Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/06/2023
São José do Ouro: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 15 de junho, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS quatro estabelecimentos no município de São José do Ouro, com a apreensão de 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um dos mercados teve sua padaria interditada. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como carne, bebidas, aipim e pescados, armazenados de form...
- 16/06/2023
Em encontro do Programa RS Seguro, MPRS apresenta medidas já implementadas na área criminal
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 15 de junho, do encontro do Programa RS Seguro, em que também esteve presente o governador do Estado, Eduardo Leite, a cúpula da Segurança Pública gaúcha e representantes das instituições parceiras. O encontro ocorreu na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também participaram o subprocurador-geral de Justiç...
- 15/06/2023
Promotores de Justiça participam do GovTech Summit Porto Alegre
Os promotores de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja, assessora da Subprocuradoria–Geral de Justiça de Gestão Estratégica, e Rudimar Tonini Soares, que atua na Promotoria de Rio Grande, além do servidor do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS Flávio Mierlo, estão participando, nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de junho, do GovTech Summit Porto Alegre 2023. O evento busca o fortalecimento do ecossistema de inovação no setor público, aproximando tecnologia e poder público com um ...
- 15/06/2023
Administração Superior do MPRS faz visita institucional à Presidência da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na manhã desta quinta-feira, 15 de junho, visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público gaúcho agradeceu o acolhimento na Casa Legislativa e destacou a importância da união de esforços entre as instituições em prol da sociedade. ...
- 15/06/2023
CNPG: Alexandre Saltz participa da primeira reunião como PGJ
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou pela primeira vez como chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), ocorrida nesta quarta-feira, 14 de junho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Na abertura dos trabalhos, o PGJ do RS foi saudado pelo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que destacou sua trajetória e dedicação à instituição, des...
- 14/06/2023
Evento no MPRS debate Mudanças Climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento aconteceu no auditório Mondercil de Moraes, na sede do MPRS, e teve como objetivo apresentar aos participantes as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, c...
- 14/06/2023
Brasília: Promotoras de Justiça do MPRS participam do 1° Congresso Conamp Mulher
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta quarta-feira e quinta-feira, 14 e 15 de junho, em Brasília, do 1° Congresso Conamp Mulher, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, também participaram do primeiro dia do evento. Para Josiane Camejo, “a realização do Congresso Conamp Mulher é um...
- 14/06/2023
Adote um Amanhã: lançado aplicativo para ajudar atender necessidades de crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais de aproximadamente 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e necessidades coletivas dos 70 abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e a GX2 Tecnologia lançaram, nesta quarta-feira, 14 de junho, o aplicativo “Adote um Amanhã”. Por meio do apli...
- 14/06/2023
Floriano Peixoto: dois estabelecimentos são parcialmente interditados e mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como mel, carne e bebidas, armazenados de forma inadequada, etiqueta...
- 14/06/2023
Canoas: MPRS denuncia seis pessoas por tortura e extorsão cometidas em supermercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas denunciou, na sexta-feira, 9 de junho, seis pessoas por tortura e extorsão contra dois homens. As vítimas teriam sido flagradas furtando carne em um supermercado no dia 12 de outubro de 2022, no Bairro Marechal Rondon. Para o MPRS, os denunciados constrangeram as vítimas com emprego de violência e graves ameaças, “causando-lhes sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão sobre a autoria de furtos cometidos anteriormente ...
- 13/06/2023
Caso Kiss: ministros do STJ pedem vista e votação sobre recurso do MPRS contra anulação do júri é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a anulação do júri da Boate Kiss depois que dois ministros pediram vista. Os pedidos de vista foram feitos pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis depois que o ministro relator Rogerio Schietti Cruz deu provimento ao recurso do MPRS. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho. Os quatro réus da Kiss haviam sido condenado...
- 12/06/2023
Empossados membros assessores da Administração Superior do MPRS
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 12 de junho, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram empossados os promotores e procuradores de Justiça assessores da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, agradeceu aos empossandos por aceitarem o desafio. “Na verdade, é um gesto que demonstra o propósito...
- 12/06/2023
Administração Superior do MPRS realiza visita institucional à Presidência do TJRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou na manhã desta segunda- feira, 12 de junho, visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora íris Helena Medeiros Nogueira. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público ressaltou “o significado simbólico desta que foi a primeira da série de visitas que serão realizadas pela nova admi...
- 09/06/2023
MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado em idosos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o grupo se associou para cometer crimes contra idosos em diversas cidades gaúchas, sobretudo em Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Passo Fundo. Os golpistas também agiram nos E...
- 09/06/2023
TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Lajeado
Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em 2020. A decisão determina a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, de Adriano Rosa dos Santos, Elisângel...
