Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2012
Revitalização do Largo dos Açorianos é tema de reuniões
Reuniões na Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente de Porto Alegre e na sede da OAB/RS discutiram ações para a recuperação do Largo e da Praça dos Açorianos em Porto Alegre, tema investigado pelo Ministério Público através de inquérito civil, considerando que o local é tombado. Ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre contratará a realização de estudo que mostrará as providências de recuperação e conservação necessárias para a Ponte de Pedra...
- 15/08/2012
Fórum do Álcool apresenta experiências exitosas
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Ministério Público, mais uma reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O Fórum tem como objetivo desenvolver atividades de prevenção à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, além de buscar providências que visem à conscientização das famílias, professores e agentes de saúde. Também tem como intenção incentivar medidas de fiscalização, a serem desenvolvida...
- 15/08/2012
Reforma do Código Penal é abordada na Semana do MP de Lajeado
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, foi o palestrante de encerramento das atividades da XII Semana do Ministério Público de Lajeado, realizada na sede da Univates nesta terça-feira, 14. Dornelles participou do painel “Projeto de Reforma do Código Penal: avanços e retrocessos”, que também contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, David Medina da Silva, como debatedor; e do promotor de Justiça e profess...
- 15/08/2012
Samsung deve arcar com custos de transporte para a assistência técnica
A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. não poderá mais efetuar a cobrança dos custos de transporte para a prestação de assistência técnica, no prazo de garantia legal ou contratual, relativamente aos produtos fornecidos que apresentarem vício de qualidade ou defeito de fabricação. A decisão liminar da juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, é resultado de ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Al...
- 15/08/2012
Movimento Sepé Tiaraju prima pela valorização da educação nas Missões
Foi dado início às atividades do Movimento Sepé Tiaraju, articulado pelo Ministério Público, para desenvolver ações pela valorização da educação como instrumento do desenvolvimento pessoal, social e econômico na região das Missões. A coordenação das atividades está a cargo do procurador de Justiça Roberto Bandeira Pereira, e conta com apoio das entidades que integram o Fórum da Paz (Instituto Francisco Valdomiro Lorenz, Brahma Kumaris, Fergs, Amergs, Instituto Junguiano do RS, Vivendo Valore...
- 14/08/2012
Firmado convênio de informatização da Ficai
Para pôr em prática o desenvolvimento e a hospedagem de um programa de computador que permita o lançamento e visualização dos dados da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e seu respectivo banco de dados, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, assinou, na manhã desta terça-feira, 14, convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – Procempa. A execução do Convênio se dará conforme Plano de Trabalho firmado entre os partícipes: S...
- 14/08/2012
Audiência em Novo Hamburgo aborda setor de curtumes
Aconteceu nesta segunda-feira, 13, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, audiência pública para tratar sobre o setor de curtumes e a adequação da atividade às exigências ambientais nas cidades de Ivoti, Estância Velha e Lindolfo Collor. Participaram da audiência o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz; a promotora de Justiça de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira; e o promotor de Justiça de Ivoti, Charles Emil Machado Martins. Também integra...
- 14/08/2012
Ato público inicia campanha pela renegociação da dívida pública
Mais de 60 entidades, entre órgãos públicos, associações, sindicatos e organizações não governamentais, se reuniram nesta terça-feira, 14, para iniciar a campanha “Dívida do RS: vamos passar a limpo essa conta!”, pela renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A solenidade ocorreu no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa e também contou com a participação dos ex-governadores Jair Soares, Alceu Collares e Germano Rigotto. Pelo Ministério Público, representou o Procurado...
- 14/08/2012
Lacrada bomba de posto que comercializava diesel fora das especificações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve decisão liminar em ação cautelar ajuizada com o objetivo de proibir a comercialização de combustíveis fora das especificações estabelecidas pela ANP e obter o lacramento das bombas do revendedor. Foram interditadas as bombas da Abastecedora de Combustíveis Romader Ltda, localizada na Rua Otto Niemeyer, n.º 1043, em Porto Alegre, com óleo diesel fora das especificações legais. Também foi arbitrada multa para o caso d...
- 13/08/2012
Weingartner Neto é empossado como Desembargador
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 13, perante o Pleno do Tribunal de Justiça, Jayme Weingartner Neto tomou posse como Desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Ele foi escolhido pelo governador do Estado Tarso Genro no dia 18 de julho, após figurar em lista tríplice, definida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A posse ocorreu em sessão presidida pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira, no Plenário Ministro Pedro Soares ...
- 13/08/2012
4ª Oficina do Projeto RESsanear reúne agentes públicos em Santa Maria
A Promotoria de Santa Maria foi sede, na quinta-feira, 9, da 4ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear, que tem como objetivo capacitar prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. “Este é um projeto muito importante para nós, porque, através dele, estamos exercitando uma nova forma de atuação”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, referindo-se ao caráter preventivo do RESs...
- 10/08/2012
Arena do Grêmio: Juiz determina esclarecimentos
Em audiência para tentativa de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira, 8, o juiz Eugênio Couto Terra determinou que a OAS Empreendimentos, construtora da Arena do Grêmio, e a Prefeitura de Porto Alegre esclareçam quais são as medidas mitigadoras a serem realizadas no entorno do estádio (que devem reduzir o impacto ambiental e urbanístico causado pela obra) de responsabilidade financeira da empreiteira. O Juiz também determinou que seja verificado se essas medidas e...
- 10/08/2012
Santa Maria: adolescentes pichadores cumprirão medida socioeducativa
Quinze adolescentes aceitaram cumprir medida socioeducativa proposta pelo Ministério Público de Santa Maria, que consiste na reparação dos danos causados, com a restauração e pintura de bens públicos indicados pela Prefeitura. O acerto ocorreu nesta quarta-feira, 8, em audiência com 18 adolescentes e seus responsáveis envolvidos com pichações ocorridas nos dois últimos meses na cidade. O evento foi presidido pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ivanise Jann de Jesus. Além d...
- 10/08/2012
TJ mantém sequestro de 32 imóveis em Uruguaiana
A 4ª Câmara Criminal, acolhendo parecer do procurador de Justiça Edgar Luiz de Magalhães Tweedie, não deu provimento à apelação e confirmou o sequestro de 32 bens imóveis – dentre os quais uma fazenda com 2.053 hectares na fronteira-oeste, destinada à criação de cavalos de raça, gado hereford e ao plantio de arroz, além de sete veículos automotores. A medida cautelar está atrelada à recomposição dos prejuízos sofridos pelo erário gaúcho. A indisponibilidade de bens está vinculada à ação p...
- 09/08/2012
Tarde para refletir sobre o consumo do álcool em Santa Maria
A ingestão de bebidas alcoólicas na infância e juventude tem se tornado cada vez mais um dos problemas da sociedade moderna. Com o intuito de refletir e discutir o enfrentamento e a prevenção ao consumo de álcool em Santa Maria foi realizado, nesta quarta-feira, 8, o Seminário “Curto a vida. Não curto o álcool”, ação que integra a campanha com o mesmo nome promovida pela promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus e entidades do Estado e Município. O evento contou com a participação das es...
