Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2022
São Gabriel: MPRS recebe 175 celulares para destinação a alunos contemplados pelo Projeto Alquimia II
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, 175 celulares para destinação ao Projeto Alquimia II. A doação foi feita pela Delegacia Penitenciária Regional e pelo Setor de Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) às promotoras de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca e Marina da Silva Lameira. O projeto se destina à recuperação de aparelhos celulares apreendidos em operações criminais....
- 16/12/2022
Apac Porto Alegre completa quatro anos com festa para recuperandos, voluntários e apoiadores
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (Apac Porto Alegre) completa quatro anos neste domingo, 18 de dezembro. E para comemorar essa conquista da sociedade, foi realizada nesta sexta-feira, 16 de dezembro, uma cerimônia aberta ao público com participação de autoridades, voluntários e entidades apoiadoras da metodologia. As comemorações seguem neste sábado, dia 17, quando os recuperandos, seus familiares e voluntários se reunirão na Apac para festejar a data. ...
- 16/12/2022
Campo Novo: MPRS ajuíza mandado de segurança para que legislativo declare extinto mandato do prefeito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Campo Novo impetrou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, mandado de segurança a fim de instar o presidente da Câmara de Vereadores de Braga, Everaldo Mangini, a declarar extinto o mandato do atual prefeito do município, Luis Carlos Balestrin, considerando que o agente público estava apresentando óbice no cumprimento de dever legal e de norma constitucional autoexecutável. A Justiça já deferiu o pedido liminar. Conforme procedimento instaurado em ...
- 16/12/2022
Rio Grande: MPRS doa motocicletas e tablets à Guarda Municipal
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, aconteceu no auditório do Ministério Público de Rio Grande a reunião com o Gabinete de Gestão Integrada do Município, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito que congrega todos os órgãos municipais de segurança pública. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, Valdirene Jacobs e Rogério Meirelles Caldas, do prefeito Fábio Branco, do secretário de Transporte e Segurança, Anderson Castro, e de diretores e comandantes...
- 16/12/2022
Gravataí: MPRS e Município firmam acordo para resolução de problemas de inundações e alagamentos
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, termo de autocomposição extrajudicial com o Município de Gravataí. Firmaram o termo, pelo MPRS, a procuradora de Justiça Simone Mariano da Rocha e a promotora Carolina Barth Loureiro Ingracio, com o auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, por intermédio do coordenador administrativo, Ricardo Schinestsck Rod...
- 16/12/2022
Missão Israel/COP27: MPRS lança projetos para fomentar uso racional da água e superar crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, além de membros da Federação Israelita do RS, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, o evento “Experiências da Missão Israel/COP27”. “Nosso objetivo foi iniciar uma caminhada de transposição das experiências e conheciment...
- 16/12/2022
Santa Rosa: MPRS, Judiciário e Município celebram acordo coletivo para indenizar proprietários de imóveis
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa Rosa para o pagamento de indenização por danos materiais e morais aos proprietários de imóveis dos conjuntos habitacionais More Bem I e II. Os 76 proprietários dos imóveis em questão compareceram na audiência coletiva, ocorrida no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, para apresentação da proposta de acordo em ação civil pública que buscava a reparação de vícios co...
- 16/12/2022
Erechim: denunciada pelo MPRS, dupla é condenada por atropelar e matar policial militar durante fuga
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, o Tribunal do Júri condenou nesta quinta-feira, 15 de dezembro, dois homens pelo assassinato do soldado Jlhonatan Grendene Caverzan Maximovitz. A dupla foi sentenciada a 20 anos e 3 meses e a 18 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (recurso dificultou a defesa da vítima, perigo comum, para assegurar impunidade de outro crime e praticado contra poli...
- 15/12/2022
MPRS recebe do Sicredi MP doação de duas toneladas de arroz e feijão para as casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, duas toneladas de arroz e feijão para serem destinados para as instituições de acolhimento de Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. As entidades beneficiadas serão a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Abrigo João Paulo II, Ceacri, Osicom, Aldeias Infantis SOS do Brasil, ...
- 15/12/2022
TJRS mantém decisão de afastamento do prefeito de Canoas solicitado pelo MPRS
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, provimento ao recurso interposto pelo prefeito afastado de Canoas, por meio do qual ele pretendia retornar ao exercício do cargo. Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, a Justiça determinou, em 31 de março, o afastamento do prefeito do exercício das funções públicas por 180 dias, tendo sido prorroga...
- 15/12/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público: publicadas as notas da Prova de Tribuna
Foram publicadas na terça-feira, 13 de dezembro, <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-13-12-2022-extra_XqsEiuk.pdf ">em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público</a></b>, as notas dos candidatos que prestaram a Prova de Tribuna do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro. Prosseguem no certame 49 candidatos, que poderão entregar à Unidade de Concursos Públicos os pedidos de reconsideração, até o di...
- 15/12/2022
MPRS apresenta resultados do RESsanear à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Programa RESsanear, especialmente no eixo relacionado ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi tema de reunião virtual do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo (Caourb), Maurício Trevisan, com os integrantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta quarta-feira, 15 de dezembro. O tema é objeto do chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, denominação dad...
- 14/12/2022
Promotores participam de solenidade de passagem do hospital de Rio Pardo para o Estado
O Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, em intervenção estadual desde 2020, passou definitivamente para o Governo do Estado em solenidade ocorrida nesta terça-feira, 13 de dezembro. A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram do evento no qual ocorreu a assinatura de um termo de cessão de uso. O documento passa a estrutura física da instituição do Mun...
- 14/12/2022
Chuí: mais de 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, quatro estabelecimentos no município do Chuí, apreendendo 3,1 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Produtos sem procedência – maioria carne –, vencidos ou sem indicação de validade, de origem estrangeira, fora da temperatura indicada e armazenados de forma inadequada, foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Dentre os locais fiscal...
- 14/12/2022
Inaugurada foto do ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen na Galeria dos Ex-PGJs
Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a foto oficial de Fabiano Dallazen na galeria dos ex-procuradores-gerais de Justiça. A solenidade ocorreu no hall do Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que juntamente com o homenageado descerrou a placa. Em seu pronunciamento, Fabiano Dallazen, agradeceu a todos. “É uma honra...
