Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/09/2022
Palmeira das Missões: MPRS entrega alegações finais e pede pena máxima a autor de duplo latrocínio cometido contra mãe e filho
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com morte) que, em dezembro do ano passado, vitimou dois idosos (mãe e filho) com 93 e 60 anos de idade na localidade de Linha Esquina São Bento, interior de Palmeira das Missões. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, que subscreve a manifestação, pediu ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca a condenação do réu às penas máximas pelos dois crimes de latrocínio ...
- 23/09/2022
Caso Eliseu Santos: denunciado pelo MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos de prisão por assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça, Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processu...
- 22/09/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem três iniciativas finalistas
Nesta quarta-feira, 22 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem três iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria <i>Integração e Articulação</i>, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”, e na categoria <i>Transversalidade dos Direitos Fundamentais</i>, os proj...
- 22/09/2022
Camaquã: Segurança Alimentar apreende mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 22 de setembro, no município de Camaquã, quatro estabelecimentos foram vistoriados e 2,257 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dois locais apresentaram interdições parciais, um na atividade de padaria e outro no açougue. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Seg...
- 22/09/2022
Restinga Seca: a pedido do MPRS, homem é condenado a doze anos por homicídio qualificado
A pedido do Ministério Público em Restinga Seca, um homem de 79 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a doze anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 14 de setembro. Segundo a denúncia, no dia 23 de março de 2018, por volta das 17h30, o denunciado matou, por motivo fútil, um senhor de 52 anos de idade na data do fato, desferindo-lhe golpe de arma branca (faca). O crime foi cometido pelo réu por suposto furto de galinhas de sua propriedade, cuja...
- 22/09/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Conversão das Inscrições Provisórias em Definitivas
Foi publicado hoje (22/09/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 099/2022, convertendo as inscrições provisórias em definitivas. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 22/09/2022
A partir de articulação do MPRS, Presídio Estadual de Vacaria recebe verba para a aquisição de novo sistema de monitoramento eletrônico
Por meio de articulação e ações do promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria, Rodolfo Grezzana, o Presídio Estadual de Vacaria (PEV) recebeu verba da Vara Regional de Execução Criminal de Caxias do Sul, a fim de adquirir 16 novas câmeras e dois DVRs para a realização do monitoramento/cercamento eletrônico da casa prisional. Com a verba, a direção da PEV conseguiu comprar e instalar as novas câmeras e equipamentos de gravação, que foram posicionadas na parte inte...
- 22/09/2022
Dom Pedrito: MPRS denuncia 18 pessoas por lavagem de dinheiro
O Ministério Público em Dom Pedrito denunciou nesta quarta-feira, 21 de setembro, 18 pessoas por lavagem de dinheiro. Conforme o promotor de Justiça Diogo Taborda, a investigação do MP e da Polícia Civil identificou que, entre agosto de 2018 e maio de 2019, os acusados ocultaram “a natureza e a origem de bens e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, recebendo, tendo em depósito, movimentando e transferindo dinheiro proveniente do tráfico de drogas, especialmente em...
- 22/09/2022
Brasília: MPRS assina termo de adesão à Acordo de Cooperação Técnica entre CNMP, MPF e Ministério da Justiça
O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, que foi celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal em 20 de setembro de 2022. O termo, assinado pelo coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional, bem como o intercâmbio de conheciment...
- 21/09/2022
Caso Eliseu Santos: primeiro dos sete réus neste processo será julgado na quinta-feira
Nesta quinta-feira, 22 de setembro, ocorre o julgamento do primeiro dos sete réus neste processo do Caso Eliseu Santos. O júri de Robinson Teixeira dos Santos se inicia às 09h30 no 2° andar do Foro Central, em Porto Alegre. O réu será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processual, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), atuarão os promotores de Justiça Lú...
- 21/09/2022
Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé
Foi deflagrada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identif...
- 21/09/2022
CNMP lança diagnóstico dos portais de legislação do MP brasileiro com metodologia desenvolvida por servidora do MPRS
Oitenta e quatro por cento das unidades do Ministério Público brasileiro possuem portal de legislação de acesso integralmente aberto ao público na internet. Esse é um dos dados que constam do painel, em formato de Business Intelligence, que apresenta o resultado do diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público. A plataforma foi lançada nesta terça-feira, 20 de setembro, pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), conselheiro Rodrigo Bad...
- 19/09/2022
Trabalho conjunto entre instituições resulta em doações à aldeia indígena Guarani e à BM que atua na Restinga
Foram formalizadas, no final da tarde da última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Ministério Público do RS, doações do Ministério Público do Trabalho para a Brigada Militar que atua no bairro Restinga, em Porto Alegre, e aos índios guaranis da Aldeia Tekoá Pindó Mirim, localizada em Guaíba. Além de ter feito a intermediação por meio do promotor de Justiça Eduardo Viegas para que as doações ocorressem, o MPRS será responsável pela fiscalização da utilização dos valores doados. “O MPR...
- 16/09/2022
São Valentim: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por homicídio triplamente qualificado
Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em São Valentim, foram condenados nesta quinta-feira, 15 de setembro, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e recurso que possa resultar perigo comum) e corrupção de menor. As penas foram de 19 anos e 8 meses de reclusão para um, e 19 anos para outro. O crime aconteceu em São Valentim no dia 5 de março de 2017, por volta das 21h, quando os réus, buscando vingar a morte do irmão de um...
- 16/09/2022
Torres sediará XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Com o apoio institucional do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Associação do Ministério Público, em parceria com o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - campus Torres, promoverá, nos dias 21 e 22 de setembro, a XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento contará com as palestras do procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, da procuradora Denise Casanova Villela, da coordenadora do Grupo Especial de Preven...
