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NOTÍCIAS

  • 03/06/2023

Alexandre Saltz é escolhido procurador-geral de Justiça

O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz foi anunciado neste sábado, 3 de junho, como o novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2023-2025. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, há poucos instantes, em sua conta pessoal no Twitter. A posse está marcada para 6 de junho, terça-feira, às 14h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes da sede da Instituição.

  • 02/06/2023

Triunfo: a pedido do MPRS, homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e porte ilegal de arma

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo, um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado praticada contra três policiais militares e por porte ilegal de arma. A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis atuou em plenário em júri realizado no dia 29 de maio, na cidade de Triunfo. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 12 de maio de 2017 quando o réu, durante cumprimento de mandado de busca...

  • 02/06/2023

Alegrete: MPRS desvenda crime de feminicídio de mulher grávida, após Polícia concluir inquérito como suicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, denunciou nesta quinta-feira, 1º de junho, homem acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de seis meses, a jovem de 18 anos foi encontrada enforcada em maio de 2021. A denúncia por crime de homicídio sextuplamente qualificado e aborto foi aceita pela Justiça nesta sexta-feira, 2 de junho, e também, a pedido do MPRS, foi decretada a prisão preventi...

  • 02/06/2023

Resíduos sólidos: FRBL repassa mais de R$ 1,2 milhão para projetos em Viamão e Região Norte do Estado

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta sexta-feira, 2 de junho, dois termos, um de fomento no valor de R$ 275 mil com a Cooperativa de Trabalho Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e um de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem) no valor de R$ 1 milhão. Assinaram os termos o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Jus...

  • 02/06/2023

MPRS disponibiliza Mapa Estratégico Interativo no site da instituição

A Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica (SubGes), por meio do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, disponibilizou, nesta quinta-feira, 1º de junho, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Mapa Estratégico Interativo da instituição. É possível clicar nos objetivos listados em "Resultados para a Sociedade", "Aprendizado e Crescimento" e "Processos Integradores" para acessar as ações correspondentes de cada um deles. O mapa apresenta, neste momento, os res...

  • 02/06/2023

Pelotas: homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, 31 de maio, a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, homem acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um familiar dela. Os crimes ocorreram em Pelotas no dia 9 de setembro do ano passado e o acusado foi preso, permanecendo recolhido durante todo o andamento do processo. Segundo a denúncia, o réu, de ...

  • 02/06/2023

Tramandaí: Tribunal do Júri acolhe pedidos do MPRS e condena mãe que matou e jogou filho recém-nascido na lixeira a 27 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Tramandaí acolheu na íntegra os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 2 de junho, a mãe que matou o filho recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira. Ela foi sentenciada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. A acusação em plenário foi feita pelos promotores de Justiça André Luiz...

  • 01/06/2023

Camaquã: homem que matou casal em 2015 em Cristal é condenado a 44 anos de reclusão

Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande (MPRS), o Tribunal de Júri de Camaquã condenou nesta quarta-feira, 31 de maio, a 44 anos e 4 meses de reclusão, homem que matou a tiros um casal no município de Cristal em outubro de 2015. Na ocasião, Girlei Lopes Rodrigues, na época com 20 anos, e Claudete Ferreira de Oliveira, 34 anos, foram executados a tiros pelo ex-companheiro de Claudete, de 42 anos. Na época, o acusado já possuía histórico por lesões corporais e ameaças contra ...

  • 01/06/2023

FRBL: Repassados mais de R$ 500 mil para qualificação da gestão ambiental em São Francisco de Paula

Foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e pelo prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzoli, nesta quinta-feira, 1º de junho, o termo de convênio para o repasse de R$ 545.962,07 ao projeto que busca a qualificação da gestão ambiental do município. A proposta de convênio de apoio contemplada pelo Edital 01/2023-FRBL tem como objetivo ...

  • 01/06/2023

A pedido do MPRS, duas pessoas são presas preventivamente e torcida organizada é suspensa após episódio de tumulto e violência no Beira-Rio

Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, Débora Balzan, a Justiça decretou a prisão preventiva de duas pessoas e determinou a suspensão, por 90 dias, da torcida organizada Nação Independente, do Sport Clube Internacional, após várias ocorrências de violência e tumulto no Estádio Beira-Rio, nesta quarta-feira, 31 de maio. A promotora, que esteve em atuação presencial no estádio até depois das ...

  • 01/06/2023

Tramandaí: começa júri de mulher denunciada pelo MPRS por matar filho recém-nascido e deixar corpo em lixeira

Começou na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, em Tramandaí, o julgamento da mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o bebê recém-nascido e deixar o corpo em uma lixeira em 2017. Ao longo do dia, serão ouvidas quatro testemunhas (três do MPRS e uma da defesa) antes do interrogatório da ré. Após, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 hora cada. A acus...

  • 31/05/2023

MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa

A prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul referente ao ano de 2022 foi realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, na Assembleia Legislativa, pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Da tribuna do Plenário 20 de Setembro, em sessão presidida pela deputada Delegada Nadine, o chefe do MPRS falou sobre a atuação de membros e servidores da instituição no ano de 2022, sintetizada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/comunicacao/arquivo...

  • 31/05/2023

São José do Ouro: condenado homem que matou companheira a tiros em 2015

Acolhendo os pedidos do Ministério Público do RS, o Tribunal do Júri de São José do Ouro condenou nesta segunda-feira, 29 de maio, homem que matou a companheira com dois tiros no município de Barracão em agosto de 2015. A vítima estava na casa de uma vizinha quando foi alvejada pelo seu companheiro com dois disparos de arma de fogo, que atingiram seu rosto e peito. O MPRS ofereceu denúncia contra o homem e o filho do casal, apontado como participante do delito. Quase oito anos após os...

  • 31/05/2023

Entre-Ijuís: fiscalização apreende 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo

Foram fiscalizados nesta quarta-feira, 31 de maio, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, três estabelecimentos no município de Entre-Ijuís. Ao todo, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos sem procedência, vencidos, armazenados em temperatura inadequada e sem procedência - em sua maioria carnes e peixe – foram as principais irregularidades encontradas durante a operação. Em um dos m...

  • 31/05/2023

Porto Alegre: MPRS e Prefeitura unem esforços para preservação do patrimônio histórico e cultural do Centro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico...


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