Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/07/2022
Teutônia: MPRS participa da inauguração de abrigo para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Jair João Franz, participou, nesta sexta-feira, 29 de julho, da inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã, localizado em Teutônia. Serão recebidos, no local, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de cinco municípios: Teutônia, Westfália, Poço das Antas, Paverama e Imigrante. Desde 2016, o Ministério Público trabalhava para a implantação de um centro de acolhimento na comarca. E...
- 29/07/2022
MPRS adere à campanha nacional sobre violência psicológica contra a mulher
A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) lança na segunda-feira, 1º de agosto, a campanha Toque de Amiga. A Copevid é uma das sete comissões que compõem o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Conforme a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gepevid), Carla Frós, o objetivo da ...
- 28/07/2022
Iniciada implantação da Rede de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica e familiar em General Câmara
A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis participou, nesta quarta-feira, 27 de julho, de reunião para tratou da integração operacional prevista na Lei Maria da Penha visando à implementação da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em General Câmara. Na ocasião, os representantes dos órgãos participantes expuseram peculiaridades e dificuldades em suas atuações, bem como apresentaram sugestões para efetivação da atuação em rede e políticas públic...
- 27/07/2022
Cidreira: quatro estabelecimentos são autuados durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, no município de Cidreira, no Litoral Norte, quatro estabelecimentos foram vistoriados e autuados. No total, 600kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os locais apresentavam alimentos sem rotulagem adequada, com informações faltantes, carnes sem selo de inspeção, sem procedência e armazenados de forma irregular. Um dos estabelecimentos fiscalizados, u...
- 26/07/2022
Santo Antônio da Patrulha: 750 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 26 de julho, três mercados no município de Santo Antônio da Patrulha. Um dos locais teve a padaria, o açougue e o depósito interditados. No total, 750 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Os estabelecimentos foram autuados. Produtos com a validade vencida, armazenados de forma inadequada e falta de procedência foram as principais irregularidades encontradas. Dura...
- 25/07/2022
Posto de combustível em Viamão tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 25 de julho, do tanque e de uma bomba de óleo diesel comum do posto Dalpetro Abastecedora de Combustíveis Ltda., em Viamão, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do ...
- 25/07/2022
CIRA-RS: concluída negociação superior a R$ 50 milhões para regularização em dívidas de ICMS de grupo empresarial
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) – Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Especializada Criminal – Combate aos Crimes Tributários; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual –, foi concluído acordo para regularização de R$48.483.383.35 em dívidas de ICMS vencido de grupo com at...
- 22/07/2022
Santa Cruz do Sul: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros na saída do trabalho
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul denunciou na quinta-feira, 21 de julho, um homem de 69 anos por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), perseguição e violação de domicílio cometidos contra sua ex-companheira. Conforme o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos, no dia 8 de julho de 2022, o acusado foi até o trabalho dela e esperou escondido. Quando a vítima, de 61 anos, saiu do local, o homem se aproximou e...
- 22/07/2022
MPRS e Secretaria da Cultura firmam termo de cooperação
Objetivando a proteção dos bens culturais do Estado, o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), firmaram, nesta sexta-feira, 22 de julho, termo de cooperação para a realização de atos conjuntos e articulados a fim de possibilitar uma atuação mais eficaz das instituições na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico, arquitetônico e ambiental no Estado. Conforme o termo, caberá à Sedac proporcionar o...
- 22/07/2022
Osório: reunião busca soluções para problemas enfrentados pelo Hospital São Vicente de Paulo
A promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira participou, nesta quinta-feira, 21 de julho, de reunião para tratar da situação do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, em Osório. Participaram do encontro diversas autoridades da região, além de prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e da Secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann. Conforme o diretor-presidente do HSVP, Marco Aurélio Pereira, a instituição filantrópica passa por situação preocupante, sem con...
- 22/07/2022
Montenegro: com articulação do MPRS, Legislativo municipal aprova PL sobre acolhimento familiar
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira, 22 de julho, o Projeto de Lei 66/2022, que institui o programa de Acolhimento Familiar no município. O programa surgiu a partir de iniciativa da promotoria de Justiça Especializada, Rafaela Hias Moreira Huergo, que, percebendo a histórica demanda da cidade e a inexistência de acolhimento na modalidade familiar em Montenegro, iniciou a articulação com os poderes Executivo e Legislativo no ano de 2020. ...
- 21/07/2022
Novo Hamburgo: FRBL destina mais de R$ 1 milhão para restauro da Casa da Lomba, patrimônio histórico e cultural
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinou na tarde desta quinta-feira, 21 de julho, o termo de convênio com a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Cristina Daudt, no valor de R$ 1. 672.066,17 para o restauro da Casa da Lomba. Deste valor, o FRBL, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, irá repassar R$ 1.074.700,00, e o restante – R$ 597.366,17 – será ...
- 21/07/2022
Três Arroios: FT Segurança Alimentar apreende a menor quantidade de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização neste ano
Três mercados foram fiscalizados nesta quinta-feira, 21 de julho, no município de Três Arroios pelo agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Durante a operação, apenas 73,5 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, das 35 fiscalizações realizadas neste ano, o município de Três Arroios foi o que ...
- 21/07/2022
Abertas inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
Estão abertas as inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e com transmissão pelo <b><a href=" https://bit.ly/youtube_mprs ">canal do MPRS no YouTube</a></b>. O evento, que visa contribuir com a formaçã...
- 20/07/2022
Sarandi: ação de destituição do poder familiar é julgada com celeridade e criança que passava frio e fome já está em processo de adoção
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança no município de Sarandi. A ação, ajuizada no dia 2 de junho, foi julgada procedente em 47 dias em razão da situação precária da criança, de pouco mais de dois anos, e o histórico de negligência da genitora quanto aos filhos. Conforme o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, autor da ação, quando a Justiça concedeu a liminar pedida, de que a criança fosse colocada imedia...
