Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/02/2011
Barrôco recebe o Procurador-Geral do MP de Contas
O procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, recebeu nesta terça-feira, 8, a visita do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul. Geraldo Da Camino entregou uma representação ao MP solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei dos subsídios dos vereadores de Porto Alegre. Barrôco informou que a representação será enviada para a Subprocuradoria Jurídica para análise e encaminhamento. Também participou da ...
- 07/02/2011
MP de São Francisco de Paula pede exoneração de CCs irregulares
Com o objetivo de garantir o direito fundamental ao amplo acesso aos cargos públicos, o promotor de Justiça de São Francisco de Paula, Bruno Pereira Pereira, firmou dois termos de ajustamento de conduta com o Legislativo e o Executivo do Município. O primeiro TAC, celebrado com a Câmara de Vereadores em 23 de agosto do ano passado, resultou na exoneração de quatro funcionários nomeados por confiança, lotados nas funções de diretora administrativa e legislativa, assessor legislativo e encarre...
- 07/02/2011
Inscrições para concursos públicos estão abertas até quinta-feira
Termina na quinta-feira, 10, o prazo para os interessados se inscreverem em dois concursos públicos do Ministério Público. São 39 vagas para o cargo de assessor na área de Direito e uma para quem tenha curso superior em Engenharia Mecânica. As provas serão realizadas em 17 de abril. O interessado poderá fazer sua inscrição clicando <a href=" http://concursos.mp.rs.gov.br/concursos/accounts/login/?next=/concursos/ "; target="_blank"class="artigos">aqui</a>.
- 04/02/2011
Ministério Público recorre para manter intervenção na Utresa
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça de Estância Velha protocolaram recurso nesta sexta-feira, 4, para manter a intervenção judicial na Utresa, a maior central de resíduos do Estado. A Justiça determinou o fim do processo de intervenção no dia 31 de janeiro. “Pedimos efeito suspensivo, ou seja, para que a decisão da Juíza seja suspensa até o final do julgamento do recurso”, explica o promotor Daniel Martini. Segundo o promotor de Estância Velha, Michael ...
- 03/02/2011
Operação para desarticular rede que explorava a prostituição de travestis
O Ministério Público, por meio do trabalho do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, coordenou na manhã desta quinta-feira, 3, uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que explorava a prostituição de travestis em Caxias do Sul. Conforme as investigações, existiam dois grupos que disputavam o controle da atividade no Município. No ano passado, um deixou a cidade, permanecendo a organização que foi alvo da operação. A organização criminosa facilitava e...
- 01/02/2011
Responsável pelo maior cárcere privado da história do RS irá a júri popular
O homem responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul irá a júri popular. A decisão anunciada nesta terça-feira, 1º, é da 1ª Vara Criminal de Canoas, que acolheu integralmente denúncia oferecida em março do ano passado pelos promotores de Justiça Giselle Soares e Sérgio Harris. Entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2010, o vigilante Rodrigo Luciano Luz manteve sua ex-companheira como refém em Canoas por mais de 69 horas. A motivação teria sido a descoberta de um nov...
- 31/01/2011
Projeto Escola-Luz: comarca de Vacaria alcança metas estabelecidas
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, Eduardo Só dos Santos Lumertz, obteve, na última semana, dados confirmando o pleno êxito do Projeto Escola-Luz na comarca. No ano-letivo 2010, após a aplicação do Projeto Escola-Luz, os índices foram os seguintes: 86,84% de aprovação, 14,47% de reprovação e 1,31% de abandono no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, 81,81% de aprovação, 11,36% de reprovação e apenas 2,77% de abandono. No ano-letivo 2009, após a tomada de todas as...
- 28/01/2011
Eleição no MP terá quatro candidatos
Encerrou há poucos instantes o prazo para inscrição de candidaturas visando à formação de lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Serão quatro os candidatos à vaga de Chefe da Instituição. Apesar da recente sanção da Lei 13.662/2011, que permite aos Promotores de Justiça serem candidatos, os quatro postulantes ao cargo são Procuradores de Justiça. São eles: Eduardo de Lima Veiga, José Túlio Barbosa, Paulo Fernando dos Santos Vidal e a procurado...
- 28/01/2011
Determinada internação de autor confesso da morte de modelo em Caxias do Sul
Acatando pedido postulado pelo Ministério Público de Caxias do Sul, a Justiça decretou a internação provisória de Eduardo Farenzena no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. Ele é o autor confesso da morte de Carem Brum Paim, candidata à Miss Itália Del Mondo, ocorrida em 30 de novembro de 2010. Pela decisão judicial, Farenzena deverá permanecer recolhido na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, até que seja disponibilizada vaga no IPF. De acordo com Sílvia Regina Be...
- 28/01/2011
Toma posse novo Procurador-Geral de Justiça
Tomou posse nesta sexta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos. Ele substitui Simone Mariano da Rocha, que se licenciou para concorrer à reeleição. O novo Procurador-Geral de Justiça permanece no cargo até o dia 13 de março de 2011, quando Simone reassume a função. Barrôco foi designado por ser o Procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em uma solenidade na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria-...
- 28/01/2011
MP em Santana do Livramento pede mais rigor no combate ao abigeato
A Promotoria de Santana do Livramento está finalizando um dossiê sobre casos de abigeato no Município para ser entregue à Secretaria Estadual de Segurança do Estado. O objetivo é solicitar a disponibilização de mais recursos humanos e materiais para atuar no combate ao abigeato, ampliando o rigor contra esse tipo de crime. O número de ocorrências registradas por furto somente de cabeças de gado atinge uma média de mil por ano somente no Município. Segundo o promotor que está comandando o...
- 28/01/2011
Reunião define fiscalização do MP no Planeta Atlântida 2011
Na última quinta-feira, 27, estiveram reunidos na Promotoria de Capão da Canoa a representante do Grupo RBS, advogada Sylvia Bezerra Gomes, a presidente do inquérito civil relativo ao Planeta Atlântida, promotora Roberta Morillos Teixeira, a promotora Anelise Grehs Stifelman e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Maria Ignez Franco Santos, para debater como será feita a fiscalização do Planeta Atlântida 2011. Durante a reunião, ficou estabelecida a col...
- 28/01/2011
Cerimônia no Palácio do MP lembra vítimas do Holocausto
O Palácio do Ministério Público foi palco na noite desta quinta-feira, 27, da cerimônia em alusão ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. O evento, promovido pela Confederação Israelita do Brasil em parceria com a Federação Israelita do Rio Grande do Sul, contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff. Presente no encontro, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, acendeu uma das se...
- 28/01/2011
Contratações na Fugast deveriam ser por concurso público
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia - Fugast, em 13 de julho de 1999, com o objetivo de declarar a nulidade das cláusulas do contrato firmado entre as partes, para fins de admissão indireta de recursos humanos, sem concurso público. A ação também pedia a condenação do Estado a se abster de admitir indiretamente recursos humanos remunerados com verbas públicas por meio da Fugast. ...
- 28/01/2011
Ministério Público aumenta a fiscalização da 25ª Região Tradicionalista em Caxias
O Ministério Público de Caxias do Sul, objetivando disciplinar os rodeios promovidos por entidades tradicionalistas, firmou um termo de ajustamento de conduta com a 25ª Região Tradicionalista do Estado do Rio Grande do Sul. O acordo foi firmado perante a promotora Janaina De Carli dos Santos. Com o acordo firmando entre as entidades, a Região Tradicionalista deverá disponibilizar, em grandes eventos, um local exclusivo para a execução das atividades administrativas e técnicas da Secretar...
