Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/06/2023
Resíduos sólidos: FRBL repassa mais de R$ 1,2 milhão para projetos em Viamão e Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta sexta-feira, 2 de junho, dois termos, um de fomento no valor de R$ 275 mil com a Cooperativa de Trabalho Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e um de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem) no valor de R$ 1 milhão. Assinaram os termos o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Jus...
- 02/06/2023
MPRS disponibiliza Mapa Estratégico Interativo no site da instituição
A Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica (SubGes), por meio do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, disponibilizou, nesta quinta-feira, 1º de junho, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Mapa Estratégico Interativo da instituição. É possível clicar nos objetivos listados em "Resultados para a Sociedade", "Aprendizado e Crescimento" e "Processos Integradores" para acessar as ações correspondentes de cada um deles. O mapa apresenta, neste momento, os res...
- 02/06/2023
Pelotas: homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, 31 de maio, a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, homem acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um familiar dela. Os crimes ocorreram em Pelotas no dia 9 de setembro do ano passado e o acusado foi preso, permanecendo recolhido durante todo o andamento do processo. Segundo a denúncia, o réu, de ...
- 02/06/2023
Tramandaí: Tribunal do Júri acolhe pedidos do MPRS e condena mãe que matou e jogou filho recém-nascido na lixeira a 27 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 2 de junho, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz...
- 01/06/2023
Camaquã: homem que matou casal em 2015 em Cristal é condenado a 44 anos de reclusão
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande (MPRS), o Tribunal de Júri de Camaquã condenou nesta quarta-feira, 31 de maio, a 44 anos e 4 meses de reclusão, homem que matou a tiros um casal no município de Cristal em outubro de 2015. Na ocasião, Girlei Lopes Rodrigues, na época com 20 anos, e Claudete Ferreira de Oliveira, 34 anos, foram executados a tiros pelo ex-companheiro de Claudete, de 42 anos. Na época, o acusado já possuía histórico por lesões corporais e ameaças contra ...
- 01/06/2023
FRBL: Repassados mais de R$ 500 mil para qualificação da gestão ambiental em São Francisco de Paula
Foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e pelo prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzoli, nesta quinta-feira, 1º de junho, o termo de convênio para o repasse de R$ 545.962,07 ao projeto que busca a qualificação da gestão ambiental do município. A proposta de convênio de apoio contemplada pelo Edital 01/2023-FRBL tem como objetivo ...
- 01/06/2023
A pedido do MPRS, duas pessoas são presas preventivamente e torcida organizada é suspensa após episódio de tumulto e violência no Beira-Rio
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, Débora Balzan, a Justiça decretou a prisão preventiva de duas pessoas e determinou a suspensão, por 90 dias, da torcida organizada Nação Independente, do Sport Clube Internacional, após várias ocorrências de violência e tumulto no Estádio Beira-Rio, nesta quarta-feira, 31 de maio. A promotora, que esteve em atuação presencial no estádio até depois das ...
- 01/06/2023
Tramandaí: começa júri de mulher denunciada pelo MPRS por matar filho recém-nascido e deixar corpo em lixeira
Começou na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, em Tramandaí, o julgamento da mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o bebê recém-nascido e deixar o corpo em uma lixeira em 2017. Ao longo do dia, serão ouvidas quatro testemunhas (três do MPRS e uma da defesa) antes do interrogatório da ré. Após, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 hora cada. A acus...
- 31/05/2023
MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
A prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul referente ao ano de 2022 foi realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, na Assembleia Legislativa, pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Da tribuna do Plenário 20 de Setembro, em sessão presidida pela deputada Delegada Nadine, o chefe do MPRS falou sobre a atuação de membros e servidores da instituição no ano de 2022, sintetizada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/comunicacao/arquivo...
- 31/05/2023
São José do Ouro: condenado homem que matou companheira a tiros em 2015
Acolhendo os pedidos do Ministério Público do RS, o Tribunal do Júri de São José do Ouro condenou nesta segunda-feira, 29 de maio, homem que matou a companheira com dois tiros no município de Barracão em agosto de 2015. A vítima estava na casa de uma vizinha quando foi alvejada pelo seu companheiro com dois disparos de arma de fogo, que atingiram seu rosto e peito. O MPRS ofereceu denúncia contra o homem e o filho do casal, apontado como participante do delito. Quase oito anos após os...
- 31/05/2023
Entre-Ijuís: fiscalização apreende 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 31 de maio, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, três estabelecimentos no município de Entre-Ijuís. Ao todo, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência, vencidos, armazenados em temperatura inadequada e sem procedência - em sua maioria carnes e peixe – foram as principais irregularidades encontradas durante a operação. Em um dos m...
- 31/05/2023
Porto Alegre: MPRS e Prefeitura unem esforços para preservação do patrimônio histórico e cultural do Centro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico...
- 31/05/2023
Em reunião ordinária, Procuradoria de Justiça Criminal elege novo coordenador e seu substituto, além de debater temas criminais
A Procuradoria de Justiça Criminal fez sua reunião ordinária híbrida no dia 25 de maio, na sala de reuniões dos Órgãos Colegiados, para deliberar sobre assuntos diversos, entre eles, eleição do novo coordenador da Procuradoria, bem como de seu substituto. O encontro foi presidido pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, com o coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal, Fábio Roque Sbardellotto, e contou com a presença do procurador-geral de Justi...
- 31/05/2023
Criado pelo MPRS, Projeto Alquimia II se torna política pública estadual após assinatura de termo de cooperação
O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se política pública após assinatura, neste mês de maio, de um termo de cooperação entre MPRS, Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Poder Judiciário, Polícia Civil e Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. A iniciativa, agora interinstitucional, foi criada em 2020 com a finalidade de recondicionar aparelhos celulares recolhidos com a criminalidade, preferencialmente smartphone...
- 30/05/2023
Santo Ângelo: uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram seis estabelecimentos no município de Santo Ângelo nesta terça-feira, 30 de maio, e apreenderam e inutilizaram 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme laudos expedidos, as principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com o prazo de validade vencido, com a informação raspada ou sem data de validade, armazenados em temperatura inadequada. Ainda...
