Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/09/2023
Acordo do MPRS com concessionária suspende cortes do fornecimento de energia elétrica em região atingida por enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou um acordo, na última segunda-feira, 25 de setembro, com a concessionária para suspender o corte no fornecimento de energia elétrica de 14 mil unidades consumidoras da região do Vale do Taquari, atingida por inundações no início do mês. Com a medida, vão ser beneficiadas famílias de Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Lajeado, Bom Retiro do Sul e Estrela. O acordo assinado com a empresa concessionária do se...
- 29/09/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições unificadas para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes para os próximos quatro anos. É papel dos conselhe...
- 29/09/2023
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de encerramento de curso de maquiagem
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizado o encerramento do projeto Maquiarte, desenvolvido com o objetivo de oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante para as adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre. Ao todo, seis meninas tiveram a oportunidade de aprender, na prática, técnicas de maquiagem, autocuidado e noções de biossegurança com uma consultora de beleza. Ministrad...
- 29/09/2023
Projeto-piloto da Ficai 4.0 é apresentado na Promotoria de Guaíba
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de setembro, o novo modelo da Ficai 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, para a rede educacional de Guaíba, que sediará o ...
- 29/09/2023
São Sepé: MPRS denuncia motorista pelas mortes de idosa e mulher grávida em homicídio de trânsito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 29 de setembro, um motorista de 25 anos por duplo homicídio qualificado, sendo um deles majorado, três tentativas de homicídio qualificado e aborto — sem o consentimento da gestante — durante colisão entre dois veículos em São Sepé, na Região Central, no dia 2 de setembro deste ano. Ele também responde por fuga do local onde havia atingido, no mesmo dia e na mesma localidade, instantes antes, um primeiro veículo. ...
- 29/09/2023
MPRS assina aditivo ao termo de ajustamento de conduta para monitoramento da qualidade do ar em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, a Yara Brasil Fertilizantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) e o Município do Rio Grande assinaram, no dia 1º de setembro, aditivo ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2014 para implementação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar. No aditivo, ficou acordada a criação de canais de comunicação para a real...
- 28/09/2023
Teutônia: MPRS denuncia seis suspeitos de tentar matar promotor de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 28 de setembro, seis pessoas pelo crime de tentativa de homicídio quatro vezes qualificado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, no Vale do Taquari. Foram denunciados o executor do crime, os dois mandantes, um chefe de facção — que comandou o ataque de dentro da prisão — e a advogada dele, além de três comparsas. Um deles auxiliou no monitoramento, outro deu guarida ao executor e o terceir...
- 28/09/2023
Acolhendo pedido do MPRS, Justiça decide que pacientes-moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar vivendo no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Viamão se abstenham de promover a realocação dos pacientes-moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã, assegurando o imediato retorno daqueles que já foram realocados. A decisão também determina que seja interrompida a abordagem para fin...
- 28/09/2023
MPRS participa de seminário sobre práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, participou do seminário “Práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos”, com a professora norte-americana Kay Pranis, que ocorreu no auditório do Foro II, em Porto Alegre. Durante o evento, realizado pela Escola da Ajuris e com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup...
- 28/09/2023
MPRS cumpre mandados em Cachoeira do Sul em investigação por crimes licitatórios, corrupção e concussão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 28 de setembro, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cachoeira do Sul e das Secretarias Municipais de Administração e Fazenda, Interior e Transportes, Meio Ambiente e Obras, bem como em residências de agentes públicos, agentes privados e empresários investigados e seus respectivos empreendimentos no município, onde foram arrecad...
- 27/09/2023
Constantina: homem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, o Tribunal do Júri condenou, na sexta-feira, 22 de setembro, a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, homem que matou idoso a facadas. O conselho de sentença reconheceu as qualificadoras relativas ao meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem também foi condenado por ocultação de cadáver. Atuou em plenário o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo, que irá recorrer da se...
- 27/09/2023
Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...
- 27/09/2023
Implementação do Projeto Nêmesis é tema de encontro no MPRS em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 26 de setembro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, participou, em Cachoeira do Sul, do encontro de qualificação dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário do município para acolhimento e orientação de vítimas na implementação do Projeto Nêmesis. “Extremamente gratificante poder participar dessa qualificação de servidores do Minist...
- 27/09/2023
MPRS lamenta o falecimento da promotora Tânia Maria Hendges Bitencourt
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Tânia Maria Hendges Bitencourt, ocorrido nesta terça-feira, 26 de setembro, em razão de complicações de saúde. A cerimônia de despedida ocorre nesta quarta-feira, 27 de setembro, com início às 10h30 e encerramento às 16h, na Capela 06 do Angelus Memorial Crematório (Av. Porto Alegre, 320), em Porto Alegre. Tânia Maria Hendges Bitencourt era titular, desde março deste a...
- 26/09/2023
Projeto Central do Interior do MPRS é selecionado para apresentação no 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do MP Brasileiro
O projeto “Central do Interior”, desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gabcom/MPRS), foi um dos cinco escolhidos para ser apresentado no 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do MP Brasileiro, que acontece nos dias 3 e 4 de outubro, em Florianópolis. Ao todo, 33 iniciativas de Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público foram inscritas. O projeto do MPRS foi...
