores. A ação também foi proposta em razão das dificuldades enfrentadas pelos consumidores em obter ressarcimento dos danos decorrentes da não...
- 21/01/2013
Vieira da Cunha destaca que PEC 37 enfraquece o MP e deixa sociedade vulnerável
Em entrevista publicada na edição n.º 78 do Informativo da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, o Deputado Federal Vieira da Cunha fala sobre os malefícios que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retira do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório, trará para a sociedade. Na avaliação de Vieira da Cunha, afastar o MP da investigação criminal é enfraquecer o Estado no combate à criminalidade, principalmente aquela “do andar ...
- 18/01/2013
Representação contra Vereador de Cachoeirinha é julgada procedente
A Justiça da 139ª Zona Eleitoral julgou procedente a representação por prática de captação ilícita de sufrágio ajuizada pelo Ministério Público contra o Vereador eleito de Cachoeirinha, Joaquim Fortunato da Silva, e determinou a cassação do diploma do Parlamentar. O Promotor André Carvalho Leite apurou que o Vereador, no período que antecedeu o pleito municipal, abordou eleitores que passavam próximos do seu comitê e pediu votos em troca de dinheiro. Na decisão, a Justiça Eleitoral ...
