Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/11/2012
Administração prepara homenagem ao Promotor Rafael
A Administração Superior do Ministério prestará uma homenagem, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago, ao Promotor Rafael Schneider de Azeredo, que atuava naquela comunidade e perdeu a vida no dia 8 de outubro, em um acidente de trânsito. A solenidade ocorerá às 11h do dia 20 de novembro, e não mais às 17h, como previsto inicialmente. “Queremos demonstrar nossa gratidão ao colega, falecido prematuramente, que cativou a todos por sua dedicação ao Ministério Público, sua lealdade e a...
- 08/11/2012
Informatização da Ficai é tema de oficina em Canela
A Informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai, foi o tema da oficina ministrada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz na manhã desta quinta-feira, 8, durante o Encontro Estadual do Ministério Público, em Canela. Juntamente com os servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática, Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e Alípio Oliveira, da Procempa, a Promotora abordou a Ficai desde a ...
- 08/11/2012
Jornalista e Desembargador palestram na abertura de Encontro Estadual
O Ministério Público precisa estar sempre ao lado dos menos favorecidos, ser solidário e se comunicar melhor com a sociedade. A mensagem foi dada pelo Jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, que entre os anos de 1981 e 1998 atuou como Promotor de Justiça em várias Comarcas do Estado. Ao lado do Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, ele foi um palestrantes, na noite desta quarta-feira, 7, na abertura do Encontro Estadual do Ministério Público, que ocorre no Hotel Continental, em Canela. ...
- 08/11/2012
Força-Tarefa ultrapassa 30 mil caça-níqueis apreendidas em dois anos
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos alcançou a marca de 30.082 máquinas caça-níqueis apreendidas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de outubro de 2012. No mesmo período, foram apreendidos R$ 1.589.354,20 em dinheiro. Os bens apreendidos, após o devido perdimento judicial, são encaminhados para as entidades parceiras do Ministério Público gaúcho no Projeto Alquimia. No mês de outubro deste ano, foram apreendidas 1.030 caça-níqueis, fechados oito bingos de cartela e desativada uma...
- 08/11/2012
Encerrada fase intermediária do concurso para Promotor de Justiça
Ocorreram nos dias 31 de outubro, 1º, 5 e 6 de novembro as provas da fase discursiva do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. São 15 vagas oferecidas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial, além das que venham a surgir durante o período de eficácia do certame. Dos 233 candidatos aptos, apenas 27 não compareceram, o que representa um índice de abstenção de 11%. Nas próximas semanas, a banca examinadora, formada por um Promotor...
- 07/11/2012
Grupo estudará implantação do método APAC no sistema prisional gaúcho
Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Susepe, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e sociedade civil organizada formarão um Grupo de Trabalho para acelerar a instalação de uma unidade piloto do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Execução Criminal no RS. Essa foi a iniciativa surgida a partir das discussões encabeçadas pelo MP durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativ...
- 07/11/2012
Ciclo de Estudos Direito no Cárcere será realizado no Presídio Central
Acontece nesta sexta-feira, 9, a primeira edição do Ciclo de Estudos Direito no Cárcere. O evento ocorrerá no Presídio Central entre 13h e 16h30min e pretende repensar o Direito Penal brasileiro. A Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre Cynthia Feyh Jappur participará do evento e representará o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na assinatura do Termo de Ajuste referente à regulamentação do Projeto Direito no Cárcere (02/2012). Também participam...
- 07/11/2012
Proposições das comissões são aprovadas na Plenária do GNDH
Uma Plenária encerrou os trabalhos da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acorreu em Canela, de 5 a 7 de novembro. Todas as proposições das Comissões que compõem o GNDH foram submetidas aos presentes e aprovadas pelo Grupo para posterior encaminhamento aos Procuradores-Gerais de Justiça como sugestão. Durante a Plenária o Presidente do Grupo Nacional d...
- 06/11/2012
Boaventura destaca evolução dos direitos humanos no mundo
"Se os ativistas dos direitos humanos levarem muito tempo para fazer a escolha de qual área deste ramo, por exemplo, direitos sociais, proteção ao meio ambiente ou direitos de minorias deverá ser mais trabalhada, no final, poderão não ter coisa alguma para defender". O alerta foi feito pelo Sociólogo português Boaventura de Souza Santos durante a IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Esta...
- 06/11/2012
Ações pedem melhorias no sistema penitenciário de Santa Cruz do Sul
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul ajuizou, recentemente, duas ações civis públicas para buscar alternativas às precárias condições estruturais do Presídio Regional e da Casa do Albergado da cidade, bem como solucionar a superlotação dos locais. As ações são assinadas pelos Promotores de Justiça Jefferson Dall’Agnol e Nádia Baron Ricachenevsky. SUPERLOTAÇÃO Desde outubro de 2008, o MP investiga as causas e possíveis soluções da superlotação das casas prisionais. Na época, a Dele...
- 06/11/2012
Emissora de TV deve exigir certificação da Anvisa para anúncio de produtos terapêuticos
A 12ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão prolatada pela 16ª Vara Cível em ação coletiva movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra uma emissora de TV com sede na Capital. A rede de televisão somente poderá veicular anúncios de produtos com propriedades terapêuticas - categoria medicamentos - mediante comprovação, por parte do anunciante, da autorização expedida pela Anvisa. Ficou definida, para o caso de descumprimento, multa diár...
- 06/11/2012
Presídio de Jaguarão foi revistado
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, realizou uma revista no Presídio Estadual de Jaguarão, no Sul do Estado, entre a noite desta quinta-feira, 1º, e a madrugada da sexta-feira, 2. Mais de 30 policiais auxiliaram no cumprimento do mandado de busca e apreensão, deferido pelo Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca, Cleber Fernando Cardoso. A Promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro capitaneou a operação. “O trabalho foi um sucesso, especialmen...
- 05/11/2012
Encontro do GNDH tem início em Canela
Tiveram início da tarde desta segunda-feira, 5, os trabalhos da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acontece em Canela, na Serra Gaúcha, até a próxima quarta-feira. O evento contou com a participação do Presidente do GNDH e Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, dos Coordenadores das Comissões do Grupo e de Procuradores e Promotores de J...
- 05/11/2012
Ação civil pública quer regularização de trailers em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas ajuizou ação civil pública contra o Município devido à ocupação desordenada de espaços públicos por trailers e similares. O objetivo é fazer valer a legislação que regula a utilização dos chamados bens de uso comum do povo. Na ação é pleiteada a concessão de medida liminar para que o Município se abstenha de autorizar, conceder ou permitir a instalação desse tipo de comércio, sob pena de responsabilização civil e criminal do agente público que autorizou a inst...
- 01/11/2012
Gravataí: ação civil pública pede devolução de R$ 2 milhões aos cofres municipais
A Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí ajuizou, nesta quinta-feira, 1º, uma ação civil pública contra quatro pessoas por dispensas ilegais de licitação que provocaram prejuízo aos cofres municipais no valor de R$ R$ 2.611.211,06. Conforme a ação, assinada pelo Promotor de Justiça Daniel Martini, entre os anos de 2006, 2007 e 2008, a Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG) teria praticado, pelo menos, 31 dispensas ilegais de licitação para serviços que foram desde terraplana...
