Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/10/2023
MPRS assina termo de cooperação para mapeamento de saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), a Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a empresa Wide Mind Tecnologia da Informação assinaram, na sexta-feira, 9 de outubro, termo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma plataforma de monitoramento de saúde de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre, util...
- 09/10/2023
Festa de Dia das Crianças reúne 215 crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
“A festa foi muito legal. Gostei do pula-pula e de comer picolé”. Essa foi a fala da pequena Manuela, de 4 anos, uma das 215 crianças do acolhimento institucional de Porto Alegre que participaram da festa de Dia das Crianças promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, HD Sports Complex e FKXP Eventos nesta sexta-feira, 6 de outubro. Brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de bolinhas, futebol, óculos de realidade virtual e apresentação da Cia Lúdica alegraram a tarde da g...
- 09/10/2023
MPRS cumpre 26 mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de verbas extras da Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais, deflagraram, na manhã desta segunda-feira, 9 de outubro, a Operação Verba Extra, cuja investigação teve origem a partir de notícias veiculadas em 2021 sobre o uso irregular de verbas extras para a realização de obras em escolas da rede municipal de ensino de Porto Aleg...
- 06/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis encontrou nova inconformidade em posto de Machadinho
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou nesta quinta-feira, 5 de outubro, na retirada imediata do óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto Comércio de Combustíveis da Praça Ltda, na Avenida Frei Teofilo, 14, em Machadinho, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de D...
- 06/10/2023
São Borja: sargento aposentado, acusado pelo MPRS, é condenado a 52 anos de prisão pela morte de duas mulheres
Um sargento aposentado da Brigada Militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de duas mulheres em São Borja, na Fronteira Oeste, foi condenado a 52 anos de prisão em regime inicial fechado. O júri ocorreu na quinta-feira, dia 5 de outubro. Conforme a denúncia, o condenado matou a tiros a esposa e uma vizinha, em janeiro de 2021. O promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, que atuou em plenário, ressalta que a decisão foi tomada com o acolhimento das ...
- 06/10/2023
Coordenadora do CaoEVCM palestra na aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, CaoEVCM, Ivana Battaglin, palestrou na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, no auditório Marcelo Kufner do Ministério Público, durante a aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares, promovido pela ONG Themis. Durante o curso, as futuras ativistas comunitárias serão capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e da Justiça, dir...
- 06/10/2023
Doações para entidades atingidas pelas enchentes já podem ser feitas pelo aplicativo “Adote um Amanhã”
Entidades e instituições atingidas pela enchente no Vale do Taquari ou que faça atendimento das vítimas já podem receber doações por meio do aplicativo “Adote um Amanhã”. Desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, juntamente com Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e GX2 Tecnologia, a ferramenta foi criada com o objetivo...
- 06/10/2023
MPRS participa de reunião em São Paulo sobre combate às organizações criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta semana da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), criado em 2002 por uma iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento, com diversos debates, ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de outubro, na sede do MP de São Paulo. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas d...
- 06/10/2023
MPRS participa de Congresso Nacional do Tribunal do Júri em Minas Gerais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa desde quarta-feira, 4 de outubro, do Congresso Nacional do Tribunal do Júri em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento que se encerra nesta sexta-feira, dia 6, reúne, no Auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, integrantes da instituição de todos os estados brasileiros. O MPRS está presente com um grupo de 24 promotores de Justiça. Além do subprocurado...
- 05/10/2023
35 anos da Constituição: evento no MPRS teve a participação de dois deputados constituintes
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro, o histórico evento “35 Anos da Constituição Federal”. Com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país, o evento, em formato híbrido, teve como mediador o procurador-geral de Jus...
- 05/10/2023
MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...
- 05/10/2023
MPRS participa de seminário sobre prevenção à violência infantojuvenil em Pelotas
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe da Silveira, participou do “II Seminário Integrado da Rede Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde de Pelotas e contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o o...
- 05/10/2023
Lar de idosos fechado: promotora de Taquara explica como estabelecimentos irregulares tentam driblar fiscalização
Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira comenta caso de lar de idosos que funcionava irregularmente e foi fechado em Taquara, na segunda-feira, 2 de outubro, na localidade de Santa Cruz da Concórdia, zona rural do município, após requerimentos de fiscalização feitos pelo MPRS. A promotora ressalta que, nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) regularizadas, a fiscalização acontece frequentemente e há um acompanhamento do MPRS por meio de procedimentos administrativos...
- 05/10/2023
MPRS recebe nova diretoria da CEEE Equatorial para tratar de melhorias na prestação de serviço
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na quarta-feira, 4 de outubro, a nova diretoria da CEEE Equatorial. Na ocasião, foram tratados assuntos como a prestação do serviço à comunidade gaúcha, as ações que a empresa necessita implementar para melhorar o fornecimento de energia elétrica e a elaboração de um convênio entre as instituições que possibilitará ao MPRS acesso à base de dados da concessionária para que o processo de busca de endereços utilizado pelo Ministério Públi...
- 05/10/2023
MPRS e Seapi realizam curso para reconhecimento de abelhas-sem-ferrão nativas do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta quarta-feira, 4 de outubro, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Curso de Capacitação Abelhas-sem-ferrão do RS: Reconhecimento de espécies, riscos do trânsito de colônias fora das áreas de ocorrência natural e legislação". O curso, que recebeu apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar...
