Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2012
Promotoria Regional expede recomendação ao Comitesinos
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, no último dia 11 de dezembro, recomendação ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, para que os acordos entre os setores de abastecimento e de produção rural tenham por base as medições do nível do rio fornecidas pelas estações fluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA). Anualmente são realizados acordos entre as categorias, no âmbito do Comitesinos, tendo por base os dados de medição d...
- 19/12/2012
Terceira fiscalização em festa de formatura ocorre na Capital
Ocorreu na noite desta terça para quarta-feira mais uma fiscalização das entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Desta vez, a ação aconteceu na festa de formatura de Ensino Médio do Colégio Farroupilha, no espaço DC Arteplex, no bairro Navegantes, em Porto Alegre. A Coordenadora do Centro de Apoio de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, ...
- 19/12/2012
Ajuizada ação contra Prefeito e candidatos eleitos de Triunfo
O MP ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito de Triunfo, Pedro Francisco Tavares; o Prefeito e Vice eleitos, Marcelo Essvein e Telmo José Borda de Azeredo; o Vereador eleito Guildo Edílio Hoppe; e os suplentes de Vereadores eleitos João Batista dos Reis Cunha e José Valmir de Oliveira. Na ação, o Ministério Público pede a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, bem como a inelegibilidade por oito anos, a contar da eleição de ...
- 19/12/2012
Carazinho: cassado diploma de Vereador eleito
Acolhendo pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Carazinho julgou procedente a representação por captação ilícita de sufrágio e cassou o diploma do vereador eleito Leodi Altmann. Assim, os votos recebidos por ele no pleito foram anulados. A ação originou-se de ampla investigação comandada pela Promotora Eleitoral Clarissa Ammélia Simões Machado, contando com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp). No curso dos trabalhos, além do cumprimento ...
- 19/12/2012
Ajuizada ação contra candidatos a vereador, Prefeita e Secretários de Santa Margarida do Sul
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e de autoridade – cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha – contra cinco candidatos a vereador de Santa Margarida do Sul, contra a atual Prefeita da cidade, dois Secretários Municipais, o Chefe do Setor de Compras e o Procurador-Geral do Município. A ação é assinada pela Promotora de Justiça El...
- 19/12/2012
Duas pessoas são presas durante operação contra pedofilia em Pelotas
Uma operação preventiva contra a pedofilia foi realizada na noite de quinta-feira, 13, na Colônia de Pescadores Z-3, em Pelotas. A Promotoria da Infância e Juventude, juntamente com a Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. A operação foi realizada após o recebimento de diversas denúncias no Ministério Público. A ação teve o objetivo de proteger as crianças e adolescentes do bairro. Para o Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, “a operação foi um sucesso, ocorrid...
- 18/12/2012
OECP dá posse a Procurador e homenageia membros e servidores aposentados
Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira, 17, o colendo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Alceu Schoeller de Moraes no cargo de Procurador de Justiça. Na mesma cerimônia, realizada no Palácio do MP, o OECP homenageou oito membros e 12 servidores que se aposentaram no decorrer de 2012. Eles receberam uma placa das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do Presidente da Aprojus, Cristiano Linhares de Menezes Borba. BOAS-V...
- 18/12/2012
Realizada segunda fiscalização em festa de formatura do Ensino Médio na Capital
Na noite desta segunda para terça-feira, aconteceu a segunda das fiscalizações nas festas de formatura do Ensino Médio agendadas pelo Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes para este final do ano. Durante o evento do Colégio Anchieta, que contou com a participação de cerca de 2.000 adolescentes, os órgãos e entidades que fazem parte do Fórum abordaram diversas pessoas no entorno da festa. Muitas delas foram flagradas ingerindo bebidas alcólicas, as quais...
- 18/12/2012
MP Eleitoral quer cassação de Prefeito e Vice eleitos em Augusto Pestana
O Ministério Público Eleitoral ofereceu ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio contra o Prefeito e o Vice-Prefeito Eleitos de Augusto Pestana, Darci Sallet e Nelson Wille, e outros cinco cabos eleitorais dos candidatos. Na ação, proposta pela Promotora Eleitoral Tânia Schneider Cavalini, o MP pleiteia a cassação do registro ou diploma dos eleitos, além da declaração de inelegibilidade de todos os envolvidos. Na última...
- 18/12/2012
Ajuizada ação contra candidatos a Prefeito e Vice de Colinas
O Ministério Público ajuizou ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político - cumulada com representações por captação ilícita de sufrágio e pela prática de condutas vedadas a agentes públicos em campanha - contra o candidato reeleito a Prefeito de Colinas, Gilberto Antônio Keller; o Vice-Prefeito eleito, Marcelo Schoer; e também contra a Secretária Municipal de Saúde de Colinas e esposa do Prefeito, Cristiane Keller; e a Vereadora eleita Ana Cristina Köhler. A ação...
- 18/12/2012
São Francisco de Paula: MP acompanha aplicação de prova em concurso
Neste final de semana, 15 e 16 de dezembro, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e da Promotoria da Execução Criminal, deflagrou uma Operação inédita para a Comarca ao acompanhar a realização da prova objetiva do concurso público municipal. O objetivo foi garantir a lisura do resultado do certame. Com prioridade na atuação preventiva para a defesa dos princípios da legalidade e probi...
- 17/12/2012
Ministério Público segue entre as instituições mais confiáveis
O Ministério Público subiu para terceiro lugar, no ranking das instituições públicas mais confiáveis do país. Segundo a pesquisa, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), desta vez o MP, com 53%, superou o grupo “grandes empresas” que passou para quarto lugar com 46%. Em primeiro lugar ficaram as Forças Armadas, 75%, seguida pela Igreja Católica com 56%. A Imprensa escrita está em quinto lugar, 46%, seguida pelo Governo Federal, 41%. A Polícia e Poder J...
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos por matar ex-namorada em Caxias
Em julgamento ocorrido durante mais de 10 horas nesta sexta-feira, 14, foi condenado a 19 anos de reclusão o réu Marcelo Sidnei Pires, de 30 anos, pela morte da ex-namorada, Deise Cruz, 24 anos. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). A Promotora de Justiça Sônia Mensch representou o MP em plenário. A sessão foi presidida pela Juíza Milene Rodrigues Dal Bó. O CASO No dia 19 de agosto, ...
- 17/12/2012
Liminar determina que MP receba vista de autos de prisão em flagrante na Capital
O Ministério Público deve receber vista dos autos de prisão em flagrante e de todos os expedientes criminais que aportarem no serviço de plantão judicial da Comarca de Porto Alegre. A decisão liminar da Desembargadora Laura Louzada Jaccottet atende mandado de segurança impetrado pelo MP, através do Promotor de Justiça Mauro Andrade, contra ato do Juiz Plantonista da Capital Honório Gonçalves da Silva, que indeferiu solicitação escrita da Instituição, no sentido de conceder-lhe prévia vista d...
- 17/12/2012
Ajuizadas representações contra Vereadores eleitos em Parobé e Taquara
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quinta-feira, 13, três representações contra Vereadores eleitos nas cidades de Parobé e Taquara por compra de votos. O Promotor de Justiça Fernando Sgarbossa pede a cassação do diploma dos candidatos, cuja diplomação ocorreu nesta sexta-feira, 14. PAROBÉ Durante a “Operação Guarujá”, que investigou o superfaturamento de contratos para coleta e destinação de lixo, foram interceptadas conversas telefônicas em que os então candidatos a Vereado...
