Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2023
Canoas: MPRS denuncia seis pessoas por tortura e extorsão cometidas em supermercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas denunciou, na sexta-feira, 9 de junho, seis pessoas por tortura e extorsão contra dois homens. As vítimas teriam sido flagradas furtando carne em um supermercado no dia 12 de outubro de 2022, no Bairro Marechal Rondon. Para o MPRS, os denunciados constrangeram as vítimas com emprego de violência e graves ameaças, “causando-lhes sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão sobre a autoria de furtos cometidos anteriormente ...
- 13/06/2023
Caso Kiss: ministros do STJ pedem vista e votação sobre recurso do MPRS contra anulação do júri é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a votação do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a anulação do júri da Boate Kiss depois que dois ministros pediram vista. Os pedidos de vista foram feitos pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis depois que o ministro relator Rogerio Schietti Cruz deu provimento ao recurso do MPRS. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho. Os quatro réus da Kiss haviam sido condenado...
- 12/06/2023
Empossados membros assessores da Administração Superior do MPRS
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 12 de junho, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram empossados os promotores e procuradores de Justiça assessores da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, agradeceu aos empossandos por aceitarem o desafio. “Na verdade, é um gesto que demonstra o propósito...
- 12/06/2023
Administração Superior do MPRS realiza visita institucional à Presidência do TJRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou na manhã desta segunda- feira, 12 de junho, visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora íris Helena Medeiros Nogueira. Na ocasião, o novo chefe do Ministério Público ressaltou “o significado simbólico desta que foi a primeira da série de visitas que serão realizadas pela nova admi...
- 09/06/2023
MPRS denuncia 33 pessoas que aplicavam golpe do bilhete premiado em idosos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Esteio denunciou nesta sexta-feira, 9 de junho, 33 pessoas por associação criminosa, sendo que 30 delas também foram acusadas por estelionato e duas por roubo. Conforme a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, entre os meses de junho de 2021 e fevereiro de 2023, o grupo se associou para cometer crimes contra idosos em diversas cidades gaúchas, sobretudo em Esteio, Sapucaia do Sul, Canoas e Passo Fundo. Os golpistas também agiram nos E...
- 09/06/2023
TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Lajeado
Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em 2020. A decisão determina a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, de Adriano Rosa dos Santos, Elisângel...
- 09/06/2023
Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato relacionado ao tráfico de drogas em Nova Esperança do Sul
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme defendeu em plenário o promotor de Justiça Eduardo da Silva Fagundes. O réu deu a ordem de dentro do sistema prisional. A ré é...
- 07/06/2023
Portão: MPRS recomenda criação de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão, por meio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, recomendou às prefeituras de Portão e de Capela de Santana a criação, em até 180 dias, de casa-abrigo para acolher mulheres e seus dependentes que estejam em situação de violência doméstica e familiar. Conforme a recomendação, de forma alternativa, o município poderá optar por consórcio, preferencialmente público, para o atendimento regionalizado dessas mulheres. ...
- 06/06/2023
Alexandre Sikinowski Saltz toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. A solenidade aconteceu perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. <B>ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR</B> Também tomaram posse na cerimônia, os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Josiane Superti Brasil Camejo, Assunt...
- 06/06/2023
MPRS e Polícia Federal investigam a prática de crimes eleitorais em Bagé
A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagraram, nesta terça-feira, 6 de junho, a Operação Coactum, com objetivo de investigar eventual prática dos crimes de inserção de declaração falsa em prestação de contas eleitorais, conhecido como “Caixa Dois Eleitoral”, organização criminosa e peculato, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública de Bagé. Na ação, policiais federais e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (G...
- 06/06/2023
Jaguarão: 3,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 06 de junho, cinco estabelecimentos – dois mercados, uma peixaria, um frigorífico e uma empresa de laticínios – no município de Jaguarão. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 3,47 toneladas de alimentos impróprios para consumo. O frigorífico e a empresa de laticínios foram totalmente interditados; os demais locais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas for...
- 05/06/2023
MPRS inaugura sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) inaugurou na tarde desta segunda-feira, 5 de maio, a sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As instalações ficam na Avenida Pernambuco, 753, em Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou brevemente sobre o Gaeco, desde sua estruturação. “Depois fomos avançando nas atribuições, criamos os núcleos Lavagem, Saúde, Segurança Alimentar, Cyber, além dos regionais. Esse caminho foi pav...
- 05/06/2023
Gravataí: FRBL destina mais de R$ 400 mil para capacitação multifuncional para o atendimento ao idoso
Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, o termo de convênio entre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Prefeitura de Gravataí para o repasse de aproximadamente R$ 433 mil, para execução de projeto de capacitação de equipe multifuncional para o atendimento ao idoso no município. Assinaram o termo o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Daniel Martini, o prefeito Gravataí, ...
- 05/06/2023
Mudanças Climáticas será tema de seminário no MPRS no próximo dia 14
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados – seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, no dia 14 de junho, o seminário Mudanças Climáticas. O evento acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, das 13h30 às 18h. O objetivo é apresentar ao público as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, com a ex...
- 03/06/2023
Alexandre Saltz é escolhido procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz foi anunciado neste sábado, 3 de junho, como o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, há poucos instantes, em sua conta pessoal no Twitter. A posse está marcada para 6 de junho, terça-feira, às 14h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes da sede da Instituição.
