Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2023
Diretora de escola estadual de Caibaté é afastada do cargo por desviar R$ 87 mil dos cofres públicos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones por atos de improbidade administrativa, a Justiça determinou liminarmente o afastamento da diretora de uma escola estadual do município de Caibaté de suas funções pelo prazo de 90 dias. Também determinou a indisponibilidade dos bens da diretora e de seu companheiro, no valor de aproximadamente R$ 87 mil. Segundo a ação, na condição ...
- 16/08/2023
MPRS deflagra Operação Audácia II contra grupo criminoso suspeito de homicídio em frente a revenda de veículos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Taquara, desencadeou a Operação Audácia II, na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, na cidade de Taquara e em outras cidades na região do Vale do Paranhana (Campo Bom, Dois Irmãos e Parobé). Durante a operação, foram apreendidos seis tijolos de crack (5,5kg), 69 tijolos de maconha (45,5kg), três tijolos de cocaína (2,7kg), 457 comp...
- 16/08/2023
Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: começa júri de sete réus denunciados pelo MPRS em Santiago
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro. O crime foi motivado por disputa do tráfico de drogas na cidade e evidencia a expansão para o Interior das facções que atuam em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O júri deve se estender por até dois dias, estima...
- 15/08/2023
MPRS e Deic debatem estratégias para atuações conjuntas na defesa dos direitos do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, e do promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor de Porto Alegre Marcos Reichelt Centeno, esteve presente nesta terça-feira, 15 de agosto, no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para debater estratégias de atuação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil na defesa dos direitos do consumidor....
- 15/08/2023
Gravataí: MPRS realiza atendimentos em evento sobre violência doméstica
A promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou, na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, de evento alusivo à 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gravataí, em parceria com as instituições que integram a Rede Lilás. A atividade aconteceu na Praça Ambiental, Bairro Morada do Vale I, em Gravataí. Na ocasião, a promotora explicou o papel do Ministério Público nos casos envolvendo violência doméstica e fam...
- 15/08/2023
Dom Pedrito: MPRS firma termo de ajustamento de conduta com ótica que ludibriava consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, assinou nesta terça-feira, 15 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 10 mil com a empresa Bilharva e Cia. Ltda, alvo de um inquérito civil que apurava possível exercício ilegal da medicina em óticas de Dom Pedrito. O valor, destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é referente a pagamento de indenização por dano moral coletivo. Conforme a invest...
- 15/08/2023
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar ex-companheira e tentar esfaquear filhos em Nova Esperança do Sul
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Jaguari condenou nesta segunda-feira, 14 de agosto, a 49 anos de reclusão em regime fechado homem que matou a ex-companheira com 19 facadas e, na mesma ocasião, tentou assassinar dois filhos. Os crimes aconteceram em 18 de fevereiro de 2022 em Nova Esperança do Sul. Na ocasião, o réu, inconformado com o término do relacionamento, chamou a ex-mulher à antiga residência do casal, ameaçando cometer suicídio. Q...
- 15/08/2023
MPRS vai recorrer de decisão que reconheceu semi-imputabilidade de jovem condenado por apologia ao nazismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na sexta-feira, 11 de agosto, pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça. Durante o incidente de insanidade mental ...
- 15/08/2023
A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de uma criança de cinco anos de idade, portadora de paralisia cerebral, de obter um andador de transferência importado da Itália, orçado no valor de R$ 30.650,00. “Em razão do aparelho não estar na relação de itens do Sistema Único de Saúde, a ação judicial movida pelo MPRS em face do Município de Ibirubá, foi a medida necessária para resguardar uma vida digna e saudável para a crianç...
- 14/08/2023
Prioridade para acolhimento familiar é tema de encontro no Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira, 15 de agosto, das 9h às 18h, em Brasília, acontece o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Co...
- 14/08/2023
MPRS ajusta fluxos com instituições ambientais sobre uso e conservação dos biomas gaúchos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, e a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram na sexta-feira, 11 de agosto, de reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
- 11/08/2023
MPRS participa de audiência pública para debater a prestação de serviço da CEEE Equatorial em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, participou na noite da última quinta-feira, 10 de agosto, de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor, Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, sobre as condições da prestação de serviço por parte da CEEE Equato...
- 11/08/2023
Alvorada: MPRS articula rede de atendimento à mulher vítima de violência
A convite da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), Ivana Machado Battaglin, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, da primeira reunião de articulação da rede de atendimento à mulher em Alvorada. Desde março, o município conta com uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “A ideia é fortalecer a rede do município de Alvorada no acolhimento dessas mulhe...
- 11/08/2023
A pedido do MPRS, trio é condenado por assalto em Ajuricaba e por tentar matar policiais militares em Ijuí
Após 17 horas de trabalhos, já durante a madrugada desta sexta-feira, 11 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Ijuí acolheu na íntegra a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou três homens a 44 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; 40 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão; e 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por crimes cometidos em 15 de julho de 2019 contra policiais militares. Dois deles foram condenados por seis tentativas de homicídio triplamente quali...
- 11/08/2023
MPRS denuncia líder religioso por crimes sexuais cometidos contra duas mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais cometidos em 2015 e 2017 nas dependências de um hospital em Porto Alegre e em duas residências, sendo uma no Bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, e outra localizada em Cidreira. O homem responde por estupro praticado contra pessoa em situação de vulnerabilidade, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Também foi denunciada a esposa dele, por ter participado no cri...
