Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2012
MP pede suspensão de teste com torcida na Arena do Grêmio
O Ministério Público ingressará ainda nesta quinta-feira, 11, com ação cautelar inominada requerendo, liminarmente, que o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense se abstenha de realizar o evento denominado “Primeiro Alentaço na Arena com Teste da Avalanche”, programado para o próximo domingo, 14. Em caso de descumprimento da medida, os Promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Norberto Cláudio Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, pedem que seja estipulada multa no valor ...
- 11/10/2012
Denunciados assaltantes que balearam médica em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta quinta-feira, 11, os dois homens que balearam a Médica Pediatra Simone Teixeira Napoleão, de 49 anos. José Lucas Peixoto Mesquita, de 18 anos, e Eduardo Paulon Madruga, de 21 anos, devem responder pelo crime de tentativa de latrocínio. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre Ana Lúcia Cardozo da Silva, o mais jovem participou ativamente da ação criminosa, inclusive instigando o comparsa a atirar contra a vítima, q...
- 11/10/2012
Novo Barreiro: Prefeito e Vice-Prefeito são afastados por fraude em concurso
Atendendo pedido liminar do Ministério Público, a Justiça determinou nesta quinta-feira, 11, o afastamento dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Novo Barreiro, Flávio José Smaniotto e Vilmo Zanetti. A medida é referente à ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Rauber, no final de setembro deste ano, por fraudes em concursos públicos no município em 2010 e 2011. Também foram afastados o Assessor de Imprensa e ex-Secretário Municipal da Administração e Trânsito, Edinaldo ...
- 11/10/2012
Administração prepara homenagem ao Promotor Rafael
A Administração Superior do Ministério prestará uma homenagem, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago, ao Promotor Rafael Schneider de Azeredo, que atuava naquela comunidade e perdeu a vida nesta segunda-feira, 8, em um acidente de trânsito. A solenidade está marcada para o dia 13 de novembro, às 17h. “Queremos demonstrar nossa gratidão ao colega, falecido prematuramente, que cativou a todos por sua dedicação ao Ministério Público, sua lealdade e amizade”, disse o Procurador-Geral d...
- 11/10/2012
Adolescentes apreendidos após agressão em São Gabriel
Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a internação provisória dos acusados. De acordo com a Promotora Ivana Machado Battaglin, os dois adolescentes agiram por motivo fútil...
- 11/10/2012
Bom Jesus: denunciada quadrilha pelo ‘Golpe da Arara’
A Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com base no trabalho investigativo da Polícia Civil, denunciou, nesta quinta-feira, 11, uma quadrilha formada por seis pessoas que haviam constituído e colocado em funcionamento a empresa de fachada Anglo Faturamento Indústria de Máquinas Ltda., conhecida como ME. Os denunciados devem responder por 25 delitos, entre eles formação de quadrilha, falsa identidade, estelionato e falsidade ideológica. Quatro deles estão presos preventivamente. Conforme as ...
- 11/10/2012
PEC 37 é tema de visita do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 11, o Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Bombeiros Militares e Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro. O objetivo da visita foi manifestar a preocupação da Corporação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que concede às Polícias exclusividade na investigação criminal. Nazareno Marcineiro destacou a i...
- 11/10/2012
ADI questiona lei que restringe uso de agrotóxicos em município gaúcho
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de São José do Ouro, que dispõe sobre o uso de herbicidas derivados ou que contenham, em sua formulação, o produto 2,4-D, no perímetro rural e urbano daquele Município. A ADI já tramita no Tribunal de Justiça e será julgada pelo Órgão Especial da Corte. Na petição inicial, o PGJ informa que o assunto “refoge da competência legislativa municipal, pois a restrição para o uso de agrot...
- 11/10/2012
São José do Ouro: novos réus são incluídos em denúncia por compra de votos
Quarenta e quatro novos réus foram incluídos na denúncia criminal do Ministério Público por compra e venda de votos em São José do Ouro. De acordo com a Promotora de Justiça Bianca Acioly de Araújo, todos são eleitores da cidade e responderão pelo crime de corrupção eleitoral. O esquema de compra e venda de votos envolvendo as duas únicas coligações que disputaram a Prefeitura Municipal de São José do Ouro no domingo, 7, foi revelado pelo Ministério Público na última quarta-feira, 3. Na ...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 10/10/2012
Operação fecha banca de jogo do bicho com atuação nas Missões e em outros estados
Nesta terça-feira, 9, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu um mandado de busca e apreensão naquela cidade em uma das principais bancas de jogo do bicho que operava na região, com conexão em vários municípios gaúchos e outros estados. Na central de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 17 pessoas, inclusive o banqueiro do jogo do bicho e seus familiares que estavam conferindo as apostas e a contabilização do dinhe...
- 10/10/2012
MP presta últimas homenagens ao Promotor Rafael de Azeredo
Integrantes da Administração Superior, membros e servidores do Ministério Público acompanharam, na tarde desta terça-feira, 9, o velório e o sepultamento do Promotor de Justiça Rafael Schneider de Azeredo, em São Sebastião do Caí. O Promotor teve sua vida interrompida em acidente ocorrido nesta segunda-feira, 8, na BR-287, em Jaguari. Ele ingressou na última turma e assumiu em 11 de fevereiro do ano passado na Promotoria de Porto Xavier. Foi promovido para Santiago e, recentemente, remov...
- 10/10/2012
Ação pede anulação de decreto que altera critérios de compensação ambiental
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, pedindo parcialmente a anulação do decreto municipal que alterou os critérios de compensação ambiental para empreendimentos públicos ou privados. O decreto permite a conversão do plantio de árvores em compra de equipamentos e contratação de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Através de um inquérito civil instaurado, o Ministério Público verifico...
- 09/10/2012
Triunfo: MP pede prisão de advogado que coagiu eleitores
O Ministério Público Eleitoral requereu nesta terça-feira, 9, a prisão preventiva do Advogado Lineu Ismael Souza de Quadros, que trabalhava para José Airton Ehlers, Presidente de um partido político em Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. No domingo passado, dia das eleições municipais, o Promotor Eleitoral Luciano Alessandro Winck Gallicchio recebeu informações de que José Airton Ehlers estaria comprando votos de eleitores em favor do candidato a Vereador do Município Oriso...
- 08/10/2012
MP lamenta morte de Promotor de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem manifestar o seu profundo pesar pelo trágico falecimento do Promotor de Justiça Rafael Schneider de Azeredo, 33 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 8 de outubro. A Administração Superior da Instituição solidariza-se com os familiares do Promotor de Justiça que teve sua vida interrompida em grave acidente acontecido nesta manhã na BR 287, em Jaguari. O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, encontra-se na ci...
