Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/03/2011
MP realiza evento para debater Plano Diretor em Torres
O Ministério Público de Torres e o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias realizam, nesta quinta-feira, 31, o seminário "O Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano: Uma Proposta Em Construção". No último dia 21 de março o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima convidou pessoalmente o prefeito municipal de Torres, João Alberto Machado Cardoso. O Promotor considera fundamental o comparecimento do chefe do Poder Executivo Municipal ao evento, “pois compete ...
- 30/03/2011
Seminário discute luta contra o câncer de mama
O Sindicato dos Servidores do MP, o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, a Marcha do Movimento de Mulheres e o Instituto da Mama, promoveram na tarde desta quarta-feira, 30, o seminário “Mulheres em Movimento mudam o MP”, no Auditório Marcelo Küfner. O coordenador do CAO dos Direitos Humanos, Francesco Conti, defendeu que o MP brasileiro é o único no mundo a trabalhar pela Defesa dos Direitos Humanos, o que está previsto na Constituição. “O CAO dos Direitos Humanos...
- 30/03/2011
Planejamento Estratégico Nacional do MP realiza etapa em Porto Alegre
Porto Alegre sediará, nesta quinta e sexta-feira, 31 e 1º, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP - CEAF (Fernando Machado, 832), o segundo evento regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN), promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Participarão membros dos MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O objetivo dos encontros regionais, que fazem parte da ...
- 30/03/2011
Apelação do MP aumenta a pena do assaltante Seco para 46 anos
A 4ª. Câmara Criminal do TJ, acolhendo apelação apresentada pelo 1º promotor de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul, Júlio Cesar Meira Medina, aumentou a pena de José Carlos dos Santos, o "Seco", em mais quatro anos e seis meses, totalizando, assim, 46 anos de detenção. A condenação é referente ao Caso Proforte, em abril de 2006, quando uma quadrilha atacou um depósito de dinheiro da empresa de valores Proforte. Na oportunidade, o capitão da Brigada Militar André Sebastião dos Santos foi m...
- 30/03/2011
Equipamentos médicos são doados para a penitenciária Madre Pelletier
O atendimento médico na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, está sendo qualificado. Nesta terça-feira, 29, a B’nai B’rith, organização judaica de direitos humanos com assento na Organização das Nações Unidas, doou uma maca e uma cadeira ginecológicas para o atendimento das detentas que cumprem pena no estabelecimento. A motivação para a iniciativa surgiu durante palestra proferida na sede da ONG pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Sandra Goldman Ru...
- 29/03/2011
Implantação do projeto Corredor Ecológico do Taquari será intensificada
O projeto que busca promover a proteção dos recursos hídricos por meio da preservação e recuperação da mata ciliar no Rio Taquari terá a implantação intensificada. A Promotora de Justiça que comanda a ação e preside os inquéritos regionais relacionados ao tema ampliará a atuação em prol do projeto Corredor Ecológico do Taquari. Autorizada pela Corregedoria do Ministério Público, por um período de três meses Mônica Maranghelli de Avila terá as atribuições tradicionais reduzidas, para aumentar...
- 29/03/2011
Ação contra revendedores de produtos fisioterápicos e ortopédicos é julgada procedente
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a empresa Medsystem Indústria e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda. A decisão determina a nulidade dos contratos de aquisição de produtos fisioterápicos e ortopédicos firmados com os consumidores. O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, 2º Juizado, de Porto Alegre, definiu, também, que a empresa devolva os valores r...
- 29/03/2011
CAO dos Direitos Humanos e Simpe promovem evento comemorativo ao mês da mulher
O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Simpe, promove, nesta quarta-feira, 30, o evento “Mulheres em Movimento Mudam o MP”. No encontro, a mastologista Maira Caleffi, presidente do Instituto da Mama do RS, e a promotora de Justiça de São Leopoldo, Débora Rezende Cardoso, abordarão o tema “Saúde da Mulher”. No segundo painel, intitulado “A Importância da Organização das Mulheres”,...
- 29/03/2011
Justiça acolhe pedido do MP contra distribuidora de energia
O Tribunal de Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), por cobrança de débitos originados de irregularidades nos medidores de energia elétrica de forma irregular. Na ocasião, a Promotoria de Justiça recebeu diversas reclamações de que a empresa ameaçava cortar o fornecimento do serviço caso os valores cobrados por supostas irregularidades decorrente da...
- 28/03/2011
MP de Osório denuncia PM que matou boxeador
O Ministério Público de Osório denunciou à Justiça nesta segunda-feira, 28, o policial militar Alexandre Camargo Abe, 29 anos, acusado de matar a tiros o boxeador Tairone Silva, 17 anos, em 11 de março. O PM foi denunciado por homicídio duplamente qualificado. Segundo o promotor Márcio Roberto Silva de Carvalho, o brigadiano "se utilizou de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e cometeu o crime por motivo torpe". O crime teria sido cometido por desavenças entre o acusado e a víti...
- 28/03/2011
Estado deve melhorar estrutura de captação de órgãos e tecidos
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), e a ONG Via Vida – Pró Doações e Transplantes entregaram à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul um diagnóstico que aponta os problemas enfrentados pela rede de captação e transplantes de órgãos e tecidos no Estado. O documento foi elaborado a partir de questionários remetidos nos dois últimos trimestres de 2010 aos 67 hospitais cadastrados para realização dos procedimentos no Estado, com ...
- 28/03/2011
Promotoria de São Lourenço entrega doações provenientes do “Bem Legal”
Uma equipe da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, coordenada pela promotora Gabriela Monteiro, vem realizando, desde a semana passada, as entregas das 3.250 peças de roupas e calçados doadas pelo Ministério Público, provenientes do Projeto Bem Legal, para a população prejudicada pelas enxurradas que atingiram o município. O MP de São Lourenço formulou um cadastro das famílias necessitadas e, a partir das informações de cada família (número de integrantes e tamanhos das roupas e ...
- 28/03/2011
Prefeitura de Esteio deverá garantir fornecimento de medicamentos básicos
A Justiça acolheu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou que o Município de Esteio garanta o fornecimento de medicamentos básicos à população e mantenha os estoques sempre abastecidos, evitando que seja necessário ajuizar demandas individuais para que a população tenha acesso aos remédios. A decisão, que já havia sido tomada em primeira instância, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. A ação civil pública foi resultado de um inquérito civil instaurado pelo...
- 25/03/2011
MP denuncia sete pela morte de estudante que levou choque em parada de ônibus
O Ministério Público ofereceu à Justiça denúncia por homicídio culposo contra sete pessoas pela morte do estudante Valtair Jardim de Oliveira, vítima de um choque elétrico enquanto aguardava um ônibus na parada localizada na Avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Economia da UFRGS. Entre os denunciados estão cinco servidores públicos e dois profissionais eletricistas de uma empresa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre para realizar o serviço de eficientização e inventário do...
- 25/03/2011
Eduardo de Lima Veiga é o novo Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga será o Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. Ele foi confirmado pelo governador do Estado, Tarso Genro, nesta sexta-feira, 25, através de nota publicada no site oficial do Poder Executivo. O anúncio ocorreu 12 dias após a entrega da lista tríplice contendo os três mais votados durante a eleição interna do MP. O futuro Procurador-Geral de Justiça concorreu à eleição pela primeira vez e com outros três candidatos: a atual procurador...
