Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/06/2023
Piratini: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por matar vítima enforcada e atear fogo ao corpo
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini foram condenados na sexta-feira, 16 de junho, a 32 anos, 5 meses e 26 dias de prisão e a 32 anos, 5 meses e 26 dias de prisão por homicídio qualificado, constrangimento ilegal, destruição de cadáver e roubo majorado. O crime foi cometido em 30 de setembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, que atuou em plenário, os réus foram até a casa de um amigo de Mário Sérgio Silve...
- 23/06/2023
NOTA OFICIAL: MPRS se manifesta sobre tentativas de homicídio de policiais em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu com surpresa a decisão da Justiça de Rio Grande que desclassificou a denúncia e decidiu pela soltura de réu acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022. O MPRS respeita tal decisão, porém, discorda veementemente por ter convicção de que houve dolo nas tentativas de homicídio, uma delas, deixando uma policial civil gravemente ferida na cabeça e com sequelas neurológicas que a mantém a...
- 23/06/2023
Administração Superior do MPRS recebe delegado Antônio Padilha para tratar de assuntos relacionados ao RS Seguro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e os subprocuradores-gerais Luciano Vaccaro, para Assuntos Institucionais, e João Cláudio Pizzato Sidou, de Gestão Estratégica, receberam o diretor-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, nesta quinta-feira, 22 de junho. No encontro, ocorrido na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram tratados assuntos sobre atuação, iniciativas e projetos relacionados ao RS Seguro. Inclusive, a participaçã...
- 23/06/2023
Postos de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 20 e 22 de junho, de tanques e bombas de combustível nos municípios de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul. Em Venâncio Aires, ocorreu a interdição do tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Cava...
- 22/06/2023
Guaíba: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por tentativa de homicídio triplamente qualificada
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foram condenados nesta terça-feira, 20 de junho, por tentativa de homicídio triplamente qualificada (motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima). Os réus foram sentenciados a 8 anos de prisão em regime inicial fechado (mandante) e a 6 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto (executor). O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2020, no bairro Alegria, em Guaíba. Conforme o pro...
- 22/06/2023
Santa Maria: termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, assinou nesta quarta-feira, 21 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um mercado do município, que concordou com o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em decorrência do trabalho realizado pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Até o momento, a 2ª Promotoria Cível de Santa Maria já firmou acordos com ...
- 21/06/2023
Pantano Grande: fiscalização interdita depósito e apreende 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 21 de junho, cinco estabelecimentos no município de Pantano Grande. Foram apreendidos e inutilizados 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve o depósito interditado. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência – especialmente carne e queijo –, vencidos, com a rotulagem irregular e armazena...
- 21/06/2023
Ativista Nadia Murad, Prêmio Nobel da Paz em 2018, recebe homenagem no MPRS
A ativista iraquiana na defesa dos direitos humanos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2018, Nadia Murad, foi homenageada no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na manhã desta quarta-feira, 21 de junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou a ela o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, honraria que reconhece personalidades que se dedicam à defesa dos direitos humanos e à proteção da infância e da juventude. Durante o evento, aconteceu u...
- 21/06/2023
Sobradinho: Gaeco/MPRS desencadeia Operação Falsità contra suspeitos de cobrarem ilegalmente por atendimentos feitos pelos SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Sobradinho, desencadeou a Operação Falsità nesta quarta-feira, 21 de junho, nos municípios de Sobradinho e Segredo. A ofensiva investiga desde setembro do ano passado profissionais que trabalharam a partir de 2019 no Hospital São João Evangelista Unidade 2, de Sobradinho, e que cobravam por atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde...
- 20/06/2023
Vacaria: a pedido do MPRS, homem que matou pessoa em situação de rua é condenado a mais de 15 anos de prisão
O homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em situação de rua a chutes e socos para se exibir aos amigos em Vacaria foi condenado por homicídio triplamente qualificado nesta terça-feira, 20 de junho. O réu foi sentenciado a 15 anos 3 meses e 20 dias de prisão. Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atuou em plenário, as agressões foram cometidas por volta das 5h20 do dia 20 de fevereiro de 2022 na Rua Marechal Flo...
- 20/06/2023
Autismo: inclusão de jovens adultos é tema de evento no MPRS
Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado no último domingo, 18 de junho, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu, na tarde desta terça-feira, 20 de junho, a webconference “Autismo: eles cresceram, e agora?”. O objetivo da atividade foi discutir sobre as questões, desafios e necessidades dos autistas ao longo de suas vidas, especificamente durant...
- 20/06/2023
Júri em São José do Ouro: dois réus são condenados pela tentativa de homicídio de um adolescente em Rincão Bonito
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São José do Ouro foram condenados nesta segunda-feira, 19 de junho, a 16 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de um adolescente e corrupção de menores. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme defendeu em plenário o promotor de Justiça Augusto de Oliveira Montenegro. No dia 19 de fevereiro ...
- 20/06/2023
Vacaria: começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar um morador em situação de rua a chutes, pisões e socos por puro exibicionismo em 2022. O réu está sendo julgado no Fórum de Vacaria por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atua no caso, não haverá testemunha em plenário. Após o interroga...
- 19/06/2023
Vacaria: homem que matou pessoa em situação de rua a chutes, pisões e socos será julgado nesta terça-feira
Às 9h desta terça-feira, 20 de junho, começará, no salão do júri da Comarca de Vacaria, o julgamento de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em situação de rua a chutes, pisões e socos por puro exibicionismo em 2022. O réu, que está preso, responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesi...
- 17/06/2023
MPRS antecipa destinação de doações da campanha do agasalho para atender vítimas do ciclone
Devido aos danos causados pela passagem de um ciclone extratropical no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) antecipou a destinação dos materiais arrecadados na Campanha do Agasalho “O amor é mais contagiante”, coordenada pelo Cerimonial. Roupas, cobertas, alimentos e brinquedos foram entregues na tarde deste sábado, 17 de junho, no Ginásio Municipal de São Leopoldo pelas promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional C...
