Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/06/2023
São Vicente do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Vicente do Sul foi condenado na última quinta-feira, 22 de junho, a pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio simples. O crime foi cometido em 17 de dezembro de 2022. Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, o réu tentou matar a vítima Maelison Machado Abadi com diversos disparos de arma de fogo, o que resultou em ferimentos na lateral do tórax. A de...
- 27/06/2023
MPRS firma acordo de não persecução penal para aquisição de equipamentos para Polícia Civil no valor de R$ 1,5 milhão
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da promotora Roberta Brenner de Moraes, firmou, no dia 19 de junho, acordo de não persecução penal (ANPP) com investigado pelo crime de lavagem de capitais. O acordo estabelece, além da prestação de serviços à comunidade, a aquisição de bens a serem direcionados para a Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (DRLD/Deic), totali...
- 26/06/2023
A pedido do MPRS em Lagoa Vermelha, Justiça condena prefeito de Ibiraiaras e advogada por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lagoa Vermelha em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos, a Justiça condenou o atual prefeito de Ibiraiaras e a ex-assessora jurídica por atos de improbidade administrativa referente a irregularidades existentes na contratação de serviços de assessoria jurídica e nos aditivos do contrato administrativo na Prefeitura de Ibiraiaras, durante o mandato de 2013 a 2016. Ambos foram condenados a pagam...
- 26/06/2023
Tribunal de Justiça define lista tríplice de membros do MPRS candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais seja composto por membros do Ministério Público e advogados). Compõem a lista o promotor de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, com 18 votos...
- 26/06/2023
Piratini: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por matar vítima enforcada e atear fogo ao corpo
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Piratini foram condenados na sexta-feira, 16 de junho, a 32 anos, 5 meses e 26 dias de prisão e a 32 anos, 5 meses e 26 dias de prisão por homicídio qualificado, constrangimento ilegal, destruição de cadáver e roubo majorado. O crime foi cometido em 30 de setembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, que atuou em plenário, os réus foram até a casa de um amigo de Mário Sérgio Silve...
- 23/06/2023
NOTA OFICIAL: MPRS se manifesta sobre tentativas de homicídio de policiais em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu com surpresa a decisão da Justiça de Rio Grande que desclassificou a denúncia e decidiu pela soltura de réu acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022. O MPRS respeita tal decisão, porém, discorda veementemente por ter convicção de que houve dolo nas tentativas de homicídio, uma delas, deixando uma policial civil gravemente ferida na cabeça e com sequelas neurológicas que a mantém a...
- 23/06/2023
Administração Superior do MPRS recebe delegado Antônio Padilha para tratar de assuntos relacionados ao RS Seguro
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e os subprocuradores-gerais Luciano Vaccaro, para Assuntos Institucionais, e João Cláudio Pizzato Sidou, de Gestão Estratégica, receberam o diretor-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, nesta quinta-feira, 22 de junho. No encontro, ocorrido na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram tratados assuntos sobre atuação, iniciativas e projetos relacionados ao RS Seguro. Inclusive, a participaçã...
- 23/06/2023
Postos de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 20 e 22 de junho, de tanques e bombas de combustível nos municípios de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul. Em Venâncio Aires, ocorreu a interdição do tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Cava...
- 22/06/2023
Guaíba: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por tentativa de homicídio triplamente qualificada
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba foram condenados nesta terça-feira, 20 de junho, por tentativa de homicídio triplamente qualificada (motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima). Os réus foram sentenciados a 8 anos de prisão em regime inicial fechado (mandante) e a 6 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto (executor). O crime ocorreu em 4 de fevereiro de 2020, no bairro Alegria, em Guaíba. Conforme o pro...
- 22/06/2023
Santa Maria: termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, assinou nesta quarta-feira, 21 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um mercado do município, que concordou com o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em decorrência do trabalho realizado pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Até o momento, a 2ª Promotoria Cível de Santa Maria já firmou acordos com ...
- 21/06/2023
Pantano Grande: fiscalização interdita depósito e apreende 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 21 de junho, cinco estabelecimentos no município de Pantano Grande. Foram apreendidos e inutilizados 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve o depósito interditado. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência – especialmente carne e queijo –, vencidos, com a rotulagem irregular e armazena...
- 21/06/2023
Ativista Nadia Murad, Prêmio Nobel da Paz em 2018, recebe homenagem no MPRS
A ativista iraquiana na defesa dos direitos humanos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 2018, Nadia Murad, foi homenageada no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na manhã desta quarta-feira, 21 de junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou a ela o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, honraria que reconhece personalidades que se dedicam à defesa dos direitos humanos e à proteção da infância e da juventude. Durante o evento, aconteceu u...
- 21/06/2023
Sobradinho: Gaeco/MPRS desencadeia Operação Falsità contra suspeitos de cobrarem ilegalmente por atendimentos feitos pelos SUS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Sobradinho, desencadeou a Operação Falsità nesta quarta-feira, 21 de junho, nos municípios de Sobradinho e Segredo. A ofensiva investiga desde setembro do ano passado profissionais que trabalharam a partir de 2019 no Hospital São João Evangelista Unidade 2, de Sobradinho, e que cobravam por atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde...
- 20/06/2023
Vacaria: a pedido do MPRS, homem que matou pessoa em situação de rua é condenado a mais de 15 anos de prisão
O homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar uma pessoa em situação de rua a chutes e socos para se exibir aos amigos em Vacaria foi condenado por homicídio triplamente qualificado nesta terça-feira, 20 de junho. O réu foi sentenciado a 15 anos 3 meses e 20 dias de prisão. Conforme o promotor de Justiça Damasio Sobiesiak, que atuou em plenário, as agressões foram cometidas por volta das 5h20 do dia 20 de fevereiro de 2022 na Rua Marechal Flo...
- 20/06/2023
Autismo: inclusão de jovens adultos é tema de evento no MPRS
Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado no último domingo, 18 de junho, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, promoveu, na tarde desta terça-feira, 20 de junho, a webconference “Autismo: eles cresceram, e agora?”. O objetivo da atividade foi discutir sobre as questões, desafios e necessidades dos autistas ao longo de suas vidas, especificamente durant...
