Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2023
Servidores com 20 e 30 anos de MPRS são homenageados
A servidora Mirian Weinberger Bento, da Promotoria Regional de Educação de Pelotas, foi uma das 172 pessoas homenageadas no evento da tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. Com 20 anos de atuação no Ministério Público do Rio Grande do Sul, estava emocionada. “Fiz questão de vir receber esta homenagem com minha família porque é uma honra pra gente, é uma vida servindo ao Ministério Público, à população”, disse. Mirian já atuou na Promotoria de Arroio ...
- 18/10/2023
PGJ participa de evento de apresentação do Marco Legal da Educação na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do evento de encerramento do Movimento pela Educação – ciclo de debates sobre desenvolvimento e qualidade do ensino gaúcho –, onde foram apresentadas as linhas gerais da proposta do <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/marcoeducacao_1810.pdf ">Marco Legal da Educação</a></b> para o Estado. Formulado pela ...
- 18/10/2023
Eldorado do Sul: acusado pelo MPRS por tentativa de feminicídio é condenado a mais de nove anos de prisão
Um homem, de 28 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. O júri ocorreu na terça-feira, dia 17 de outubro, no Fórum do município. O crime ocorreu no mês de fevereiro de 2020, quando o investigado – movido por ciúmes – espancou a companheira até deixá-la inconsciente. O feminicídio só não foi consumado devido à intervenção de terceiros. ...
- 18/10/2023
Assinada implantação do Projeto Nêmesis em Cachoeira do Sul
Na noite desta terça-feira, 17 de outubro, durante realização da Semana do Ministério Público em Cachoeira do Sul, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, iniciou o processo de implementação do Projeto Nêmesis no município. Acompanhada do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a coordenadora do centro de apoio assinou, com a diretora do Fórum de Cachoeira do Sul, Rosuíta Maahs, o documento que marca o l...
- 18/10/2023
Procurador-geral de Justiça abre Semana do MP em Cachoeira do Sul
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante da abertura da Semana do MP em Cachoeira do Sul. O evento, realizado no campus da Ulbra na cidade, iniciou na noite da última terça-feira, 17 de outubro. Na fala de abertura, o procurador-geral abordou o tema “Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?”. Saltz elencou as áreas de atuação do MP e citou casos recentes do envolvimento da instituição com a sociedade, como no trabalho de auxílio às vítimas das...
- 17/10/2023
Alegrete: homem acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado de jovem
Um homem de 20 anos foi condenado nesta terça-feira, dia 17 de outubro, a 25 anos e oito meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de um jovem em Alegrete, na Fronteira Oeste. O crime ocorreu em julho de 2022 no Bairro Progresso. A vítima Geandre Gomes, de 27 anos, atuava como promotor de eventos. Ele era conhecido por vários moradores da cidade e foi morto a tiros na porta de casa quando saía para jantar com a sua mãe. Na ocasião, os suspeitos usavam uma moto: enquanto um de...
- 17/10/2023
São Gabriel: mercado é interditado e 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios são apreendidas durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de outubro, cinco estabelecimentos no município de São Gabriel, ação que resultou na apreensão de 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo que um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. Outro teve interdição da padaria e do açougue. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem proced...
- 17/10/2023
Canoas: determinada interdição de estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, nesta segunda-feira, 16 de outubro, a interdição de dois estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana. O inquérito civil que embasou a ação, proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Can...
- 17/10/2023
Alô, MP! Começa pelas Promotorias de Esteio e Taquara o processo de modernização na telefonia do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, na última semana, pelas Promotorias de Justiça de Esteio e Taquara o projeto de modernização da telefonia institucional. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Porto Alegre que utilizam o código de áre...
- 17/10/2023
MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...
- 17/10/2023
MPRS sedia encontro e lança cartilha sobre doação de excedentes de alimentos com isenção de ICMS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizaram nesta segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e <i>...
- 13/10/2023
Mulher é condenada por torturar bebê dentro de creche em São Sebastião do Caí
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, a Justiça condenou a ex-funcionária de uma creche particular pelo crime de tortura praticado contra um bebê de um ano de idade na época do fato. A ré foi condenada a dois anos e seis meses de prisão em regime fechado. A promotora de Justiça Cláudia Rodrigues Pegoraro vai recorrer para o aumento da pena aplicada. <b>O CRIME</B> Na denúncia, a promotora explica que, em 10 de janeiro de 2018, por volta da...
- 13/10/2023
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 13 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, juntamente com o promotor de Justiça...
- 13/10/2023
Projeto Nêmesis: MPRS lança na terça-feira projeto para acolhimento de vítimas de delitos em Cachoeira do Sul
Na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, às 18h30, no Salão de Atos da Universidade Luterana do Brasil (Rua Martinho Lutero, 301, Bairro Universitário), em Cachoeira do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) fará o lançamento oficial do Projeto Nêmesis Cachoeira do Sul – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo do projeto é dar orientação e acolhimento às vítimas durante o curso processual, iniciando logo após a prática delitiva até o final do proc...
- 13/10/2023
Acusado de estupro de enteada tem prisão preventiva decretada pelo STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, decretou a prisão preventiva de acusado de ter estuprado a própria enteada, de 12 anos de idade, conduta que inclusive resultou em gravidez. O recurso foi interposto em face de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou a prisão com base na desnecessidade da medida. Conforme o Ministério Público, a conduta possui manife...
