Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/04/2023
FRBL repassa mais de R$ 990 mil para equipagem dos centros da juventude em Porto Alegre e região metropolitana
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e o Secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Mateus José de Lima Wesp, assinaram nesta terça-feira, 11 de abril, termo de cooperação no valor de R$ 992.264,40 para aquisição de equipamentos para aparelhar as novas instalações dos Centros da Juventude de Porto Alegre e região metropolitana. Presid...
- 10/04/2023
MPRS, forças de segurança pública e Secretaria da Educação do RS se reúnem para tratar sobre segurança nas escolas
Uma reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com as secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Educação (Seduc) tratou nesta segunda-feira, 10 de abril, sobre a segurança no ambiente escolar e supostas ameaças que circulam nas redes sociais. Desde a semana passada, o MPRS, o Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp) e as agências de inteligência das forças de segurança do Estado monitoram o tema no RS. As aulas ocorrem normalmente em todo Estado. O comando...
- 10/04/2023
Caxias do Sul: Ministério Público denuncia casal por estupro de adolescente de 13 anos
O Ministério Público em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Vanessa da Silva, denunciou, na última sexta-feira, 6 de abril, um casal que cometeu estupro de uma adolescente de 13 anos com o objetivo de engravidar a menina e ficar com o bebê. Conforme a denúncia, na noite do fato, ocorrido de 24 para 25 de fevereiro deste ano, o homem, de 36 anos, e a esposa, de 39, na condição de amigos da família da vítima, convidaram a adolescente e sua irmã de sete anos de idade para pernoit...
- 10/04/2023
Segurança nas escolas: chefias do MPRS e ALRS se reúnem para alinhar informações sobre enfrentamento da violência
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, e a presidente da Comissão da Educação da ALRS, Sofia Cavedon. Os deputados estiveram no Ministério Público em busca de informações sobre ações preventivas à violência nas escolas e para oferecer o apoio do Parlamento. “Expus aos parlamentares as nossas medidas já em andamento e as definições a partir das reuniões realizadas com promotor...
- 10/04/2023
Camaquã: FRBL destina mais de R$ 900 mil para cercamento eletrônico do município
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, assinou na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o termo de convênio com o Município de Camaquã, representado pelo prefeito, Ivo de Lima Ferreira. O FRBL irá destinar o valor de R$ 947.520,00 para o projeto Cercamento Eletrônico no Município de Camaquã. Em sua manifestação, Dornelles ressaltou a importânc...
- 10/04/2023
São Sebastião do Caí: homem acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O homem acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos em Bom Princípio, no Vale do Caí, foi condenado, na madrugada da última sexta-feira, 7 de abril, a 85 anos e três meses de prisão. O júri aconteceu em São Sebastião do Caí e contou com a participação da promotora de Justiça Lara Guimaráes Trein. Acolhendo a denúncia do Ministério Público, por meio da promotora Cláudia Rodrigues Pegoraro, o réu Elias dos Santos Silvestre foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio...
- 08/04/2023
Nota de pesar pelo falecimento do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ocorrido neste sábado, 8 de abril, em Porto Alegre. Em sua respeitada trajetória profissional Sanseverino foi promotor de Justiça na década de 1980, primeiro lugar em seu concurso, antes de seguir a carreira da magistratura, sendo juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado até que, em 2010, chegou ao STJ. O minist...
- 06/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior faz reunião híbrida com mais de 130 promotores e cria canal interno para centralizar informações sobre condutas suspeitas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma nova reunião nesta quinta-feira, 6 de abril, para compartilhar informações e alinhar a atuação dos promotores de Justiça no que se refere à segurança nas escolas. A Administração Superior debateu, de forma híbrida, com mais de 130 promotores de todo o Estado medidas preventivas e, entre outras ações, criou um canal interno de comunicação para centralizar relatos de condutas suspeitas nas escolas e abastecer o Núcleo de Inteligência do ...
- 06/04/2023
FRBL destina mais de R$ 800 mil para monitoramento da Bacia do Jacuí pela Fepam
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, termo de cooperação com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 852.480,00 para a execução do projeto denominado “Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí”, cujo propósito principal é monitorar a ocorrência de resíduos d...
- 06/04/2023
Vacaria: após repasse de R$139 mil do FRBL, Escola Municipal tem quadra poliesportiva coberta e com melhorias
Contemplada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira localizada no município de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira, 05 de abril, a nova quadra poliesportiva da escola. O termo de convênio, assinado em novembro de 2021, possuía o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76...
- 06/04/2023
Novo Hamburgo: vereador vinculado a uma das maiores facções do Estado é condenado por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro
Um vereador do município de Novo Hamburgo foi condenado com outros acusados nesta segunda-feira, 3 de abril, em primeira instância, pela prática dos crimes de fazer integrar organização criminosa e de lavagem de dinheiro por 14 vezes. Os criminosos foram alvo de ação penal que se iniciou a partir de operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Lavagem de Dinheiro) e a Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do D...
- 05/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior reúne promotores para troca de informações e debate de propostas
Com objetivo de compartilhar informações do trabalho que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem fazendo nas áreas da Inteligência e da Educação no que se refere à segurança nas escolas, a Administração Superior reuniu nesta quarta-feira, 5 de abril, em encontro híbrido, promotores de Justiça que atuam com Educação em diferentes regiões do Estado. “Nossa intenção foi, a partir de eventos violentos que estão ocorrendo em escolas, tanto no Rio Grande do Sul, como em outros Estados...
- 05/04/2023
Caçapava do Sul: quase 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 05 de abril, cinco mercados no município de Caçapava do Sul. Durante a ação, 1,9 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, produtos com prazo de validade vencido, sem procedênci...
- 05/04/2023
Alvorada: MPRS fiscaliza destruição de peças de máquinas caça-níquel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada fiscalizou o processo de destruição de ceduleiras e placas-mãe de máquinas caça-níquel apreendidas em ações da Brigada Militar. A inutilização das peças ocorreu na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, no Centro do município e contou com a participação da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira. Um rolo compressor cedido pela Prefeitura quebrou 63 peças avaliadas em R$ 2 mil cada. Os objetos são oriundos de apreensões...
- 04/04/2023
Silveira Martins: duas empresas são interditadas durante fiscalização
Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS seis estabelecimentos - quatro mercados, uma empresa de laticínios e um frigorífico – foram fiscalizados e 200 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados nesta terça-feira, 04 de abril, no município de Silveira Martins. Dentre os locais fiscalizados, dois foram totalmente interditados, os demais foram autuados. Nos locais interditados, a empresa de laticínio estava em funcionamento sem ter um laboratório pa...
