Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2023
Estão abertas as inscrições para 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lançou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o edital do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/ ">25º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul</a></b>. As inscrições estão abertas e vão até o dia 26 de setembro de 2023. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riogranden...
- 01/09/2023
MPRS marca presença no sétimo dia da Expointer
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul estiveram presentes, nesta sexta-feira, 1º de setembro, em solenidades na 46ª Expointer. A corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, representou a Instituição na cerimônia oficial e no desfile dos grandes campeões da feira, do qual participaram centenas de exemplares de gado de corte e leite, búfalos, cavalos e ovelhas. O evento, que contou também com apresentações artísticas e participação da Orquestra Filarm...
- 01/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
Faltando um mês para que a sociedade defina seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos quatro anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul quer incentivar a participação da comunidade na votação. As eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar serão realizadas no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Vote e seja um agente de mudança! <b>O que faz um conselheiro tutelar?</b> É papel dos conselheiros tutelares agir...
- 01/09/2023
Canoas: MPRS assina Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Canoas, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, firmou na quarta-feira, 30 de agosto, com o Conselho Tutelar e o Município de Canoas, o Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O documento tem por objeto consolidar a atuação interinstitucional na proteção de crianças e adolescentes e regulamentar a forma de acolhimento e de encaminhamento de casos de crianças e jovens vítimas ...
- 01/09/2023
Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS integra GT da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio, participou nos dias 29, 30 e 31 de agosto, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de audiências públicas do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados para promover uma minirreforma para as eleições de 2024. Na ocasião, foram apontadas por Zilio sugestões de aperfeiçoamento do registro de candidatura (antecipação do registro ...
- 31/08/2023
Decretada prisão preventiva do quarto suspeito de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em representação da Polícia Civil, a Justiça decretou a prisão preventiva do quarto suspeito de participar do ataque a tiros ao promotor de Justiça Jair João Franz, no dia 17 de agosto. A decisão da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia foi publicada nesta quinta-feira, 31 de agosto. O suspeito havia sido preso na segunda-feira, 28 de agost...
- 31/08/2023
Viamão: MPRS denuncia homem que matou mulher por dívida em sua residência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou por homicídio duplamente qualificado, nesta quinta-feira, 31 de agosto, homem que matou mulher por dívida dentro da própria residência. Na ocasião, no dia 15 de agosto de 2023, no Bairro Jardim Krahe (Promorar), em Viamão, o denunciado chamou a vítima no portão da residência dela, sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos contra ela, que caiu no chão, já falecida, no interior de seu próprio domicílio. Conform...
- 31/08/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 21 postos do Planalto Médio
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Tapera e de Não-Me-Toque, realizou nos dias 30 e 31 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Tapera, Colorado, Selbach, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Tio Hugo e Victor Graef. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Tapera, onde o engenheiro químico da Promotoria ...
- 31/08/2023
Operação Compostagem II: MPRS cumpre mandados em Espumoso em investigação por crimes licitatórios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta quinta-feira, 31 de agosto, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Espumoso, bem como em residências de agentes públicos investigados e empresários – e em seus respectivos empreendimentos (em Espumoso, Tapera e Lagoa dos Três Cantos), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Também foram cumpridos mandados de proibição de con...
- 31/08/2023
Viamão: mulher que matou ex-chefe por ter sido demitida é condenada a mais de 21 anos de prisão
Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 29 de agosto, a 21 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-chefe. Conforme a promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário, o crime foi cometido porque a mulher estava insatisfeita com a demissão. O comparsa dela foi condenado a 16 anos de prisão. Em 18 de janeiro de 2020, a dupla matou, em Viamão, José Renato Rossal Carvalho. Na ...
- 31/08/2023
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta morte de policial militar em Nova Prata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta profundamente a morte do policial militar Marcelo Wille Thurow, ocorrida nesta quinta-feira, 31 de agosto. Marcelo tinha 42 anos e foi ferido com um tiro no rosto no último domingo, 27, em Nova Prata, durante atendimento a um caso de violência doméstica. Ele foi atingido pelo agressor. O MPRS se solidariza com a família, amigos, colegas de Marcelo e todos os que escolhem como missão combater o crime e defender a sociedade.
- 30/08/2023
Em evento da Famurs, MPRS destaca parceria com prefeitos para busca de soluções em todas as áreas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, da Assembleia Geral de Prefeitos promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento foi realizado durante a 46ª Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Vaccaro foi uma das autoridades convidadas para discursar, ao lado do governador Eduardo Lei...
- 30/08/2023
PGJ abre a 39ª Semana do MP de Santa Cruz do Sul explicando porque a instituição é fundamental para a sociedade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, realizou na noite desta terça-feira, 29 de agosto, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a abertura da 39ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Organizada pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Unisc e apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), a Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul é a mais antiga do Estado, acon...
- 29/08/2023
Mais de R$ 100 mil são devolvidos aos cofres públicos em Jaguarão a partir de ações do MPRS
A partir de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguarão, foram restituídos aos cofres públicos municipais R$ 105.024,70. As ações foram ajuizadas pelo MPRS contra um ex-prefeito por atos de improbidade administrativa. Em uma das ações, proposta pelos promotores de Justiça Claudia Ferraz Pegoraro e José Alexadre Zachia Alan contra o ex-prefeito de Jaguarão, a Justiça determinou a devolução de R$ 67.600,00 aos cofres públicos. Para o pagamento da dívida, o MPRS lev...
- 29/08/2023
MPRS preside reunião para tratar de questões relacionadas à pulverização aérea de agrotóxicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta segunda-feira, 27 de agosto, reunião para discutir questões que envolvem o polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, que vem afetando agricultores de produtos orgânicos e outras comunidades situadas em Nova Santa Rita e na região do Parque Estadual Delta do Jacuí e sua zona de amortecimento. O tema é tratado em inquérito civil que tr...
