Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2023
MPRS sedia encontro sobre doação de excedentes de alimentos na próxima segunda-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizam na próxima segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”. O objetivo é fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e <i>in natu...
- 11/10/2023
Homem acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por estupro de criança na cidade de Mata
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável. A sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de São Vicente do Sul, levou em conta o fato de ter sido um crime continuado. O delito ocorreu no município de Mata, na Região Central do Estado. Neta da companheira do condenado, a vítima tinha apenas 10 anos quando o crime teve início. Hoje, está com 14 anos. Ela é. Conforme a denúncia, assinada pelo p...
- 11/10/2023
MPRS participa de festa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou nesta terça-feira, 10 de outubro, da festa em comemoração ao Dia das Crianças promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), na Praça dos Açorianos, na Capital. A ação, com apoio do MPRS e de diversas instituições, contou também com apresentações da Cia Lúdica, do Coral da OAB/RS, da Centro Social Mar...
- 11/10/2023
Montenegro: MPRS denuncia filhos e nora por abandono de idoso em calçada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro denunciou nesta quarta-feira, 11 de outubro, os dois filhos e a nora de um idoso de 76 anos. Os acusados respondem por abandono e exposição de pessoa idosa com perigo a sua integridade. Neste caso, a vítima foi deixada, no dia 18 de agosto deste ano, na calçada de um dos investigados no município do Vale do Caí. A denúncia da promotora de Justiça Cláudia Pegoraro tem como base a previsão legal contida no Estatuto do Idoso, qu...
- 10/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos no Vale do Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Igrejinha, realizou nesta segunda e terça-feira, 9 e 10 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos das comarcas de Taquara e Igrejinha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Igrejinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Just...
- 10/10/2023
Parobé: MPRS realiza palestras sobre produção de provas em processos criminais e acolhimento a vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na segunda-feira, dia 9 de outubro, em Parobé, no Vale do Paranhana, palestra para policiais militares e civis sobre a qualificação da prova nos processos criminais. O encontro faz parte do Projeto Fundadas Razões do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vitimas (CaoCrim). Também ocorreu, dando continuidade ao evento, a capacitação do projeto Nêmesis Parobé, que visa a implementação de política institucional de aten...
- 10/10/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina que empresa devolva valores referentes à Feira Municipal de Palmitinho
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça de Frederico Westphalen determinou, liminarmente, que o Município de Palmitinho seja vedado de repassar dinheiro à Associação Comercial e Industrial da cidade (Acip) em razão da ilegalidade no convênio firmado para a realização da Feira Municipal. Também vedou à Acip o repasse de recursos para a empresa Central de Feiras, devido a direcionamento na contratação. Foi determinado, ainda, que ...
- 10/10/2023
Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...
- 10/10/2023
Vacaria: MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e do promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, participou nesta segunda-feira, 9 de outubro, de audiência pública em Vacaria sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. Organizado pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, com o apoio da Federação dos Trabal...
- 10/10/2023
São Sepé: homem acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por tentar matar ex-namorada
Um homem de 37 anos foi condenado na segunda-feira, 9 de outubro, a 15 anos e seis meses de prisão por tentar matar a ex-namorada, em São Sepé, na Região Central do Estado. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o condenado atirou quatro vezes contra a ex-companheira em novembro de 2014. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Müller, que atuou no plenário do júri, o crime ocorreu por motivo torpe mediante meio que dificultou a defesa da vítima. Para ele, “a ví...
- 09/10/2023
MPRS participa de encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais para aprimorar atuação nas Eleições 2024
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio, participou no dia 5 de outubro, em Campo Grande, do encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro teve como objetivo promover o debate do direito eleitoral e formular estratégias de atuação para as Eleições de 2024. O evento, sediado ...
- 09/10/2023
Quatro suspeitos são denunciados pelo MPRS por homicídio de caminhoneiro de Bom Jesus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 9 de outubro, quatro suspeitos de envolvimento na morte de um caminhoneiro de 27 anos, morador de Bom Jesus, na Serra. Os denunciados são a mulher com quem ele tinha um relacionamento extraconjugal, o marido, o pai e o cunhado dela. O crime ocorreu dia 26 de julho deste ano, desde quando a vítima desapareceu. Todos os investigados estão presos desde o dia 17 de agosto no Presídio Estadual de Vacaria. Confo...
- 09/10/2023
MPRS assina termo de cooperação para mapeamento de saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a empresa Wide Mind Tecnologia da Informação assinaram, na sexta-feira, 9 de outubro, termo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre, util...
- 09/10/2023
Festa de Dia das Crianças reúne 215 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
“A festa foi muito legal. Gostei do pula-pula e de comer picolé”. Essa foi a fala da pequena Manuela, de 4 anos, uma das 215 crianças do acolhimento institucional de Porto Alegre que participaram da festa de Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, HD Sports Complex e FKXP Eventos nesta sexta-feira, 6 de outubro. Brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, óculos de realidade virtual e apresentação da Cia Lúdica alegraram a tarde da g...
- 09/10/2023
MPRS cumpre 26 mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de verbas extras da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais, deflagraram, na manhã desta segunda-feira, 9 de outubro, a Operação Verba Extra, cuja investigação teve origem a partir de notícias veiculadas em 2021 sobre o uso irregular de verbas extras para a realização de obras em escolas da rede municipal de ensino de Porto Aleg...
