Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/08/2012
Ouvidores do Ministério Público realizam reunião em Canela
Com a presença de 15 Ouvidores do Ministério Público do Brasil, foi realizada em Canela, nos dias 2 e 3 deste mês, a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores (CNOMP). O evento foi desenvolvido paralelamente ao XI Congresso Estadual do Ministério Público gaúcho. Nos dois dias de reunião, foram tratados assuntos da maior importância para as Ouvidorias e para o Ministério Público brasileiro. Os Ouvidores também tiveram a oportunidade de participar, como convidados especia...
- 08/08/2012
Gramado dos Loureiros: ação apura suposta fraude na Saúde
Na manhã desta quarta-feira, 8, o Ministério Público, com o apoio dos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Gramado dos Loureiros e um em Trindade do Sul, para localizar documentos que comprovem uma suposta fraude na área da Saúde. As investigações iniciaram a partir de apurações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre possíveis crimes de falsidade documental e peculato, praticados por d...
- 08/08/2012
Operação prende casal com 43 kg de maconha em Canoas
Nos próximos dias, será denunciado por tráfico de drogas à Justiça de Canoas o casal preso no final da tarde desta terça-feira, 7, com 43 quilos de maconha. O entorpecente estava dentro do porta-malas do veículo tripulado por ambos. Em uma operação coordenada pelo promotor de Justiça da Especializada Criminal, Ricardo Felix Herbstrith, Michel Jorge Muck e sua companheira, Danusa Amaral, foram flagrados em uma barreira policial nas proximidades da Rua República, em Canoas. A Operação, real...
- 08/08/2012
Senadores que integram a CCJ se manifestam contrários à PEC 37
Senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manifestaram, em reunião nesta terça-feira, 7, com representantes dos Ministérios Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, oposição à Proposta de Emenda à Constituição nº 37. A “PEC da Impunidade”, como é conhecida, retira do Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações criminais. No encontro, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga, o pr...
- 07/08/2012
Torres: MP obtém liminar na área da saúde
Atendendo ação civil pública ajuizada contra o Município de Torres, a Justiça local deferiu, em parte, nesta terça-feira, 7, o pedido de liminar feito pelo Ministério Público. Foi determinado que o Município, em até 15 dias, faça funcionar no Posto de Saúde Central, das 8h às 24h, inclusive em finais de semana e feriados, o Pronto Atendimento Médico de Saúde nas especialidades de Clínica-Geral (um médico) e Pediatria (um médico), disponibilizando equipe de enfermagem, salas de observação...
- 07/08/2012
Secretaria de Reforma do Judiciário pede rejeição da PEC 37
Pela primeira vez o Governo Federal se manifesta a respeito da Proposta de Emenda à Constituição n.º 37. Através da Secretaria de Reforma do Judiciário, foi divulgado pelo Executivo Federal uma nota técnica sobre PEC que tramita hoje na Câmara dos Deputados e propõe exclusividade de investigação às polícias. No documento, a Secretaria contesta as justificativas apresentadas pelo autor da matéria, deputado Lourival Mendes (MA), entre elas a inclusão do advérbio "privativamente", pretendido pe...
- 07/08/2012
Denunciado bioquímico que matou esposa e filho na Capital
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o bioquímico Ênio Luiz Carnetti, 46 anos, pelos homicídios triplamente qualificados da esposa e do filho, ocorridos em 25 de julho deste ano na residência da família, no bairro Tristeza, na Capital. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, com um instrumento cortante, Ênio matou a enfermeira Márcia Cambraia Calixto Carnetti, de 39 anos. O crime fo...
- 07/08/2012
Caxias: condenado assassino de mulher grávida e marido
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul realizada nesta terça-feira, 7, foi sentenciado a 21 anos de reclusão o réu Adair Palhano da Luz, de 34 anos, pela morte de uma mulher, grávida. Representou o MP a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado - motivos torpe, meio cruel e praticado com dissimulação - e por provocação de aborto, ambos tipificados no Código Penal. O CASO Na madrugada de 8 de maio de 2007, Adair Pa...
- 07/08/2012
Apreendidas mais de mil caça-níqueis em julho
Em julho deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 1.109 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 55 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre e Rio Pardo. Nesse mesmo período, na Capital, foram fechados seis bingos de cartela e desativados dezesseis pontos de aposta no jogo do ...
- 07/08/2012
Lei Maria da Penha é discutida em audiência pública em Torres
Nesta segunda-feira, 6, a comunidade de Torres discutiu, em audiência pública, a eficácia da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu na Casa de Cultura da cidade e tratou dos expedientes em andamento, da celeridade das medidas protetivas, bem como das políticas públicas para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a promotora de Justiça de São Gabriel, Ivana Battaglin, uma das painelistas no evento, o ciclo da violência precisa ser compreendido pelos operadores jurí...
- 07/08/2012
Justiça de Palmeira das Missões acolhe ações contra candidatos
Quatro ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público foram julgadas procedentes pela Justiça da 32ª Zona Eleitoral. Contra os candidatos a vereador de Palmeira das Missões, Denise Bernardi Martins e Cecilia Marlei Ferreira Nogueira; de Lajeado do Bugre, Josiane da Silva Ardenghi; e de Novo Barreiro, Arno Rodrigues do Nascimento. Os pedidos de impugnação contra as três candidatas foram baseados na Lei da Ficha Limpa: Denise Martins e Cecilia Nogueira foram condenadas por roubo e c...
- 07/08/2012
Taquara: impugnações ajuizadas são julgadas procedentes
As quatro impugnações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral foram julgadas procedentes pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral. Entre elas estão as candidaturas do atual prefeito e candidato à reeleição em Taquara, Délcio Hugentobler, por condenação criminal pelo cometimento de delito licitatório; e do ex-prefeito de Riozinho e candidato a vice-prefeito, Antonio Carlos Colombo, pela reprovação das contas na sua gestão como Chefe do Executivo. De acordo com o promotor Eleitoral Fernando Sg...
- 06/08/2012
Cinco novos Procuradores de Justiça tomam posse
O Ministério Público conta com mais cinco Procuradores de Justiça desde a manhã desta segunda-feira, 6. Em sessão solene realizada no Palácio do Ministério Público, tomaram posse, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Airton Aloísio Michels, Julio Cesar da Silva Rocha Lopes, Ivete Brust, Alexandre Lipp João e Ivan Saraiva Melgaré. ELO ENTRE 1º E 2º GRAU DO MP Coube à procuradora de Justiça Sara Duarte Schütz dar as boas-vindas aos novos Procuradores de Justiça, em no...
- 06/08/2012
Ouvidor e Ouvidora Substituta do MP são reconduzidos ao cargo
Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio do MP, os procuradores de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho e Maria Waleska Trindade Cavalheiro foram reconduzidos nas funções de Ouvidor do Ministério Público e de Ouvidora Substituta. Varela Coelho, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, afirmou que a equipe da Ouvidoria “vai continuar lutando, de modo incansável e impertubável, pela concretização de todos ...
- 06/08/2012
MP de Erechim pede anulação de contrato com a Corsan
A Promotoria de Justiça Especializada de Erechim ajuizou ação civil pública contra o Município e a Corsan, nesta sexta-feira, 3, para que seja anulado o contrato envolvendo o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário assinado em abril deste ano. A ação pede, ainda, que ambos sejam condenados a pagar indenização por danos morais à população, a ser aplicada no Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. De acordo com inquérito civil instaurado em abril deste ano, foi co...
