Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/10/2022
FRBL destina mais de R$ 580 mil para projetos voltados a crianças e recicladores
O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado do conselheiro Daniel Martini, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, assinou nesta quinta-feira, 13 de outubro, em reunião virtual, dois termos de fomento com o valor total de R$ 580 mil. Ambos os projetos estão entre os 10 contemplados pelo Edital 04/2021– FRBL, de um total de 149 inscritos. Com a Aldeias SOS Brasil – filial Porto A...
- 13/10/2022
Feliz: Segurança Alimentar apreende 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Feliz nesta quinta-feira, 13 de outubro, três estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve a atividade de fabricação de embutidos interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as princ...
- 13/10/2022
Com o apoio do MPRS em Caxias do Sul, programa “Esse Terreno é Meu” contempla mais 67 lotes
Em solenidade realizada no saguão da Prefeitura de Caxias do Sul no dia 4 de outubro, foram entregues mais 64 títulos de propriedade no Loteamento Vitória e três aos moradores do Núcleo Marumbi. O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti representou o Ministério Público e ressaltou a importância da colaboração entre a prefeitura, o MP e o Poder Executivo. “O Poder Executivo está de parabéns pela coragem e competência que demonstra ao conseguir dar este andamento extremamente importante...
- 11/10/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na Casa de Repouso Bella Vida, a Justiça determinou, na segunda-feira, 10 de outubro, a interdição definitiva do estabelecimento, proibindo o atendimento a idosos e confirmando a remoção dos abrigados, bem como a condenação do Município a promover todos os atos necessários à execução. Segundo a decisão judicial, após ouvir testemunhas, “estão comprovadas a i...
- 11/10/2022
MPRS lança programa para fomentar atuação na área da habitação de interesse social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira, 10 de outubro, o Programa Morada – Moradia Adequada, com a assinatura do Provimento 56/2022 que regulamenta a iniciativa, na sede da instituição, em Porto Alegre. O objetivo do programa é fomentar a atuação das Promotorias de Justiça no que tange as políticas públicas voltadas para habitação de interesse social (direito à moradia adequada). Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a iniciativa faz parte de...
- 10/10/2022
Nova Santa Rita: a pedido do MPRS, pulverização aérea de agrotóxicos é proibida no Delta do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), emitiu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) para que o município de Nova Santa Rita fosse abrangido pelo perímetro territorial de exclusão de pulverização de agrotóxicos por meio do uso de aviação agrícola. A recomendação do MPRS, acatada pela Fepam, resultou na institui...
- 10/10/2022
Promotoria de São Lourenço do Sul realiza projeto para conscientizar e combater a violência doméstica no município
Com a finalidade de conscientizar e combater a violência doméstica contra a mulher, a 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, em parceria com a Prefeitura Municipal, está promovendo a realização de grupos reflexivos de homens agressores. Os encontros que iniciaram no dia 13 de setembro, estão ocorrendo no Salão do Júri do Fórum do município, com previsão de encerramento no dia 16 de novembro. A iniciativa, adotada por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, consist...
- 10/10/2022
Fábio Roque Sbardellotto é reeleito presidente da FMP
Em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realizada nesta segunda-feira, 10 de outubro, foi reeleito, por aclamação, o Conselho Administrativo da instituição de ensino para o período de 2022-2025. Dessa forma, o procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto segue como presidente; o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, vice-presidente; o procurador de Justiça Alexandre Lipp João como representante do corpo docente da FMP. A procurador...
- 10/10/2022
MPRS disponibiliza canal de envio de documentos a Promotorias de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibiliza no site da instituição a partir desta segunda-feira, 10 de outubro, um canal para envio de documentos às Promotorias de Justiça. Localizado no espaço denominado Atendimento ao Cidadão, o formulário permite que cidadãos, pessoas jurídicas e órgãos públicos enviem os arquivos mesmo quando não forem relativos a procedimento já em andamento. Para fazer esse envio, o remetente deverá identificar-se, anexar um ou mais documentos em formato...
- 07/10/2022
Porto Alegre: dois homens denunciados pelo MPRS por tentativas de homicídio durante briga entre torcidas organizadas vão a júri na segunda-feira
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri na próxima segunda-feira, 10 de outubro, por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas). O julgamento será realizado no Foro Central de Porto Alegre a partir das 9h30. Atuará em plenário, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, e a sessão será presidida pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza. Conforme a denúncia, o cri...
- 07/10/2022
STJ dá provimento a recurso do MPRS para que Justiça receba denúncia que responsabiliza criminalmente quem deixa de comunicar aplicação de agrotóxicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para que a Justiça receba denúncia que responsabiliza criminalmente quem deixa de comunicar aplicação de agrotóxicos. A discussão veio à tona no Rio Grande do Sul quando se identificou que a deriva do herbicida 2.4-D estava causando danos ao meio ambiente, à saúde humana e prejudicando outras culturas. Diante dessa situação, o MPRS firmou acordo com produtores rurais ...
- 07/10/2022
Guaíba: MPRS propõe ACP contra Câmara de Vereadores referente a alterações no Plano Diretor
O Ministério Público em Guaíba propôs, em 26 de agosto de 2022, Ação Civil Pública em face da Câmara de Vereadores de Guaíba, considerando que o Município havia apresentado naquele mês proposta para alteração do Plano Diretor de Guaíba, assim como considerando que houve a aprovação de três leis municipais de iniciativa do poder legislativo e que alteravam substancialmente o Plano Diretor Municipal (PDM). O ajuizamento da ação decorreu do acompanhamento realizado pelo Ministério Público às...
- 07/10/2022
Vacaria: MPRS denuncia quatro pessoas por extorsão (sequestro relâmpago) e roubo cometidos contra professora
O Ministério Público em Vacaria denunciou nesta quinta-feira, 6 de outubro, três mulheres e um homem por extorsão (sequestro relâmpago) e roubo triplamente majorado cometidos contra uma professora no dia 14 de setembro de 2022. Conforme o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana, três dos acusados cometeram os crimes sob as ordens da quarta denunciada. De acordo com a denúncia, os autores abordaram a vítima no Centro de Vacaria por volta das 13h, quando ela saía da escola onde trabalha, e a ...
- 06/10/2022
Segurança Alimentar apreende 780kg de alimentos impróprios para consumo em Santa Bárbara do Sul
Durante operação de fiscalização em Santa Bárbara do Sul nesta quinta-feira, 6 de outubro, seis estabelecimentos foram vistoriados e 780kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com a validade vencida ou sem prazo de validade, rótulos com informações incompletas e armazenamento inadequado. Participaram da fiscalização o coordenador ...
- 06/10/2022
MPRS recebe minuta do Plano Estadual de Saneamento
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma comitiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) liderada pela secretária da pasta, Marjorie Kauffmann. Na reunião realizada terça-feira, 4 de outubro, foi apresentada ao PGJ a minuta do Plano Estadual de Saneamento (Planesan). Elaborada com base em estudos e produtos realizadas por uma consultoria contratada pela Sema, a proposta receberá ainda a col...
