Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/04/2023
FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta terça-feira, 4 de abril, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 998.185,00 para que a Brigada Militar adquira materiais didáticos e de divulgação para as unidades operacionais que executa...
- 04/04/2023
Denunciado pelo MPRS, homem que estuprou e matou enteada de 13 anos em Bom Princípio será julgado na quinta-feira
Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião do Caí. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por estupro de vulnerável e feminicídio cometidos contra sua enteada de 13 anos. Conforme a promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, que atuará em plenário, os crimes foram cometidos em abril de 2021 na localidade Arroio Forromeco, em Bom Princípio. O padrasto da menina se aproveitou da relação familiar...
- 03/04/2023
Passo Fundo: Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de março, ação civil pública pedindo que a Justiça determine liminarmente a regularização dos Planos de Prevenção e Proteção contra incêndios de 48 escolas municipais. O pedido da antecipação de tutela é para que o Município de Passo Fundo comprove, em 30 dias, a instalação dos requisitos mínimos exigidos pela legislação estadual, que são: sistemas de extintores de incêndio, de ...
- 03/04/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...
- 03/04/2023
MPRS promove evento voltado aos direitos das vítimas com presença de integrantes do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta segunda-feira, 3 de abril, o evento "O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas", dando sequência às ações que estão sendo efetivadas no MPRS com vistas à implementação de uma Política ...
- 03/04/2023
CNMP firma acordo de cooperação para fomentar a difusão do método Apac
O Conselho Nacional do Ministério Público firmou, no dia 14 de março, acordo de cooperação com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade responsável por orientar e fiscalizar a correta aplicação da metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – e ministrar cursos para funcionários, voluntários e recuperandos. O objetivo do acordo é fomentar o apoio institucional do CNMP à política pública de Apacs, além de disseminar a metodologia aos memb...
- 03/04/2023
Ministério Público reverte mais de R$ 1,5 milhão para o município de Parobé e entidades locais
Nos últimos meses, o Ministério Público do Rio Grande do Sul reverteu mais de R$ 1,5 milhão ao município de Parobé e a instituições e entidades locais. Inicialmente, em dezembro de 2022, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), sendo um deles destinado ao quartel de Parobé (um caminhão com todos os equipamentos de última geração, es...
- 03/04/2023
Skinheads: réu é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio na Cidade Baixa, em Porto Alegre
O julgamento de três dos 14 réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRS) por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra um homem em processo de conversão ao judaísmo terminou na madrugada de sábado, 1º de abril, com um condenado e dois absolvidos. Atuaram em plenário, os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo Azevedo. O Conselho de Sentença considerou Leandro Maurício Patino Braun culpado, mas afastou a qualificadora de meio c...
- 31/03/2023
South Summit: laboratórios Públicos de Inovação do RS lançam manifesto no evento
Na manhã desta sexta-feira, 31 de março, a Rede de Laboratórios Públicos do RS, lançou um manifesto no palco RS Innovation Stage do South Summit 2023, no Cais Mauá, em Porto Alegre. Na ocasião, os representantes do coletivo formado por laboratórios de inovação ligados a órgãos do governo estadual, Ministério Público, Poder Judiciário e prefeituras do Estado, assinaram o documento que busca ressaltar a formação de uma rede de laboratórios de inovação do setor público do Rio Grande do Sul. ...
- 31/03/2023
Novo Hamburgo: advogado é condenado a 15 anos de reclusão por morte de adolescente de 16 anos
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão em regime fechado nesta quinta-feira, 30 de março. O promotor de Justiça, Robson Jonas Barreiro, sustentou em plenário que, em 21 de fevereiro de 2015, o réu estava tripulando o seu veículo na BR-116 sob a influência de álcool, com o direito de dirigir cassado, tendo dormido ao volante em cima do viaduto do bairro Rincão, gerando uma colisão que causou a morte de um adolescente...
- 30/03/2023
MPRS ajuíza ações relacionadas à falta de vagas em escolas do Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Osório, vem acompanhando e fiscalizando a falta de vagas em escolas do Litoral Norte a fim de assegurar o direito fundamental, garantido por lei, de acesso à educação a crianças e adolescentes. No dia 10 de março, a promotora Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, ajuizou ação civil pública contra o Município de Capão da Canoa e o Estado do Rio Grande do Sul, para garan...
- 30/03/2023
Ministério Público participa do lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no RS
Foi realizado na noite desta quarta-feira, 29 de março, o lançamento regional da 20ª edição do Prêmio Innovare. A solenidade aconteceu no Salão de Eventos do Instituto Ling, em Porto Alegre, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, além de autoridades representando as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça no estado. Na ocasião, foram homenageadas as 26 práticas inscritas no RS que já receberam prêmios ou me...
- 30/03/2023
MPRS marca presença na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre
Uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve, na manhã desta quarta-feira, 29 de março, no primeiro dia do South Summit Brasil, um dos maiores eventos de inovação do mundo e que acontece pela segunda vez no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento tem como objetivo fomentar conexões entre startups, empresas e fundos de investimento globais para gerar oportunidades de negócios e conexões de alto valor, agregando as principais tendências e inovações que marcam o presente ...
- 29/03/2023
Segurança Alimentar: 700kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização em Dona Francisca
Foram fiscalizados, nesta quarta-feira, 29 de março, quatro estabelecimentos – dois mercados e dois restaurantes – no município de Dona Francisca. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 700 kg. Um dos restaurantes não apresentou irregularidades, os demais locais foram autuados. Produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Um dos mercados ainda realizava a venda de produt...
- 29/03/2023
Bagé: apresentada ferramenta para tornar mais efetiva busca ativa escolar na rede de ensino
No dia 24 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Bagé, ocorreu uma reunião com representantes das escolas que integram a rede pública municipal e estadual de Bagé, bem como da Secretaria Municipal da Educação e da 13.ª Coordenadoria Regional de Educação, com o intuito de apresentar o resultado final de um projeto desenvolvido, em 2022, pelos professores da Unipampa em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. O estudo científico foi desenvolvido pelos pro...
