Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/07/2023
FRBL: assinado termo que destina quase R$ 1 milhão para duas Delegacias que atendem crimes contra os animais
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que possui o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 05 de julho, um Termo de Cooperação com a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 999.808,81 para aquisição de viaturas e equipamentos para a 2ª Delegacia de Novo Hamburgo e 1ª Delegacia de Bagé. Assinaram o termo, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presidente...
- 05/07/2023
Mato Leitão: cinco mercados são fiscalizados com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 05 de julho, cinco estabelecimentos no município de Mato Leitão. Foram apreendidos cerca de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um dos mercados teve a padaria e o depósito interditados devido às condições de higiene inadequadas. Segundo os autos expedidos durante a operação, os produtos apreendidos se encontravam sem procedência – em sua maior...
- 05/07/2023
Acolhendo tese do MPRS, homem é condenado a 20 anos por matar ex-companheira em Guaíba
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Guaíba condenou nesta terça-feira, 4 de julho, a 20 anos de reclusão, homem que matou, por esganadura, a ex-companheira Elizangela Silva de Lima em julho de 2021. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires, o réu mantinha a vítima sob violência psicológica, moral, patrimonial e física, tendo sob vigilância suas conversas, seu telefone, seu dinheiro e cartões. T...
- 05/07/2023
MPRS discute cobrança de dívidas pela CEEE Equatorial em comissão da Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre na terça-feira, 4 de julho, para tratar dos altos valores cobrados e renegociação de dívidas da CEEE Equatorial. Durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Marchesan ressaltou que a...
- 05/07/2023
Perg 2: operação do Gaeco/MPRS cumpre mandados na Penitenciária Estadual de Rio Grande e prende agente penitenciário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou nesta quarta-feira, 5 de julho, a segunda fase da Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). A ofensiva, conduzida pelo coordenador dos Gaecos, André Dal Molin, e pelo promotor de Justiça do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, tem apoio da Brigada Militar e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susep...
- 04/07/2023
Nova Araçá: 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram nesta terça-feira, 4 de julho, três estabelecimentos no município de Nova Araçá. Foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo, que foram inutilizados. Conforme autos expedidos durante a operação, produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados fora da temperatura indicada, de forma inadequada, além de alimentos estragados e/ou mofados. Um dos mercados teve a padaria interditada...
- 04/07/2023
MPRS participa da solenidade de fundação do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Cerro Largo
Nesta segunda-feira, 3 de julho, no Presídio Estadual de Cerro Largo (PECL), ocorreu ato solene alusivo aos 10 anos de fundação do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Cerro Largo, ocasião em que houve o descerramento de uma placa em homenagem às pessoas que, de alguma forma, contribuíram com a Casa Prisional no período. Dentre as ações lembradas estão reformas estruturais na galeria, alojamento interno do regime semiaberto e setor administrativo, reestruturação e reparo...
- 04/07/2023
Novos integrantes do CSMP e coordenadores de Procuradorias tomam posse
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, aos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2023/2025, eleitos pela classe no dia 23 de junho. São eles os procuradores de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, Carla Carpi Nejar, Silvio Miranda Munhoz, Sílvia Cappelli e Angela Salton Rotunno; e os suplentes Denise Casanova Villela, Luiz Fernando Calil de...
- 30/06/2023
Falta de luz: MPRS se reúne com CEEE Equatorial, Agergs e prefeito de Porto Alegre para buscar soluções
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, representantes da CEEE Equatorial, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o prefeito de Porto Alegre para buscar soluções relacionadas à falta de luz decorrente do ciclone que atingiu diversas regiões do Estado há duas semanas. Ficou acertado que, em uma nova reunião, no mês de julho, a empresa deverá apresentar um diagnóstico com plano ...
- 30/06/2023
Palmeira das Missões: Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes em casa de show neste sábado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio da promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, o Juizado da Infância e Juventude da comarca expediu, no dia 26 de junho, portaria que regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na festa deste sábado, 1º de julho, da casa de shows Rudáh. Segundo a Portaria 001/2023, o show previsto para este sábado é inadequado para crianças e adolescentes, com potencial de estimular a prá...
- 30/06/2023
MPRS entrega alimentos e roupas arrecadados em campanhas
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz participou da entrega nesta sexta-feira, 30 de junho, à Associação Educacional e Beneficente Emanuel, no Bairro Restinga, de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pela equipe do Cerimonial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os alimentos foram doados por membros, servidores e estagiários do MPRS em campanha interna e por participantes de show no Peps...
- 30/06/2023
Carazinho: realizada reunião sobre implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Carazinho, por meio do promotor de Justiça de Diego Pessi, reuniu-se com autoridades municipais nesta sexta-feira, 30 de junho, para tratar da fase final da implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e estabelecer dinâmicas de trabalho entre os participantes. "Não há como mensurar a importância do Centro de Referência para a população de Carazinho, que trará um acréscimo muito importante para o município,...
- 30/06/2023
Vacaria: três pessoas denunciadas pelo MPRS são condenadas por tentativa de homicídio de skatista
Três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria foram condenadas pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 29 de junho, por tentativa de homicídio qualificado de um jovem. Os réus foram sentenciados a 10 anos, 2 meses e 9 dias de reclusão; 9 anos e 6 meses de reclusão; e 8 anos de reclusão. Cometido em 18 de janeiro de 2015, o crime ficou conhecido como o caso do skatista. Conforme o promotor de Justiça Damásio Sobiesiak, que atuou em plenário, na n...
- 30/06/2023
Aprendizando Porto Alegre: projeto do MPRS fica em 2º lugar no Prêmio MPT de Diversidade
Nesta quinta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto Aprendizando Porto Alegre, parceria do MPRS com o Ministério Público do Trabalho do RS e a Organização Internacional do Trabalho, ficou em segundo lugar no II Prêmio MPT de Diversidade, entregue em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. <b>APRENDIZANDO PORTO ALEGRE</b> Coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga...
- 29/06/2023
Suspenso termo assinado para a execução de ações do Projeto de Recenseamento e Sanidade Animal de Porto Alegre
A pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu, nesta quinta-feira, 29 de junho, medida liminar em ação civil pública determinando a imediata suspensão do Termo de Colaboração 82.783/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), e o Sindicato Rural de Porto Alegre...
