Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/03/2023
Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023. O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial seguirão agora para análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. “Temos convicção que as nulidades apontadas pela 1ª Câmara Crimin...
- 28/02/2023
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, condenou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a 18 anos de prisão José Antônio Sartori, acusado de tentar matar a ex-companheira, Marilene Wagner Sartori, em agosto de 2019. À época do crime, o casal estava divorciado, mas iniciando uma reconciliação. Conforme a denúncia do MP, Sartori iludiu a vítima, atraindo-a para um programa de lazer em Porto Alegre. No retorno, ...
- 28/02/2023
Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, pedindo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o aumento da pena de Alexandra Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Planalto. A sentença foi decretada no dia 18 de janeiro, após três dias de sessão. Na conclusão, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubin...
- 27/02/2023
Aprovado anteprojeto de elevação para entrância final de 11 comarcas intermediárias
A Administração Superior acompanhou sessão do Órgão Especial do TJRS que aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o anteprojeto de lei que trata da elevação para entrância final das comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Viamão. “Foi mais uma etapa vencida para superação desta demanda que conta com apoio irrestrito do Ministério Público e certamente trará qualificação para o...
- 27/02/2023
Vaga de desembargador: Tribunal de Justiça define lista tríplice
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais sejam compostos por membros do Ministério Público e advogados). Compõem a lista a procuradora de Justiça Veleda Maria Dobke, 18 votos; ...
- 27/02/2023
Posto de combustível em Caxias do Sul tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, na última sexta-feira, 24 de fevereiro, do tanque e de uma bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Della Curva Ltda., em Caxias do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Su...
- 17/02/2023
Organização criminosa é condenada após planejar assassinato de juiz
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação penal vinculada à Operação Gângster, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com as delegacias de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Capturas. Na decisão, foram condenadas doze pessoas por integrarem organização criminosa. A operação apurou que os advogados do ...
- 17/02/2023
Morte em supermercado: Justiça aceita pedido do MPRS e pronuncia réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre
O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra seis pessoas acusadas de participação na morte de João Alberto Silveira Freitas e pronunciou os seis réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. Adriana Alves Dutra, Magno Braz Borges, Giovane Gaspar da Silva, Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva foram pronunciados pelos mesmos crimes imputados a eles na denúncia:...
- 17/02/2023
Acordo com Carrefour: definidas as instituições de ensino do país que ofertarão mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras
Está disponível para consulta, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para a concessão de bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. Ao todo, 883 bolsas estão disponíveis no país, sendo 305 para cursos de graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51 para doutorado. Do total das bolsas, 262 são para instituições do Rio Grande do Sul. A iniciativa é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministé...
- 15/02/2023
Procurador-Geral assume Presidência do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi escolhido como presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. O GNCCRIM é um órgão do CNPG com atuação em âmbito Nacional. Tem por finalidade, entre outras, promover a unificação de entendimentos para atuação articulada e planejada do Ministério ...
- 14/02/2023
Palmeira das Missões: 25 pessoas denunciadas pelo MPRS são condenadas a penas que chegam a 32 anos de prisão por tráfico e organização criminosa
Vinte e cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Palmeira das Missões, foram condenadas a penas que variam de 5 anos e 2 meses de reclusão a 32 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. A sentença proferida na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, é fruto da Operação Mistura, deflagrada pela Polícia Civil, com apoio do MPRS. Conforme o promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, entre outubro de 2018 e ma...
- 14/02/2023
TRE-RS participará do trabalho de preservação do acervo de Pedras Altas conduzido pelo MPRS
O TRE-RS encaminhou proposta de colaboração na preservação do Acervo Documental que estava guardado no Castelo de Pedras Altas, antiga residência da Família Assis Brasil, e que hoje se encontra no Memorial do MPRS. Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, que reiterou o compromisso e pleiteou a inclusão de arquivista do seu quadro funcional na equipe que fará o trato técnico do...
- 14/02/2023
Xangri-lá: CyberGaeco participa de força-tarefa contra furto de celulares
O Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, de uma força-tarefa da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) em Xangri-lá para identificar e prender integrantes de quadrilhas especializada no furto de telefones celulares, durante um festival de música no município de Xangri-lá. A força-tarefa foi deflagrada a partir de informações de edições anteriores, be...
- 14/02/2023
Viamão: MPRS denuncia nutricionista por violação sexual mediante fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo crime de violação sexual mediante fraude, cometido de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2022. O acusado agia mediante fraude ao se valer da profissão, determinando que as vítimas retirassem as roupas para que pudesse tirar suas medidas, passando, então, a apalpar suas partes íntimas, inclusive tecendo comentários sobre o corpo das pacientes. O nutricionista era um ...
- 13/02/2023
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo da Prova de Títulos
Foi publicado hoje (13/02/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 024/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de Títulos. O edital completo está disponível no link abaixo.
