Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/03/2013
Determinada suspensão do corte de árvores na área da Usina do Gasômetro
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza determinou a suspensão temporária do corte de árvores na região da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. A Juíza Nadja Mara Zanella determinou, ainda, prazo de dez dias para que a Prefeitura da Capital preste informações preliminares sobre as licenças ambientais para as obras de duplicação do trecho IV da ...
- 27/03/2013
Operação do MP é deflagrada para combater fraude em licitações
Na manhã desta quarta-feira, 27, o Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas em Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio. A “Operação Capivara” (referência ao município de Tramandaí que é habitat natural do animal e onde a fraude começou a ser apurada), investiga uma organização criminosa formada por cerca de 30 empresas do ramo da construção civil que atua fraudan...
- 26/03/2013
Instituição presente no lançamento do projeto “Universidade pública, tô dentro!”
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 26, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs, o ato de lançamento do programa “Universidade pública, tô dentro!”, organizado pelo Movimento Contestação com o auxílio da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis da Universidade. O objetivo do programa é levar a estudantes de Ensino Médio das escolas públicas informações sobre o direito de ingresso na universidade pública, através da adoção do Sistema de Cotas. O Coordenador do Centro de Apoio dos Dire...
- 26/03/2013
6ª Oficina do RESsanear capacita gestores públicos
Com o objetivo de orientar gestores públicos para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, aconteceu nesta segunda-feira, 25, a 6ª Oficina do Projeto Institucional RESsanear – Edição Extra, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, em Porto Alegre. A Oficina teve como público alvo os novos gestores, uma vez que ocorreram alterações nas Administrações Municipais após as últimas eleições. O Projeto RESsanear é uma iniciativa dos Centros de Ap...
- 26/03/2013
Rio Grande: suplente de Vereador tem diploma cassado
O Ministério Público obteve decisão de procedência em ação eleitoral que resultou na cassação do diploma do suplente de Vereador em Rio Grande Cláudio Luís Silva de Lima. Também foi declarada a nulidade dos votos por ele obtidos e, ainda, determinado o recálculo do quociente eleitoral e partidário. A condenação se deu por desrespeito ao art. 30A da Lei n.º 9.504/97, que veda a arrecadação e gastos ilícitos de recursos. Assim, todas as pretensões do MP foram acolhidas na íntegra. Segundo ...
- 26/03/2013
MP comemora média de representações por mês atendidas pela Internet
Entre 15 de maio de 2012 e esta segunda-feira, 25 de março, o Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão (Siac) do Ministério Público teve 896 representações registradas, pela Internet ou de forma presencial. Foram, em média, 90 registros realizados, a maioria on line, relativos a problemas das áreas da infância e juventude, direito de família, criminal, ambiental e urbanística. “Depois da tragédia de Santa Maria, recebemos muitas informações sobre falta de segurança em locais de aglomer...
- 25/03/2013
MP de Pelotas e Município assinam acordo em prol da educação infantil
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o início de reformas em 27 escolas municipais em 15 dias e a criação de 14, em um prazo de 60 dias, foi assinado pelo Promotor da Infância e Juventude de Pelotas José Olavo Bueno dos Passos e a Vice-Prefeita e atual Secretária de Educação, Paula Schild Mascarenhas, em virtude das dificuldades por que passam as escolas de educação Infantil do Município. O acordo aconteceu durante a reunião do grupo Educa-Ação, na sede do Ministério Público. ...
- 25/03/2013
Promotoria Regional de Passo Fundo discutiu melhorias na educação
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou na última sexta-feira, 22, o III Seminário Regional de Educação, sob a coordenação da Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, com apoio e suporte da Assistente Social Silvana Dóris Perin, da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Ministério Público. O objetivo do encontro foi o debate e a reflexão junto aos atores municipais envolvidos com a política da educação para que avaliem e construam, de modo conjunto co...
- 25/03/2013
Subprocurador Institucional fala sobre combate à corrupção a alunos da UCPel
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, proferiu na última sexta-feira, 22, a aula magna do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A atividade marcou o início das atividades em 2013 para os acadêmicos, que lotaram o auditório da faculdade para acompanhar a palestra “O Ministério Público e os mecanismos de combate à corrupção". Inicialmente, o Reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior, falou sobre a importância de abrir...
- 22/03/2013
Campanha obtém redução no uso de sacolas plásticas em supermercados gaúchos
Conforme dados da Associação Gaúcha de Supermercados- AGAS, no segundo semestre de 2012, houve uma economia de 153 milhões e 600 mil sacolas plásticas nos supermercados do Estado. Esta foi a principal informação revelada na reunião ocorrida no Ministério Pùblico na tarde desta quinta-feira, 21, com o objetivo de fazer um levantamento acerca da evolução da campanha de redução do uso de sacolas plásticas, lançada por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público, Agas ...
- 22/03/2013
MP firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, firmou, nesta quarta-feira, 20, em nome do Ministério Pùblico, convênio com o Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Por meio da parceria, os membros do MP poderão acessar o sistema “Matrículas Online”, no site do cartório, e obter certidões referentes a imóveis registrados na 1ª Zona da Capital. Em princípio, Promotores e Procuradores de Justiça que necessitarem de consultas ou c...
- 21/03/2013
Lajeado: motorista é condenado por homicídio doloso por excesso de velocidade
Levado a júri popular nesta quarta-feira, 20, um motorista da cidade de Lajeado foi condenado por homicídio de trânsito praticado com dolo eventual a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, além de pagamento de indenização fixada em 30 salários mínimos. O Promotor de Justiça Sérgio Fonseca Diefenbach representou o Ministério Público em plenário. De acordo com a denúncia do MP, assinada pelo Promotor de Justiça Éderson Luciano Maia Vieira, em 16 de maio de 2009 o réu atro...
- 21/03/2013
Painéis abordam panorama da violência contra a mulher no RS e no Brasil
Os números assustam. A cada quatro minutos, uma mulher é morta pela violência doméstica no Brasil. Esta é a principal causa da morte de mulheres entre 16 a 44 anos. Desses crimes, 99% são causados por ciúme e possessividade; 77% dos conflitos ocorrem depois da separação. Em Porto Alegre, o número de ocorrências registradas de violência doméstica dobrou depois da Lei Maria da Penha. Hoje, a média é de mil registros na Delegacia de Polícia Especializada da Mulher por mês. Mas 60% das vítima...
- 21/03/2013
6ª Oficina do RESsanear acontecerá em Porto Alegre
Acontecerá na próxima segunda-feira, 25, a 6ª Oficina de Capacitação do Projeto Institucional RESsanear – Edição Extra, que objetiva a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O evento começa às 9h, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. O objetivo da Oficina é detalhar os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos respectivos Planos, desde a criação do Comitê Executivo até a aprovação junto ao Pode...
- 21/03/2013
Promotoria de Passo Fundo sedia seminário de educação
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo realiza nesta sexta-feira, 22, o III Seminário Regional de Educação. O objetivo é dar andamento aos trabalhos de monitoramento das ações planejadas e pactuadas com os Municípios, buscando a adoção de medidas em prol da melhoria da qualidade da educação na região. Participarão do Seminário as redes municipal e estadual de Educação dos Municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina, Pontão, Tapejara, Água Santa, Charrua, Santa...
