Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2010
MP apresenta remodelação do site institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está lançando nesta terça-feira, 14, Dia Nacional do MP, o novo layout do site da Instituição. Mais moderna e de fácil navegabilidade, a página eletrônica acompanha a evolução da Instituição e permite que o usuário que busca os serviços e as informações referentes ao MP o faça de maneira mais fácil e rápida. A remodelação do site do Ministério Público também atende o objetivo de aperfeiçoar a comunicação e aproximar a Instituição da sociedade. Es...
- 13/12/2010
TJ mantém sequestro de 61 bens de sonegadores da Serra gaúcha
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolhendo parecer da Procuradora Silvia Cappelli, julgou improcedente a Apelação Crime nº 70034110924 e manteve o sequestro de 61 bens de três empresários que operam no ramo da indústria de bebidas em Flores da Cunha. De acordo com o o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, foram indisponibilizados 24 imóveis – incluídas áreas rurais com parreirais - e 37 veículos, os quais serão objeto de garantia para o ressarcimento ao erá...
- 13/12/2010
Órgão Especial homenageia membros e servidores do MP aposentados em 2010
Em sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 13, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores homenageou os membros e servidores do Ministério Público aposentados no ano de 2010. Receberam a homenagem os ex-procuradores de Justiça Ida Sofia Schindler da Silveira, Jandira de Campos, Marly Raphael Mallmann e Roberto Rudolfo Cardoso Eilert, representado na solenidade por seu filho Guilherme; e os servidores Antônio Alves de Oliveira Neto, Clarice Maria Muraski, Eduardo Francisco de Ol...
- 13/12/2010
Inquérito apurará problemas na demarcação de áreas de pesca no Litoral
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, instaurou um inquérito civil regional para apurar problemas relacionados à demarcação de áreas de pesca e de áreas de surf no Litoral Norte do Estado. Conforme o promotor designado para conduzir o expediente, Daniel Martini, “o objetivo do MP é adotar providências extrajudiciais e judiciais para mediar o conflito surgido na orla marítima da região e discutir se a demarcação é suficiente”. Para debater o pro...
- 13/12/2010
Ações para combater a tortura em discussão no Ministério Público
Mudar uma cultura que, por vezes, aceita a prática da tortura em circunstancias e locais como, por exemplo, as penitenciárias. Este é apontado como um dos principais desafios do Comitê Estadual Contra a Tortura (CECT) e de entidades do poder público e da sociedade civil organizada, que se reuniram nesta segunda-feira, 13, a fim de discutir ações para erradicar a tortura e o tratamento cruel e degradante no Rio Grande do Sul. O objetivo é implantar o projeto Ações Coordenadas de Prevenção à P...
- 13/12/2010
Prêmio Jornalismo do MP será entregue nesta terça-feira
Acontece nesta terça-feira, 14, a cerimônia de premiação dos vencedores da 12ª edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A solenidade tem início às 9h e 30min, no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, centro da Capital. Serão agraciados os 1º e 2º colocados nas categorias Reportagem/Impressa, Reportagem/Rádio, Reportagem/TV e Fotojornalismo. Na oportunidade também será feito o lançamento do novo site do Ministério Público e apresentada a 3ª edição da Revis...
- 10/12/2010
MP e prefeitos do Vale dos Sinos buscam articular medidas de saneamento
Está marcada para o dia 15 de dezembro uma reunião entre Ministério Público, prefeituras e companhias de saneamento da região do Vale dos Sinos para debater medidas de saneamento de curto prazo, a fim de reduzir o esgoto bruto despejado no rio. Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, o objetivo do MP é buscar a conciliação e estabelecer uma parceria com os Municípios. “As Prefeituras precisam intensificar a fiscalização nos imóveis que não estão ligados ...
