Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/09/2022
MPRS conversa com jornalistas sobre as Eleições 2022
Em mais uma etapa do projeto Central do Interior, desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde o início do ano, aconteceu, na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, uma conversa online entre o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS, promotor de Justiça João Pedro Xavier, o assessor do GAEL Jônio Braz Pereira, e jornalistas de todo o RS sobre as Eleições 2022. Durante o encontro, João Pedro Xavier explicou qual o p...
- 23/09/2022
Com participação do MPRS, programa “Nenhuma Casa sem Banheiro” entrega primeiras unidades em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Caxias do Sul realizaram na quinta-feira, 15 de setembro, a entrega oficial do primeiro lote de unidades sanitárias a famílias de baixa renda através do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, de Caxias do Sul. Ao todo, serão 30 banheiros. Dois já estão sendo entregues, entre os quais o da casa de Franciele Souza, que recebeu a visita da equipe envolvida no programa....
- 23/09/2022
Triunfo: Operação Omaso interdita empresa por armazenamento e revenda de resíduos não comestíveis de abate
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou operação conjunta de fiscalização na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro, em uma empresa do município de Triunfo. O estabelecimento foi interditado por armazenar e comercializar resíduos não comestíveis oriundos de abates sem possuir o selo do serviço de inspeção competente para esta prática. Ainda, no local, haviam dois containers...
- 23/09/2022
Palmeira das Missões: MPRS entrega alegações finais e pede pena máxima a autor de duplo latrocínio cometido contra mãe e filho
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com morte) que, em dezembro do ano passado, vitimou dois idosos (mãe e filho) com 93 e 60 anos de idade na localidade de Linha Esquina São Bento, interior de Palmeira das Missões. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, que subscreve a manifestação, pediu ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca a condenação do réu às penas máximas pelos dois crimes de latrocínio ...
- 23/09/2022
Caso Eliseu Santos: denunciado pelo MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos de prisão por assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça, Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processu...
- 22/09/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem três iniciativas finalistas
Nesta quarta-feira, 22 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem três iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria <i>Integração e Articulação</i>, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”, e na categoria <i>Transversalidade dos Direitos Fundamentais</i>, os proj...
- 22/09/2022
Camaquã: Segurança Alimentar apreende mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 22 de setembro, no município de Camaquã, quatro estabelecimentos foram vistoriados e 2,257 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dois locais apresentaram interdições parciais, um na atividade de padaria e outro no açougue. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Seg...
- 22/09/2022
Restinga Seca: a pedido do MPRS, homem é condenado a doze anos por homicídio qualificado
A pedido do Ministério Público em Restinga Seca, um homem de 79 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a doze anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 14 de setembro. Segundo a denúncia, no dia 23 de março de 2018, por volta das 17h30, o denunciado matou, por motivo fútil, um senhor de 52 anos de idade na data do fato, desferindo-lhe golpe de arma branca (faca). O crime foi cometido pelo réu por suposto furto de galinhas de sua propriedade, cuja...
- 22/09/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Conversão das Inscrições Provisórias em Definitivas
Foi publicado hoje (22/09/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 099/2022, convertendo as inscrições provisórias em definitivas. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 22/09/2022
A partir de articulação do MPRS, Presídio Estadual de Vacaria recebe verba para a aquisição de novo sistema de monitoramento eletrônico
Por meio de articulação e ações do promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Vacaria, Rodolfo Grezzana, o Presídio Estadual de Vacaria (PEV) recebeu verba da Vara Regional de Execução Criminal de Caxias do Sul, a fim de adquirir 16 novas câmeras e dois DVRs para a realização do monitoramento/cercamento eletrônico da casa prisional. Com a verba, a direção da PEV conseguiu comprar e instalar as novas câmeras e equipamentos de gravação, que foram posicionadas na parte inte...
- 22/09/2022
Dom Pedrito: MPRS denuncia 18 pessoas por lavagem de dinheiro
O Ministério Público em Dom Pedrito denunciou nesta quarta-feira, 21 de setembro, 18 pessoas por lavagem de dinheiro. Conforme o promotor de Justiça Diogo Taborda, a investigação do MP e da Polícia Civil identificou que, entre agosto de 2018 e maio de 2019, os acusados ocultaram “a natureza e a origem de bens e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal, recebendo, tendo em depósito, movimentando e transferindo dinheiro proveniente do tráfico de drogas, especialmente em...
- 22/09/2022
Brasília: MPRS assina termo de adesão à Acordo de Cooperação Técnica entre CNMP, MPF e Ministério da Justiça
O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, que foi celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal em 20 de setembro de 2022. O termo, assinado pelo coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional, bem como o intercâmbio de conheciment...
- 21/09/2022
Caso Eliseu Santos: primeiro dos sete réus neste processo será julgado na quinta-feira
Nesta quinta-feira, 22 de setembro, ocorre o julgamento do primeiro dos sete réus neste processo do Caso Eliseu Santos. O júri de Robinson Teixeira dos Santos se inicia às 09h30 no 2° andar do Foro Central, em Porto Alegre. O réu será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processual, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), atuarão os promotores de Justiça Lú...
- 21/09/2022
Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé
Foi deflagrada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identif...
- 21/09/2022
CNMP lança diagnóstico dos portais de legislação do MP brasileiro com metodologia desenvolvida por servidora do MPRS
Oitenta e quatro por cento das unidades do Ministério Público brasileiro possuem portal de legislação de acesso integralmente aberto ao público na internet. Esse é um dos dados que constam do painel, em formato de Business Intelligence, que apresenta o resultado do diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público. A plataforma foi lançada nesta terça-feira, 20 de setembro, pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), conselheiro Rodrigo Bad...
