Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/07/2023
Santa Maria: MPRS firma parceria com a Fadisma para capacitação em práticas de justiça restaurativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou nesta segunda-feira, 10 de julho, protocolo de intenções com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) com objetivo de unir forças no enfrentamento das violências na perspectiva da segurança cidadã e resolução de conflitos. Técnicas de mediação e de práticas de justiça restaurativa serão utilizadas nos 44 municípios de abrangência da Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria. A iniciativa é uma ampliaçã...
- 11/07/2023
Educa +: projeto do TCE-RS é lançado no auditório do MPRS
Nesta terça-feira, 11 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede do lançamento do projeto Educa +, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O projeto tem como objetivo a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos das redes municipais de ensino fundamental a partir do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos. Por meio do Educa +, os 21 municípios parceiros receberão, durante seis meses, mentoria de especialistas e técnicos do TCE-RS sobr...
- 11/07/2023
A pedido do MPRS em São Borja, homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por estupro da enteada
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a enteada, com 14 anos na época da denúncia. Os abusos sexuais começaram em 2014, quando a menina tinha 10 anos. O réu também foi condenado por fotografar, filmar e registrar em seu celular imagens da menina nua e mantendo conjunção carnal com ele. Conforme a...
- 11/07/2023
Nova Palma: projeto MP Sucessão Rural inaugura estufa comunitária no Rincão Santo Inácio
Tendo em vista a diminuição da presença jovem em atividades rurais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e entidades locais de Faxinal do Soturno e região, criaram o projeto MP Sucessão Rural. “Desenvolvido pela união de forças, a iniciativa surge como potência para reverter este cenário, trazendo segurança econômica e sustentabilidade ambiental”, conta o promotor de Justiça Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior. No âmbito do proje...
- 10/07/2023
Posto de combustíveis em Xangri-lá tem tanque e bomba interditados em ação do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 10 de julho, do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Orel, localizado na Rua Paraguassu, 900, em Xangri-lá, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico desta Promotoria Especializada, foi constatado que o combustível apresenta...
- 10/07/2023
MPRS e DPE firmam termo de cooperação para compartilhamento de ferramentas de BI
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Defensoria Pública do Estado firmaram nesta segunda-feira, 10 de julho, termo de cooperação que prevê o compartilhamento de aplicações desenvolvidas em ferramentas de inteligência de negócios (BI) para visualização e descoberta de dados, com escopo restrito à gestão administrativa, financeira e orçamentária, entre as instituições. O acordo prevê, ainda, a necessidade de racionalização do uso dos recursos públicos e os princípios da econ...
- 10/07/2023
ATENÇÃO: transferido para dia 20 de julho o seminário 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13. O evento será realizado das 9h às ...
- 10/07/2023
Operação Opulência 2: principal alvo da ofensiva é preso pelo Gaeco neste domingo em hotel-fazenda no Interior de Minas Gerais
O principal alvo da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/56842/ "> Operação Opulência 2</a></b> e sua esposa foram presos neste domingo, 9 de julho, em Minas Gerais, durante ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Polícia Civil gaúcha com Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS e a Polícia Civil gaúcha trocavam informações desde a deflagração da operação, em 28 de...
- 07/07/2023
MPRS e IGP alinham estratégias para aprimorar perícias na área ambiental
A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanhada do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto e do coordenador da Unidade de Assessoramento Ambiental do Gabinete de Assessoramento Técnico, Luiz Fernando de Souza, recebeu nesta sexta-feira, 7 de julho, os peritos da seção de perícias ambientais do Departamento de Criminalística do Instituto Geral de Períci...
- 07/07/2023
MPRS realiza vistoria nas obras do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder, realizou nesta quinta-feira, 6 de julho, vistoria no canteiro de obras do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia. O motivo da visita foi averiguar informações que chegaram na Promotoria sobre a forma como estaria sendo executada a obra, sobretudo no que diz respeito ao manejo da vegetação. Participaram da vistoria representantes da GAM3...
- 07/07/2023
Instituições recebem doações provenientes de penas alternativas em Constantina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo, participou nesta quarta-feira, 5 de julho, da solenidade de entrega dos alvarás de doações das verbas da conta das penas alternativas da comarca de Constantina. O MPRS oferece acordos de pagamentos de prestações pecuniárias para os autores de atos que a legislação permite. “Esses valores são depositados na conta das penas alternativas e depois o MPRS analisa, juntamente com o Poder Judiciár...
- 07/07/2023
Postos de Liberato Salzano e de Farroupilha têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 5 e 6 de julho, de tanques e bombas de combustível, respectivamente, nos municípios de Liberato Salzano e de Farroupilha. Em Liberato Salzano, foi lacrado o tanque e a bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Portal, localizado...
- 07/07/2023
Santa Maria: Administração Superior e Corregedoria participam de reunião de núcleo da AMP com recepção a novos promotores
Integrantes da Administração Superior e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participaram no final da tarde desta quinta-feira, 6 de julho, da reunião do Núcleo da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) em Santa Maria. O encontro realizado periodicamente pela AMP, desta vez, além das pautas associativas, contou com uma recepção aos promotores de Justiça que tomaram posse em março deste ano e atuam nas comarcas de Santa Maria, Agudo, ...
- 06/07/2023
Acordo resulta em mutirão para retirada de fios em desuso nos postes de Santa Maria
Até dezembro deste ano, estão previstos 12 mutirões para retirada dos fios em desuso instalados nos postes de Santa Maria. A iniciativa é resultado de um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a Prefeitura Municipal, RGE e empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet, em audiência pública ocorrida no início de junho. A audiência aconteceu para instruir inquérito civil em andamento na Promotoria de Justiça de Santa Maria. Na ocasião, ficou acert...
- 06/07/2023
MPRS aborda o combate à informalidade na Fecomércio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião da Comissão de Combate à Informalidade (CCI) da Fecomércio-RS na quarta-feira, 5 de julho, para tratar do combate à pirataria e ao comércio informal. Ao abordar as sistemáticas do trabalho permanente contra ilegalidade e os impactos negativos que a informalidade pode acarretar, ...
