Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2012
Condutas vedadas e propaganda eleitoral pautam encontro eleitoral
As condutas proibidas aos agentes públicos em campanhas eleitorais foi o tema que pautou a primeira palestra de mais um Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, na manhã desta sexta-feira, 29. A palestra foi proferida pelo coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior. Também a propaganda eleitoral e seus diversos tipos foi abordada, em um segundo ...
- 29/06/2012
Planos de saneamento: oficina capacita Região Metropolitana e Serra
Nesta segunda-feira, 2, o auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, em Porto Alegre, receberá prefeitos, vereadores, secretários municipais e técnicos da Região Metropolitana e Serra, durante a 3ª oficina do Projeto RESsanear. A intenção é capacitar os gestores para a elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A oficina ocorrerá entre 9h e 17h. Serão detalhados os aspectos técnicos necessários para a elaboração dos Planos, desde a criação do comit...
- 28/06/2012
Promotoria pede aplicação de multa por falta de pediatra em hospital de Torres
O promotor de Justiça de Torres, Vinícius de Melo Lima, ingressou na Justiça da Comarca com ação de execução de multa contra o Município e o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes devido ao não cumprimento de determinação judicial para que fosse implantado serviço de urgência de pediatria 24h. A Promotoria investiga a situação desde 2007, com ajuizamento de ação civil pública em 2009 para a prestação imediata do atendimento. O Município e o Hospital recorreram, e a última decisão judicial, de...
- 28/06/2012
Cachoeira do Sul: ação para obter câmara mortuária para o Município
Com o objetivo de obter uma câmara fria para o Posto Médico Legal de Cachoeira do Sul, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, ajuizou ação civil pública contra o Estado. Conforme a Promotora, a situação que gerou a intervenção do MP nasceu pela revolta pública em velório de adolescente de 15 anos, ocorrido em 2007, que teve de ser feito em caixão fechado por conta do mau cheiro, em face da falta de câmara fria no IML, “submetendo a família à sofrimento...
- 28/06/2012
Lançada a 14ª edição do Prêmio Jornalismo do MP
A 14ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi lançada na manhã desta quinta-feira, 28, véspera do aniversário da instituição gaúcha. Mais uma vez serão escolhidas, no final do ano, as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e web que versem sobre o impacto social da atuação do MP na defesa da sociedade. Também serão premiadas as fotografias que de alguma forma expressem o trabalho dos Promotores de Justiça ou da Instituição. A premiação oco...
- 27/06/2012
Interdição do Beira-Rio: Promotores prestam esclarecimentos
Os promotores de Justiça Norberto Pâncaro Avena e Fábio Sbardelotto, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre concederam, na tarde desta quarta-feira, 27, entrevista coletiva à Imprensa para tratar de questões relacionadas à interdição do Estádio Beira-Rio. Demonstrando coerência, Avena e Sbardelloto seguem afirmando que a preocupação do Ministério Público é em zelar pela segurança dos frequentadores do estádio, “que, no momento, não passa de uma...
- 27/06/2012
Horizontina: decretada prisão de quadrilha que furtou lotérica
Foi preso nesta quarta-feira, 27, Ilvo Adílson Israel, que é suspeito de dar abrigo a outros oito integrantes de uma quadrilha que furtou uma agência lotérica no domingo, 24, em Horizontina. A solicitação da prisão foi feita pela promotora de Justiça em substituição de Horizontina, Raquel Marchiori Dias, e decretada pela Justiça da Comarca nesta terça-feira, 26. Além disso, na segunda-feira, 25, a Promotora solicitou a conversão da prisão em flagrante dos outros agentes em prisão preventiva,...
- 27/06/2012
Promotoria de Pelotas realiza operação e apreende 43 menores
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou uma operação com o objetivo apreender adolescentes em casas noturnas da cidade. Ao todo foram apreendidos 43 menores que consumiam bebidas alcoólicas nos locais. Também foram convocados para a ação a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros - que verificaram se as quatro casa noturnas visitadas teriam condições de funcionar - a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, a Prefeitura de Pelotas, a Gu...
- 27/06/2012
MP de Vacaria obtém liminar em favor de consumidores
Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz Mauro Freitas da Silva, de Vacaria, concedeu liminar, na sexta-feira, 22, determinando ao banco Bonsucesso “que emita boletos bancários com códigos de barras a cada cliente atual ou futuro que o venha a solicitar diretamente para fins de liquidação antecipada das operações de crédito contratadas”. Os boletos deverão ser encaminhados, sem custos, aos consumidores nos respectivos endereços residenciais (mediante aviso de recebimento), sob pena de ...
- 25/06/2012
Ministério Público lançará o 14º Prêmio Jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 28, às 9h, a 14ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio, televisão e Web” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o trab...
- 25/06/2012
Mais de 500 pessoas já procuraram o atendimento presencial na sede do MP
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado no hall da sede administrativa do Ministério Público, já auxiliou mais de 540 pessoas, desde sua instalação no dia 2 de abril. O canal presencial registra uma média de dez atendimentos por dia e integra o novo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (SIAC) do MP, coordenado pela promotora de Justiça Karin Sohne Genz. No local, três secretários de diligências são responsáveis pelo atendimento por turno. Os servidores receberam ...
- 25/06/2012
Projeto Alquimia repassa verba a entidades da Capital
Na última quinta-feira, 21, o Ministério Público, por meio do Projeto “Alquimia – Transformando ‘caça-níqueis’ em Inclusão Social”, repassou R$ 50 mil para o Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento da Região Nordeste de Porto Alegre, o qual é coordenado e gerido pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, parceira da Instituição no Projeto Alquimia. O Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento Local da Região Nordeste de Porto Alegre é elaborado por todas as lideranças co...
- 25/06/2012
Rio + 20: presídio de Arroio do Meio é apresentado como modelo
O Presídio Estadual de Arroio do Meio foi apresentado durante a Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, ocorridas no Rio de Janeiro nas últimas semanas, como modelo de atuação comunitária. A apresentação foi feita por estudantes da Pastoral Universitária da cidade nos dias 18 e 19, com a demonstração de um vídeo sobre como foi realizada a reforma e ampliação do prédio. As obras foram uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, por intermédio do promotor de Justiça Paulo Estevam Cos...
- 25/06/2012
Dia Mundial de Combate às Drogas: Termo de Integração será assinado em Lajeado
Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas. Para marcar a data, ocorre, nesta terça-feira, a assinatura de um Termo de Integração Operacional entre o Ministério Público da Comarca e as diversas entidades que trabalham com o tema. O Termo tem o objetivo de ratificar o Pacto de Adesão ao Plano Municipal de Combate às Drogas e também regulamentar a estrutura institucional e administrativa do Fórum Municipal de Enfrentam...
- 22/06/2012
Justiça atende alegações do MP e interdita Beira-Rio
Atendendo integralmente as alegações do Ministério Público, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Capital, decidiu no início desta noite, 22, interditar o Estádio Beira-Rio para eventos esportivos e culturais ou que impliquem na utilização das arquibancadas do estádio. As demais áreas do Complexo seguem liberadas. Cabe recurso da decisão, que segue tramitando até a resolução de mérito. No dia 23 de maio a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanístic...
