Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/01/2024
Criação de vagas no semiaberto é assunto de reunião do RS Seguro
Em reunião do programa RS Seguro realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, no Palácio Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu que o governo do Estado avalie a possibilidade de criação de mais vagas para o regime semiaberto, com a construção de presídios. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que participou da reunião, pontuou que “a ampliação destas vagas vai evitar situações frequentemente relatadas acerca da necessidade de prender quem deveria est...
- 11/01/2024
MPRS solicita à Polícia Civil que investigue ameaças a ONG protetora de animais em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul requisitou à Polícia Civil uma investigação urgente acerca de ameaças que a organização não governamental Sem Raça Definida (SRD) vem sofrendo nos últimos dias. Conforme a promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, a informação é grave. “Precisamos analisar as medidas que podem ser adotadas durante o processo, já que o suspeito das ameaças já foi, inclusive, denunciado pelo MPRS por maus-tratos a animais”, afirma. ...
- 10/01/2024
São José do Ouro: Promotoria de Justiça recebe visita da presidente do TJRS
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro recebeu, na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. Ambos, foram recepcionados pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro e servidores do MPRS. Em pauta, a atuação das instituições na comunidade local.
- 10/01/2024
Receita Estadual entrega ao MPRS notícia de sonegação que soma R$ 950 milhões
Um encontro entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual, realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, na sede da instituição, em Porto Alegre, tratou do planejamento da estratégia de atuação para o ano de 2024 e da recuperação de valores que podem ter sido sonegados. Os representantes da Receita Estadual apresentaram um levantamento de 175 autos de infrações, totalizando cerca de R$ 950 milhões, que vão ser alvo de apuração do MPRS. De acordo com o procu...
- 10/01/2024
MPRS denuncia homem que esfaqueou a companheira na frente da filha em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, um homem que esfaqueou a companheira no Município da Região Metropolitana. A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, na frente da filha menor do casal. O acusado se encontra recolhido no sistema prisional desde o dia 5 deste mês. Na ocasião, houve manifestação favorável do MPRS à prisão, após reapresentação da Po...
- 10/01/2024
Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida em 2ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos contra animais, chancelando a pena privativa de liberdade, fixada pela Justiça em 1º grau em três anos de reclusão. Em 2022, o réu enterrou viva uma cachorra em Canoas. O animal foi encontrado pela Polícia Militar enterrado em terreno úmido, embaixo de um pedaço de lata e com uma ferida aberta no pescoço. Após intensos cuidados veterinários, a cachorra, ...
- 10/01/2024
MPRS acompanha sorteio dos jurados do novo julgamento do caso Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Foro Central de Porto Alegre, o processo que teve 25 nomes de titulares escolhidos e outros 125 suplentes para dois júris que irão ocorrer no mês de fevereiro na Capital. Um deles, marcado para o dia 26, é o do caso Kiss. Estiveram presentes os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, que farão a acusação, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do M...
- 09/01/2024
Instituições articulam projeto piloto de monitorização de glicose em crianças com diabetes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e Juventude de Porto Alegre, participou de reunião nesta terça-feira, 9 de janeiro, na Secretaria Estadual de Saúde, também com representantes do Instituto da Criança com Diabetes (ICD), da Assembleia Legislativa e da OAB/RS. Na ocasião, trataram das providênci...
- 09/01/2024
Porto Alegre: MPRS reúne órgãos e instituições para buscar solução emergencial para desabrigados após explosão em condomínio
O promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, reunião com órgãos e instituições para definir estratégias de enfrentamento dos problemas com relação à moradia para as famílias que ficaram desabrigadas após explosão ocorrida em condomínio no Bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro. Du...
- 09/01/2024
MPRS participa de posse de conselheiros tutelares em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, da diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos de Porto Alegre. A cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Foram empossados 50 conselheiros tutelares juntamente com 100 suplentes eleitos, sendo cinco titulares e 10 ...
- 09/01/2024
A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...
- 08/01/2024
Promotora Isabel Guarise Barrios assume como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios assumiu, na tarde desta segunda-feira, 8 de janeiro, como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Isabel, que atualmente atuava na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, iniciou a carreira no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1996, na Comarca de Lagoa Vermelha, no Norte do Estado. Ela é a primeira mulher a assumir esta função no MPRS. A posse foi prestigiada por...
- 05/01/2024
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas após explosão em prédio em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotor de Justiça Cláudio Ari de Mello, esteve na tarde desta sexta-feira, 5 de janeiro, juntamente com o defensor público Rafael Magagnin e com o vereador de Porto Alegre Giovane Byl, no prédio em que houve uma explosão de gás no bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital. No local, o MPRS, Defensoria Pública do Estado e o represe...
- 29/12/2023
A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois anos foi preso na última segunda-feira, 25 de dezembro, em Salvador do Sul, no Vale do Caí. Conforme a promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, a criança deu entrada no dia 24 de dezembro no Hospital Montenegro com múltiplas lesões, tendo a mãe e o padrasto justificado o quadro dizendo que ele havia caído de uma pilha de tijolos enquanto brincava. O hospital rapidamente ...
- 29/12/2023
MPRS realiza vistoria em áreas de risco do município de Santa Tereza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na quarta-feira, 27 de dezembro, uma vistoria no município de Santa Tereza, um dos afetados pelas cheias do Rio Taquari, com o objetivo de avaliar as áreas de encostas que estão em situação de risco. A coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, esteve à frente da atividade realizada a pedido da promotora Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves. O trabalho f...
