Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2023
A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, 24 de abril, a 46 anos e 06 meses de reclusão, por estupro de vulnerável e tortura, e a 08 meses de detenção, por maus-tratos, a serem cumpridos em regime inicial fechado. Os crimes foram cometidos reiteradas vezes no decorrer do ano de 2020, contra dois irmãos, com idades de 7 e 8 anos. Conforme a denúncia, o réu, aproveitando-se do fato de possuir a guarda p...
- 26/04/2023
Aceguá: 900 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 26 de abril, foram vistoriados e autuados três mercados no município de Aceguá. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 900 kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme laudos expedidos pelos fiscais estaduais, os estabelecimentos vistoriados apresentaram problemas no armazenamento dos alimentos, falta de procedência, produtos com a data de validade vencida ou raspada. Em dois dos...
- 26/04/2023
Rio Grande: evento debate prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar
Na quinta-feira, 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande sediou evento visando capacitar a rede estadual de educação para a prevenção contra violências nas escolas, ressaltando a importância do investimento em Comissões de Prevenção contra Violência Escolar, que tem previsão na Lei Estadual 10.030/2012. Na ocasião, o promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares reforçou que “é preciso, na própria formação da cidadania, criar a cultura para a conciliação e mediaçã...
- 26/04/2023
MPRS participa de reunião com diretores das escolas de Osório
Na tarde desta terça-feira, 25 de abril, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Brigada Militar estiveram reunidos com as diretoras das escolas de Osório para debater temas como redes sociais, fake news, consequências e implicações penais de comportamentos desviantes praticados por meio das plataformas digitais. Na oportunidade, cada entidade pública manifestou sua área de atuação, orientações e os en...
- 26/04/2023
MPRS participa do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente em Bonito
Biodiversidade, desenvolvimento econômico aliado à conservação do Pantanal, mudanças climáticas, logística reversa e outras temáticas socioambientais foram foco nos painéis do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Com o tema “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”, o encontro, que contou com a participação de uma comitiva do Ministé...
- 26/04/2023
Posto de combustível em Gravataí tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, na segunda-feira, 24 de abril, do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Posto Barão, localizado na Rua Coronel Fonseca, 845, em Gravataí, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande ...
- 25/04/2023
Bagé: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 25 de abril, quatro mercados no município de Bagé. Foi apreendida e inutilizada 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Um dos locais não apresentou irregularidades, os demais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada, alimentos fracionados e comercializados de forma ind...
- 25/04/2023
Venâncio Aires: MPRS e PC desencadeiam Operação Enxuta para combater lavagem de dinheiro na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Civil em Venâncio Aires desencadearam nesta terça-feira, 25 de abril, a Operação Enxuta, decorrente de investigações que envolvem integrantes de organização criminosa, com a finalidade de obter, direta e indiretamente, vantagem econômica, mediante a prática de delitos de lavagem de capitais provenientes das práticas criminosas antecedentes, especialmente o tráfico de drogas. Conduzida pelos promotores de Justiça de Venâncio Air...
- 25/04/2023
Publicado provimento que institui projeto-piloto das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Improbidade Administrativa
Foi publicado no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-25-04-2023.pdf ">Diário Eletrônico do Ministério Público</a></b> desta terça-feira, 25 de abril, o Provimento 23/2023-PGJ que institui o projeto-piloto estabelecendo a atuação de Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Improbidade Administrativa. O provimento define atribuição regional aos promotores de Justiça em matéria de improbidade administrativa para, entre outras funções, autuar peças de informação, i...
- 25/04/2023
Abertas as inscrições para a “3ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a “3ª Corrida pela Adoção”, que será realizada no dia 27 de maio, às 9h, com largada na Rótula das Cuias. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <b>PROVA</b> A pr...
- 24/04/2023
Aprovado no TJRS anteprojeto de elevação para entrância intermediária de 15 comarcas
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24 de abril, por unanimidade, o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para elevação de 15 comarcas de entrância inicial para entrância intermediária. Estão contempladas na proposta as comarcas de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado,...
- 24/04/2023
MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...
- 21/04/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e Matheus Gonçalves da Rosa foram condenados a 44 anos de reclusão e 38 anos de reclusão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e organização criminosa. Laydson Júlio de Lima foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado e organização criminosa, e Gabriel Macedo Jorge foi condenado a 1 ano e 8 meses de re...
- 20/04/2023
Denunciado pelo MPRS, réu é condenado por matar homem por engano com bombons envenenados em Viadutos
O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama e condenou, nesta quarta-feira, 19 de abril, um homem de 43 anos a 20 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que atuou em plenário, o crime foi cometido em agosto de 2014, na cidade de Viadutos, quando o réu matou por envenenamento a vítima Álvaro Antônio Duarte. O promotor explica que o réu, com a intenção de assassin...
- 20/04/2023
Finalizada Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPRS
Foi encerrada na manhã desta quinta-feira, 20 de abril, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Trinta e quatro projetos foram avaliados com a possibilidade de serem replicados nacionalmente. A correição acontece sob a responsabilidade de comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas...
