Escolhidos dois novos desembargadores pelo Quinto Constitucional

O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira, 3 de janeiro, em seu perfil na rede social X, a escolha do promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes e do procurador João Pedro de Freitas Xavier para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em duas vagas destinadas ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.

As duas listas tríplices foram definidas na última quinta-feira, 30 de janeiro, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a partir de listas sêxtuplas elaboradas pelo Conselho Superior do MPRS no dia 23 de setembro do ano passado.

Na mesma postagem, Leite indicou Alexandre Fernandes Gastal e Cristiane da Costa Neri para as vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção RS.

QUINTO CONSTITUCIONAL: instrumento de democratização do Poder Judiciário previsto na Constituição que garante 20% das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a integrantes do Sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.