Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/02/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 55 anos de prisão por assalto a banco e tentativas de latrocínio em Santana da Boa Vista
A Justiça condenou um assaltante de banco acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 55 anos, um mês e 23 dias de prisão, além de multa, por assalto a estabelecimento bancário com reféns, demais roubos majorados, tentativas de latrocínio e receptação em Santana da Boa Vista, no Sul do Estado. O condenado — que segue no sistema prisional — e mais três comparsas invadiram uma agência em abril de 2022. Dois deles morreram após troca de tiros com policiais e um terceiro não f...
- 28/02/2024
MPRS, Município de Porto Alegre e DMLU firmam acordo inédito com entidades para coleta e envio de embalagens de vidro para reciclagem
O Ministério Público do Rio Grande do Sul protocolou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, acordo em ação civil pública para implementação da logística reversa da cadeia do vidro em Porto Alegre. O documento foi entregue na 10ª Vara da Fazenda Pública para homologação judicial. Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que assinou o acordo pelo MPRS, trata-se de uma iniciativa inédita no país. “Três associações empresariais, po...
- 28/02/2024
MPRS participa de Assembleia de Verão da FAMURS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que está sendo realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, na SABA em Xangri-Lá. No encontro deste ano, que reúne prefeitos do Estado, o tema escolhido pela entidade foi “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”. Durant...
- 28/02/2024
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Dom Pedrito e Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito, bem como em Santa Maria, em sede de empresa privada investigada, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Na Operação Poncho Verde apura-se a ocorrência de delitos licitatórios e crimes de responsabilidade.
- 27/02/2024
Passo Fundo: criminosos são condenados por assassinato e mais duas tentativas de homicídio
Dois criminosos foram condenados nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, em Passo Fundo, pelo assassinato de uma vítima inocente e por mais duas tentativas de homicídio, sendo uma das pessoas que sobreviveram, uma criança de 11 anos. Os réus receberam penas de 23 e 27 anos de prisão, cada um deles. Os delitos ocorreram em setembro de 2022 no município da região Norte do Estado. O Tribunal do Júri acolheu todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e os crimes tiveram...
- 27/02/2024
MPRS acompanha lançamento do Plano Estadual de Transplantes 2024/2027
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), promotor de Justiça Leonardo Menin, esteve presente no evento promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, que apresentou os resultados de transplantes em 2023 e lançou o Plano Estadual de Transplantes 2024/2027. O encontro aconteceu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, no auditório da Universidade Federal de Ciências da Saú...
- 27/02/2024
Torres: A pedido do MPRS, Justiça determina penhora de 15% da remuneração de ex-prefeito condenado por improbidade
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou a penhora de 15% na atual remuneração de ex-prefeito de Torres, como forma de ressarcimento aos cofres públicos da cidade. A decisão foi proferida no dia 18 de janeiro deste ano e confirmada na última quinta-feira, 22 de fevereiro, quando a Justiça em segundo grau negou o recurso contra a decisão. Conforme o promotor de Justiça de Torres, Marcelo Araujo Simões, o pedido da penhora levou em conta que tramita uma exe...
- 27/02/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em 20 postos das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Luiz Gonzaga , de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e Especializada Criminal, realizou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores nos municípios de Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, São Nicolau e São Luiz Gonzaga, na região das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de...
- 27/02/2024
MPRS oferece representação contra adolescente que matou ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu ao Poder Judiciário uma representação contra adolescente de 15 anos que matou a ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá, no Litoral Norte. O ato infracional é equivalente a feminicídio e ocorreu no dia 9 de fevereiro deste ano no município. O adolescente permanece na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em internação provisória. De acordo com o promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, que atua na Comarca e acompanha o p...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
- 27/02/2024
Vale do Taquari: diagnóstico do MPRS vai aprimorar respostas a desastres climáticos
Na tarde desta terça-feira, 27 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Lajeado, no Vale do Taquari, sediou uma reunião para definir melhoras nas respostas dos municípios da região a desastres climáticos, como a enchente de setembro de 2023 que matou 52 pessoas e deixou outras 17 mil fora de casa. No encontro, que reuniu além do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representantes do Governo do Estado, da Defesa Civil, e de oito municípios da região (Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, ...
- 27/02/2024
Erechim: operação para fiscalizar motos com escapamentos irregulares já tem resultados
A recém criada Força-Tarefa Motos, que pretende coibir a utilização de escapamentos adulterados das motocicletas que causam barulho excessivo em Erechim, já apresenta os primeiros resultados. Formada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Patram e Diretoria de Trânsito de Erechim, a ação atende uma demanda da comunidade local. Foram realizadas abordagens a motocicletas nos últimos dias, resultando em cinco autuações pela infração de trânsito de adulteração de escapamento. Desde o iníc...
- 26/02/2024
Guaíba: criminosos são condenados pelo assassinato de rival e três tentativas de homicídio
Três criminosos foram condenados na última quinta-feira, dia 22 de fevereiro, em Guaíba, pelo homicídio qualificado de um rival e por mais três tentativas de homicídio qualificado, todos integrantes de outra facção que atua na região. Eles receberam as seguintes penas de prisão: 33 anos e quatro meses, 31 anos e 22 anos e oito meses, cada um. Os crimes ocorreram no dia 23 de fevereiro de 2020 na rua Estância Velha, bairro São Francisco. Na época do fato, os três condenados — denunciados ...
- 26/02/2024
Alô, MP! Promotorias de Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Sobradinho têm novos telefones
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou os contatos das Promotorias de Justiça de Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Sobradinho. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Arroio do Tigre...
- 23/02/2024
Encerradas provas do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou, nesta sexta-feira, 23, o último dia de aplicação das provas discursivas do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Esta etapa começou na terça-feira, 20, e foram realizadas na sede da PUCRS, em Porto Alegre. Dos 358 candidatos já aprovados na prova preambular 27 não compareceram. Vencida esta etapa, os aprovados se habilitam para a prova oral e, posteriormente, para a prova de tri...