- 10/12/2010
Educação como ferramenta para combater a corrupção
Educação focada em valores: esta foi uma das principais alternativas expostas para combater um dos grandes problemas da sociedade brasileira: a corrupção. Este foi o tema que conduziu o último dia do encontro “Corrupção: diversos olhares”, que movimentou o auditório do Ministério Público nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de dezembro. O encerramento foi marcado pela exposição de casos de sucesso, palestras que destacaram a importância da educação para a formação de adultos éticos e uma apres...
- 10/12/2010
Evento na Capital debaterá ações contra a tortura
O Ministério Público será palco na próxima segunda-feira, 13, do I Conversando com parceiros do Comitê Estadual contra a Tortura – RS, evento que busca a construção de um projeto de ações coordenadas e integradas de prevenção à prática de tortura e tratamento desumano e cruel. O encontro acontece das 13h30min às 18h45min, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, localizado na rua Cel. Fernando Machado, 832, em Porto Alegre. Ao longo do evento, serão formadas cinco ...
- 10/12/2010
Formas de combate à corrupção pautam encontro no MP
Tolerância zero com a corrupção, inclusive com pequenos ilícitos socialmente aceitos, como a pirataria, por exemplo. É isto que propõe o seminário “Corrupção: diversos olhares”, que está sendo realizado na sede do Ministério Público, entre estas quinta e sexta-feira. O evento reúne uma série de autoridades e especialistas das mais diversas áreas para debater o tema. Na abertura do encontro o palestrante foi o governador eleito Tarso Genro, que abordou o tema “Controle Público e Controle Soci...
- 10/12/2010
Inquérito apurará homofobia em universidade de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos instaurou um inquérito civil para apurar as denúncias de atitudes preconceituosas contra homossexuais na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Nesta sexta-feira, 10, o Ministério Público recebeu um grupo formado por quatro estudantes da Instituição, acompanhados de representantes do Grupo Somos – Comunicação, Cultura e Sexualidade, que protocolaram uma denúncia do caso. Segundo os estudantes de medicina, e-mails tr...
- 10/12/2010
TJ reconhece legitimidade para loja figurar em ação do MP
O desembargador Artur Arnildo Ludwig, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, reconheceu a legitimidade passiva da Marisa Lojas Varejistas Ltda. para figurar na ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra Credi 21 Participações Ltda e Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Embargos de Declaração nº 70039095586), que tem por objeto proibir as demandadas de cobrarem a Tarifa de Processamento de Fatura para saldar dívidas co...
- 10/12/2010
Ministério Público processa Inter-SM por irregularidades
O Ministério Público ajuizou ação civil contra o Esporte Clube Internacional de Santa Maria após comprovar que houve irregularidades na partida entre este e o Esporte Clube Pelotas no jogo do dia 29 setembro de 2007. O clube santa-mariense vendeu e distribuiu ingressos além da capacidade do estádio Presidente Vargas, deixando cerca de três mil torcedores do lado de fora do estádio. Segundo o MP, o clube desrespeitou o Código de defesa do consumidor ao vender ingressos além da capacidade p...
- 10/12/2010
Júri condena homem que cometeu crimes em quilombo
O Tribunal do Júri da Capital condenou a 39 anos e seis meses de prisão Pedro Paulo Back, por duplo homicídio duplamente qualificado e por tentativa de homicídio. Os crimes, cometidos em dezembro de 2008, se deram em virtude de uma briga de vizinhos no quilombo Dona Edwiges, localizado na estrada dos Alpes, em Porto Alegre. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 9, no Fórum Central de Porto Alegre. Conforme o promotor Eugênio Paes Amorim, que atuou na acusação, o réu Pedro Paulo Back, de 4...
- 07/12/2010
Audiência busca conscientizar comunidade de Cachoeirinha
Moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto. A determinação está prevista em lei e o tema é alvo de um trabalho socioambiental desenvolvido pela Companhia Riograndense de Saneamento a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Neste sentido, o Ministério Público, no contexto do inquérito civil regional que investiga a subutilização dos equipamentos de esgotos exis...
