Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/01/2013
Tragédia de Santa Maria: MP manifesta-se pela prorrogação da prisão temporária
Os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Waleska Agostini manifestaram-se pela prorrogação da prisão temporária de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, por 30 dias, em razão da representação formulada pela autoridade policial. O documento chegou ao Ministério Público, para manifestação dos Promotores, pouco antes das 21h desta quinta-feira, 31 de janeiro. Segundo os Promotores, a prorrogação é necessária, c...
- 31/01/2013
MP vai se reunir com Direção do Grêmio para debater "avalanche" da torcida
O Ministério Público se reunirá na próxima quinta-feira com o Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Fábio Koff, para debater questões relativas à segurança dos torcedores na Arena, estádio recentemente inaugurado pelo clube. A informação foi dada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, nesta quinta-feira, 31. Também hoje, a Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística instaurou um inquérito civil visando apurar as condições...
- 30/01/2013
Tragédia de SM: MP sugere alterações na legislação e expede recomendação a Promotores
O Ministério Público está remetendo um anteprojeto de lei ainda nesta quarta-feira, 30, à Casa Civil do Governo do Estado, com sugestões de mudanças e aprimoramentos na legislação que controla as casas noturnas e outros estabelecimentos. Também hoje, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, expediu Recomendação a todos os Promotores de Justiça do RS no sentido de que exijam dos órgãos estaduais e municipais que realizem a fiscalização dos estabelecimentos e eventos, públicos e p...
- 30/01/2013
Promotoria expede Recomendação à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros da Capital
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística expediu nesta terça-feira, 29, recomendações ao Prefeito de Porto Alegre e ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Capital para que seja aumentada a fiscalização nas casas noturnas, boates e salões de clubes. No documento, assinado pelos Promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Norberto Pâncaro Avena, o Ministério Público recomenda que sejam realizadas fiscalizações nas casas em funcionamento na Capital, com o objet...
- 30/01/2013
Promotores encaminham à Polícia Federal denúncias sobre postagens ofensivas envolvendo a tragédia em Santa Maria
Os Promotores de Justiça Criminais de Santa Maria Joel Dutra e Waleska Agostini enviaram, na tarde desta quarta-feira, 30, ao Delegado Federal Diogo Caneda, denúncias recebidas no Ministério Público de pessoas indignadas com manifestações desrespeitosas em blogs e redes sociais sobre a tragédia ocorrida em Santa Maria no último final de semana. Ambos pedem que providências sejam tomadas e os autores responsabilizados. Conforme Joel Dutra, há necessidade de que que algo seja feito em resp...
- 29/01/2013
Santa Maria: instaurado inquérito para apurar eventuais irregularidades administrativas
O Ministério Público de Santa Maria instaurou nesta terça-feira, 29, um inquérito civil público com o objetivo de apurar eventuais irregularidades administrativas que possam ter contribuído para o incêndio na boate Kiss, que vitimou 234 pessoas na madrugada deste domingo. O anúncio foi feito pelo Promotor de Justiça César Augusto Carlan que, juntamente com o Promotor de Justiça Joel Dutra, participou da entrevista coletiva de imprensa com os Delegados da Polícia Civil que conduzem a inves...
- 29/01/2013
São Gabriel: MP realiza reunião com Bombeiros e Polícia Civil
Após a tragédia em Santa Maria, foi realizada nesta segunda-feira, 28, na Promotoria de Justiça de São Gabriel, uma reunião para tratar sobre medidas de prevenção adotadas pelo Corpo de Bombeiros do Município. Participaram do encontro a Promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o Tenente Holvery Rodrigues Bonilha, do 2º Subgrupamento de Combate à Incêndio do Corpo de Bombeiros da cidade e o Delegado Jader Ribeiro Duarte. Durante a reunião, o Tenente Holvery Rodrigues Bonilha informou...
