Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/06/2023
Suspenso termo assinado para a execução de ações do Projeto de Recenseamento e Sanidade Animal de Porto Alegre
A pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu, nesta quinta-feira, 29 de junho, medida liminar em ação civil pública determinando a imediata suspensão do Termo de Colaboração 82.783/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), e o Sindicato Rural de Porto Alegre...
- 29/06/2023
No Dia do MPRS, Administração Superior da instituição se reúne com jubilados e pensionistas
No Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de membros da Administração Superior, participou do tradicional almoço mensal com os aposentados promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS). O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, saudou a nova administração. “Teu sucesso é o êxito de todo o MP”, disse ele ao PGJ. Após apresentar a equipe, Saltz falou da satisfação em estar celebrando esse di...
- 29/06/2023
Dezesseis de Novembro: 1,3 tonelada de produtos é apreendida em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 29 de junho, três mercados no município de Dezesseis de Novembro. Ao todo, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os estabelecimentos foram autuados e um deles teve a padaria interditada por apresentar péssimas condições de higiene e estrutura. Produtos com a validade vencida, sem procedência – em sua maioria carne e bebidas –, armazenados fora da temperatura indi...
- 29/06/2023
MPRS doa móveis para Polícia Civil em Cruz Alta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cruz Alta, por determinação da promotora de Justiça Amanda Giovanaz, doou móveis à Polícia Civil no município. No total, foram doados oito armários/estante, três arquivos de aço com gaveteiros, e uma mesa retangular. Estiveram presentes na entrega, que aconteceu nesta quinta-feira, 29 de junho, a titular da 5ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, Diná Rosa Aroldi, o delegado Murilo Gambini Juchem, além de servidores da Promotoria...
- 29/06/2023
Pelotas: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, foi condenado nesta quarta-feira, 28 de junho, pelo homicídio qualificado de um homem. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime cometido em 30 de junho de 2017 em Pelotas. Conforme o promotor de Justiça de Pelotas Márcio Schlee, que atuou em plenário, o réu, que na época do crime tinha 22 anos, matou a vítima Aroldo Peil, de 59 anos, com dois golpes de pá na cabeç...
- 28/06/2023
Bossoroca: padaria é interditada e quase 1 tonelada de produtos é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 28 de junho, sete estabelecimentos – seis mercados e uma padaria – no município de Bossoroca. No total, foram apreendidos e inutilizados 973 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e a padaria foi totalmente interditada. Conforme autos expedidos durante a operação, os principais problemas encontrados foram alimentos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inade...
- 28/06/2023
Parobé: a pedido do MPRS, conselheira tutelar é afastada do cargo
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Parobé em ação civil pública, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Parobé determinou, na sexta-feira, dia 23 de junho, o imediato afastamento de uma conselheira tutelar do exercício das funções em razão de condutas incompatíveis com o cargo. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em razão da ocorrência, em maio de 2023, de grave omissão no atendimento à criança vítima de violência em s...
- 28/06/2023
MPRS recebe sindicato para tratar sobre desclassificação de denúncia de seis tentativas de homicídio de policiais em Rio Grande
Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na sede das Promotorias de Justiça do Rio Grande, a direção do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do Rio Grande do Sul (Ugeirm) para tratar sobre a decisão da Justiça pela soltura do réu acusado de seis tentativas de homicídio e que atingiu uma policial com tiro na cabeça durante operação realizada em 2022. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro...
- 28/06/2023
Operação Opulência 2: Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem seis pessoas em ofensiva contra organização criminosa que domina o comércio de gás em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) desencadearam nesta quarta-feira, 28 de junho, a segunda fase da Operação Opulência. O objetivo da ofensiva, que contou com apoio da Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Receita Estadual, Polícia Civil do Rio de Janeiro e Gaeco/MPRJ, é desarticular uma organização criminosa responsável ...
- 28/06/2023
Gaeco/MPRS e Polícia Civil desencadeiam Operação Opulência 2 contra organização criminosa que domina comércio de gás em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) desencadearam nesta quarta-feira, 28 de junho, a segunda fase da Operação Opulência. O objetivo da ofensiva, que conta com apoio da Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Receita Estadual, Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Gaeco/MPRJ, é desarticular uma organização criminosa responsável...
- 27/06/2023
Webconference abordará enfrentamento da LGBTfobia no Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quarta-feira, 28 de junho, das 10h às 11h, a webconference “O Ministério Público e o Enfrentamento da LGBTfobia”. Comemorativo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o evento tem como objetivo refletir sobre a atuação do Ministério Público na área a partir de relatos das e...
- 27/06/2023
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão pela execução de dois inocentes em Viamão
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenado nesta terça-feira, 27 de junho, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de dois homens. Ele foi sentenciado a 40 anos de prisão pelos crimes cometidos em 15 outubro de 2020 no Bairro Itapuã, em Viamão. Conforme a denúncia feita em janeiro de 2021 pelo promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, o réu invadiu a residência onde as vítimas esta...
- 27/06/2023
São Vicente do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul foi condenado na última quinta-feira, 22 de junho, a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio simples. O crime foi cometido em 17 de dezembro de 2022. Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o réu tentou matar a vítima Maelison Machado Abadi com diversos disparos de arma de fogo, o que resultou em ferimentos na lateral do tórax. A de...
- 27/06/2023
MPRS firma acordo de não persecução penal para aquisição de equipamentos para Polícia Civil no valor de R$ 1,5 milhão
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da promotora Roberta Brenner de Moraes, firmou, no dia 19 de junho, acordo de não persecução penal (ANPP) com investigado pelo crime de lavagem de capitais. O acordo estabelece, além da prestação de serviços à comunidade, a aquisição de bens a serem direcionados para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (DRLD/Deic), totali...
- 26/06/2023
A pedido do MPRS em Lagoa Vermelha, Justiça condena prefeito de Ibiraiaras e advogada por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lagoa Vermelha em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos, a Justiça condenou o atual prefeito de Ibiraiaras e a ex-assessora jurídica por atos de improbidade administrativa referente a irregularidades existentes na contratação de serviços de assessoria jurídica e nos aditivos do contrato administrativo na Prefeitura de Ibiraiaras, durante o mandato de 2013 a 2016. Ambos foram condenados a pagam...
