Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/12/2012
Descerrada placa em homenagem aos dez anos de restauração do Palácio do MP
Em solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 14, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, descerrou uma placa comemorativa aos dez anos de restauração do Palácio do MP. O antigo ‘Palácio Provisório’, sede do governo do Presidente do Estado entre 1857 e 1921. De lá, governaram Júlio de Castilhos, Carlos Barbosa e Borges de Medeiros, até 1921, com a construção do Palácio Piratini. Participaram da cerimônia, também, o ex-Governador Olívio Dutra, a ex-Primeira Dama, Judite Dutra, o ...
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos de prisão pela morte de criança em Santa Maria
Nesta quinta-feira, 13, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a 19 anos em regime fechado o réu Júlio Moacir Oliveira da Silva, 40 anos. Ele foi considerado culpado por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) com erro de execução (quando a vítima não era o alvo da ação) pela morte de Gabriel da Costa Silva, 10 anos. O homicídio ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, quando um veículo, tripulado por três indivíduos (dois adultos e um adolescente), passou com as luzes apagada...
- 17/12/2012
Condenado homem que queimou casa com ex-mulher dentro
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida no último dia 23 de novembro, foi condenado a 25 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Marco Antônio Maciel Medeiros, 38 anos, por ter matado a ex-companheira Noeli Elisabete Inocêncio de Assis, 26. O Promotor de Justiça Diego Mendes de Lima representou o MP durante a sessão, presidida pelo Juiz Orlando Faccini Neto. O CASO No dia 27 de janeiro de 2011, o réu foi até a residência da ex-companheira. Como ela não foi re...
- 14/12/2012
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
O Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nesta sexta-feira, 14, foi marcado pela entrega do troféu aos vencedores da 14ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O evento foi realizado pela manhã, no Palácio do MP, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Também foi apresentada aos representantes da Imprensa gaúcha a Rádio MP, que é um canal online que passa a levar, também a partir desta sexta-feira, 14, informações sobre...
- 14/12/2012
Ministério Público propõe Termo de Ajustamento de Conduta à CEEE
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 14, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital propôs à CEEE a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para aprimoramento dos serviços e informação aos clientes na área de concessão. Uma minuta do TAC foi elaborada pelos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, em conjunto com representantes da Companhia e da Agergs. Entre as cláusulas, está a previsão...
- 14/12/2012
Entidades fiscalizam venda de bebidas alcoólicas em formatura de Ensino Médio
As entidades que fazem parte do Fórum de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes realizaram uma fiscalização durante a festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta quinta-feira, 13, em uma casa de eventos no bairro Jardim Europa, em Porto Alegre. O intuito foi promover atividades educativas sobre o malefício do uso de álcool durante a fase de formação dos jovens. A equipe, presidida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operac...
- 14/12/2012
MP Eleitoral quer cassação do diploma do Prefeito eleito de Caibaté
O Ministério Público de São Luiz Gonzaga ajuizou nesta quinta-feira, 13, Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico (artigo 22, da LC 64/90), cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (artigo 41-A, da Lei das Eleições), contra o Prefeito e a Vice-Prefeita eleitos de Caibaté e o Presidente da Cooperativa Permissionária de Serviço Público (Cermissões), que recebe verbas públicas. O MP Eleitoral requer a declaração de inelegibilidade dos candidatos, p...
- 14/12/2012
Ajuizada ação eleitoral contra candidato a Vereador e atual Secretário da Smov
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 13, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a Vereador eleito de Porto Alegre e ex-Secretário Municipal de Obras e Viação, Cássio Trogildo, e contra o atual Secretário da Smov, Adriano Borges Gularte. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, pelo Promotor Eleitoral Mauro Rockenbach, que assinou a ação. Durante a coletiva de imprensa - que também contou com a participaç...
- 13/12/2012
Instituição realiza atividades em comemoração ao Dia Nacional do MP
Em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, o MP gaúcho realiza nesta sexta-feira uma série de atividades. Às 9h30min, acontece a cerimônia de premiação dos vencedores da XIV edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na sequência, às 11h, é a vez do descerramento da placa alusiva aos dez anos da restauração do Palácio do MP. Logo em seguida, às 11h45min, será assinado o Termo de Cooperação que cria a Biblioteca de Autores Gaúchos....
- 13/12/2012
Erechim: ajuizada ação contra envolvidos na fraude dos pardais
A Promotoria de Justiça de Erechim ajuizou, nesta quinta-feira, 13, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a empresa Eliseu Kopp Cia & Ltda, o Município de Erechim, e os Secretários Municipais da Segurança Pública, Décio Vicelli, e Administração, Gerson Leandro Berti. A ação, assinada pelo Promotor de Justiça Cassiano Marquardt Corleta, pede, liminarmente, o afastamento de Décio Vicelli do cargo. Também que o Município se abstenha de fazer pagamento de qualquer ...
- 13/12/2012
Medidas judiciais buscam regulamentar publicidade de bebidas alcoólicas
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, a Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões noticiou aos presentes acerca de duas ações, em nível federal, que tratam sobre a regulamentação publicitária de bebidas alcoólicas. Na primeira delas, o Procurador-Geral da Repúblic...
- 13/12/2012
Coleta seletiva foi tema de audiência pública em Santa Maria
A coleta seletiva no Município de Santa Maria foi tema de Audiência Pública nesta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Vereadores. O Promotor de Justiça Ricardo Lozza esteve presente, a convite do Poder Legislativo Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, Vereadora Maria de Lourdes Castro. Estavam presentes também os representantes do Ibama, Fepam, Secretaria de Proteção Ambiental, Associação de Catadores (Asmar) e os Vereadores Luis C...
- 12/12/2012
Ministério Público lança no Rio Grande do Sul campanha "Conte até 10"
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, lançou em âmbito regional, na tarde desta quarta-feira, 12, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O evento aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, localizada na Vila Safira, Bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, e contou com a participação da Juíza Federal da 4ª Região e Conselheir...
- 12/12/2012
MP instaura inquérito para apurar falta de fornecimento de luz pela CEEE
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre instaurou na tarde desta quarta-feira, 12, inquérito civil para apurar deficiências da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) na prestação dos serviços e de informações aos consumidores. De acordo com o Promotor de Justiça Rossano Biazus, o Ministério Público já solicitou informações à CEEE e requisitou a realização de uma audiência na próxima sexta-feira para tratar do tema. Após um temporal que atingiu diversas regi...
- 12/12/2012
Lançada campanha Brasil Contra a Impunidade
"A campanha é o ponta pé inicial para uma jornada bem maior". A declaração foi feita pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., durante o lançamento da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, realizada nesta terça-feira, 11, em Brasília. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, participou da atividade. De acordo com o Presidente da Conamp, a posição contrári...
