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NOTÍCIAS
- 20/06/2023
Vacaria: começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um morador em situação de rua a chutes, pisões e socos por puro exibicionismo em 2022. O réu está sendo julgado no Fórum de Vacaria por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atua no caso, não haverá testemunha em plenário. Após o interroga...
- 19/06/2023
Vacaria: homem que matou pessoa em situação de rua a chutes, pisões e socos será julgado nesta terça-feira
Às 9h desta terça-feira, 20 de junho, começará, no salão do júri da Comarca de Vacaria, o julgamento de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em situação de rua a chutes, pisões e socos por puro exibicionismo em 2022. O réu, que está preso, responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesi...
- 17/06/2023
MPRS antecipa destinação de doações da campanha do agasalho para atender vítimas do ciclone
Devido aos danos causados pela passagem de um ciclone extratropical no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) antecipou a destinação dos materiais arrecadados na Campanha do Agasalho “O amor é mais contagiante”, coordenada pelo Cerimonial. Roupas, cobertas, alimentos e brinquedos foram entregues na tarde deste sábado, 17 de junho, no Ginásio Municipal de São Leopoldo pelas promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional C...
- 16/06/2023
Administração Superior do MPRS faz visita institucional à Defensoria Pública do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou nesta sexta-feira, 16 de junho, visita institucional ao defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. Pelo MPRS, também participaram os subprocuradores-gerais Heriberto Roos Maciel, para Assuntos Administrativos; Luciano Vaccaro, para Assuntos Institucionais; e João Cláudio Pizzato Sidou, de Gestão Estratégica. Por parte...
- 16/06/2023
Confirmada decisão que condena sindicato por danos morais após uso de imagem de criança em campanha contra o retorno das aulas presenciais
Após julgamento de recurso de apelação, a Justiça confirmou decisão favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A sentença condena o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) ao pagamento de danos morais coletivos por uso indevido de imagem de criança em campanha publicitária realizada contra o retorno das aulas presenciais durante pandemia da Covid-19. Na ação interposta pela promotora de Justiça Angela Caren Dal Pos e acompanhad...
- 16/06/2023
São Borja: MPRS denuncia servidor público por importunação e assédio sexual cometidos contra colegas de trabalho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou, na quarta-feira, 7 de junho, um servidor público por importunação sexual, assédio sexual e coação no curso do processo. Conforme o promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, os crimes foram cometidos contra três colegas de trabalho entre 2021 e 2023. Na denúncia, Pacheco explica que o denunciado, reiteradamente e prevalecendo-se da sua autoridade na condição de diretor de departamento de órgão público municipal, mant...
- 16/06/2023
São José do Ouro: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 15 de junho, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS quatro estabelecimentos no município de São José do Ouro, com a apreensão de 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um dos mercados teve sua padaria interditada. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como carne, bebidas, aipim e pescados, armazenados de form...
- 16/06/2023
Em encontro do Programa RS Seguro, MPRS apresenta medidas já implementadas na área criminal
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 15 de junho, do encontro do Programa RS Seguro, em que também esteve presente o governador do Estado, Eduardo Leite, a cúpula da Segurança Pública gaúcha e representantes das instituições parceiras. O encontro ocorreu na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também participaram o subprocurador-geral de Justiç...
- 15/06/2023
Promotores de Justiça participam do GovTech Summit Porto Alegre
Os promotores de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja, assessora da Subprocuradoria–Geral de Justiça de Gestão Estratégica, e Rudimar Tonini Soares, que atua na Promotoria de Rio Grande, além do servidor do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS Flávio Mierlo, estão participando, nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de junho, do GovTech Summit Porto Alegre 2023. O evento busca o fortalecimento do ecossistema de inovação no setor público, aproximando tecnologia e poder público com um ...
- 15/06/2023
Administração Superior do MPRS faz visita institucional à Presidência da Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na manhã desta quinta-feira, 15 de junho, visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público gaúcho agradeceu o acolhimento na Casa Legislativa e destacou a importância da união de esforços entre as instituições em prol da sociedade. ...
- 15/06/2023
CNPG: Alexandre Saltz participa da primeira reunião como PGJ
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou pela primeira vez como chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), ocorrida nesta quarta-feira, 14 de junho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Na abertura dos trabalhos, o PGJ do RS foi saudado pelo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que destacou sua trajetória e dedicação à instituição, des...
- 14/06/2023
Evento no MPRS debate Mudanças Climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento aconteceu no auditório Mondercil de Moraes, na sede do MPRS, e teve como objetivo apresentar aos participantes as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, c...
- 14/06/2023
Brasília: Promotoras de Justiça do MPRS participam do 1° Congresso Conamp Mulher
Promotoras de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta quarta-feira e quinta-feira, 14 e 15 de junho, em Brasília, do 1° Congresso Conamp Mulher, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, também participaram do primeiro dia do evento. Para Josiane Camejo, “a realização do Congresso Conamp Mulher é um...
- 14/06/2023
Adote um Amanhã: lançado aplicativo para ajudar atender necessidades de crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital
Com objetivo de ajudar a atender as necessidades individuais de aproximadamente 800 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre e necessidades coletivas dos 70 abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e a GX2 Tecnologia lançaram, nesta quarta-feira, 14 de junho, o aplicativo “Adote um Amanhã”. Por meio do apli...
- 14/06/2023
Floriano Peixoto: dois estabelecimentos são parcialmente interditados e mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como mel, carne e bebidas, armazenados de forma inadequada, etiqueta...
