Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2012
Prêmio Jornalismo será entregue nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, a cerimônia de premiação dos vencedores da XIV edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A solenidade tem início às 9h30min, no Palácio do MP, na Praça Marechal Deodoro, 110, Centro da Capital. Serão agraciados os 1º e 2º colocados nas categorias Reportagem/Impressa, Reportagem/Rádio, Reportagem/TV e Fotojornalismo, assim como o vencedor na categoria Web. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo ...
- 12/12/2012
Programa Sol forma nova turma em Rio Grande
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu a formatura de mais uma turma de alunos do Programa Sol, em Rio Grande. No segundo ano de execução do Programa, idealizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca, cerca de 500 alunos de escolas públicas municipais e estaduais receberam o certificado de participação no Programa. O Programa Sol visa a formação da cidadania dos alunos do ensino fundamental e a orientação para a realização de escolhas acertadas. Os temas relacionados ao uso de dr...
- 12/12/2012
Operação “Efeito Dominó” é deflagrada para desarticular sonegação de ICMS
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual cumprem hoje dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Pelotas, visando desarticular uma estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, onde somente numa empresa do comércio de Pelotas foi identificada uma sonegação de mais de R$ 22 milhões. De acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga, o esquema criminoso está ancorado numa empresa de Pelotas que, atuando fraudulentamente c...
- 12/12/2012
Operação Colapsus: determinado afastamento de funcionárias públicas em Colinas
Ao atender pedido da Procuradoria de Prefeitos, coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, a 4ª Câmara Criminal do TJRS impôs, nesta terça-feira, 11, o afastamento do cargo a duas funcionárias públicas presas em Colinas, durante a Operação Colapsus. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas nesta segunda-feira, 10, por cobrarem exames laboratoriais e outros procedimentos médicos pelo SUS...
- 12/12/2012
MP pede responsabilização por mortandades de peixes em 2010
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ajuizou duas ações civis públicas para a responsabilização pelas mortandades de peixes ocorridas em 2010 no Vale do Rio dos Sinos. As ações, assinadas pelos Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ximena Cardozo Ferreira, pedem que sejam recuperados os danos ambientais causados em diversos pontos do Rio dos Sinos, decorrentes do lançamento de poluentes. ARROIO LUIZ RAU Entre 10 e 12 de novembro de 20...
- 11/12/2012
Ministério Público lança campanha "Conte até 10" no RS
Acontece nesta quarta-feira, 12, às 15h, o lançamento estadual da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, desenvolvida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O ato ocorre na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, localizada na Av. Del. Ely Correa Prado, 915, Vila Safira, Bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, e contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e da Conselheira do CNMP, Taís Ferraz. A iniciativa tem o obj...
- 11/12/2012
MP denuncia oito por tráfico de drogas e participação no PCC
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 11, o Ministério Público informou que denunciou junto à 10ª Vara Criminal de Porto Alegre oito pessoas por tráfico de drogas e participação no PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa baseada em São Paulo e com articulação em todos os estados brasileiros. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Felix Herbstrith, Marlon Nischespois Correa, o “Gaúcho”; Jose Carlos Sc...
- 11/12/2012
Racionamento de água em São Leopoldo não pode ser superior a 6 horas
Ao deferir pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público, a 4ª Vara Cível de São Leopoldo determinou, nesta terça-feira, 11, que o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) se abstenha de promover o racionamento de água superior a seis horas. Além disso, a autarquia deve dar publicidade a um cronograma de racionamento, contendo os bairros, dias e horários da medida. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso nesta segunda-feira, 10, e...
- 11/12/2012
Ajuizada ação contra Prefeito e fraudadores de concurso em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco ajuizou na tarde desta terça-feira, 11, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, a empresa responsável pelo Concurso Público nº 01/2011 e os respectivos sócios, além de três candidatos e um advogado, que teriam sido favorecidos com a compra dos gabaritos. Durante a tramitação do Inquérito Civil, o MP descobriu, inclusive, a existência de ilegalidades já na fase de contratação da empresa r...
- 10/12/2012
Operação Colapsus prende duas pessoas em flagrante por cobrança de procedimentos pelo SUS
Duas mulheres foram presas em flagrante, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no Posto de Saúde de Colinas, no Vale do Taquari, nesta segunda-feira, 10. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas pela Operação Colapsus por deterem dinheiro relativo à cobrança de exames laboratoriais e outros procedimentos médicos pelo SUS. O flagrante foi lavrado pela Delegacia de Polícia de Estrela. A Operação foi de...
- 10/12/2012
Júri condena homem por tentativa de homicídio em Jaguarão
Em sessão realizada na sexta-feira, 7, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaguarão condenou Claudecir Campelo Caetano, conhecido como "Sebo", por tentativa de homicídio qualificado contra Luiz Gustavo Coelho Almeida. O réu pegou uma pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. A tentativa de homicídio ocorreu em 27 de setembro de 2002. O réu acertou vários tiros na vítima. O homicídio só não foi consumado, porque a vítima teve um pronto e eficaz socorro médico. No julgamento, os ju...
- 10/12/2012
Campanha “Brasil contra a IMPUNIDADE” será lançada nesta terça-feira
As Associações Representantivas dos Membros do Ministério Público lançam nesta terça-feira, 11, em Brasília, a campanha nacional “Brasil contra a IMPUNIDADE”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a gravidade da temerária Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011. Também chamada de “PEC da Impunidade”, a proposição confere poderes investigativos exclusivos às Polícias Civil e Federal na seara criminal, inviabilizando a atuação de outros órgãos do Estado, como o Ministério Públic...
- 10/12/2012
Ayres Britto defende poder de investigação do MP
“Eu não sei como a PEC pode tramitar sem que a sociedade se levante contra ela”. A opinião é do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, referindo-se à Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende tirar do Ministério Público o poder de investigação. A manifestação foi proferida durante a conferência de encerramento da Semana do MP da Bahia, na última sexta-feira, 7. Ayres Britto ressaltou que o Ministério Público é Instituição “da mais elevada estatu...
- 10/12/2012
São Vicente do Sul: ex-Prefeito denunciado por prevaricação ao não pagar débitos com o TCE
A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul denunciou o ex-Prefeito da cidade, Jorge Valdeni Martins, por prevaricação (deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse pessoal). Conforme o Promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, o ex-Prefeito deixou de pagar aproximadamente R$ 130 mil relativos a quatro certidões de débitos do Tribunal de Contas do Estado. Ainda no início do ano, o MP havia ajuizado quatro ações de execução de títulos extrajudiciais, pa...
- 10/12/2012
Seminário em Lajeado avalia a Ficai no ano de 2012
A Promotoria Especializada de Lajeado, por meio do Promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto, realizou, na última quarta-feira, 5, o “Seminário de Avaliação da Frequência Escolar – Ficai 2012”. O evento, ocorrido no Auditório do Prédio 11 da Univates, contou com a presença de diretores e vice-diretores de escolas, professores, assistentes sociais, psicólogos, coordenadores pedagógicos, secretários municipais de educação e conselheiros tutelares de todos os municípios que integram a Comarc...
