Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/04/2013
MP participa de audiência pública sobre redução de impostos em medicamentos
“O MP é favorável à criação de uma Frente Parlamentar para a redução dos impostos sobre os medicamentos”, afirmou a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann, durante audiência pública sobre o tema ocorrida nesta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar está sendo construída pelo Deputado Estadual Dr. Basegio, que presidiu a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Existem dezenas de Projetos de Lei e de Propostas de Emend...
- 24/04/2013
Método APAC: Grupo discutirá instalação de unidade com Prefeito de Canoas
O Grupo Executivo que discute a implantação de uma casa prisional utilizando o Método APAC no Rio Grande do Sul acertou uma audiência na próxima semana com o Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, para apresentar o Projeto. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa. A reunião com o Prefeito ocorrerá na próxima terça-feira, 30, às 9h. Conforme o Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes, Canoas já possui ...
- 24/04/2013
Brasília sedia hoje Mobilização Nacional contra a PEC 37
Nesta quarta-feira, 24, ocorre em Brasília a Mobilização Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011. A chamada “PEC da Impunidade” retira do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Civil e Federal. As atividades da mobilização começaram pela manhã, com a realização do 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, que será sediado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). En...
- 23/04/2013
Vereadores de Bento aprovam Moção de Repúdio à PEC 37
A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade de votos a Moção de Repúdio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 37/2011, que tramita na Câmara. A PEC 37 retira do Ministério Público o poder investigatório. A Moção, de autoria da Mesa Diretora, foi protocolada após uma visita de representantes do Ministério Público de Bento Gonçalves. Com a aprovação, a Moção de Repúdio será encaminhada aos Presidentes do Senado e Câmara Federal, Assembleia Legislat...
- 23/04/2013
Mobilização contra PEC 37 é pauta principal da reunião do CNPG
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, está participando, na sede do MPDFT, em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que iniciou nesta segunda-feira, 22, e encerra no final da tarde desta terça-feira. Estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG, fortalecer a integração do Conselho com o Congresso Nacional e analisar as estratégias de mobilizações nos estados contra a aprovação da Proposta de Emend...
- 23/04/2013
Presidente do TCU abre projeto Ecoando Educação
O Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Nardes, foi o palestrante, na tarde desta terça-feira, 23, na primeira edição do Ecoando Educação, uma parceria entre Ministério Público e Federasul. O projeto tem como objetivo canalizar o que já existe de real e positivo no processo educativo, promovendo atividades para a reflexão sobre o tema, trazendo ao auditório do Ministério Público especialistas e autoridades para debater os principais desafios do setor. Em sua pal...
- 23/04/2013
Cassada a decisão que concedeu prisão domiciliar aos presos do semiaberto em Caxias
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 23, entre o titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, Promotor de Justiça Rodrigo Lópes Zilio, e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), foi definido como será feito o retorno de 93 presos que estavam no regime domiciliar para o semiaberto. O albergue, incendiado em junho do ano passado pelos próprios presos, receberá de volta os apenados gradativamente. O esquema foi organizado para obedecer uma decisão obtida pelo ...
- 23/04/2013
Tuitaço nacional colocou o MP entre os assuntos mais falados do dia
A luta do Ministério Público contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que restringe o poder de investigação à Polícia, chegou na tarde da última segunda-feira, 22, aos Trending Topics do Twitter. Entre as 15h e 17h, um tuitaço foi promovido e mais de 17 mil tweets originais – além de vários retweets – fizeram o MP chegar ao sétimo posto da lista dos assuntos mais falados do dia, segundo o site Hashtags.org (a estatística está no fuso horário de Nova Iorque). A passeata virtual ...
- 23/04/2013
Viamão adere ao Projeto Alquimia
Com a inauguração do prédio do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Centro Social Marista de Formação Tecnológica (Cesmar), o Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, passa a atuar também em Viamão. O Cesmar é parceiro do Projeto e recebe equipamentos apreendidos pela Força-Tarefa de Jogos Ilícitos do MP, que vão para as oficinas de recondicionamento de computadores das mais diversas unidades do Cesmar. O CRC em Viamão é fruto de uma parceria estab...
- 23/04/2013
Ex-Presidente da República inaugura biblioteca de autores gaúchos no Palácio do MP
Com palestra do ex-Presidente da República e ex-Presidente do Senado, Senador José Sarney, foi inaugurada a Biblioteca Simões Lopes Neto, que fica no térreo do Palácio do MP e receberá livros de autores gaúchos. A biblioteca foi concebida a partir de um termo de cooperação assinado pelo Ministério Público com a Academia Riograndense de Letras (ARL). A estrutura já possui cerca de 80 itens no acervo e recebe doações da comunidade. A catalogação ficará a cargo da Instituição. Durante a solenid...
- 23/04/2013
Júri de assaltante de bancos "Cafuringa" é adiado em Montenegro por falta de defensor
O júri do assaltante de bancos Enivaldo Farias, conhecido como “Cafuringa”, que seria realizado nesta quarta-feira, 24, em Montenegro, foi adiado por prazo indeterminado. De acordo com a Promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, que representaria o Ministério Público em plenário, a Defensoria Pública alegou que não dispõe de Defensor para atuar neste dia. Juntamente com outros três réus, “Cafuringa”, que já foi considerado o foragido número 1 do Rio Grande do Sul, seria levado a julgament...
- 23/04/2013
Condenado a 23 anos de prisão responsável pelo maior cárcere privado da história gaúcha
Em sessão do Tribunal do Júri de Canoas ocorrida nesta segunda-feira, 22, foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado o ex-Vigilante Rodrigo Luciano Luz, responsável pelo maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul. A Promotora de Justiça Giselle Tanara Soares representou o MP em plenário e não irá recorrer da sentença. Ele foi condenado pelos crimes de cárcere privado, porte de arma de fogo, grave ameaça de morte, tentativa de homicídio qualifica...
- 22/04/2013
Torres: audiência pública discutirá risco de desabamento no “Caminho da Santinha”
No dia 14 de maio, no Centro de Convenções da Ulbra em Torres, o Ministério Público realizará uma audiência pública para debater os riscos de desabamento de pedras no chamado “Caminho da Santinha”, no Morro do Farol. Segundo a Promotora de Justiça em substituição na Comarca, Karinna Licht Orlandi, serão tratadas as características geológicas do local, os fatores que provocam a utilização do caminho pelos moradores e veranistas, a queda de pedras do Morro do Farol e os fatores que podem estar...
- 22/04/2013
Promotores se reúnem com familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria
Na tarde de sexta-feira, 19, no auditório da Promotoria de Santa Maria, foi realizada uma reunião entre os Promotores de Justiça César Carlan, Ivanise Jann de Jesus, Joel Dutra, Mauricio Trevisan e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia na Boate Kiss. O objetivo do encontro foi esclarecer aos pais e familiares dúvidas relacionadas à denúncia apresentada pelo Ministério Público e o como será realizado o trabalho da Instituição nos próximos meses. Além dos questi...
- 22/04/2013
Maior caso de cárcere privado do RS em julgamento em Canoas
A Promotora de Justiça Criminal de Canoas Giselle Soares irá pedir que os jurados condenem o ex-vigilante Rodrigo Luciano Luz, acusado de protagonizar o maior cárcere privado da história recente do Rio Grande do Sul. O julgamento iniciou na manhã desta segunda, 22, na 1ª Vara Criminal de Canoas. A Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, que preside a sessão, chegou a dar início ao julgamento em 2 de abril de 2012, mas teve de suspendê-lo, porque a defesa alegou insanidade do réu. O CASO ...
