Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/07/2023
Direitos da Vítima: MPRS adere a campanha para sensibilizar o público para importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação
Você sabe o que todas as vítimas têm em comum? Com o objetivo de responder essa pergunta e, principalmente, de sensibilizar o público para a importância de se garantir os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à <b><a href=" https://direitosdavitima.mp.br/ "> campanha Direitos da Vítima</a></b>, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público Federal (MPF) e da Escola Superior do Ministério Púb...
- 06/07/2023
Pelotas: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos por matar a namorada
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Tribunal do Júri condenou a 28 anos, 9 meses e 10 dias, em regime fechado, um homem que matou a namorada em dezembro de 2021. Conforme a denúncia formulada pelo promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que também atuou no julgamento, Gigliola Gonçalves da Silveira estava em sua residência, acompanhada pelo réu, seu namorado na época, quando ocorreu um desentendimento entre ambos. “Sem que a vítima, mul...
- 06/07/2023
MPRS participa de abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quarta-feira, 5 de julho, da abertura do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Estado do RS. O evento conta com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Logo após a cerimônia de abertura, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, profer...
- 05/07/2023
Camaquã: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, o Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, 5 de julho, a 24 anos e 6 meses de prisão um homem que matou outro dentro de um bar. O réu foi considerado culpado pelos jurados por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, em meio que possa causar perigo comum e mediante meio que dificultou a defesa da vítima) de Marlon Maciel Moura Fernandes. Foi condenado também por porte ilegal de arma. Conforme a de...
- 05/07/2023
FRBL: assinado termo que destina quase R$ 1 milhão para duas Delegacias que atendem crimes contra os animais
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que possui o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 05 de julho, um Termo de Cooperação com a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 999.808,81 para aquisição de viaturas e equipamentos para a 2ª Delegacia de Novo Hamburgo e 1ª Delegacia de Bagé. Assinaram o termo, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presidente...
- 05/07/2023
Mato Leitão: cinco mercados são fiscalizados com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 05 de julho, cinco estabelecimentos no município de Mato Leitão. Foram apreendidos cerca de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um dos mercados teve a padaria e o depósito interditados devido às condições de higiene inadequadas. Segundo os autos expedidos durante a operação, os produtos apreendidos se encontravam sem procedência – em sua maior...
- 05/07/2023
Acolhendo tese do MPRS, homem é condenado a 20 anos por matar ex-companheira em Guaíba
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Guaíba condenou nesta terça-feira, 4 de julho, a 20 anos de reclusão, homem que matou, por esganadura, a ex-companheira Elizangela Silva de Lima em julho de 2021. Conforme a denúncia, formulada pela promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires, o réu mantinha a vítima sob violência psicológica, moral, patrimonial e física, tendo sob vigilância suas conversas, seu telefone, seu dinheiro e cartões. T...
- 05/07/2023
MPRS discute cobrança de dívidas pela CEEE Equatorial em comissão da Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre na terça-feira, 4 de julho, para tratar dos altos valores cobrados e renegociação de dívidas da CEEE Equatorial. Durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Marchesan ressaltou que a...
- 05/07/2023
Perg 2: operação do Gaeco/MPRS cumpre mandados na Penitenciária Estadual de Rio Grande e prende agente penitenciário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou nesta quarta-feira, 5 de julho, a segunda fase da Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). A ofensiva, conduzida pelo coordenador dos Gaecos, André Dal Molin, e pelo promotor de Justiça do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, tem apoio da Brigada Militar e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susep...
- 04/07/2023
Nova Araçá: 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram nesta terça-feira, 4 de julho, três estabelecimentos no município de Nova Araçá. Foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo, que foram inutilizados. Conforme autos expedidos durante a operação, produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados fora da temperatura indicada, de forma inadequada, além de alimentos estragados e/ou mofados. Um dos mercados teve a padaria interditada...
- 04/07/2023
MPRS participa da solenidade de fundação do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Cerro Largo
Nesta segunda-feira, 3 de julho, no Presídio Estadual de Cerro Largo (PECL), ocorreu ato solene alusivo aos 10 anos de fundação do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Cerro Largo, ocasião em que houve o descerramento de uma placa em homenagem às pessoas que, de alguma forma, contribuíram com a Casa Prisional no período. Dentre as ações lembradas estão reformas estruturais na galeria, alojamento interno do regime semiaberto e setor administrativo, reestruturação e reparo...
- 04/07/2023
Novos integrantes do CSMP e coordenadores de Procuradorias tomam posse
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, aos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2023/2025, eleitos pela classe no dia 23 de junho. São eles os procuradores de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, Carla Carpi Nejar, Silvio Miranda Munhoz, Sílvia Cappelli e Angela Salton Rotunno; e os suplentes Denise Casanova Villela, Luiz Fernando Calil de...
- 30/06/2023
Falta de luz: MPRS se reúne com CEEE Equatorial, Agergs e prefeito de Porto Alegre para buscar soluções
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, representantes da CEEE Equatorial, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o prefeito de Porto Alegre para buscar soluções relacionadas à falta de luz decorrente do ciclone que atingiu diversas regiões do Estado há duas semanas. Ficou acertado que, em uma nova reunião, no mês de julho, a empresa deverá apresentar um diagnóstico com plano ...
- 30/06/2023
Palmeira das Missões: Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes em casa de show neste sábado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio da promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, o Juizado da Infância e Juventude da comarca expediu, no dia 26 de junho, portaria que regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na festa deste sábado, 1º de julho, da casa de shows Rudáh. Segundo a Portaria 001/2023, o show previsto para este sábado é inadequado para crianças e adolescentes, com potencial de estimular a prá...
- 30/06/2023
MPRS entrega alimentos e roupas arrecadados em campanhas
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz participou da entrega nesta sexta-feira, 30 de junho, à Associação Educacional e Beneficente Emanuel, no Bairro Restinga, de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pela equipe do Cerimonial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os alimentos foram doados por membros, servidores e estagiários do MPRS em campanha interna e por participantes de show no Peps...
