Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/01/2023
MPRS participa da cerimônia de posse dos deputados estaduais gaúchos
Na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, da posse dos 55 deputados estaduais do Rio Grande do Sul eleitos e reeleitos. Segundo Dornelles, o Ministério Público do Rio Grande do Sul manterá com o novo parlamento “um importante e construtivo diálogo, fundamental no Estado Democrático de Direito”. Durante a solenidade, os deputados prestaram o compromisso regimental e ratifica...
- 31/01/2023
MPRS em Erechim entrega sonômetro digital à Patram
Por meio de recursos obtidos com a celebração de termos de ajustamento de conduta em matéria ambiental, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim entregou, na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, um sonômetro digital à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), representada na ocasião pelo comandante do 2º Pelotão do 3º Batalhão Ambiental da BM, tenente Tiago Merlin Bernieri. O equipamento, avaliado em mais de R$ 14 mil, será utilizado para realizar aferições de níveis...
- 31/01/2023
Torres: Formulário Nacional de Avaliação de Risco para prevenção de violência contra a mulher é tema de evento
As Promotorias de Justiça de Torres e Tramandaí, com o apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPRS (Gepevid), realizaram, na última sexta-feira, 27 de janeiro, o evento “Avaliação e Gestão de Risco para Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco pelo Sistema de Justiça e a Rede de Proteção”. O objetivo do encontro, ocorrido na sede do Ministério Público em Torres, foi...
- 30/01/2023
Inovação: MPRS.Labs concorre ao MATE Awards
O Laboratório de Dados e Inovação do MPRS (MPRS.Labs) está concorrendo na 1ª edição do MATE Awards – Mercado, Aceleração, Tecnologia e Empreendedorismo, categoria Laboratório Público. A premiação é uma iniciativa da Associação Gaúcha de Startups (AGS) e do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem por objetivo dar destaque aos principais atores de inovação do ecossistema gaúcho que se sobressaíram no ano de 2022. O prêmio está dividido em sete categorias: Sta...
- 30/01/2023
Caso Mirella: audiências de instrução se iniciam em março
Na quinta-feira, 26 de janeiro de 2023, foram pautadas as audiências de instrução sobre a morte de Mirella Dias Franco, assassinada em junho de 2022 em Alvorada. A promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira explica que as audiências serão nos dias 7, 27, 28, 29 de março e 3 de abril. Ao todo, 26 testemunhas de acusação foram arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e 19 pelas defesas dos três réus – a mãe, o padrasto da menina e o conselheiro tutelar. As audiência...
- 25/01/2023
Sistema Prisional: MPRS integra o Conselho Gestor do Nugesp
O Ministério Público do Rio Grande do Sul integra o Conselho Gestor do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) instalado em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 25 de janeiro. O promotor-assessor Fernando Sgarbossa foi empossado como integrante do Conselho, representando o MPRS. Em seu pronunciamento, Fernando Sgarbossa reafirmou o compromisso do Ministério Público no trabalho conjunto com as demais instituições em prol da segurança pública. "O Nugesp, como iniciativ...
- 25/01/2023
Nova Hartz: a pedido do MPRS, ex-vereador é condenado por “rachadinha” e improbidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga obteve condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Hartz, na gestão 2018, por atos de improbidade administrativa previstos nos artigos no 9º I e XII, e 10, XI, ambos da Lei 8.429/92. A sentença foi publicada no dia 20 de janeiro último. Nos autos da Ação Civil Pública nº 5000614-86.2019.8.21.0132, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga reconheceu que o político, valendo do seu cargo, exigiu e recebeu duran...
- 25/01/2023
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Conversão das Inscrições Provisórias em Definitivas
Foi publicado hoje (25/01/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 012/2023, convertendo as inscrições provisórias em definitivas. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 25/01/2023
Xangri-lá: MPRS denuncia por homicídio qualificado segurança que matou jovem em saída de festa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa denunciou na terça-feira, 24 de janeiro de 2023, um homem de 57 anos pelo assassinato de Renan de Oliveira Rosa no Food Park “Las Ramblas”, em Xangri-Lá, no dia 14 de janeiro. A denúncia foi aceita nesta quarta-feira, 25 de janeiro, e o réu vai responder na Justiça por homicídio qualificado (motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e porte ilegal de arma de fogo. O promotor de Justiça Sávio Va...
- 24/01/2023
MPRS denuncia 17 policiais militares por tortura contra torcedores do Brasil de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou 17 policiais militares por tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas. Um dos PMs foi denunciado também por falsificação de documento. Outro, além da tortura e da falsificação de documento, foi acusado por injúria e ameaça. A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira, 24 de janeiro de 2023, pelos promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Anelise Haertel Grehs. ...
- 24/01/2023
Osório: ação do MPRS, Polícia Civil e Conselho Tutelar coíbe venda de bebidas alcoólicas para adolescentes em evento musical
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório, em parceria com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar, realizou ação em evento musical realizado no último sábado, 21 de janeiro, no Parque de Rodeios, a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes menores de 18 anos. Os responsáveis pelos bares de dentro do evento foram notificados sobre o crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como da possibilidade de aplicação de multa e interdição do estabel...
- 24/01/2023
Sapiranga: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira e abandonou criança de dois anos em posto de gasolina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga denunciou, no final de dezembro, Jair Kreulich, acusado de matar a ex-companheira Deise Silva de Oliveira na frente do filho de dois anos e, após, abandonar a criança em um posto de combustível na rodovia RS-122, no município de Bom Princípio. A denúncia foi aceita pela Justiça. O homicídio aconteceu em Araricá no dia 27 de novembro de 2022. Conforme a denúncia, não aceitando o término do relacionamento amoroso com a vítima e d...
- 24/01/2023
Guaíba: atuação do MPRS resulta na inauguração do Centro Integrado Amanhecer
Realização do trabalho conjunto entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, executivo municipal, Delegacia de Polícia Civil de Guaíba e Conselho Tutelar, foi inaugurado, em dezembro de 2022, o Centro Integrado Amanhecer. No local, é disponibilizado atendimento e acompanhamento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no município de Guaíba. A promotora de Justiça Ana Luiza Leal, responsável pela instauração do expediente administrativo que fo...
- 23/01/2023
Caso Kiss: MPRS manifesta solidariedade e reitera empenho para garantir condenação definitiva dos réus
Às vésperas da data que marca os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/boate_kiss/boatekiss_cartaaberta.pdf ">em carta aberta à sociedade</a></b>, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifesta solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas, reiterando seu compromisso institucional de atuar para a condenação definitiva e prisão dos culpados diretos pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homi...
- 20/01/2023
Sapiranga: mãe e filho denunciados pelo MPRS são condenados por assassinato de tenente do Corpo de Bombeiros
Denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, os réus Yago Rudinei da Silva Machado e sua mãe, Ledamaris da Silva, foram condenados nesta quinta-feira, 19 de janeiro de 2023, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) do tenente do Corpo de Bombeiros Glaiton Silva Contreira, cometido em outubro de 2020. Os réus foram sentenciados a 17 anos, 6 meses e 1 dia de reclusão, no caso de Ledamaris, e a 15 anos, ...
