Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2022
MPRS chama atenção para o impacto da corrupção na vida das pessoas
Dia 9 de dezembro, próxima sexta-feira, é o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data, estipulada em um acordo entre 140 países durante Assembleia Geral das Nações Unidas, tem o objetivo de promover e fortalecer medidas de combate à corrupção, seguindo princípios como integridade e transparência. Em alusão à data, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de campanha elaborada pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Ger...
- 05/12/2022
GT pela Inclusão Escolar de Porto Alegre conclui a avaliação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou na terça-feira, dia 28 de novembro, o 8º encontro do Grupo de Trabalho pela Inclusão Escolar de Porto Alegre, a fim de concluir a avaliação conceitual e prática das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação da Capital, relacionadas às políticas da educação inclusiva nas redes estadual e municipal de ensino. O grupo, formado por representantes da Universidade Feder...
- 05/12/2022
Gaeco/MPRS faz operação na Penitenciária de Rio Grande contra grupo que utiliza drones para receber drogas e comandar o tráfico na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A ofensiva conduzida pelo coordenador do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, e pelo coordenador dos Gaecos, João Afonso Silva Beltrame, com apoio da Brigada Militar, apura a existência de uma associação criminosa sedia...
- 02/12/2022
São Francisco de Assis: Justiça confirma tese do MPRS e mantém cassação de prefeito, vice e vereador
Mantendo sentença e acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE- RS) negou, nesta sexta-feira, 02 de dezembro, recurso das defesas e ratificou a cassação do prefeito de São Francisco de Assis, Paulo Renato Cortelini, do vice- prefeito, Jeremias Izaguirre de Oliveira, e do vereador Vasco Henrique Asambuja de Carvalho. A decisão em primeiro grau pela cassação aconteceu em 03 de setembro de 2021. A representação do MPRS foi ajuizada pelo promotor de Justiça ...
- 02/12/2022
Rio Grande: homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de reclusão pelo crime de duplo feminicídio triplamente qualificado. O fato ocorreu no dia 10 de junho de 2020, no interior da residência da família, localizada na 4ª Secção da Barra, quando o réu desferiu inúmeros golpes com diferentes objetos, levando a óbito a mãe e a sobrinha, de apenas 10 meses de idade. A acusação inclui as qualificadoras ...
- 02/12/2022
Marau: MPRS faz doação de equipamentos provenientes de TAC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Marau, por meio do promotor de Justiça Bruno Bonamente, promoveu a doação de computadores para a Associação Beneficente São Francisco de Assis (Abesfa) e diversos equipamentos ao 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Na quarta-feira, dia 30 de novembro, foi feita a doação de 10 computadores para a Abesfa, que é uma entidade beneficente filantrópica que presta atendimento integral voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social ...
- 02/12/2022
Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens contra ex-diretor suspeito de desviar dinheiro de cooperativa com sede em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta sexta-feira, 2 de dezembro, uma operação contra possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato e lavagem de dinheiro em prejuízo de uma tradicional cooperativa de laticínios com sede em Pelotas e que tem milhares de associados espalhados em 45 municípios da Região Sul do Estado. Com apoio da Brigada Militar, estão sen...
- 01/12/2022
Ministério Público homenageia 15 pessoas com a Ordem do Mérito 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu, na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, homenagem a 15 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito, instituída em 2003, são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” a pessoas e instituições indicadas pelo procurador-geral de Justiça. Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destac...
- 01/12/2022
Dom Pedrito: oito postos de combustíveis são fiscalizados em operação de combate à adulteração
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, operação de combate à adulteração de combustível em oito postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 18 análi...
- 01/12/2022
Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais recebe a Medalha Tiradentes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, foi homenageado pela Polícia Civil com a Medalha Tiradentes, a maior honraria da Polícia Civil Gaúcha. Em sua manifestação, o subprocurador-geral afirmou que se sente honrado e grato pela concessão da Medalha Tiradentes pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. “Receber esta, que é a maior honraria de nossa Polícia Civil, revela ainda mais o valor do di...
- 01/12/2022
Eva Margarida Brinques de Carvalho é eleita corregedora-geral do MPRS
A procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho foi eleita, na tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o biênio 2022/2024. Ela recebeu 115 votos, que representam 100% dos votos válidos. O processo eleitoral eletrônico, executado pela Secretaria dos Órgãos Colegiados, comandada pelo promotor Márcio Bressani, encerrou às 17h desta quarta, momento em que foi apurado o resultado do pleito. Em sua primeira f...
- 01/12/2022
MPRS adere ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu, nesta quarta-feira, 30 de novembro, ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O objetivo do movimento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, é divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática. A adesão aconteceu ...
- 30/11/2022
MPRS ganha um 1º e dois 2º lugares no Prêmio CNMP 2022
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi agraciado, na tarde desta terça-feira, 30 de novembro, em duas categorias do Prêmio CNMP 2022, em Brasília. Na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais, o 1º lugar foi para o projeto “Conhecendo o Acolhimento Social”, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o a Fundação Escola Superior do Ministério (FMP). O 2º lugar foi para o projeto "Aprendizando Porto Alegre", da mesma promotora, em parceria com o Ministé...
- 30/11/2022
Fiscalização do Segurança Alimentar RS apreende 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em São Nicolau
Três mercados foram fiscalizados nesta quarta-feira, 30 de novembro, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de São Nicolau. Durante a ação, 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência – em sua maioria carne –, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e sem a presença de rótulos foram as principais irregularidades encontradas dura...
- 30/11/2022
Com apoio do MPRS, Legislativo lança 2ª etapa do Movimento RS contra a Fome – Natal Solidário
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gisele Müller Monteiro, participou, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, do lançamento, na Assembleia Legislativa, da 2ª etapa do Movimento Rio Grande contra a Fome, agora focado na solidariedade que a época do Natal e festas de final de ano desperta em todos. “Campanhas como essa, que conta com a parceria do Ministério Público e demais ins...
