Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/11/2022
Candidatos à Carreira do Ministério Público realizaram prova oral
Encerram nesta sexta-feira, 11 de novembro, no final do dia, a prova oral do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Participaram desta etapa, realizada na sede do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, 52 candidatos aprovados na fase anterior. Os aprovados estarão habilitados para a Prova de Tribuna, que inaugura a fase final do certame. A organização do concurso é responsabilidade da Comissão Executiva, presidida pelo procurador-geral de Justiça, M...
- 10/11/2022
Rio Pardo: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende mais de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo
A pedido da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, o Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quinta-feira, 10 de novembro, seis estabelecimentos do município. Durante a ação foram apreendidos e inutilizados 1.675kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados foram produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, estragados e sem procedência, entre eles café, carvão ...
- 10/11/2022
Sapiranga: homem é condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável contra criança
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Sapiranga foi condenado nesta segunda-feira, 7 de novembro, à pena de 22 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática de reiterados crimes de estupro de vulnerável. Os crimes foram praticados repetidas vezes no decorrer do ano de 2019 contra uma criança que, na época em que os abusos iniciaram, tinha cinco anos de idade. A vítima possuía parentesco com o réu. O promotor de Justiça Bil...
- 10/11/2022
Porto Alegre: júri é adiado após réu pedir em plenário a desconstituição da própria defesa
O julgamento de José Dalvani Nunes Rodrigues, marcado para esta quinta-feira, 10 de novembro, em Porto Alegre, foi adiado depois que o réu pediu, em plenário, a desconstituição da própria defesa. José Dalvani alegou também que não poderia ser julgado antes dos outros dois réus que respondem no mesmo processo. Após discussão em plenário, na presença dos jurados, e de uma reunião entre as partes, a magistrada que conduzia os trabalhos decidiu remarcar o júri dos três réus para o dia 7 de de...
- 09/11/2022
Restinga Sêca: apreendida mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram cinco estabelecimentos nesta quarta-feira, 9 de novembro, durante fiscalização realizada no município de Restinga Sêca. No total, foram apreendidos e inutilizados 1.850kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante as vistorias for...
- 09/11/2022
Triunfo: a pedido do MPRS, homem que matou mãe e três filhos é condenado a mais de 60 anos de prisão
A pedido do Ministério Público em Triunfo, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 7 de novembro, por matar mãe e seus três filhos no dia 9 de janeiro de 2019 no Bairro Barreto, em Triunfo. Ele também tentou matar o quarto filho, mas não conseguiu. O réu foi sentenciado a 61 anos e 5 meses de reclusão. Conforme a promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis, que atuou em plenário, o réu travou uma discussão com a mãe e duas de suas filhas por desentendimen...
- 08/11/2022
MPRS, MPF e MP de Contas pedem informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na Capital
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, 7 de novembro, ofício ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir o desbloqueio de vias públicas na Capital gaúcha. O pedido de informações decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização d...
- 08/11/2022
Cachoeira do Sul: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para coibir venda de produtos ópticos irregulares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), cumpriu nesta terça-feira, 8 de novembro, 16 mandados de busca e apreensão para coibir a venda de produtos ópticos irregulares, no município de Cachoeira do Sul. Dois mil ...
- 08/11/2022
Palestras sobre o caso Kiss e crise da democracia constitucional marcam a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Ocorre nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tem na programação duas palestras direcionadas para a comunidade acadêmica. Na segunda-feira, a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari falou sobre o julgamento do caso da boate Kiss e seus desdobramentos. Também teve uma...
- 07/11/2022
Santa Cruz do Sul: MPRS promove encontros para debater a efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação (Preduc), promoveu, nos dias 24, 26, 27 e 28 de outubro, encontros com os prefeitos, secretários municipais de Educação e presidentes dos Conselhos Municipais de Educação dos 58 municípios da área de abrangência da Preduc. Na ocasião, foram debatidos temas relativos à efetivação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a Gestão Democrática do Ensino e o fortalecimento e autonomia dos Conse...
- 04/11/2022
MPRS apura denúncias de discurso preconceituoso e discriminatório em postagens de estudantes de colégios da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular da Capital direcio...
- 04/11/2022
Julgamento do caso Kiss e crise da democracia constitucional serão temas da 12ª Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Acontecerá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, que conta com o apoio do MPRS, ocorrerá na Universidade de Passo Fundo (UPF), e terá como palestrantes a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas. Com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento, é realizado pela Associação do Ministéri...
- 03/11/2022
Gabinete de Crise manterá atuação mesmo com fim dos bloqueios de rodovias no Estado
Não há mais pontos de bloqueios ou interdição parcial em estradas no Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelas forças de segurança do Estado durante reunião do Gabinete de Crise conduzida pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior, no final da tarde desta quinta-feira, 3 de novembro. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião, em ...
- 03/11/2022
Sapiranga: acordo entre MPRS e Prefeitura prevê restauração de casa tombada
No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça de Sapiranga, representada pelo promotor Michael Schneider Flach, e o Município para a realização de obras de restauração e preservação na casa tombada “Johann Schmidt". Em estilo enxaimel, o imóvel foi edificado no século 19. Conforme o documento, o Município de Sapiranga se compromete a investir recursos no restauro do imóvel na ordem de, no mínimo, R$ 1,5 milhão. Ainda, a obra...
- 03/11/2022
MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, promoveu, na sexta-feira, 28 de outubro, o Seminário Projeto Maternidade. O evento teve como objetivo conscientizar as mães sobre direitos de seus filhos e as consequências da ausência de registro paterno, aliado ao direito à intimidade da mulher. Participaram do encontro 12 mães que deram à luz este ano e realizaram o registro sem o nome do pai, segundo a lista do Cartório...
