Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/11/2022
Portão: MPRS faz recomendação à RGE para que adote medidas eficazes na prestação dos serviços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., nesta quinta-feira, 17 de novembro, para que a empresa adote medidas que torne mais adequado e eficaz o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica aos moradores do município, em especial os residentes na zona rural, em virtude das frequentes quedas e interrupções. A recomendação do MPRS solicita que a RGE Sul faça avaliações d...
- 17/11/2022
Segurança Alimentar: apreendida mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Paraí
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e fiscalizaram três estabelecimentos nesta quinta-feira, 17 de novembro, no município de Paraí. Todos os estabelecimentos vistoriados foram autuados e um teve a atividade de padaria interditada. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.418kg de alimentos impróprios para consumo, por não terem procedência, estarem com validade vencida ou estragados. Os mandados de busca e apreensão...
- 17/11/2022
Garibaldi: a pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de demolição da Casa Dal Bó
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação cautelar, a Justiça determinou liminarmente, nesta terça-feira, 15 de novembro, a suspensão da demolição do prédio situado na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dante Grossi, no Centro de Garibaldi, conhecido como Casa dal Bó. Caso o Município de Garibaldi, que havia concedido o alvará, e a proprietária do imóvel, Rosmari de Fátima Dal Bó, não cumpram a determinação, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão...
- 17/11/2022
Operação Santidade: MPRS cumpre mandados de suspensão do prefeito de Itaara e outros agentes políticos por crimes contra administração pública
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpre nesta quinta-feira, 17 de novembro, mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo de prefeito Municipal de Itaara, de secretária Municipal de Educação e de diretor de Serviços do município, pelo prazo de 180 dias, assim como de proibição do ingresso nas dependências do Poder Executivo local e de manter qualquer tipo de contato com os demais suspeitos. Cumpre, também, 12 man...
- 16/11/2022
MPRS participa de nova reunião do Gabinete de Crise
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo, participaram de nova reunião do Gabinete de Crise, nesta quarta-feira, 16 de novembro, no Palácio Piratini, organizado para enfrentamento das manifestações que iniciaram logo após o resultado das eleições gerais. Durante o encontro, as forças de segurança do Estado confirmaram que não há mais bloqueios em rodovias ou protestos de maior vulto que inibam o direito de ir e vir da ...
- 16/11/2022
Ministério Público e Tribunal de Justiça promovem evento sobre enfrentamento à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promove a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – “Grupos Reflexivos de Gênero, Masculinidades e Visões do Sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica”, no dia 21 de novembro, das 9h às 17h30, no Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55, em Porto Alegre). Pelo MPRS, participam da organização do evento o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familia...
- 16/11/2022
Campanha de Natal do MPRS promove adoção de cartinhas de 955 crianças e adolescentes acolhidos. Participe!
O Natal é uma data muito especial. Além de ser um período de renovação, de união e de amor, é um momento de reflexão. Pensando nas inúmeras crianças e adolescentes que estão afastados do convívio familiar por diversas formas de violações de direitos, inseridos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, em parceria com o Sport Club Internacional, está promovendo uma ca...
- 16/11/2022
Alvorada: a pedido do MPRS, líder de facção é condenado por decapitar integrante de grupo rival
A pedido do Ministério Público em Alvorada, um homem de 24 anos foi condenado nesta segunda-feira, 14 de novembro, a 28 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Tubino, que atuou em plenário, em 27 de junho de 2017, o réu e seus comparsas (entre eles, menores de idade) mataram, mediante golpes com pedaço de madeira e decapitação, Rodrigo Craus Dias, causando as seguintes...
- 16/11/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: RESULTADO PROVISÓRIO DAS PROVAS ORAIS
Foi publicado hoje (16/11/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 144/2022, divulgando o resultado provisório das Provas Orais, bem como informando os procedimentos e prazos para interposição de recursos. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 11/11/2022
Projeto do MPRS é premiado pelo CNPG como exemplo de boas práticas em acordos de não persecução penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), iniciativa do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), pelas boas práticas desenvolvidas com o Projeto ANPP e Vítimas na cidade de Porto Alegre. A premiação foi entregue durante o Encontro Nacional do GNCCRIM, no Ministério Público de Santa Catarina, com a pres...
- 11/11/2022
MPRS sediará 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono
O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá sediar, no próximo dia 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento é promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com apoio do MPRS, e tem como objetivo reunir experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O evento é gratuito e ocorr...
- 11/11/2022
Denunciado pelo MPRS, homem que matou duas pessoas em Jaboticaba é condenado a mais de 47 anos de prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rodeio Bonito, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira, 10 de novembro, por matar duas pessoas – entre elas, um policial – em 16 de maio de 2021 no município de Jaboticaba. O réu foi sentenciado a uma pena de 47 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Duas pessoas foram denunciadas no processo inicial, que foi cindido. O segundo réu, atualmente foragido, é acusado de fornecer a arma ...
- 11/11/2022
Viamão: MPRS denuncia homem que matou garota de programa e ateou fogo ao cadáver
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quinta-feira, 10 de novembro, um homem de 21 anos pelo assassinato de uma garota de programa. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 1º de setembro deste ano, Ânderson Tolledo utilizou um instrumento contundente ainda não identificado para matar a vítima em uma sala comercial localizada na Avenida Senador Salgado Filho, Bairro Viamópolis, em Viamão. O auto de...
- 11/11/2022
Simpósio no MPRS debaterá Gestão e Financiamento da Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 18 de novembro, Simpósio sobre Gestão e Financiamento da Saúde. Os temas que serão abordados são as condições de possibilidade oportunizadas pela Lei 14.133/21 diante das demandas municipais de saúde e assistência social; os desafios do gestor público frente à contratualização SUS e a ...
- 11/11/2022
Candidatos à Carreira do Ministério Público realizaram prova oral
Encerram nesta sexta-feira, 11 de novembro, no final do dia, a prova oral do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Participaram desta etapa, realizada na sede do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, 52 candidatos aprovados na fase anterior. Os aprovados estarão habilitados para a Prova de Tribuna, que inaugura a fase final do certame. A organização do concurso é responsabilidade da Comissão Executiva, presidida pelo procurador-geral de Justiça, M...
