Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/10/2012
Semana do MP no Litoral debateu desafios do Século XXI
Propor uma reflexão acerca dos desafios da Instituição foi o objetivo da V Semana do Ministério Público do Litoral Norte, uma iniciativa conjunta da AMP, Administração Superior do MP, Unisc e FMP, que ocorreu de 24 a 26 de outubro, na Casa de Cultura de Capão da Canoa. Durante a solenidade de abertura o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, dirigiu-se a plateia formada majoritariamente por estudantes de Direito, para destacar a importância do evento no processo de aprendizag...
- 26/10/2012
Município e Estado obrigados a fornecerem medicamentos para adolescente
Atendendo pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça deferiu liminar em agravo de instrumento obrigando o Município de Arroio do Sal e o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamentos e fraldas a uma adolescente com deficiência. O Promotor de Justiça de Torres Vinicius de Melo Lima ajuizou em setembro deste ano ação civil pública com pedido de liminar, requerendo os medicamentos para a jovem, que é moradora de Arroio do Sal. Conforme Vinicius de Melo Lima não cabe, neste...
- 26/10/2012
Procurador-Geral de Justiça recebe Superintendente da Funasa
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira, 26, o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo de Mello. Durante o encontro, o representante do Governo Federal apresentou ao Chefe do Ministério Público o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc), serviço que possibilita que qualquer cidadão acesse na internet as informações sobre os convênios e compromissos referentes a obras de saneamento (tratam...
- 26/10/2012
Ministério Público obtém interdição parcial de penitenciária de Montenegro
A Justiça de Montenegro acolheu pedido do Ministério Público e determinou a interdição parcial da Penitenciária Modulada Estadual do Município, proibindo ingresso de novos presos para qualquer um de seus módulos, enquanto o Estado não comprovar a conclusão das obras de reestruturação do sistema de tratamento de esgoto, de acordo com a legislação ambiental. A Polícia Ambiental da Brigada Militar encaminhou nesta semana para o Ministério Público um relatório de acompanhamento da situação no...
- 26/10/2012
Audiência tratará de poluição sonora causada por escola de samba na Capital
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre investiga, por meio de inquérito civil público, os problemas relacionados à poluição sonora que seria gerada pelas atividades da Escola de Samba Acadêmicos da Orgia, no bairro Santana, em Porto Alegre. Conforme a Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, haverá uma audiência no dia 21 de novembro, às 16h, na sede da Promotoria, para tratar do assunto. De acordo com a Promotora, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secret...
- 26/10/2012
Formada turma de educadores do projeto Resgate de Valores no Morro da Cruz
Ocorreu nesta quinta-feira, 25, a formatura da primeira turma de educadores capacitados pelo projeto “Resgate de Valores: uma necessidade premente”, realizado através de uma parceria ente a Secretaria Municipal da Educação e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), com apoio do MP. A atividade ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Morro da Cruz, zona Leste de Porto Alegre. A ação está inserida no escopo da campanha do MP “O que você tem a ver com a corrupção?” ...
- 26/10/2012
Condenado homem que matou criança por espancamento em Caçapava do Sul
Em sessão realizada na última terça-feira, 23, o Tribunal do Júri da Comarca de Caçapava do Sul condenou Rogério Xavier Araújo a uma pena de 18 anos e seis meses de reclusão. Ele matou seu sobrinho de três anos de idade, do qual era guardião, por espancamento. A Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que representou o Ministério Público em plenário, destaca que todas as teses acusatórias - meio cruel, motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima - foram acatadas p...
- 25/10/2012
Permitido implante anticoncepcional em adolescente usuária de drogas
O Ministério Público obteve na Justiça a aplicação compulsória de implante hormonal contraceptivo reversível em adolescente de 17 anos em situação de rua. A menina, que não possui familiares, é analfabeta, usuária de drogas e sofre de retardo mental moderado, além de ser portadora do vírus HIV e moradora de rua que não se submete a permanecer em abrigo. Conforme o Promotor de Justiça Júlio Almeida, o caso chegou à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre encaminhado p...