- 29/01/2013
Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou nesta segunda-feira, 28, perante à 2ª Vara Criminal da Comarca, o Professor de Taekwondo Fernando Schultz Riella, pela prática de estupro de vulnerável contra sete crianças e adolescentes. Conforme a denúncia, firmada pela Promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg, na condição de professor de artes marciais na Escola Municipal Colégio Paulo VI e sócio da Academia de Artes Marciais Otugui, ele molestou as vítimas sexualmente, em d...
- 29/01/2013
Reunião busca soluções para a extração de areia no rio Jacuí
Aconteceu nesta sexta-feira, 25, na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, uma reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a situação enfrentada no Rio Jacuí, que sofre com a extração de areia para a construção civil. Participaram do encontro os Promotores de Justiça Alexandre Saltz, Ximena Cardozo Ferreira, Luciano Gallicchio e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; juntamente com representantes de órgãos como Polícia Civil, Polícia Federal, Fepam, Secretaria Estadual do ...
- 28/01/2013
Portão: seis são denunciados por esquema de corrupção
Investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, Gaeco, resultou em seis pessoas denunciadas, na semana passada, pelo Ministério Público de Portão. Entre elas o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente, Engenheiro, Química e Bióloga do Município. A pedido do MP, a Justiça, liminarmente, impôs fiança aos denunciados no valor de R$ 10 mil cada, a fim de responderem ao processo em liberdade. Os acusados tiveram contas correntes, veículos e 10 imóveis indisponbilizados p...
- 28/01/2013
Santa Maria: MP deu parecer favorável às prisões
A última das quatro pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, com parecer favorável do Ministério Público, em função da tragédia ocorrida em Santa Maria, se apresentou nesta tarde na 1ª Delegacia de Polícia da cidade para prestar depoimento. A prisão temporária foi decretada pelo Juiz Plantonista Régis Adil Bertolini. Ele atendeu pedido formulado pela Delegada de Polícia Luiza Santos Sousa, que teve parecer favorável do Promotor de Justiça André Fernando Rigo, que atuav...
- 28/01/2013
Instituição participa de atividades que marcam os cem anos do Monumento a Júlio de Castilhos
Diversas atividades foram realizadas na última sexta-feira, 25, para rememorar os cem anos de inauguração do Monumento a Júlio de Castilhos, situado na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Uma delas foi realizada no Palácio do Ministério Público. A Chefe de Gabinete e Secretária-Geral do MP, Isabel Bidigaray, conversou com os presentes sobre a defesa do patrimônio cultural por parte do Ministério Público. Ela fez um breve histórico da restauração do Palácio do MP, além de abordar algumas aç...
- 28/01/2013
MP institui grupo de trabalho para analisar legislações que regulamentam operação de casas noturnas
O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com Promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira, 28. Também participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apo...
- 28/01/2013
Sede do MP em Santa Maria e da Cruz Vermelha atenderão sobreviventes e familiares de vítimas
As sedes do Ministério Público em Santa Maria (Rua Alameda Montevidéu, 253) e da Cruz Vermelha Filial RS em Porto Alegre (Av. Independência 933) servirão de centrais de atendimento a sobreviventes e familiares de vítimas fatais da tragédia em Santa Maria, que resultou em 231 pessoas mortas, conforme números atualizados, durante incêndio que atingiu a Boate Kiss na madrugada do domingo. A definição ocorreu durante reunião na sede da Cruz Vermelha, na Capital, na manhã desta segunda-feira, 28,...
- 27/01/2013
MP e Cruz Vermelha disponibilizarão profissionais para atendimento
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, está chegando a Santa Maria para levar a solidariedade do Ministério Público aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na madrugada deste domingo, 27, que resultou em pelo menos 232 mortes durante incêndio que atingiu a Boate Kiss. O PGJ destaca que toda a estrutura do Ministério Público e da Promotoria de Justiça de Santa Maria está à disposição para auxílio aos familiares dos envolvidos na tragédia. Eduardo de Lima Veiga preten...
