Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/11/2022
Caso Eliseu Santos: quinto réu é condenado a mais de 36 anos de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considero o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, rece...
- 24/11/2022
MPRS denuncia professora que agrediu criança com TEA em escola de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia por maus-tratos contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular da Capital. O fato ocorreu em agosto deste ano. Segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs a perigo a saúde do seu aluno, pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abusando dos meios correção e disciplina. A denúncia também aponta o cometimento do c...
- 23/11/2022
Erechim: 780kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 23 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Erechim e apreenderam, no total, 780kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e os produtos inutilizados. Uma padaria foi totalmente interditada e uma pizzaria teve interdição parcial, ambas por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 23/11/2022
Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, durante esta quarta-feira, 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável com apoio do MPRS, reuniu experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o coordenador do Centro de Apoio Oper...
- 22/11/2022
Ipiranga do Sul: fiscalização apreende 178kg de alimentos impróprios, menor quantidade do ano
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo 178kg de alimentos impróprios para consumo, a menor quantidade de 2022. Entre os locais fiscalizados dois foram autuados e um não apresentou irregularidades. Produtos sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada foram os problemas constatados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
- 22/11/2022
Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal
Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...
- 22/11/2022
Avançam ações e projetos na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Em continuidade aos projetos relacionados com o meio ambiente no âmbito da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram realizados, no dia 17 de novembro, dois eventos em Cerro Largo. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias e assinado termo de cooperação com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Também ocorreu o lançamento de projeto para implementar atuação na área de conservação ambiental na região. Pela manhã, na sede da Associação dos Municípi...
- 22/11/2022
Santa Maria: MPRS promove Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santa Maria, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (Preduc-SM) realizou, no dia 8 de novembro, o Seminário Regional de Educação de Jovens e Adultos, tendo como foco o Acesso, a Permanência e a Aprendizagem na EJA. A organização do evento foi realizada de forma colaborativa, tendo participado da Comissão Organizadora, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e a assessora Isabel Cristina Martins Silva, da ...
- 22/11/2022
Novo sistema: SAJ MPRS é lançado com treinamento para projeto piloto
O Ministério Público do Rio Grande do Sul começa a operar com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em projeto piloto nas Promotorias de Justiça Criminais de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre. O lançamento do sistema para o MPRS ocorreu nesta terça-feira, 22 de novembro, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público. O sistema que substituirá o SIM nos processos judiciais, terá a implementação imediata em Gravataí a partir de quarta-feira, 23, e entra...
- 22/11/2022
22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa debate a importância dos Grupos Reflexivos no combate à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promoveu, nesta segunda-feira, 21 de novembro, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, abordando o tema “Grupos Reflexivos de Gênero, Masculinidades e Visões do Sistema de Justiça no enfrentamento da violência doméstica”. Pelo MPRS, participaram da organização do evento o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Corregedoria-Geral d...
- 22/11/2022
Cira-RS garante bloqueio positivo de mais de R$ 140 milhões em contas bancárias de grupo devedor
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), composto por Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, foi viabilizado o bloqueio de ativos financeiros em montante superior a R$ 140 milhões, além de indisponibilidade de patrimônio junto a entidades de registro de bens e direitos. Trata-se de passivo fiscal com perfil ...
- 21/11/2022
Camaquã: MPRS denuncia vereador e locutor de rádio por corrupção passiva envolvendo doação de terreno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã denunciou nesta segunda-feira, 21 de novembro, o vereador Everton Luis Martins dos Santos, conhecido como Mano Martins, e o locutor de rádio Jeferson Ismael de Oliveira, ambos de Camaquã, pelo crime de corrupção passiva cometido em 24 de junho de 2021, quando os dois pediram vantagem indevida ao empresário José Claudir Machado. O promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein explica que tramitava junto à Câmara de Vereadores um ...
- 21/11/2022
Caso Eliseu: mais dois réus denunciados pelo MPRS pelo assassinato do ex-secretário de Porto Alegre serão julgados nesta terça-feira
Denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), mais duas pessoas irão a julgamento nesta terça-feira, 22 de novembro, pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Os réus são Marcelo Machado Pio, acusado de ser o mentor da execução de Eliseu. Ele também cometeu o crime de receptação do automóvel utilizado na ação e mandou atear fogo no carro depois. O outro réu é Jonatas Pompeu Gomes, que ajudou a organizar o crime, inclusive indicando o irmão d...
- 21/11/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Convocação para Exames Médicos e Entrega de Documentação
Foi publicado hoje (21/11/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 147/2022, convocando os candidatos para exames médicos e entrega de documentação. O edital com todas as informações está disponível no link abaixo.
- 18/11/2022
Porto Alegre: Gestão e Financiamento da Saúde é tema de simpósio promovido pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta sexta-feira, 18 de novembro, o simpósio “Gestão e Financiamento da Saúde”. O evento, na sede do Ceaf, aconteceu por iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e abordou temas como as condições de possibilidade oportunizadas pela lei 14.133/21 diante das demandas municipais de s...