- 25/10/2012
MP de Pelotas promove simpósio para debater saúde mental na Escola
O Ministério Público de Pelotas promove no próximo dia 1º de novembro o XI Simpósio Regional de Políticas Públicas. O tema debatido este ano será “Saúde Mental na Escola” e terá como palestrantes a Promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, a Assistente Social do Ministério Público Silvia Tejadas e o Psiquiatra do Juizado da Infância e Juventude Montserrat Antônio Martins. O evento tem organização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Juizado da Infância e Juven...
- 24/10/2012
Encontro debate medidas em prol da educação em Passo Fundo
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou nesta terça-feira, 23, o 2º Encontro de Monitoramento do Planejamento de Ações Regionais do Seminário Regional da Educação – 1ª Fase (10 Municípios). Participaram Secretários Municipais de Educação e representantes de órgãos da rede municipal ligados à área da educação dos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina, Pontão, Tapejara, Água Santa, Charrua, Vila Lângaro e Santa Cecília do Sul. O objetivo do encont...
- 24/10/2012
Denunciado Prefeito de Jaguarão por desvio de rendas públicas em proveito próprio
O Ministério Público denunciou o Prefeito Municipal de Jaguarão José Cláudio Ferreira Martins por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A denúncia foi protocolada pela Procuradoria de Prefeitos do MP na 4ª Câmara Criminal do TJ, que tem a competência para julgar os crimes praticados pelos administradores públicos. Na denúncia, firmada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho e pela Promotora de Justiça Josiene Menezes ...
- 24/10/2012
Mãe que matou filha será julgada nesta sexta-feira
Um crime ocorrido há um ano e que chocou o bairro Santa Tereza, na Capital, será julgado a partir das 9h desta sexta-feira, 26, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No banco dos réus estará Rosana dos Santos Rodrigues, 52 anos, que matou a filha Juliana Rodrigues Camargo, 31, com um tiro na cabeça. O homicídio aconteceu no início da noite de 5 de outubro do ano passado, dentro da casa localizada na rua Sepé Tiarajú 270. A mãe chegou a efetuar três disparos de revólver contra a ...
- 23/10/2012
Ieda Wolff toma posse como Procuradora de Justiça
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ieda Husek Wolff no cargo de Procuradora de Justiça. A sessão solene contou com a presença de diversos Procuradores, Promotores e membros do Judiciário. Aberta a sessão pelo Procurador-Geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho fez a saudação de boas-vindas à nova Procuradora de Justiça. Ao relembrar momentos d...
- 23/10/2012
Ficai é tema de audiência em São Borja
A Promotora de Justiça da Promotoria Especializada de São Borja, Cinthia Menezes Rangel, presidiu, nesta segunda-feira, 22, audiência pública para esclarecer aspectos referentes à educação no Município e os procedimentos acerca da Ficha de Aluno Infrequente - Ficai. Na reunião, ocorrida no auditório das Promotorias de São Borja, foi firmado compromisso com o objetivo de promover ações a fim de buscar tornar efetivo o direito de permanência na escola. No ato, cada entidade representada rec...
- 23/10/2012
Ajuizada representação contra Prefeito, Vice e Secretária de Lajeado do Bugre
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nesta segunda-feira, 22, representação contra o Prefeito de Lajeado do Bugre, Olnei Luis Pietrobelli, e o Vice, Vilmar Santos da Silva, que foram reeleitos aos cargos na coligação “A União faz a Força”, e também contra a Secretária de Educação do Município, Lenir Teresa Martins da Silva. Na representação, o Promotor Eleitoral Marcos Eduardo Rauber pede a cassação dos registros ou dos diplomas do Prefeito e do Vice. Foi apurado que os representados c...
