Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/10/2022
Guarani das Missões: Segurança Alimentar apreende mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam nesta quarta-feira, 19 de outubro, 1.457kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em quatro estabelecimentos – três mercados e uma padaria – do município de Guarani das Missões. Um dos mercados teve a padaria interditada. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as pr...
- 19/10/2022
Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão que concedeu liberdade a homem preso em flagrante com mais de 5kg de cocaína
O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante no domingo, 16 de outubro, por praticar, em tese, o delito de tráfico de drogas em Bento Gonçalves. Com ele, foram apreendidas uma porção de maconha pesando 2 gramas e 13 porções de cocaína, pesando conjuntamente 5,38kg. Na segunda-feira, 17 de outubro, a magistrada alegou que “em...
- 19/10/2022
MPRS entrega veículos ao Deic, resultantes de acordo inédito para reparação de danos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, no valor de R$ 416,5 mil, resultantes de inédito acordo com empresa que cometeu danos ao meio ambiente a aos direitos do consumidor, que compreendeu, na mesma peça, acordo de não persecução penal firmado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e termo de ajustamento de conduta, pela Promotoria de Defesa do Consumidor, ambas de Porto Alegre. O promotor...
- 19/10/2022
Porto Alegre: empreendedorismo é tema de palestra para adolescentes acolhidos
A 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e o Instituto Atlantos promoveram, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a palestra Empreendedores do Amanhã, destinada para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. Com a participação do empreendedor paulista Alex Cabral Villela, que contou sua difícil experiência de vida e como...
- 18/10/2022
MPRS é finalista do 19º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 19º Prêmio Innovare com o projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, por meio da coordenadora Luciana Cano Casarotto, pelos promotores regionais da Educação Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo Bittencourt Cardoz...
- 18/10/2022
A pedido do MPRS, júri condena homem por feminicídio de ex-namorada em São Jerônimo
A pedido do Ministério Público em São Jerônimo, o Tribunal do Júri condenou a 19 anos de reclusão, por homicídio triplamente qualificado (feminicídio), homem que matou a facadas sua ex-namorada, que na época, em junho de 2018, tinha 16 anos. Conforme o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, que atuou no plenário do julgamento, o Ministério Público, “inconformado com a pena aplicada, irá recorrer da sentença”. Durante o júri, Dutra sustentou a acusação constante na denúncia, que foi...
- 18/10/2022
NOTA: MPRS instaura procedimento para investigar fatos ocorridos em show do Seu Jorge em clube de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, área Cível, instaurou nesta terça-feira, 18 de outubro, procedimento investigatório para apurar condutas ilícitas de cunho racial e danos ocorridos durante o show do artista Seu Jorge, na noite de 14 de outubro, nas dependências do Grêmio Náutico União. No âmbito do expediente instaurado, o MPRS solicitará à direção do clube, informações, mídias e demais instrum...
- 18/10/2022
Alecrim: apreendidas mais de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram, nesta terça-feira, 18 de outubro, três estabelecimentos no município de Alecrim. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 4.172 kg de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos fiscalizados teve a câmara fria de carnes, depósito e padaria interditados. O primeiro local fiscalizado, alvo de mandado de busca e apreensão, apresentou irregularidades como, alimentos em temperatura inadequada, ...
- 18/10/2022
MPRS apresenta boas práticas e inovações durante visita técnica da Corregedoria Nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, a Corregedoria Nacional do MP em visita técnico-institucional que tem como objetivo conhecer e disseminar boas práticas e inovações das instituições nos diferentes estados do país. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a iniciativa do órgão nacional de correição, que busca fomentar e promover a troca de experiências entre os MPs, contri...
- 18/10/2022
Vídeo: o que falaram os painelistas no seminário Gaeco – Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o seminário “Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil”. O evento, que teve como objetivo trabalhar técnicas e treinamento em investigação e suas ferramentas, ocorreu no auditório do Ceaf. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, ...
- 17/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 17/10/2022
Dia da Criança: eventos reúnem crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, nos dias 10 e 14 de outubro, de festas que reuniram 570 crianças do acolhimento institucional da Capital. Brinquedos infláveis, sorteio de brindes e distribuição de guloseimas estiveram na programação do evento da sexta-feira, dia 14, organizado pela OAB/RS, para 500 crianças e adolescentes acolhidos. A ação, com apoio do Ministéri...
- 17/10/2022
Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor é tema de webconference na próxima sexta-feira, 21 de outubro
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na sexta-feira, 21 de outubro, das 9h30 às 12h, a Webconference: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”. O evento irá abordar a temática com a presença de juristas nacionais para debater a questão nos seus diversos desdobramentos. Destinado ao público interno e externo que ...
- 14/10/2022
Servidores com 20 e 30 anos de dedicação ao MPRS são homenageados
Christina Baratieri viajou quase 400 quilômetros, de Rosário do Sul a Porto Alegre, para receber a homenagem pelos 20 anos de Ministério Público. A servidora trouxe a família para que, juntos, pudessem comemorar esse momento. “Sou muito feliz em fazer parte dessa instituição que, para mim, também é uma família”. Assim como ela, outros 175 servidores que completaram 20 e 30 anos de dedicação ao MPRS, vindos de diferentes regiões do Estado, foram homenageados na tarde desta sexta-feira, 14 de ...
- 14/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
