Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2023
MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...
- 04/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 23 postos da Serra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Canela, realizou nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Gramado, Canela e Três Coroas. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça ...
- 04/10/2023
A pedido do MPRS, prefeito e secretária municipal da Saúde e Ação Social de Caibaté são condenados por improbidade administrativa
Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na quinta-feira, 28 de setembro, o prefeito de Caibaté, a secretária municipal da Saúde e Ação Social e o pai dela, que é empresário, por atos de improbidade administrativa referente à fraude em licitação para beneficiar empresas de familiares. Os réus f...
- 03/10/2023
MPRS promove webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quinta-feira, 5 de outubro, das 10h às 12h, webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos de existência da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país. A atividade é destinada ao público externo e interno da institui...
- 03/10/2023
Gabinete de Comunicação do MPRS tem projeto em destaque no 1° Congresso Nacional dos Comunicadores do MP Brasileiro
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gabcom/MPRS) apresentou, na manhã desta terça-feira, 3 de outubro, o Projeto Central do Interior no 1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (ConacoMP). Para o evento, realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina, foram selecionadas cinco iniciativas de comunicação bem-sucedidas, entre 33 inscritas pelos MPs brasileiros, incluindo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho...
- 03/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis encontra irregularidade em posto de São João da Urtiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sananduva, realizou na última quarta-feira, 27 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em 14 postos revendedores dos municípios de Ibiaçá, Paim Filho, Sananduva e São João da Urtiga. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sananduva, onde o...
- 03/10/2023
Viamão: dentista acusado pelo MPRS é condenado a 9 anos de prisão por abuso sexual
Um dentista denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na segunda-feira, 2 de setembro, a 9 anos e 6 meses de prisão por violação sexual mediante fraude contra três pacientes durante consultas em seu consultório na cidade de Viamão, na Região Metropolitana. De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre abril de 2022 e março de 2023. Em relação à sentença judicial, cabe recurso e a pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. Além disso,...
- 03/10/2023
MPRS denuncia 12 pessoas por desvio de mais de R$ 6 milhões de rede de lojas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 12 pessoas por desvio de R$ 6,7 milhões de uma rede de lojas em Porto Alegre. A denúncia por organização criminosa, estelionato, falsidade documental e lavagem de dinheiro foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, no dia 27 de setembro. Um dos denunciados é ex-funcionário da empresa e atuava como assistente de manutenção, sendo resp...
- 02/10/2023
Esteio: acusado pelo MPRS é condenado pela morte de ex-namorada dentro de fábrica a 30 anos de prisão
Um homem de 30 anos foi condenado nesta segunda-feira, 2 de outubro, pelo feminicídio da ex-namorada, ocorrido no início do ano de 2022, dentro de uma fábrica na cidade de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 30 anos de prisão. A mulher tinha 48 anos na época do fato. A decisão judicial acolheu a acusação do promotor de Justiça Fernando Bittencourt na questão das qualificadoras do crime. São el...
- 02/10/2023
MPRS tem novo subcorregedor-geral
Foi empossado no final da tarde desta segunda-feira, 2 de setembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e na presença da corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o novo subcorregedor-geral do MPRS, Ricardo da Silva Valdez. Durante a posse, o procurador-geral ressaltou a importância da instituição junto à sociedade e reforçou o suporte da Administração Superior a todos os membros. Em sua manifestação, o subcorregedor-geral agradeceu a ...
- 02/10/2023
MPRS, PRE e TRE discutem assédio eleitoral
Na sexta-feira, 29 de setembro, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gael/MPRS) esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) com a finalidade de discutir o assédio eleitoral. No encontro também foi abordado o impacto da decisão do juiz de garantias na Justiça Eleitoral e reforçada a ideia de realização de eventos de capacitação conjunta entre promotores e juízes eleitorais para a eleição de 2024. Participaram da reu...
- 02/10/2023
A pedido do MPRS, Justiça condena Município de Rio Grande por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade de Águeda por problemas de infraestrutura sanitária. A decisão atendeu em parte à ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan havia ingressado com pedido para a condenação do Município de Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, objetivando o reconhecimento da responsabilidad...
- 02/10/2023
MPRS fiscaliza eleição para conselheiros tutelares em todo Estado
Foram realizadas neste domingo, 1º de outubro, as eleições unificadas para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, promotores de Justiça e servidores da instituição circularam pelas zonas de votação e visitaram as juntas dos Conselhos Tutelares para verificar eventuais irregularidades. Os conselheiros eleitos assumem em 2024 e têm mandato de quatro anos. O procurador-geral de Justiça, Alex...
- 29/09/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 20 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro, realizou a entrega de 20 aparelhos celulares à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Torres para destinação aos alunos da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, o diretor pedagógico Alceu de Matos Scheffer, representando a SME, ressaltou a importância do ato para fomentar o acesso dos alunos às pesquisas e demais at...
- 29/09/2023
Destinação de animais apreendidos em operações é tema de reunião no MPRS
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, promoveu reunião para discutir a destinação de animais apreendidos em operações fiscalizatórias e criminais, inclusive galos de rinha. Após ampla discussão e sensibilização dos envolvidos quanto à alarmante necessidade de união de esforços para a resolução da problemática, foi deliberado que será elaborado pelo Centro de Apoio, com a...
