Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/04/2023
Rio Grande: quatro homens que mataram apenado no estacionamento da Perg são julgados nesta quinta-feira
Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de abril de 2017 no estacionamento da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). O júri ocorre no Fórum de Rio Grande a partir das 9h30 e começará com as oitivas das testemunhas. Após, terá o interrogatório dos réus e os debates. MPRS e defesa terão 2 horas e 30 minutos cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se tiverem, serão de 2 horas cada. Para o Minist...
- 19/04/2023
Porto Vera Cruz: operação do Programa Segurança Alimentar apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para consumo
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 19 de abril, no município Porto Vera Cruz, foram fiscalizados e autuados dois estabelecimentos e apreendidas cerca de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Em um dos locais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, no mercado...
- 19/04/2023
São Borja: denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a condenação e prisão de homem que matou a esposa a facadas. Após o Tribunal do Júri acolher todas as teses ministeriais defendidas pelo promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, o réu foi condenado por feminicídio com pena definitiva em 45 anos de reclusão. Ele saiu algemado do julgamento realizado nesta segunda-feira, 17 de abril. O homem foi denunciado pelo assassinato da e...
- 19/04/2023
Alquimia II: projeto do MPRS para qualificar ensino remoto é replicado pelo MP de Goiás
O projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a pandemia de Covid-19, inspirou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a também buscar alternativas para melhorar a realidade de centenas de estudantes da rede pública. Iniciado em 2020 na comarca de Osório, a iniciativa, que prevê a restauração de celulares para acesso à internet e instalação de aplicativos para acompanhar as atividades escolares, também já foi replicada pelo Ministério Público do...
- 18/04/2023
Porto Lucena: apreendidas 2,3 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 18 de abril, quatro estabelecimentos no município de Porto Lucena. Foram apreendidas e inutilizadas 2,3 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, inclusive alguns desde 2014, sem procedência, armazenados de forma inadequada, sem rotulagem e/ou rótulos com informaçõe...
- 18/04/2023
Gaeco/MPRS apoia operação que investiga suposta manipulação de resultados em partidas de futebol profissional
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prestou apoio ao MP de Goiás nesta terça-feira, 18 de abril, no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Maria, Erechim e Pelotas. A ofensiva está relacionada à Operação Penalidade Máxima, deflagrada pela instituição goiana. Os alvos gaúchos são dois jogadores de futebol. Conforme o MPGO, a operação foi deflagrada em 14 de fevereiro para obte...
- 17/04/2023
Corregedoria Nacional do CNMP realiza correição de fomento à resolutividade no MPRS
Foi realizada, no final da tarde desta segunda-feira, 17 de abril, a abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A correição, que acontecerá nos próximos três dias e acontece sob a responsabilidade de comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as temáticas da saúde,...
- 17/04/2023
São Gabriel: MPRS denuncia por crimes sexuais homem que se apresenta como médium
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel denunciou, na sexta-feira, 14 de abril, um homem que, na condição de curandeiro e guia espiritual, praticou sete crimes sexuais na Comarca de São Gabriel, cinco deles contra as suas três enteadas. Conforme a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Lucas Oliveira Machado, o denunciado havia estabelecido um centro religioso na cidade de São Gabriel, local em que recebia diversas pessoas para o atendimento espiritual e realizaçã...
- 17/04/2023
Torres: MPRS participa do 1º encontro de Conscientização em Transtorno do Espectro Autista
O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima participou, na última sexta-feira, 14 de abril, do 1º Encontro de Conscientização em Transtorno do Espectro Autista. Sua palestra foi sobre os direitos fundamentais da criança com TEA no enfoque jurídico. O encontro, ocorrido no auditório da Ulbra, em Torres, teve como objetivo informar e sensibilizar a comunidade sobre as características, os desafios e as potencialidades das pessoas com autismo. “A luta pela concretização dos direitos humano...
- 14/04/2023
Taquara: MPRS realiza evento sobre enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Taquara e Parobé, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Gepevid, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 14 de abril, o evento “A importância da atuação em rede no enfrentamento à violência contra a mulher e o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Fonar”. Voltado à rede de proteção local, o objetivo do encontro, ocorrido na sede do MPRS em Taq...
- 13/04/2023
FRBL: projeto do Memorial às Vítimas da Kiss é um dos 11 contemplados em editais que somam mais de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS, realizou nesta quinta-feira, 13 de abril, a 12ª Sessão Extraordinária para análise dos projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2023 e 02/2023 – FRBL. Dentre as propostas contempladas, o Memorial às Vítimas da Kiss, projeto apresentado pela Prefeit...
- 13/04/2023
Corregedoria Nacional realiza atividade de fomento à resolutividade no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, no período de 17 a 20 de abril, correição ordinária de fomento à resolutividade no MPRS, com o objetivo de verificar projetos, iniciativas e boas práticas institucionais para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro. Esta correição acontece, concomitantemente, no Rio Grande do Sul e no Paraná. Com estas duas, serão dez correições com a referida temática. Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria Nacional ana...
- 12/04/2023
Cotiporã: mais de 7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
A fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS desta quarta-feira, 12 de abril, no município de Cotiporã, vistoriou quatro estabelecimentos – uma distribuidora de alimentos e três mercados. Ao todo, aproximadamente 7,2 toneladas de produtos e alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os mercados, um não apresentou irregularidades, os demais locais foram autuados. Em torno de 300 kg de carnes puderam ser doadas a uma instituição vinculada ao Instituto Brasi...
- 12/04/2023
FRBL repassa mais de R$ 3,4 milhões para melhorias na informatização da rede socioassistencial da Fasc
Foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, o termo de convênio, no valor de R$ 3.456.950,00 entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O termo assinado refere-se à proposta estruturante contemplada no Edital 01/2022-FRBL que tem como objetivo a informatização da rede socioassistencial da Fasc. Assinaram o termo de convênio, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelle...
- 12/04/2023
FT Segurança Alimentar realiza fiscalização no município de Barão
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta terça-feira, 11 de abril, operação no município de Barão. Ao todo, foram vistoriados oito locais, sendo três para cumprimentos de mandado de busca, duas propriedades rurais e três mercados, e 816 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os mercados fiscalizados foram autuados e os três locais em que ocorreram os cumprimentos de mandado, foram interditados. Conforme o coordenador do Grupo de ...
