Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/05/2023
MPRS sedia evento sobre licitações sustentáveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na última sexta-feira, 12 de maio, o encontro Café com Boas Práticas – Edição Licitações. Promovido pelo Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), o evento teve como tema “Licitações Sustentáveis”. Desde 2010, o Gisa atua na promoção de ações conjuntas e a socialização de projetos em matéria de responsabilidade socioambiental, visando alcançar seu público interno e a comunidade em geral. Essa edição do Café ...
- 17/05/2023
Caso Andrei: denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pronunciou Jeverson Olmiro Lopes Goulart, policial militar na época dos fatos, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes. O réu se...
- 16/05/2023
Viamão: homem que matou companheira a pauladas é denunciado pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, denunciou nesta terça-feira, 16 de maio, por homicídio quadruplamente qualificado, homem que matou a pauladas a companheira, de 42 anos, no dia 24 de abril deste ano. Na ocasião, o denunciado, de 24 anos, munido de um pedaço de madeira, invadiu a residência da vítima e a golpeou por diversas vezes, ocasionando os ferimentos que causaram a sua morte. Conforme a denúncia, o...
- 16/05/2023
Denunciado pelo MPRS, ex-interino do Cartório de Registros da comarca de Arroio Grande é preso para início do cumprimento da pena
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do Cartório de Registros da Comarca de Arroio Grande foi preso para o início do cumprimento da condenação a 12 anos de reclusão. No dia 10 de maio, o réu, que atuava como advogado, foi recolhido ao Presídio Estadual de Jaguarão. A partir de investigações realizadas em procedimento investigatório criminal (PIC), foi oferecida denúncia contra pai e filho, sendo eles o titular ...
- 15/05/2023
MPRS participa da entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 15 de maio, do ato de entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2024 à Assembleia Legislativa. A entrega simbólica do projeto de lei pelo governador do Estado, Eduardo Leite, ocorreu na Presidência da AL com a presença dos chefes dos poderes e das instituições autônomas. Na ocasião, Dornelles, em nome do Ministério Público, registrou a importância do momento, precedido por reuniõ...
- 15/05/2023
Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de real...
- 12/05/2023
Novos promotores de Justiça assumem em 27 comarcas neste sábado
Trinta e um novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, iniciam a atuação em 27 comarcas neste sábado, 13 de maio. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, salienta que, “sabendo-se da necessidade e da importância do trabalho que é realizado pelo Ministério Público, a chegada de um novo promotor, de uma nova promotora na comarca é sempre um momento muito significativo para a instituição e ...
- 12/05/2023
FRBL entrega veículos para implementação do Procon Itinerante de Santa Maria
Nesta sexta-feira, 12 de maio, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou a entrega para a Prefeitura de Santa Maria de dois veículos para a implementação do Procon Itinerante no município. Contemplado em edital do Fundo, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto teve o termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 assinado em 9 de agosto de 2022. A solenidade ocorreu juntamente com a assinatura do projeto de construção do ...
- 12/05/2023
FRBL: assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, um termo de convênio com a Prefeitura de Santa Maria e com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) no valor de R$ 4 milhões para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. A solenidade ocorreu na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Presen...
- 12/05/2023
Posto em Porto Alegre tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição, nesta quinta-feira, 11 de maio, do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Rede de Postos Auto Posto Center, localizado na Rua Ouro Preto, 980, em Porto Alegre. A vedação ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar ajuizada pelo MPRS. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Prom...
- 12/05/2023
Caso Kiss: MPF dá parecer favorável para reverter anulação do júri que condenou réus
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos em 28 de fevereiro de 2023 pelo TJRS e enviados para os tribunais superiores. O Recurso Especial já está concluso para análise do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz. Na movimentação mais recente, desta quinta-feira, 11 de maio, a...
- 11/05/2023
Mormaço: apreendidos 600 kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização no município de Mormaço nesta quinta-feira, 11 de maio. Foram vistoriados três mercados e em torno de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um mercado teve a padaria interditada e os demais estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcin...
- 11/05/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, homem é condenado pelo crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de maio, o réu Washington Álvaro de Oliveira Quadros a 6 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão pelo crime de maus tratos, que resultou na morte do cão Costela. O crime, cometido no dia 15 de janeiro de 2022 em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant, gerou comoção na comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública. Conforme a denúncia do MPRS, o cão da raça b...
- 11/05/2023
Caxias do Sul: MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, denunciou um comerciante por tortura contra dois meninos, de 11 e 13 anos de idade. No dia 16 de março, por meio de uma denúncia anônima, as autoridades policiais foram informadas que dois meninos estavam sendo submetidos à violência em um mercado de Caxias do Sul. A ação violenta do denunciado foi filmada por uma pessoa. Conforme o inquérito policial, no dia dos fatos, as duas vítimas teriam sido flagr...
- 11/05/2023
STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para garantir que o Tema 154 da repercussão geral não seja aplicado em um caso de homicídio qualificado em que havia somente uma testemunha. Ela prestou depoimento na polícia, mas não sustentou na fase de instrução. A decisão da ministra Cármen Lúcia é de 7 de maio de 2023 e se trata de importante medida para abrir a porta da Suprema Corte para definição dos parâmetros da d...
